Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.491 - 53.520
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Os Direitos Reais
]00 No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz. O medo me fascina. Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si. Ayrton Senna. ESTUDO DE CASO 01) Lucas é proprietário de um terreno que está cercado de imóveis edificados e resolve alienar 50 % para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
Os Direitos Reais
E:\Artes Diversas\Institucional\PAPEL TIMBRADO NOVO UNIBALSAS - CABEÇALHOjpg.jpg Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Direitos Reais DOCENTE: Ms. Abysonn Lopes De Oliveira Aula 01- 01/08 Direito Reais 1) Direito das Coisas * Ramo do direito privado que estuda as relações preexistente entre pessoas e as coisas juridicamente apropriadas. * Bens é tudo aquilo que pode ser apropriado. OBS: Usucapião = transformar posse em propriedade. Direito das coisas (gênero)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
Os Direitos Reais de Eluição
Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais sobre coisa própria e o segundo de direitos reais sobre coisa alheia. Esse ultimo pode ser subdividido em direitos reais de garantia e direitos reais de fruição. Será com essa ultima subespécie e direitos reais de sobre coisa alheia (Direitos reais de fruição) que analisaremos neste trabalho. Como direitos reais de fruição temos o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
OS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VINICIUS FERNANDO DE FREITAS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO PIRACICABA-SP 2022 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO 03 1 SUPERFICIE 03 1.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO 03 1.2 OBSERVAÇÕES SOBRE O TEMA 03 2 SERVIDÃO 04 2.1 CONCEITO 04 2.2 CARACTERISTICAS E CLASSIFICAÇÃO 04 2.3 CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO 05 3 USUFRUTO 06 3.1 CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETO E CLASSIFICAÇÃO 06 3.2 DIREITOS E DEVERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2022 -
OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA KAREN CAROLINA PINHEIRO COIMBRA – 20191106225 LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO – 20191101726 MONIQUE DA SILVA FERRAZ - 20192103254 DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Posse, propriedade e usucapião Rio de Janeiro – RJ 2022 Posse, propriedade e usucapião em luz dos Direitos Reais e Pessoais Para que haja uma propriedade, é necessário entender o conceito de possuidor descrito no artigo 1.196 do Código Civil, que é aquele que exerce, de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
Os Direitos Reais Na Atividade Agropecuária
1) Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da propriedade e liderar os demais empregados. Ele reside no próprio local de trabalho, em uma casa cedida pelo proprietário para a sua moradia e da sua família. Com base nessas informações e pelos dispositivos do Código Civil, com relação a casa em que reside qual o direito que Paulo possui?Explique e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2020 -
Os Direitos reais sobre coisa alheia
Direito Civil VII Direito de Superfície 1. Conceito - Está no artigo 1369 do CC c.c. 183, CF. É um direito real em que o proprietário ou titular transfere o direito de construir ou de plantar – portanto transfere a superfície do seu imóvel ao superficiário – com obrigação deste último de restituir o bem findo o contrato. Obs: O que a enfiteuse e a superfície tem em comum? Ambas recaem em terrenos baldios, vazios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2018 -
Os Direitos reconhecidos na carta magna de 1988
1) “[...] Nessa esteira, a partir dos direitos reconhecidos na carta magna de 1988, o então agora cidadão passou a exercer efetivamente o seu direito de acesso à jurisdição. Entrementes, a facilitação do acesso ao judiciário, por meio de institutos como a AJG, fez crescer entre nós uma doença chamada demandismo, que culminou com o abarrotamento dos foros e a impossibilidade de exercer efetivamente, também, o acesso à justiça.” (TEIXEIRA, A. H.; FERREIRA, T. B.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2015 -
OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) FACULDADE CNEC DE SANTO ÂNGELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA PIESCHTZ RODRIGUES OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Santo Ângelo (RS) 2020 EDUARDA PIESCHTZ RODRIGUES OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA” DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Projeto apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2020 -
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-DIREITO MARCELA JAQUELINE CUNHA DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS SÃO LEOPOLDO 2017 ________________ MARCELA JAQUELINE CUNHA Direitos sexuais e reprodutivos Trabalho apresentado para a disciplina de Direitos Humanos, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo professor Gabriel Ferreira São Leopoldo 2017 ________________ Direitos sexuais e reprodutivos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2019 -
