Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.641 - 53.670
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Os Embargos de Declaração
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de XXXX/XX Ref. Processo n. XXXXX/XX Na Ação de Mandado de Segurança proposta por XXXXXXXX, julgada improcedente por sentença de improcedência do pedido inicial, vem à autora, por meio da Defensoria Pública do Estado do XXXXX, nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão de fls. XX a XX que julgou a tutela requerida, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA - CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA. “Os embargos declaratórios não consubstanciam critica ao oficio judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com o espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal.” Ministro Marco Aurélio. Processo: AI-AgR-ED 163047 PR PROCESSO Nº 513-07.2012.6.0.5.0193 JAILSON ROCHA DA SILVA, já devidamente qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 29/1/2016 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA ... . Processo n.º ... “A”, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de V.Excelência, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, em que contende com “B”, tendo em vista OMISSÃO da r. SENTENÇA,interpor, com fundamento no inciso II do artigo 535 combinado com o art. 536, ambos do CPC, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mediante as razões abaixo. O Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2016 -
Os Embargos de declaração
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 31 Imposta multa por embargos protelatórios, isso impede ou dificulta, de alguma forma, a admissibilidade do recurso seguinte (inclusive por intempestividade)? MÍRIAM CÁSSIA DE SOUZA ITUMBIARA /GOIÁS 2016 1. INTRODUÇÃO É sempre imprescindível, para obter um melhor entendimento acerca do problema apresentado, e antes de analisar o posicionamento dos doutrinadores sobre o assunto, conceituar o que significa “embargos de declaração”, para que serve, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2016 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO). Autos n. (número) Ação de reconhecimento de paternidade e fixação de alimentos Rito ordinário W.M. dos Santos, representado por sua mãe, D. Santos, por sua advogada, nos autos da ação de reconhecimento de paternidade c.c fixação de alimentos, pelo rito ordinário que move em face de C.M.P, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, disposto nos arts. 535,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO SPECIAL FEDERAL CÍVEL DA __ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – _____/SP. Processo nº AUTOR, já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação para concessão de benefício previdenciário c.c tutela específica que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), vem à presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo nº 009 fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é BANCO FINANCIAMENTOS S A, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, Estado do Paraná Autos n. xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx De Ação de Reconhecimento/Dissolução Franciele e David, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, de Ação de Reconhecimento/Dissolução, por meio de seu procurador judicial, com endereço profissional descrito no rodapé desta, local onde recebe as intimações que o caso requer, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ – SP. Processo nº 1001576-18.2017.8.26.0292 MAZZUVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, já qualificada nos autos supra que lhe move PSA MANZELA TRANSPORTES EPP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, embasada nos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA 2ª REGIÃO (pular 10 linhas) Processo nº Joaquim, por seu advogado “in fine” assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista, movida em face de Cê que Sabe Montadora de Móveis LTDA, todos devidamente qualificados, bem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA PROCESSO: 0300502-43.2016.8.05.0274 EDIMAR DA SILVA BRITO, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, por meu de seu advogado e bastante procurador, Dr. ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, subseção de Ilhéus, sob o n. º 29.280, com escritório profissional situado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2018 -
Os Embargos de Declaração
AO JUÍZO DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO N° ... Amanda Barcelos, devidamente qualificada, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante vossa excelência interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas razões a seguir expostas. 1. DA SÍNTESE DA LIDE A requerente se viu na necessidade de ajuizar uma ação de indenização de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos contra a empresa telefônica CLARO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA Distribuição por dependência Processo n° ... Execução de Titulo Extrajudicial LUDMILA, já qualificada nos autos em epígrafe da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial que lhe move TÚLIO, também já devidamente qualificado nos autos do processo, através de seu procurador infrafirmado, vem perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE EXECUÇÃO, pelos fatos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2018 -
Os Embargos de Declaração
