Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.551 - 53.580
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Os Efeitos Negativos da Compensação da Reserva Legal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI FACULDADE MORGANA POTRICH CURSO BACHARELADO EM DIREITO MAGNO GOMES MAGALHÃES DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS NEGATIVOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL MINEIROS – GO 2022 MAGNO GOMES MAGALHÃES DIREITO AMBIENTAL: EFEITOS DA COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de graduação. Orientadora: Profª. Esp. Ma. Roberta Silva Benarrósh MINEIROS – GO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.150 Palavras / 29 PáginasData: 20/2/2023 -
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arlon Villas Boas Braga Resumo Abstract SUMÁRIO. Introdução. 1. A Publicidade na Sociedade de Consumo. 1.1. Princípios da Publicidade no CDC. 1.1.1. Princípio da Liberdade. 1.1.2. Principio da Identificação. 1.1.3. Principio da Veracidade. 1.1.4. Principio da Vinculação. 1.1.5. Principio da Legalidade. 2. Publicidade e Propaganda. 2.1. Identificação da Publicidade. 2.2. Elementos da Publicidade: informação, difusão e persuasão. 3. O Direito a Informação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS
UNIVERSIDADE PAULISTA–UNIP CURSO DE DIREITO OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS ASSIS SP 2022 CARLOS AUGUSTO PROENÇA SILVA OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof.ªLuis Roberto Borges. ASSIS 2022 FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CPI) PROENÇA, Carlos Augusto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.194 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2022 -
OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
1. INTRODUÇÃO A ADIN – Ação direta de inconstitucionalidade é um instrumento que faz parte do controle concentrado de constitucionalidade e é utilizado para declarar uma norma inconstitucional. Mas a declaração de inconstitucionalidade de determinada norma de nossa Carta Magna, não geraria uma insegurança jurídica para nosso país, tendo em consideração que o processo de elaboração, aprovação, promulgação de leis, é muito detalhado, lento e trabalhoso? De certa forma sim, pois a elaboração de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2016 -
OS EFEITOS SOCIAIS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA POR CRIMES SEXUAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 28/4/2022 -
OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?
OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?[1] Aline Janey Vieira de Melo[2] Edimar Costa do Nascimento[3] RESUMO Este artigo busca desenvolver reflexões acerca da realidade vivida pelos ex-detentos no mercado de trabalho. As oportunidades laborais até existem, mas muitas vezes, em decorrência de um preconceito velado em nossa sociedade, não chegam a atingir os ex-presidiários. Uma maneira de garantir que estes se reintegrem à sociedade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.002 Palavras / 17 PáginasData: 11/3/2016 -
OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES
ELEMENTOS CARACTERIZADORES Apesar da união estável ser uma situação de fato, em nosso país, no Brasil, existem duas formas de obter a união estável. Pode ser realizada através de escritura pública (declaração de união estável), ou por meio de contrato particular (contrato de união estável). Áurea Pimentel Pereira discorre: Que para ser reconhecida como estável a união, deve ser ela pública, contínua e duradoura, afastando, portanto, a possibilidade de sua configuração, quando se estiver diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
ESTUDO DIRIGIDO – CIÊNCIA POLÍTICA * ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: 1. GOVERNO → refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Como tal, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 1. SOBERANIA → para que exista um Estado nacional, a soberania tem de estar presente, uma vez que o Estado é um ente soberano, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2015 -
Os Elementos constitutivos do Estado
Juliana Vandresen Agonilha. Curso de Direito Professor (a) Patrícia Manente Melhem. Disciplina Ciência Politica e Teoria do Estado. Elementos constitutivos do Estado O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado, eles nuncam se apresentam de forma isolada. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário à presença do povo, território e soberania. 1. Povo O povo é o primeiro elemento que forma o estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E FORMAS DE ESTADO; FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Direito Do Estado: elementos constitutivos e formas de Estado; formas e sistemas de governo Gabriela Perin Karlla Porto Lucas Dutra Mailson Cabral Vitória Soares Araguaína/TO Agosto/2016 Gabriela Perin Karlla Porto Lucas Dutra Mailson Cabral Vitória Soares Do Estado: elementos constitutivos e formas de Estado; formas e sistemas de governo Araguaína/TO Agosto/2016 “No final de contas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2017 -
Os Elementos da Ação
Os elementos prestam-se à identificação de uma ação. A indicação já deve figurar na petição inicial e respeitar as exigências do art. 319 do CPC (requisitos da petição inicial), devendo ser indicados em todos os tipos de ação. São eles: 1) Partes: as partes são identificadas por meio de quem pleiteia a tutela jurisdicional e em face de quem essa tutela é postulada, ou seja, requerente e requerido ou autor e réu. O representante legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
