Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.551 - 53.580
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OS DIREITOS DAS GERAÇÕES/FAMÍLIAS/DIMENSÕES
DIREITOS HUMANOS * DIREITOS DAS GERAÇÕES/FAMÍLIAS/DIMENSÕES: 1° GERAÇÃO: * Passagem do estado absolutista (intervinha em detrimento das pessoas) para estado liberal * Busca pelas liberdades negativas (o estado não atua) * Igualdade formal * Direitos civis e políticos (LIBERDADE) Documentos: * Inglaterra: Bill of Rights * EUA: Declaração do bom povo do Estado da Virgínia * França: Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Obs.: não confundir Declaração dos Direitos do Homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2019 -
Os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 Disciplina DIREITOS DAS MINORIAS Curso Direito Turno/Horário VESPERTINO Quarta-feira 15h50min às 17h30min Professora Kátia Paulino dos Santos Turma: 6 DIV 1 Carga Horária Semanal 2h Carga Horária Semestral 36h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 2h -- 2h 36h -- 36h 02 * EMENTA Conceitos, aspectos jurídicos e sociais do direito das minorias. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
OS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca SINPOL CELEBRA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS LTDA | Sinpol-RO São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 Laís Stofel Reis [1]* Luciana Sottili [2]** RESUMO O presente estudo objetiva compreender o drama vivido por mulheres e crianças e compreender como foram afetados seus direitos durante a pandemia covid 19. Questiona-se, dessa forma, como mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2022 -
Os Direitos das Obrigações
Direito das Obrigações Obrigação: É o vínculo existente entre credor e devedor, mediante o qual se obriga a realizar uma prestação(dever). Elementos: Sujeito ativo(credor) e passivo(devedor); prestação(dever) e vínculo jurídico(obrigação). As obrigações podem ser: Dar, Fazer ou Não fazer Dar: Dar coisa certa: Objeto determinado pela obrigação. Quantidade/Gênero/Qualidade Dar coisa incerta: Objeto determinável. Quantidade/Gênero. Espécies de prestações de Dar: Entregar: Transferir o domínio/propriedade para outra pessoa. Restituir: Devolver algo que já pertencia ao credor. Pagar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2019 -
OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 13/8/2020 -
Os Direitos de Nacionalidade
C - Constitucional 12 - Nacionalidade Nacionalidade É o vínculo jurídico/político que liga as pessoas. É norma materialmente constitucional, ou seja, mesmo se não estivesse no texto escrito da CF. Nacionalidade: Primária: Decorrente do nascimento – Brasileiros Natos; Secundária: Fruto de um ato volitivo – Brasileiros Naturalizados; Critérios definidores de nacionalidade primária: “ius solis”: (solo) A nacionalidade é definida a partir do lugar de nascimento da pessoa. “ius sanguinis”: (sangue) A nacionalidade é fixada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2023 -
Os Direitos de Personalidade
à FACULDADE EVANGELICA DE RUBIATABA - FER TÍTULO ACADÊMICOS (AS): RUBIATABA, 2018 FACULDADE EVANGELICA DE RUBIATABA - FER TÍTULO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito da Faculdade Evangélica de Rubiataba. Orientadora: Leidiane de Morais e Silva Mariano. RUBIATABA, 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.1 Questão Geral 5 2.2 Questões Específicas 5 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 5 3.2 Objetivos Específicos 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
OS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE
razoabilidade entre direito real de propriedade e o de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que habitam os prédios. DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
Os direitos de voto
EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41-A da Lei n° 9.504/97. Captação de sufrágio. 2. As sanções de cassação do registro ou do diploma previstas pelo art. 41-A da Lei n° 9.504/97 não constituem novas hipóteses de inelegibilidade. 3. A captação ilícita de sufrágio é apurada por meio de representação processada de acordo com o art. 22, incisos I a XIII, da Lei Complementar n° 64/90, que não se confunde com a ação de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
Os direitos difusos
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Monografias: “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: anapaulafariaas 08 setembro 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
