Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.581 - 53.610
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OS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JOÃO MARIA GONÇALVES DA SILVA PROJETO DE TCC OS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DA ALÍQUOTA DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO Natal 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Os elementos que justificam a restituição tributária da alíquota do risco ambiental do trabalho. Autor: João Maria Gonçalves da Silva Área de Concentração: Direito previdenciário e Processo previdenciário Linha de Pesquisa: Direito previdenciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA Ação Monitória nº XXXXXXXXXXX DANIEL OLIVEIRA DAMIÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA em face de JOÃO OTÁVIO DA SILVA devidamente constituído nos autos, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
OS EMBARGOS A EXCEUÇÃO
Os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação, sendo assim, quando do ingresso dessa espécie de defesa faz com que uma só defesa tramite em duas ações, ou seja, a execução e os embargos à execução. Assim, a natureza jurídica dos embargos pode ser creditada à tradição da autonomia jurídica das ações, sendo considerado que no processo de execução se busca a satisfação do direito do exequente, sendo assim, não há espaço para discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2022 -
OS EMBARGOS À EXCUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo Nº... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., domiciliado ..., residente (endereço comple-to),Florianópolis-SC, vem por seu advogado(procuração anexa – Doc. 01, com en-dereço profissional(Art. 77, V) na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do art. 914 e seguintes do CPC c/c 337, XI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ/RS. Distribuição por dependência ao Processo n.° 073/---- Exequente/Embargado: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Executados/Embargante: ALINE MOURA ALINE MOURA, brasileira, comerciante, inscrita no CPF sob o nº 022.800.364-23, residente e domiciliada na Rua Vergueiros, 240, Bairro Centro, em Tramandaí/RS, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2015 -
Os Embargos à Execução
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Cacoal Processo n°: ________/___ - distribuição por dependência Olavo Plínio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu Advogado _______ __________, OAB/__, n°. ___, qualificação e endereço completo, vem na presença de Vossa Excelência, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Na ação que lhe move José Antônio, qualificação completa e endereço completo, por meio de seu advogado _______ ________, OAB/__, n°. ___, qualificação completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE___ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA N.º... EMPRESA BOM CAMINHÃO S.A, CNPJ sob o nº xxxxxx., com sede ..., por sua advogada signatária, com endereço profissional, para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem, tempestivamente, forte no artigo 884 da CLT, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face JOSÉ BRIGÃO nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o nº xxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº Autor, brasileiro, divorciado, escrevente, portador da cédula de identidade RG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o N° residente e domiciliado, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos que ao final desta subscrevem (procuração anexa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo Sr. Dr. Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXXXXXXXXXX. Execução nº. XXXXXXXXXXXX Carolina, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG nº. XXXXXXXXX, CPF nº. XXXXXXXXXX, (e-mail), residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seu subscritor XXXXXXXXXXXXXX, OAB XXXXXXXXXXXXX, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, endereço este para recebimento de intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da Execução De Título Extrajudicial, interposta pelo Exequente Samuel, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE_____________ Processo: Embargante: BOM CAMINHÃO S.A Embargado: JOSÉ BRIGÃO BOM CAMINHÃO S.A, já devidamente qualificada nos autos referente a reclamação trabalhista interposta por JOSÉ BRIGÃO, por intermédio de seus advogados ao final assinado, vem a presença de vossa Excelência com base no art. 844 da consolidação das leis trabalhistas- (CLT), opor tempestivamente os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Os Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - SP Distribuição por dependência aos autos Autos 000.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I.R.G. nº 07.777.777-77 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 000.000.777-77, residente e domiciliado na Rua dos Inocentes, nº 171, Bairro Jardim Bonde, Ribeirão Preto SP, por seu advogado e procurador judicial legalmente constituído que abaixo subscreve (mandato em anexo), inscrito na OAB/PR sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº FULANA já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, nomeação deste patrono feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, convenio firmado pela OAB-SP Registro de indicação Registro Geral de Indicação: 111111111111111 ( doc. 01), com escritório na Rua José, CEP 09999-999, onde recebe intimações; e-mail d@@@@@@@, vem a presença de Vossa Excelência, vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Os Embargos a Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO (arts. 914 a 919, NCPC) - Conceito e natureza jurídica => ação de conhecimento no curso da execução. Portanto, sua petição inicial segue os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. - Prazo => 15 dias (art. 915, NCPC). Quando houver mais de um embargado, o prazo para oferecer embargos conta-se da juntada de cada comprovante de citação, salvo se tratar de cônjuges ou companheiros, quando será contado da juntada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXX Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: XXXXXXXXXXXXXX ME XXXX XXXXX XXXX ME, já qualificada nos autos da Execução Fiscal Federal nº 026.11.000303-4, por seu advogado e bastante procurador, vem, muito respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO fundados nos fatos e no direito abaixo deduzidos: DOS FATOS O Embargante foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
Os Embargos a Execução