DOUTO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do Processo nº: xxxxxxx João, por seu advogado, nos autos da Ação de Reparação de Danos materiais e morais, que move em desfavor de Fulano, em trâmite perante esse egrégio Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que faz com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil e pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos nº 000007777-8 MARIA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe vem à presença de Vossa Excelência com advogado já constituído, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e artigo 89 da Lei 9.099, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Da sentença que julgou procedente os pedidos do autor, ora embargante em desfavor da INSTITUIÇÃO MM, também qualificada pelas razões a seguir aduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ______ CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo nº xxxxxxxx COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPMIL, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ______ CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo nº xxxxxxxx COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPMIL, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BRAÇO DO NORTE/SC. Proc. nº. 0000.000-000 Reclamante: .......... Reclamada: .............. O EMBARGANTE, nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a reclamada, processo em epígrafe, com fundamento nos art. 463 e seguintes, 535 e seguintes do CPC e art. 893 e 894 da CLT, inconformado com a respeitável decisão de fls. XXX, com o objetivo de esgotar os limites da defesa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTROA JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx – ESTADO xxxx FULANA DE TAL, já qualificada nos autos de Ação de Revisão de Contrato Bancário, por seus advogados, vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. sentença prolatada nos referidos autos n.º xxxxx, o que faz amparada pelo artigo 1022, inciso II do Código de Processo Civil e da forma que segue: 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo n° 1234.5678-6.2014.00.0.06.0167 OTÁVIO LINHARES FROTA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ERCÍLIA MATOS CARDOSO, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, em face da decisão de fls. 345, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fazendo-o com base nos arts. 489, § 1º, 1.022, II e § único, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Positivo\Downloads\Logo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Autos nº 0000162-43.2018.5.10.0007 JUVENTUS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ROBERTA SOUSA DE JESUS LIMA, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscrita, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2019 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 04ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP Autos: Ação de Alimentos xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do NCPC, opor os presentes Embargos de Declaração nos autos da ação em epigrafe, consubstanciados nas relevantes questões de Direito expostas a seguir: PRELIMINARMENTE – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BELO HORIZONTE/MG Apelação nº (número do processo) / Agravo nº (número do agravo) JOSIANE xxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 619, do Código de Processo Penal, tempestivamente, contrapor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE OMISSÃO. Ao venerando Acórdão a presentado pela 4º turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
Os Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL Processo n°: 0017581-17.2019.8.19.0209 ROSANE COSTA HOLLANDA SOARES, já devidamente qualificada nos autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, vem por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, à V. Exa, com fulcro no art. 1.022, II do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. sentença de fl. 130, face às razões adiante aduzidas: 1. DO ERRO MATERIAL Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. XXXX VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao apreciá-los, o órgão deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal.” STF – 2ª Turma, AI 163.047-5 – PR-AgRg-EDcl, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.95, receberam os embargos, v.u.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ PROCESSO XXXXXXXXX EMBARGANTE: ARNALDO A. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ARNALDO A., já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., interpor Embargos de Declaração, com pedido de Efeito Infringente, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, consoante as razões a seguir deduzidas. 1. DA OMISSSÃO: Diante das circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RS Processo nº 123456 CASTELO BRANCO, devidamente qualificado nos autos do recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 e 1.025 do Novo CPC, por meio de seu advogado subscritor, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão de fl. 10, em ação de indenização por danos morais, movida em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DA MMª 6ª CÂMERA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 70076929413 Rosana Reusmara Barbosa Batista, devidamente qualificada nos autos do Recurso em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1022 e 1025 do Novo CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de fls. _, que indeferiu pedido de indenização e pensionamento por danos morais e materiais em Ação Indenizatória, movida em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Cruzeiro Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/000-00, com endereço a Rua das Flores, nº 1080, Centro, cidade de São Paulo/SP, CEP: 00.000-00, e endereço eletrônico: contatocruzeiro@cruzeiro.com, por sua advogada que esta subscreve, com endereço eletrônico: advocaciafulana@adv.com e escritório na Rua Girassol, nº 59, Centro, cidade de São Paulo/SP, CEP: 00.000-00, onde recebe intimações, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2020 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS. AUTOS 2ª/ VT/ Mineiros-GO n. 0000621-77.2020.5.18.002 EMBARGADO: ZAZÁ LINDA EMBARGANTE: PROLIM LIMPEZAS LTDA. PROLIM LIMPEZAS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação trabalhista que lhe move ZAZÁ LINDA, por intermédio de sua advogada legalmente constituída que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020