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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.041 - 41.070

  • MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS

    MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIA 1 : ESTÁGIO 01 NPJ. 2018.1 ESTACIO: MOREIRA CAMPOS Processo: 201511101911 Data: 16/03/2017 Autor: Sefrimol/ Truck Center Réu: José de Costa Martins Objeto da Ação (Tipo da Ação) Responsabilidade Civil, indenização por Dano Material Rito Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Objetivo da Audiência: Indenização por Dano Material Houve acordo (se sim, quais os termos?) Obs.: os demais itens estão prejudicados se houve acordo Não houve Houve manifestação oral

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    Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Charlie Bezerra
  • MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO

    MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR PICOS-PI 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO Dados do estagiário Nome: JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR Registro Acadêmico: 18105020 Curso: BACHARELADO EM DIREITO Período: 7º Dados do Local do Estágio Escritório Conveniado: FONTES E CORIOLANO ADVOCACIA E CONSULTORIA Supervisor: FIDELMAN FAO FLORÊNCIO FONTES

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2021 Por: zmjunior
  • Modelo de Relatório de Pratica Jurídica

    Modelo de Relatório de Pratica Jurídica

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III LAGES 2018 MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III Relatório de Prática Jurídica apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como um dos requisitos parciais para a obtenção de aprovação ao curso de Direito. Profª. Caroline Ribeiro Bianchini LAGES 2018 MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III Relatório de Prática Jurídica apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como um

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    Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/6/2018 Por: Marcos William Brasil
  • Modelo de relatorio do regime

    Modelo de relatorio do regime

    REEDUCANDO EM REGIME FECHADO NOME PROCESSO FASE PROCESSUAL DATA PROVÁVEL PARA PROGRESSÃO 1 Alexandre Martins de Brito (Art. 33 da Lei 11.343/06) 2010.0402.6212 Concluso 15/11/10 2 Allan Kardec da Silva Palácio (Art. 121, §2º, II do CPB) 2007.0523.5526 Concluso 26/03/10 3 André Pulcineli Júnior (Art. 157, § 3º do CPB) 2008.0416.2675 Concluso 01/06/12 4 Bruno Dias Prioste (Art. 33 e art. 40 da Lei 11.343/06) 2010.0096.6458 Aguardando Providência da Escrivania 10/07/11 5 Cláudio Henrique Arruda

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: Raone Cirilo
  • Modelo de Relatorio Estagio

    Modelo de Relatorio Estagio

    CASO 1 mãe Relato da mãe A: Mãe : ( também doente de artrose, impedida de trabalhar como antes de doméstica) B: Pai : X: Filha de 15 anos: ( doente uma doença no sangue- exige alimentação específica como tratamento e exercício físico, fora a medicação) Y: outra filha maior de idade ( ainda estudante, deixou os estudos para trabalhar e ajudar a mãe); Z: atual companheira de B, trabalhando. HISTÓRICO: A senhora A, procurou

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2021 Por: iuri alves
  • Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante

    Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Eu, José Alves, Brasileiro, Solteiro, Produtor Rural, Residente e domiciliado na área rural, vem, mui respeitosamente, por seu advogado Rafael Gomes, infra-assinado ( doc. 1-procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso, LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: Rafael Gomes
  • Modelo de repetição do procedimento

    Modelo de repetição do procedimento

    PROCESSO N. º: 05800/047836/2013 INTERESSADO: SMS – Coordenador Geral de Administração ASSUNTO: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de adequação do imóvel para implantação do CORA no município de Maceió-Al. Senhor Secretário, Processo encaminhado a esta Procuradoria pela Diretora de Licitações da SEMINFRA para análise e parecer sobre o certame licitatório, referente à Concorrência Pública nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: flaviocatao
  • Modelo de Réplica

    Modelo de Réplica

    EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE CAIEIRAS COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - ESTADO DE SÃO PAULO Anderson aparecido Correia de Jesus, João Victor Correia de Jesus, Antônio Alexandrino Correia de Jesus, e Wagner Correia Neves de Jesus, representados por sua genitora Wania Barbosa Correia, todos já qualificados no processo em epígrafe que movem em face de Clayton Neves de Jesus vem apresentar RÉPLICA Pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: Thais O. Magalhães
  • Modelo de Replica

    Modelo de Replica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔNIO, já amplamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida em desfavor de COSTA, vem, tempestiva e respeitosamente, por conduto de sua procuradora judicial, infra firmada, constituídos regularmente através do instrumento procuratório incluso aos autos, a douta presença de Vossa Excelência, atendendo ao respeitável despacho de fls. 147, em face as contestações apresentadas (fls. 71/75 e 94/127),

