Direito
71.811 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.721 - 39.750
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Manual de Processo do Trabalho
Execução Civil I Professor Guilherme Quaresma Data Assunto a ser tratado 29/04/2016 - Introdução. Princípios. 06/05/2016 - Classificação das execuções. Requisitos para execução. 13/05/2016 - Responsabilidade patrimonial. Fraude contra credores e fraude à execução. 20/05/2016 - PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS TRABALHOS Cumprimento de sentença de entregar/dar. Cumprimento de sentença de fazer e de não fazer. 27/05/2016 - Não haverá aula (ponto facultativo - Corpus Christi) 03/06/2016 - Fase de Liquidação. Cumprimento de sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.002 Palavras / 61 PáginasData: 12/7/2018 -
MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - NORMALIZAÇÃO E ESTILO
3 MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - NORMALIZAÇÃO E ESTILO A forma do Projeto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) constitui elemento importante do trabalho científico. Tal forma é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da aplicação da normalização, que busca a padronização e a simplificação ao elaborar o trabalho científico, além de facilitar o processo de comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.618 Palavras / 43 PáginasData: 1/4/2017 -
Manual ICMS Substituição Tributária
MANUAL ST Versão 2.0 Outubro de 2013 2 Manual ST CONTROLE DE VERSÕES VERSÃO DATA ALTERAÇÕES 1.0 18/10/2013 1° Apresentação. 2.0 25/10/2013 Operações interestaduais disciplinadas pela Resolução SEFAZ n° 537/12; Operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária por força de Convênio ou Protocolo. 3 Manual ST ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 4 INFORMAÇÕES INICIAIS ..................................................................................................................................... 5 Conceito ......................................................................................................................................................... 5 Entendendo a Substituição Tributária quanto às operações subsequentes ................................................. 5 Os sujeitos da obrigação ................................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 11/9/2014 -
Manual introdução ao estudo do Direito, questões respondidas
1º QUESTIONÁRIO DA UNIDADE III 1. Texto: DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. Cap. 11 (‘Conflitos entre normas jurídicas’) 1. O que é o princípio da não contradição no Direito? R: Não há como algo ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo, em casos a partir do momento em que é confirmado algo, automaticamente o resto se anula. 1. O que são antinomias aparentes? Em que elas se diferenciam das antinomias reais?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Manual metodologia da internet
TRABALHO AVALIATIVO – MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA I Professora – Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Valor: 10 pts. INSTRUÇÕES: * Consulta à doutrina * As questões são discursivas, sendo que, o aluno deverá organizar as respostas contendo, início, meio e fim. * O trabalho avaliativo deve ser feito individual e manuscrito Questão 01 Qual o objetivo da disciplina da Metodologia da Pesquisa Jurídica? Questão 02 O que é uma monografia jurídica? Quais os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
Manual Novo Fundeb
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo nº… Sociedade Empresária WW, já qualificada, nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Secretário de Estado de Ordem Pública do Estado Alfa, vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art 77, V, do CPC/15, nos termos do art. 105, II, b, da CRFB/88 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2021 -
MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO Elaborado pela Profª. Msc. Karina Richter Modelli, baseado na obra Convergência: recomendações para trabalhos acadêmicos, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.035 Palavras / 33 PáginasData: 24/10/2016 -
Manual para elaboração de TCC - Normas ABNT
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Programa de Pós-Graduação em Direito MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO E DA TESE 2A. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA Setembro 2006 SUMÁRIO 1 OBJETIVOS DO MANUAL .......................................................................... 04 2 BASES ESTRUTURAIS DO CURSO ........................................................... 04 3 ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS ..................................................................... 05 4 ORIENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ........................................................... 05 5 ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ......................................................... 06 5.1 Escolha do tema: o problema e as hipóteses ............................................ 06 5.2 Elaboração do projeto de dissertação e adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.765 Palavras / 36 PáginasData: 30/9/2019 -
Manual para pré projeto tcc
Introdução O presente projeto tem por objetivo abordar os aspectos relacionados com a efetividade da Força-Tarefa, tratando-se de um órgão criado pela Procuradoria Geral de Justiça para auxiliar no cumprimento da Meta 02 ENASP, criada em 2010 pela Resolução n. 014/2010, atualmente disciplinada pela Resolução n. 036/2012, sendo Vinculada administrativamente à Procuradoria Geral de Justiça. A meta 02 da Força-Tarefa tem como principal escopo dar celeridade aos Inquéritos Policiais relacionados a crimes contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