EDUCAÇÃO INFANTIL E A FAMÍLIA: PERSPECTIVA JURÍDICA DESTA RELAÇÃO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. Eudes, Fábio, Jaqueline e Tânia atividades-educativas-dia-da-familia.jpg DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Introdução É objetivo principal deste Texto abordar a importância da família como uma entidade que situa e legitima o indivíduo no espaço social. Mesmo sabendo que o homem é um ser social, é indispensável a participação efetiva e afetiva da família, principalmente nos primeiros anos de vida de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto o estudo e pormenorização dos direitos difusos e coletivos como representantes dos direitos de terceira, quarta e quinta geração de direitos humanos fundamentais, isto é, direitos humanos previstos constitucionalmente. Para tanto, desenvolve-se um estudo de caso referente ao rompimento das barragens da mineradora Samarco, no ano de 2015. Neste estudo, é disponibilizada a notícia acerca dos fatos ocorridos e das condenações que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Módulo III: Estatuto do Idoso 1) Quais as principais medidas de proteção ao idoso contidas no Estatuto? 2) Fale sobre “Alimentos” no Estatuto do Idoso. 3) Idoso tem direito a transporte público gratuito? Fundamente sua resposta 4) Quais são as medidas de proteção a serem estabelecidas em prol do idoso? Em quais situações podem ser fixadas? Qual o órgão competente para decretá-las? 5) Idoso tem prioridade na tramitação de processos judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2018 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos 1. Direito O direito é o conjunto de normas criadas pelo estado que têm como finalidade “regulamentar a vida em sociedade”, de modo que os cidadãos sigam as normas ali estabelecidas para que se concretize o bom convívio social. O nosso direito não poderá, entretanto, causar danos aos direitos de terceiros. 2. Ramos do Direito Historicamente, há dois ramos do direito: a. Privado Aqui encontram-se as normas que regulamentam as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos Direito das relações de consumo 1. Quebra do paradigma do direito civil clássico Objetivo não é aplicar o código civil. Consumidor não decide. Não autonomia de vontade. 2. Intervenção Estatal - Legislador: Cria o CDC para afastar o Código Civil. - Administrador: Implementa o regime criado pelo Estado Legislador. - Juiz: Irá julgar o regime criado no caso concreto, nas relações de consumo. ** Nem sempre o magistrado poderá agir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2020 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Bem vindos!!! Para facilitar a sua vida montamos hoje um resumo sobre um assunto que também é exigido em diversos concursos. O arquivo é seu agora. Use-o!!! Complemente-o!! Dê a ele o seu toque. Caso queira saber das previsões dos próximos concursos é só pedir por email e nossa equipe enviará. Vamo q vamooo!!! Só não passa quem sai da fila!!!!! Karla Almada Artigos: https://jus.com.br/artigos/49200/direitos-e-interesses-difusos-coletivos-e-individuais-homogeneos-na-esfera-trabalhista http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/14304/material/Direitos%20e%20interesses%20difusos,%20coletivos%20e%20individuais%20homog%C3%AAneos%20na%20esfera%20trabalhista.pdf https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/ARTIGO-4-flavia-viana.pdf https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/13301/a-acao-civil-publica-no-ambito-do-processo-do-trabalho RESUMO Direitos e interesses difusos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2020 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE Art. 225 da CF: Todos (o “todos” demonstra o caráter transindividual desse direito) tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. * O meio ambiente tem caráter indivisível; * É um direito fundamental de 3ª geração;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2022 -
OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno Orientador: Prof. GEOVANA LOPES CARVALHO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV -Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico, uma das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SÚMARIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2017 -
Os Direitos Digitais
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Disciplina: Direito Digital Aluna: Anna Paula Alves Matrícula: 30300591 Dentro da palestra em forma de podcast, com as convidadas Thais Colli e Mariana de Lima Draib, podemos observar que o streaming é uma tecnologia que revolucionou o mercado de entretenimento ao inaugurar um modelo de negócio que estimulou o consumo pago e lícito de música, em meio a um contexto marcado pela disseminação. O streaming surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR Direitos Difusos São direitos cujos titulares são considerados indetermináveis, ou seja, não podem ser atribuídos a um único indivíduo ou grupo determinado, pois abrangem um número indeterminado de pessoas. Exemplo: a propaganda enganosa veiculada por uma rede de lojas atinge todos os consumidores de forma indistinta e indeterminada. Direitos Coletivos: São direitos cujos titulares são considerados também indeterminados, porém determináveis seriam, pois, os interesses de vários sujeitos não considerados individualmente, mas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Os Direitos do Consumidor