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    Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: marcel linhares
  • Modelo de replica - contra medico

    Modelo de replica - contra medico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔNIO, já amplamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida em desfavor de COSTA, vem, tempestiva e respeitosamente, por conduto de sua procuradora judicial, infra firmada, constituídos regularmente através do instrumento procuratório incluso aos autos, a douta presença de Vossa Excelência, atendendo ao respeitável despacho de fls. 147, em face as contestações apresentadas (fls. 71/75 e 94/127),

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    Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: marcel linhares
  • MODELO DE REPLICA COBRANÇA INDEVIDA

    MODELO DE REPLICA COBRANÇA INDEVIDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE CIVEL DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº (NOME), já devidamente qualificado nos autos do processo em referencia, por sua procuradora infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA, a contestação apresentada por --------------------, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto, sua confirmação

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    Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/12/2017 Por: FLORISAALMEIDA
  • Modelo de Representação - Busca e Apreensão

    Modelo de Representação - Busca e Apreensão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __________________ A POLÍCIA FEDERAL, representada pelo Delegado de Polícia Federal que esta subscreve, em exercício na Delegacia de Polícia Federal de ____________, no uso de suas atribuições legais e com fuste nos artigos 240 e seguintes do Código de Processo Penal vem, perante Vossa Excelência, REPRESENTAR por EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, medidas essas indispensáveis ao prosseguimento das investigações levadas a efeito no bojo

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: NATHALIASANOMIYA
  • Modelo de Requerimento administrativo prorrogação de beneficio judicial

    Modelo de Requerimento administrativo prorrogação de beneficio judicial

    BARRIONUEVO Advocacia AO INSTITUITO DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS DA COMARCA DE BURITIS–ESTADO DE RONDONIA, BN: NOME, brasileiro(a), casado, portador(a) da RG de n° SSP/RO, inscrito(a) no CPF sob o n. , residente e domiciliado na Rua Das Perolas, nº 2055, Bairro: União II, nesta cidade de Ji-Paraná/RO, vem à honrosa presença de i. expor e ao final requer: Que este segurado está recebendo o benefício de Auxilio Doença Previdenciário , desde 18/08/2017, conforme decisão

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: CamilaSabrina
  • Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

    Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 12.345.678-9/SP e do CPF 098.765.432-11, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, n.º 01, Bairro Bosques dos Lenheiros, em Piracicaba/SP, por seus procuradores infra-assinados (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença Ilustre de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/2/2016 Por: elitavenancio
  • MODELO DE RESE

    MODELO DE RESE

    EXCELENTÍSSIMO (A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE ___ ESTADO DO ___. Processo criminal nº _ JERUSA, já qualificada nos autos em epígrafe, na ação penal que lhe move o Ministério Público, na ação que por intermédio de seu advogado, ao final assinado, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal (CPP), interpor, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Outrossim, requer seja recebido

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: Thamires Nayara da Cunha
  • Modelo de resenha

    Modelo de resenha

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE CURSO DIREITO DADOS SOBRE A DISCIPLINA CÓDIGO DISCIPLINA 07.04.2.56 CRIMINOLOGIA C.HORA. ANUAL C.HORA. SEMESTRAL C.HORA. SEMANAL TERMO LETIVO ANO/EXERCICIO 60 60 04 10 2014/1 PRÉ – REQUISITO: EMENTA: Estudo da Criminologia e seus princípios fundamentais. Relação com as ciências e o Direito Penal. As teorias inerentes à criminologia. A criminalidade no Brasil. A função social da

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: vanevilb
  • Modelo de resenha Crítica

    Modelo de resenha Crítica

    Resenha Crítica 1. OBRA Direção de Morten Tyldum. Adaptação da biografia chamada: "Alan Turing: The Enigma", obra de Andrew Hodges. Filme lançado em 5 de fevereiro de 2015, com duração de 1h 55min. Drama. Estados Unidos, Reino unido. 1. CREDENCIAIS DA AUTORIA O diretor Morten Tyldum, de nacionalidade norueguesa, estudou cinema na School of Visual Arts na cidade de Nova York. Sua carreira na profissão teve início no início da década de 1990 com a

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: bezerraisabelle
  • Modelo de resenha Crítica