MANUAL PARA PROJETO DE PESQUISA: SEGUNDO ABNT NBR 15287 jan. 2006
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO SISTEMA DE BIBLIOTECAS “Dr. JALMAR BOWDEN” PROJETO DE PESQUISA NOEME VIANA TIMBÓ1 FERNANDA ANGELIERI2 MANUAL PARA PROJETO DE PESQUISA: SEGUNDO ABNT NBR 15287 jan. 2006 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 1 Bibliotecária do Serviço de Referência Campus Rudge Ramos, Bibliotecária de Sistemas, 2 Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em seres humanos da UMESP O PROJETO DE PESQUISA REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO: O Projeto de Pesquisa deve ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 14/12/2022 -
Manual pratica civil, memoriais e sentença
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL II 10º ATO – ALEGAÇÕES FINAIS/MEMORIAIS Como já foi visto, após as providências preliminares, o processo entrará na fase de julgamento conforme o estado do processo e, aqui, o juiz poderá extinguir o feito com ou sem resolução, antecipar o julgamento da lide, ou marcar audiência preliminar. Se, na audiência preliminar, as partes não conciliarem ou entender o juiz não ser caso de determinar audiência preliminar, seja porque o direito discutido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 18/5/2015 -
Manual Prática Civip
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador do RG nº_____, inscrito no CPF/MF sob o nº______, residente e domiciliado no ____________ em São Paulo – SP, tendo como endereço eletrônico ____________, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração anexa (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2019 -
Manual Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÀRIO DE PALMAS COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PALMAS 2009 Apresentação Este manual teve sua proposta elaborada pela Comissão formada e aprovada pelo Colegiado do Curso de Direito mediante a portaria 11/2009. Compõe esta comissão as professoras Ana Patrícia, Joilma Leão e Shirley S. Andrade. SUMÀRIO I-ESTRUTURA DO PROJETO ............................................................................................4 II- PRÈ-PROJETO ...............................................................................................................4 IIII-PROJETO........................................................................................................................7 IV- FORMATAÇÂO.............................................................................................................12 I- ESTRUTURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2016 -
Manual TCC UCSAL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Salvador 2015 1-Introdução Prezado acadêmico. Você está diante de uma das mais importantes tarefas da Universidade: construir conhecimento. Ela importa em sua vida pessoal enquanto sua contribuição acadêmica dentro e fora da universidade, exigindo de você um pensar e agir pulsantes. Não sem razão, o excesso de formalismo nos retira a capacidade criativa ao exigir um padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2016 -
Manual Unijui Direito 2016
5cm (2cm da configuração negrito NOME DO ACADÊMICO 5cm TÍTULO E SUBTÍTULO DO PROJETO 5cm Espaço simples Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais 3cm Orientador (a): Até o limite da configuração da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2016 -
Manuntenção da posse
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, com endereço eletrônico, xxxxxxx@.com, residente e domiciliado na cidade de, xxxxxx nº. XXXX, bairro xxxxx, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador infra-assinado, propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE com pedido de liminar em face de RENATO LIMA, brasileiro, estado civil XXXXXX, XXXXXXXX ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016 -
Manutenção da Posse
Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas na mesma seção do Código Civil. O que as diferencia é o fato de que a Manutenção caberá em casos de turbação, já a ação de Reintegração é usada em casos de esbulho. Turbação ocorre quando terceiro embaraça, torna difícil o exercício da posse pelo possuidor, por exemplo, A e B tem chácaras vizinhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Manutenção do segredo profissional
VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional. Esse inciso também é comentado na resolução N. 17/2000. Manter sigilo profissional é interessante a qualquer profissão, não é agradável que aquilo que confidenciamos a um médico, por exemplo, seja compartilhado com demais pessoas. Utilizo o exemplo de um médico porque antigamente o médico de família acabava sabendo de muita coisa e muitas mulheres principalmente acabavam se confidenciando, já que na época os homens só queriam saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Unidade 1 – Carência e Período de Graça WEBAULA 1 Olá! Seja muito bem-vindo ao estudo da disciplina Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado. Nela você terá a oportunidade de estudar importantes assuntos relativos ao direito previdenciário, tais como a carência, o período de graça e as regras de transição. Antes de analisar os temas citados acima é preciso que você relembre o conceito de segurado assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.119 Palavras / 65 PáginasData: 22/4/2018 -