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SCHERER VÍCIOS DOS PRODUTOS E AS TRÊS GARANTIAS DO CONSUMIDOR: UM CENÁRIO DE DESINFORMAÇÃO Orientador: Fabiana Fachinetto Ijuí 2019 A ofensa mais impactante e grave para o Consumidor, é quando o mesmo não tem a menor ciência de que fora prejudicado, sendo que este fato ocorre em sua grande maioria devido à falta de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2019 -
Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário
Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direito Bancário. Tendo como fontes o Direito Empresarial, o Direito Administrativo e o Direito Econômico, também é regida por legislação e regulamentação próprias, com amparo na Constituição Federal, por meio dos direitos fundamentais e também no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a definição do CDC em seu Art. 2º: “consumidor é toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JORNADA DE TRABALHO Carleane da Silva dos SANTOS[1] Cleiane Moreira ROCHA[2] Danillo Silva dos SANTOS[3] Jarisson de Oliveira TEIXEIRA[4] Thais Cristina P. da SILVA[5] Francine A. R. Ferrari NABHAN[6] RESUMO Diante das especificidades existentes nas relações de trabalho entre empregado doméstico e empregador, torna-se imprescindível que as regras para essa categoria de trabalhadores busque abarcar as mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2020 -
Os Direitos do Estado Democrático de Direito
1 EXCLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2 MANAUS/AM 3 4 5 6 7 8 TÍCIO E TEKA, brasileiros, casados, professor e funcionária pública, respectivamente, inscritos no RG 9 nº (....) e nº (...), CPF nº (...) e nº (...), e-mail (....), resdientes e domiciliados na Av. Humberto Calderaro, 10 nº.xx, ed. Fictício, apto. xxxx, 12º andar, na cidade de Manaus/AM – CEP:69000-000, vem respeitosa- 11 mente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2022 -
Os Direitos do Nascituro
Direitos do Nascituro O Código Civil de 2002 traz em seu Artigo 2º o seguinte texto: “ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Apesar disso, existem divergências doutrinárias a respeito do fato deste ser considerado como pessoa ou não. Conforme exposto pelo artigo acima, ao nascituro não é aplicado a personalidade, sendo esta uma mera expectativa que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016 -
Os Direitos do Nascituro
1. INTRODUÇÃO O nascituro trata-se do feto com vida ainda no ventre da mãe, sendo considerada pessoa, munido de personalidade civil e de direitos. Há uma parte da doutrina que não o considera pessoa, e sim alguém com mera expectativa de Direito. Todavia, o nascituro na atualidade, trata-se de ser humano, que embora não tenha seu nascimento de fato, tem vida e pode como qualquer pessoa, desenvolver-se ou acabar vindo a óbito. “O nascituro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2020 -
Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro
na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. CAMPO MOURÃO 2013 ________________ na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. Trabalho apresentado pelo acadêmico Mauro Onofre, do 1º período, como requisito parcial para a aprovação na disciplina do Projeto Integrador I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2015 -
OS DIREITOS DO TRABALHOS DE GREVE
01) O proprietário da fábrica três estrelas, convoca seus funcionários, um a um, para uma determinada sala. Após a reunião cada funcionário relata ao próximo trabalhador, que estão solicitando que cada funcionário assine vários recibos em branco, em caso de recuso será sumariamente dispensado, sem que a empresa pague as verbas rescisórias e sem que seja formalizada a dispensa por ato do empregador. Aproximadamente após 50 funcionários acataram as ordens, e os outros 200 trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2020 -
Os direitos dos acionistas
cvsdvcdvjgfbv§ 5º Os administradores poderão recusar-se a prestar a informação (§ 1º, alínea e), ou deixar de divulgá-la (§ 4º), se entenderem que sua revelação porá em risco interesse legítimo da companhia, cabendo à Comissão de Valores Mobiliários, a pedido dos administradores, de qualquer acionista, ou por iniciativa própria, decidir sobre a prestação de informação e responsabilizar os administradores, se for o caso. § 6o Os administradores da companhia aberta deverão informar imediatamente, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013