Os Elementos da Ação
ELEMENTOS DA AÇÃO Os elementos da ação são: PEDIDO – POSSIBILIDADE JURIDICA CAUSA DE PEDIR - INTERESSE PARTES – LEGITIMIDADE Os elementos da ação, diferente das condições da ação, não estão explicitados no CPC, mas se pode verifica-los através dos arts. 320, 330, 331 e 338, §2º. DO PEDIDO 1. O pedido é a conclusão da demanda do autor, é aquilo que se pede. Poder ser: pedido imediato (tutela jurisdicional pretendida. Ex: condenação, declaração, constituição)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
OS ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES DA LINGUAGEM
Comunicação Oral e Escrita Professora: Irene de Lima Freitas ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES DA LINGUAGEM Em todo ato da comunicação estão envolvidos vários elementos. De uma forma simplificada, temos: EMISSOR ou REMETENTE: é aquele que envia a mensagem. Ocupa um dos extremos do circuito da comunicação. RECEPTOR ou DESTINATÁRIO: é aquele que recebe a mensagem. Ocupa, em relação ao emissor, o extremo oposto do circuito da comunicação. MENSAGEM: é o conteúdo que se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2015 -
Os Elementos da nova hermenêutica
Elementos da nova hermenêutica Nessa terceira aula da disciplina de hermenêutica jurídica, foram vistos os tema de hermenêutica jurídica tradicional e contemporânea, os conceitos de ontologia e fenomenologia além da biografia de guardem e as regras para se fazer um artigo cientifico e uma boa dissertação seguindo as etapas de introdução, desenvolvimento e conclusão. A hermenêutica jurídica é a teoria da interpretação do Direito. Inicialmente, a hermenêutica jurídica se conformava em estudar regras de subsunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
OS ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
Índice INTRODUÇÃO 1 2. CONCEITO 2 3. FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA 4 4. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 5. CLASSIFICAÇÃO 6 BIBLIOGRAFIA 7 INTRODUÇÃO Pretendemos a partir deste, interpretar de forma geral, o surgimento, conceito, formação e elementos da Relação Jurídica, ideia que constitui um pressuposto fundamental de extrema relevância e amplitude, sendo ponto de convergência de vários componentes do direito. A compreensão de tal fenómeno jurídico é essencial para o conhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2018 -
Os Elementos da Remuneração
A Remuneração se caracteriza como um vinculo de reciprocidade e de troca entre duas partes, não sendo uma obrigação de fazer e sim uma prestação obrigacional de dar. Conforme Sergio Pinto Martins Mestre em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da dissertação "A Lei Complementar Definidora dos Serviços Submetidos ao ISSQN"; e Doutor em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
Os Elementos da Responsabilidade Civil
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo Conduta - Ação ▪ Voluntariamente comete o ato Ex: colidir quando ultrapassar na contramão, quebrar vidro com uma pedra, derrubar o muro do vizinho Conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
OS ELEMENTOS DA TEORIA DO CRIME
Direito Penal I Aluno: Luiz Fernando Ferreira da Silva Turma: 2º período vespertino Pergunta A atividade consiste na pesquisa sobre o que é a Teoria Geral do Crime e quais os seus elementos? Discorra de forma abrangente sobre esses elementos e conceitue cada um deles, além disso, responda se a punibilidade é um elemento da teoria geral do crime ou a sua consequência. Resposta Conceito de Teoria do crime A Teoria do crime são preconizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2022 -
Os Elementos de conexão previsto na legislação brasileira sobre Direito Internacional Privado
Tema: Elementos de conexão previsto na legislação brasileira sobre Direito Internacional Privado Os negócios e atos jurídicos com elementos de estraneidade são por excelência o objeto do Direito Internacional Privado. Neste contexto, há diferentes regras para determinação do direito aplicável a um caso que extrapole os limites de um só Estado, sendo o objetivo deste trabalho abordar os elementos de conexão que recorrentemente estão presentes no ordenamento jurídico internacional, quais sejam: domicílio, nacionalidade, lex fori,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
OS ELEMENTOS DE CONEXÃO: LOCAL DA PRÁTICA DO ATO E LEI DO DOMICILIO
OS ELEMENTOS DE CONEXÃO: LOCAL DA PRÁTICA DO ATO E LEI DO DOMICILIO Autores¹: Gilberto Jonathas Verçosa de Sousa, João Arnaldo Santos Viana e Edinaldo Wellington Batista Vinhas . Orientador²: Hamilton Tavares dos Prazeres. Antes de falarmos nos elementos de conexão: local da prática do ato e lei do domicilio, é preciso entender o que é Direito Internacional Privando - DIPr. O DIPr é um simultâneo de normais de sobredireito que aguçam o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2019 -
Os Elementos de uma relação jurídica