Mapa Conceitual Aristoteles, Kant, Maquiavel, Montesquieu e Rousseau
Desenho de homem com óculos de grau Descrição gerada automaticamente Maquiavel o cidadão sem Fortuna intelectual divirto em sua filosofia o estado é protagonista mas nega o idealismo por trás dessa ideia vinda da filosofia clássica descreve a realidade concreta e não como gostaria que a mesma fosse. Da ênfase então na veritàe efetuali a verdade efetiva das coisas se pergunta como fazer reinar a ordem instaurar um estado estável diante da realidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2022 -
Mapas Mentais - Lei 5346 - PM Alagoas
Mapas Mentais Estatuto – Lei 5346 Posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2021 -
Maquiavel - Bibiliografia e obras
VIDA E OBRA DE MAQUIAVEL RESUMO: A elaboração do trabalho sobre a bibliografia de Nicolau Maquiavel, busca compreender a ideologia e seu envolvimento com a política com ênfase em sua obra mais famosa e polêmica denominada “O Príncipe”. E como, em sua perspectiva, a Ética e Moral são sacrificadas em função das razões do Estado. ABSTRACT : The development work on the bibliography of Niccolo Machiavelli, seeks to understand the ideology and their involvement
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
Maquiavel e o estado moderno
ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior MAQUIAVEL E O ESTADO MODERNO Todos os Governos e Estados que têm poderes sobre os homens, são Repúblicas ou Principados (que podem ser adiquiridos de forma hereditária, ou novos, que são membros acrescidos ao Estado hereditário). Domínios estes que podem ser acostumados a serem submetidos a um Príncipe ou viverem livremente, sendo conquistados seja por tropas, fortuna ou virtude. A respeito dos principados, discute-se como devem ser governados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL I GILYANNE PRYSCYLLA RODRIGUES DA SILVA RELATÓRIO REFERENTE A PALESTRA MINISTRADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016 , ONDE COMPORAM A MESA O PROFº VINICIOS BARROS, PROFº NEWTON, RODRIGO LUCAS(ESTAGIÁRIO DOCENTE) E A PROFª ANA CLARA. MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO Considerando as abordagens elaboradas por Maquiavel acerca do Realismo compreendido enquanto prática do mal, e tendo a perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Maquiavel, O Príncipe Resenha
AV3 PARTE 2 EQUIPE: Camila Almeida Lourencini 191005430 Isadora Liz da S. O. Souza 161004086 Mirla Talyne Soares de Oliveira 171007232 Nara Cristina de Santana Silva 181006157 Análise sobre Nicolau Maquiavel - O Príncipe Ser amado ou temido? A obra, talvez mais conhecida de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, é o reflexo da sua defesa por uma falsa afirmação de ditadura momentânea, e por sua atemporalidade, a exigência de uma linha mínima de intelectualidade para absorção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS
FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MINERAÇÃO NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Integradas Ipitanga. SALVADOR-BA 2012 DISCENTES: SALVADOR-BA 2012 1. INTRODUÇÃO ... 2220 Palavras9 Páginas aluna institucional e as manifestações particulares da questão social no seu âmbito; contextualizar o objeto de intervenção do serviço social na instituição (serviços prestados, população alvo etc.), visualizando as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Máquinas elétricas
Máquinas Elétricas Lista de exercícios Unidade I LDB Terra, 24/08/2012 1. Campo girante. Considere a máquina da Figura 1. a) Dados: f=60 Hz, Imax= 10 A, θa = θb = 0 Determinar e representar graficamente a posição do campo girante para t={ 0, T/12, T/6, T/4 e T/2 }. b) Repetir o item a) adotando, agora, θa = 0o e θb =90o . c) Repetir o item a), adotando, agora, θa = 30o e θb
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Mar Adentro - Resenha Crítica do filme
Resenha Crítica do filme Mar Adentro É quase que impossível viver sem ter pelo menos passado por algum momento no qual coisas trágicas aconteceram para com você os as pessoas ao nosso redor, porém o que aconteceu com Ramón Sampedro foi mais grave do que normalmente se imaginaria vindo de alguém está enfrentando a tetraplegia como ele. Por ser um homem sonhador e aventureiro com um declarado amor pelo mar, Ramón virou um mecânico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2016 -
Marbory contra medison
Caso Marbury contra Madison foi decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, sendo considerado a principal referência para o controle de constitucionalidade difuso exercido pelo Poder Judiciário. Nesse julgado firmou-se o princípio da supremacia da decisão judicial, abrindo caminho para a chamada "Judicial Review", a possibilidade de o Judiciário rever os atos do Congresso praticados em ofensa à Constituição. A decisão envolveu o equilíbrio dos Poderes naquele país. Na eleição presidencial dos EUA Thomas Jefferson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Marbury Contra Madison e o Controle de Constitucionalidade
Anderson Mance de Ramos José Rafael Alves Batista Marbury contra Madison e o controle de constitucionalidade Resumo: Este artigo se propõe a expor o evento singular que representa o marco inicial do controle de constitucionalidade dos Estados Unidos, o caso Marbury contra Madison, cujo julgamento proporcionou criar as bases para que se fundasse naquele país a doutrina do judicial review, desenvolvendo e estruturando a sua competência para exercer o controle de constitucionalidade, afastando leis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2022