Embargos à execução É uma ação independente, ou seja, autônoma, em que o executado se manifesta, apresentando sua discordância referente ao valor cobrado e/ou em relação ao teor da ordem requerida na Ação de Execução. Pode-se dizer, de maneira rústica, que se equivale a uma "Contestação" à Execução. Os embargos à execução tem natureza jurídica de ação, sendo que o ingresso dessa espécie de defesa faz com que no mesmo processo passem a tramitar duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N° 2014.01.1.193882-0 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADA: FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA FABIANA RAMOS CANDIDO SILVA, já qualificada nos autos, vem por meio de seus advogados infra-assinados opor: EMBARGOS A EXECUÇÃO FATOS Em 21 de fevereiro de 2006, a Executada contratou junto ao Banco Regional de Brasília – BRB empréstimo, que gerou a Nota de Crédito Comercial – NCC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO….. MARCELO, NACIONALIDADE, DIVORCIADO, PROFISSÃO, PORTADOR DO RG…..,INSCRITO SOB O CPF…..,E-MAIL…..,RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA…..,ESTADO…….,VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, POR SEU ADVOGADO, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA…..,E-MAIL…..,COM FULCRO NOS ARTIGOS 77 V E 914 PARAGRAFO 1º DO CPC OPOR: EMBARGOS A EXECUÇÃO EM FACE DE FERNANDO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA , ANNA,NACIONALIDADE,DIVORCIADA,PROFISSÃO,PORTADORA DE RG…..,INSCRITA SOB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
Os Embargos a Execução
AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA/RR Processo Nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Embargante: RÔMULO DELGADO SILVA Embargado: SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 113, CPF nº 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 bairro( ...), cidade de Boa Vista/RR – CEP 222, endereço eletrônico (...), telefone (...),vem por meio de seu advogado constituído nos autos, com procuração anexa com endereço profissional e eletrônico neles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Os Embargos à Execução
Acadêmico: Guilherme Severo de Severo Semestre: 7º Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Luiz Carlos Souto da Fonseca Questões: 1. Embargos à Execução (ou embargos de devedor): conceito, características, prazo, necessidade ou não de garantia para fins de oposição de embargos e possibilidade de parcelamento (ou não). Possibilidade de parcelamento se aplica ou não ao cumprimento de sentença. Os embargos à execução “constituem o meio de defesa por excelência na execução fundada em título extrajudicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... ªVARA (COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO FISCAL) DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUÇÃO FISCAL Nº.... (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) Kátia, nacionalidade, profissão, estado civil, CI, CPF, endereço, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, procuração anexa com poderes nos termos do que determinam os arts. 77, V c/c 105, §2º do CPC, perante V. Exa, com base nos art. 5º, XXXV e LV da CRFB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 3° vara de execuções fiscais de M, do Estado E. Caio ora embargante, nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxx profissão: xxxxxxx RG n°: xxxxxxxxxx CPF:xxxxxxxx residente e domiciliado na: xxxx n°xxx bairro:xxx CEP:xxxxxx na cidade: xxxx Estado: xxxxx endereço de email:xxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com endereço profissional, onde recebe intimações, vem a vossa excelência, para com fulcro no atr 16 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE BOA VISTA-RR Distribuição por dependência ao Processo nº ... IMOBILIÁRIA MORADA NOVA e seu sócio majoritário DJALMA LOPES PEDROSO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a), com procuração em anexo, com fulcro no artigo 914 e seguintes do CPC, aprezentar EMBARGOS À EXECUÇÃO Movida por RAPUNZEL VERÔNICA DA SILVA, igualmente qualificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS Nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o R.G nº, e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço, vem por meio de seu procurador-causídico, inscrito na Ordem dos Advogados sob o nº, UF, com endereço profissional, que o indica para as intimações necessárias e endereço eletrônico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
Os Embargos à Execução
EXMO. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ______ Processo nº. 10550/2020 Embargante: João da Silva Embargado: Maria Pereira João da Silva, já devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado que a esta subscreve (procuração nos autos), na Reclamação Trabalhista proposta por Maria Pereira, também já qualificado, vem interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 884, caput da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
E:\Dr. Jeronimo\TESTE 11.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP Autos do Processo nº: EF EIRELI, (qualificação) nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que lhe move AB LTDA, já qualificada, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
Os Embargos a Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914, seguintes do CPC) Pedro de Castro, residente em Florianópolis, Santa Catarina, o procura em seu escritório, narrando os seguintes fatos: Em agosto de 2015, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por Laura junto ao Banco Quero Seu Dinheiro S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem pagos em 30 parcelas mensais e sucessivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2021 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000xxxx Carla..., nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico..., residente e domiciliada à rua..., por meio de seu advogado constituído (procuração anexa), com endereço profissional em... e endereço eletrônico ..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e 919, parágrafo 1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empresário, (estado civil), portador da cédula de identidade nº XXXXXXXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-XX, domiciliado no endereço XXXXXXXXXXX ,nº XXX, bairro: XXXXXXXX na cidade de Americana, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado constituídos nos termos do instrumento de mandato anexo, opor, com fundamento no artigo 736 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial, vem respeitosamente, através de seu representante signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processual Civil opor EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: 1. FATOS A embargante foi citada e intimada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
PEDRO DE CASTRO, RESIDENTE EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, O PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO, NARRANDO OS SEGUINTES FATOS: EM AGOSTO DE 2015, ASSINOU NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O ENCARGO DE AVALISTA DO EMPRÉSTIMO DE MÚTUO FINANCEIRO, CONTRAÍDO POR LAURA JUNTO AO BANCO QUERO SEU DINHEIRO S/A, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 a serem pagas em 30 parcelas mensais e sucessivas. EM MARÇO DE 2016 FOI INFORMADO PELO BANCO, QUE LAURA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021