1. Quais são os elementos de uma relação jurídica? Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. 2. Quais são as características da norma jurídica? A norma jurídica se caracteriza por sua bilateralidade (Vincula sempre duas partes), sua generalidade (Dirige-se a todos), sua imperatividade (imposição de deveres), atributividade ( confere direitos), Coerção (obriga o cumprimento da norma) e pela existência de sanção (Pena pelo descumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2017 -
Os Elementos do Ato Administrativo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES ACADÊMICO: FELIPE ZANETTE ROVARIS Elementos do Ato Administrativo Compara-se o ato administrativo como sendo um ato jurídico, tendo como fundamento os mesmos pressupostos, porém, distingue-se aquele por possuir na sua essência a finalidade pública. Para agir, o Estado, através da Administração Pública se utiliza de atos administrativos, que por sua vez produzem efeitos jurídicos. Nesse sentido, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2015 -
OS ELEMENTOS DO CRIME: Espécies, teorias, elementos e importância para o Direito Penal brasileiro
CAMPUS MOOCA A1 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal FÁBIO SANTIAGO MARTINS MONTANARI - RA: 81611244 DIR5BM-MCA SÃO PAULO 2021 OS ELEMENTOS DO CRIME: Espécies, teorias, elementos e importância para o Direito Penal brasileiro 1. CONCEITO DE CRIME O conceito de crime pode ser estudado sob diversas óticas, nesse trabalho iremos nos debruçar sob o critério analítico, que irá conceituar o crime a partir da analisa dos seus principais elementos. O conceito analítico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2022 -
Os Elementos do estabelecimento comercial
Elementos do estabelecimento comercial 1- Elementos corpóreos considera-se as mercadorias que são bens moveis destinados a ser vendidos, compreendendo as matérias primas os produtos semi-acabados e os acabados.incluem também as maquinas e utesilios destinados a serem direitamente nas tarefas prorpias do estabelecimento. 2- Elementos incorpóreos:aqui considermos os direitos resultantes do contrato ou de outras fontes que dizem respeito a vida do estabelecimento, são as obrigações do comerciante. 3- A clientela: o nosso ordenamento não consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
Os Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito
Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de ação de anulação de escritura com cancelamento de registro imobiliário, julgada improcedente pelo juízo primário. Apela a autora para buscar a reforma do julgado com preliminar de cerceamento de defesa, haja vista o julgamento antecipado da lide, enquanto no mérito argumenta que pelas provas dos autos o falecido era o real proprietário do imóvel, todavia, este estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
OS ELEMENTOS DOS CONTRATOS
CONTRATOS – PARTE GERAL Índice: 1 DOS CONTRATOS EM GERAL 1.1 CONCEITO 1.2 ELEMENTOS DOS CONTRATOS 1.3 PRINCÍPIOS 1.4 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.4.1 MOMENTO DA CELEBRAÇÃO 1.4.2 LOCAL DA CELEBRAÇÃO 1.5 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1.5.1 QUANTO AOS EFEITOS (OU NATUREZA) 1.5.2 QUANTO À DESIGNAÇÃO: 1.5.3 QUANTO À FORMAÇÃO: 1.5.4 QUANTO À FORMA: 1.5.5 QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM: 1.5.6 QUANTO AO OBJETO: 1.5.7 QUANTO AO AGENTE: 1.5.8 QUANTO AO MOMENTO DE SUA EXECUÇÃO: 1.5.9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.277 Palavras / 70 PáginasData: 25/10/2015 -
Os Elementos Estruturais da Ação
Elementos Estruturais da Ação Os elementos estruturais da ação seguem o Princípio da Triplicidade, e assim, se dividem em três: matéria de processo, matéria de procedimento (ação) e matéria de mérito. Primeiramente, a matéria de processo compõe-se de direitos fundamentais do contraditório, ampla defesa e isonomia, que devem ser assegurados naqueles procedimentos indicados na lei. Nela, existem pressupostos subjetivos e objetivos da admissibilidade. Os pressupostos subjetivos são aqueles que irão afetar os sujeitos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2023 -
Os Elementos formadores do Estado Moderno
Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Moderno. Em suma podemos considerar de acordo com a autora que os elementos formadores do Estado Moderno são: o povo que constitui o elemento humano do Estado; o território que por sua vez constitui o elemento físico fundamental do mesmo e o governo que é a capacidade da relação com outros Estados e a administração interna. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
OS ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus Valadares Zambrano Jacques Rodriggo Mattos Chaves ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA EM ATENAS DURANTE SÉCULOS VII, VI E V A.C. Belo Horizonte 2021 Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leonardo Dutra Silva Araujo Marcelo De Matteo Lavocat Vaz Galvão Mateus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2021 -
Os Elementos Humanísticos no Direito Contemporâneo
Resultado de imagem para unicap UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DIREITO MARIA LETÍCIA ARAÚJO GOMES ELEMENTOS HUMANÍSTICOS DO DIREITO Recife - Pernambuco 2018 Na França, no decorrer do século XVI, alguns juristas franceses criaram um novo recurso de ensino jurídico baseado nos ideais humanistas, baseado na compilação das leis do Código de Justiniano, com o objetivo de retomar o legítimo direito romano. Contudo, o trabalho realizado por eles, que foi inspirado pelo projeto de Cícero “jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2018