    Modelo de resenha Crítica

    Resenha Crítica I) OBRA Direção de Morten Tyldum. Adaptação da biografia chamada: "Alan Turing: The Enigma", obra de Andrew Hodges. Filme lançado em 5 de fevereiro de 2015, com duração de 1h 55min. Drama. Estados Unidos, Reino unido. II) CREDENCIAIS DA AUTORIA O diretor Morten Tyldum, de nacionalidade norueguesa, estudou cinema na School of Visual Arts na cidade de Nova York. Sua carreira na profissão teve início no início da década de 1990 com a

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: bezerraisabelle
  • Modelo de Resenha Crítica com Fichamento

    Modelo de Resenha Crítica com Fichamento

    Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Interface gráfica do usuário, Site Descrição gerada automaticamente Docente: Juliana Rodrigues Ribas Nome da(o) aluna(o): Maydana Nunes Pitta de Oliveira TÍTULO Livro: A Coragem de ser imperfeito AUTORA Brené Brown LOCAL E DATA E EDIÇÃO: BROUWN, Brené. A coragem de ser imperfeito. Trad. Joel Macedo. Rio de Janeiro: Sextante, 2016.Livro: A Coragem de ser imperfeito. Capítulo 1. Escassez: por dentro da cultura de não ser bom o

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2023 Por: Maydana Oliveira
  • Modelo de resposta

    Modelo de resposta

    Prática Processual Penal Prof. Alexandre Auad. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________[1] AÇÃO PENAL N°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(nº do processo) FULANO DE TAL (NOME DO DENÚNCIADO), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no art. ____[2], do Código de Processo Penal ou da lei________, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: karencamila
  • Modelo de Resposta à Acusação

    Modelo de Resposta à Acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade de registro geral número..., inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o número..., residente e domiciliado na Rua..., número..., Bairro..., na cidade de..., código de endereçamento postal número..., vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato – doc. 1), tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO,

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2015 Por: Bru1992
  • Modelo de Resposta a Acusação

    Modelo de Resposta a Acusação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE PROCESSO Nº 316-260/2014 FRANCISCO WASHINGTON ALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na Rua Bernardino de Albuquerque, 96, Centro, Cruz-CE, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: andr_esam
  • MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n ... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve(procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSACAO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir exposto. I -

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Ubiratã Cesar
  • Modelo de Resposta à Acusação

    Modelo de Resposta à Acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____- ESTADO Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________ Acusado: Caio Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº __________, ___/UF, inscrito no CPF sob o nº __________, residente à Rua __________, nº ___, apto. ___, bairro __________, nos autos do processo criminal em epígrafe, a que responde perante este r. Juízo, por seu procurador infra

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: David Félix
  • Modelo de resposta à acusação

    Modelo de resposta à acusação

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o nº _, residente na rua __, nº__, bairro__, cidade, estado, vem, através de seu procurador, infra assina, respeitosamente presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e motivos que passa

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Amanda Gabriela Santini
  • Modelo de Resposta à Acusação

    Modelo de Resposta à Acusação

    AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DE BARRA MANSA/RJ Processo nº _____________ PAULO DA SILVA, já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS Como já explicitado com maior detalhe anteriormente, o autor foi preso

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2023 Por: loveable
  • Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável

    Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável

    EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUTOR: MPCE DENUNCIADO: ALESSANDRO FULANO DE TAL ALESSANDRO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado na peça inicial, através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V.Ex., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Nos termos do artigo 396-A, Código de Processo Penal, em face da denuncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: monalisai
  • Modelo de Respostas a acusação

    Modelo de Respostas a acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA _ DO ESTADO XXX Processo criminal n° : MATEUS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem na presença de vossa excelência através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 396 e 396-A todos do código de processo penal, oferecer a presente RESPOSTA A ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e direito que passa a expor 1)

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: João Vitor
  • MODELO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

    MODELO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro. Processo: 001.2010.2.051486-1 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de Identidade nº. XXXXXXX PC/PA, CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), com fulcro nos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal, interpor PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/7/2017 Por: samara_naves
  • Modelo de Resumo Cientifico

    Modelo de Resumo Cientifico

    RESUMO (TEMA) A saúde caracteriza-se não como a ausência de doenças, mas sim como a situação de perfeito bem estar físico, mental e social dos indivíduos que integram a sociedade, que classicamente é concebida como um direito de segunda geração ou dimensão, hodiernamente de caráter dúplice, concomitantemente representando uma garantia individual do cidadão, bem como também de toda a coletividade. (DESCRIÇÃO DA PESQUISA/CATEGORIA DE TRATAMENTO) De salutar importância, o direito à saúde foi inserido no

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2023 Por: 0423793216
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