Os Direitos Sociais
Faculdade Anhanguera De Anápolis Professor: Alberto Faleiros Aluno: Alex Correia Pinheiro Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Os direitos sociais foram incluídos na Constituição de 1988 como direitos fundamentais. Esse fato representou um avanço na busca pela igualdade social, que constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entretanto, para que esses direitos sejam efetivados é necessário um esforço simultâneo de variados atores sociais no que diz respeito à interpretação das normas sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
Os direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Os Direitos Sociais
Aula 1 06/08/2013 * Direitos Sociais e Cidadania * Prof. Márcio Antonio de Godoy * Mestre em Direito Público pela PUCSP – Subarea de Direito Constitucional * Advogado * E-mail: marcioadegodoy@hotmail.com * Ementa Regime jurídico aplicável aos direitos sociais à luz da Constituição Federal: fundamento, objeto, titularidade, classificação, estrutura normativa e condições de eficácia. Parâmetros internacionais de proteção de direitos humanos incorporados ao sistema interno. Limites e possibilidades dos direitos sociais. A concretização dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
Os Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Giulia Suana de Almeida RA: 1554870 Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos São Paulo 2021 Leitura do texto abaixo indicado e confecção de resenha que deverá apresentar reflexão circunstanciada sobre a temática envolvida: SUPREMACIA DO MODELO NEGOCIADO SOBRE O MODELO LEGISLADO NA REFORMA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. In Reforma Trabalhista Primeiras Impressões. EduPB. páginas 73-95. Autor Carlos Henrique Bezerra Leite. A Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2023 -
Os Direitos Sociais e a Globalização Economica
OS DIREITOS SOCIAIS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Neste capítulo do livro abordam-se os Direitos Sociais, bem como sua origem e dimensão histórica, a evolução dos direitos e a positivação dentro do constitucionalismo brasileiro, a apresentação do direitos sociais na Constituição de 1988 e o efeito-ataque da crise fiscal e da política neoliberal à Magma Carta, principalmente no que tange as políticas sociais. No entanto, observa-se que a adoção de políticas de corte de gastos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
OS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Discente: Juliana Soares dos Santos Docente: Elisa Maria Secco Andreoni Atividade Prática Supervisionada – APS Resenha do Artigo: “Supremacia do modelo negociado sobre o modelo legislado na reforma trabalhista sob o enfoque dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores.” – Carlos Henrique Bezerra Leite. São Paulo 2021 1. Introdução A atividade aqui apresentada tem como finalidade expor uma resenha sobre o artigo: “Supremacia do modelo negociado sobre o modelo legislado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2022 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real Autora: Leila Maria Bittencourt da Silva INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro. Através dos fatos apontados pela autora podemos concluir que os direitos sociais não foram somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2017 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real I-INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro, onde é possível verificar que os direitos sociais não foram formados somente pelos ideais de liberdade,igualdade,fraternidade sob a inspiração da Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2018 -
Os Direitos Sócias e Coletivos
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Priscila Murat Pedroso RA- 2114337 Direito Sociais Coletivos e Protetivos – APS – 6º Semestre São Paulo 2022 Leitura e interpretação do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, de autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, disponível em https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/23705. A familiarização com o texto será realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2023 -
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA nome do aluno Nome do Professor Resumo: As modificações promovidas pela Constituição Federal de 1988 trouxe novas concepções ao Estado democrático do direito e consequente mudanças para o direito de familia, enfatizando assim os princípios da dignidade e da igualdade como pontos de suma importancia no regimento das relações familiares. Dentro dessa conjuntura e, a partir da solidificação dos principios supramencionados, os laços de afeto passam a ganhar dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 14/11/2017 -
OS DIREITOS TRABALHISTAS
Direitos Trabalhistas Você estudou no Capítulo 5 sobre a Revolução Industrial e que os trabalhadores das primeiras indústrias inglesas não contavam com leis trabalhistas e que foram conquistadas posteriormente. 1-E hoje, no Brasil, quais são as principais leis que regulamentam o trabalho? A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2021 -
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ESTAGIÁRIO
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo em discorrer sobre o tema: Contrato de Estágio, é de suma importância, neste primeiro momento, distinguir este contrato do contrato de emprego, por um fato muito importante, o estágio não é trabalho, é uma atividade que tem sentido estrito. É perceptível que os contratos que são conhecidos têm objetivos e metas diferentes, pois o emprego, como forma de trabalho, tem como meta o sustento, seja pessoal ou familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 18/10/2017 -
Os Direitos Transindividuais
Os direitos transindividuais são efeitos da evolução da sociedade, o que exigiu ao legislador proteção a bens de natureza coletiva. Assim, o legislador na Lei 8078/90 em seu art. 81 trouxe parâmetros definidores desses direitos, pois muito embora previsto na Constituição em seu art. 129, III, não havia definições. Ainda, é no art. 81 do Código do Consumidor que há a divisão dos direitos transindividuais em subcategorias, que são elas: direito difusos, direito coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
Os Direitos Tributario
Procedimentos Fiscais Objetivo A WL Consultoria preparou o presente manual para distribuição aos nossos clientes, com o objetivo de: * Auxiliá-los no relacionamento com nosso escritório; * Estabelecer alguns procedimentos básicos no trato da documentação fiscal processada; Em nosso entendimento, este trabalho ajuda de forma significativa na racionalização dos serviços que prestamos, aumentam o grau de controle interno das empresas com benefícios para ambas as partes. Departamento Fiscal: A principal atividade do departamento é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS
C:\Users\aluno\Pictures\logo_lms_1.png OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS, NEGROS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS SOB A ÓTICA DA JUSTÍCA E DA SOCIEDADE CIVIL. INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, LGBTTTs, MULHERES E NEGROS. Seminário interdisciplinar apresentado na cátedra de Sociologia Jurídica e Judiciária, sob orientação do professor Daniel Moraes BELO HORIZONTE, NOVEMBRO/2012 ________________ Apresentação. Este Compêndio, reune as pesquisa realizadas pelos alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.824 Palavras / 96 PáginasData: 8/6/2016 -
Os Diretos Humanos
Faculdade Pitágoras - Unidade Afonso Pena DIREITOS HUMANOS Professora: ALINE GOMES Aluna: Maria Eduarda Marinho Santos Belo Horizonte – MG 01/06/2020 A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
Os Discursos Desumanizados
AO JUIZ DE DIREITO DA 200ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo n. 0101010-50.2020.5.02.0200 SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUDITORIA PENTE FINO S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ..., com sede na Rua..., nº, bairro..., na cidade de São Paulo – SP, cep..., e-mail... e telefone..., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente perante este juízo, com fulcro no art.847, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da Reclamação trabalhista ajuizada por ÉRICA GRAMA VERDE, já qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2024 -
OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA
OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA Henrique Junior Choinski “Uma tal teoria geral do direito, que nada explica, que a priori volta as costas a realidade concreta, ou seja, a vida social, e que se preocupa com normas sem se importar com sua origem (o que é uma questão metajurídica) ou com suas relações com quaisquer interesses materiais, não pode ter pretensões ao título de teoria senão unicamente no mesmo sentido em que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2015 -
Os Dissídios Coletivos
Dissídios Coletivos Dissídios Coletivos nada mais é do que ações propostas no âmbito da Justiça do Trabalho por sindicatos, ou diretamente por empresas, além do Ministério Público do Trabalho em alguns casos, no intuito de solucionar questões que não foram resolvidas amigavelmente entre empregados e empregadores. Estes podem ser de natureza econômica ou jurídica, sendo econômica aquela que cria normas que regulamentam os contratos de trabalho, e a jurídica aquela que visa a interpretação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
OS DISSÍDIOS COLETIVOS
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC DISSÍDIOS COLETIVOS Diego Alves de Souza Xavier São Paulo 2014 DIEGO ALVES DE SOUZA XAVIER DISSÍDIOS COLETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Professora Doutora Fabíola Marques São Paulo 2014 ________________ BANCA EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, pois acredito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.757 Palavras / 52 PáginasData: 5/12/2019