Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.521 - 53.550
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Os Dissídios No Direito
Dissídio coletivo trata-se de um processo coletivo no qual se envolve por seu objeto principal os interesses gerais e abstratos de grupos entre categorias profissionais e econômicas, só é instaurado quando não foi possível efetivar ou não acordar algo em uma negociação entre os trabalhadores de uma categoria ou grupo ou os sindicatos e empregadores, a partir disso sendo ausente o acordo os devidos representantes destas classes ingressam com uma ação na Justiça do Trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
s conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim “directus” que significa reto ou colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
-Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
Caso 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
OS DOCUMENTOS MEDICO LEGAIS
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS Documento * é todo escrito que contenha informação de relevância jurídica, capaz de criar e extinguir dir eitos * contrato de locação, * compra e venda, * certidão de nascimento, * escritura de imóvel. Documentos médico-legais * São documentos que abrangem não só a área do direito, mas também a área médica. * O perito, de maneira escrita, informará aquilo que foi constatado, examinado, a depender da situação apresentada. * É por esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2021 -
Os Documentos Necessários Cessão de Direito Hereditários
ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO – OAB/RR 2244 ANDREI SILVA ROBALO – OAB/RR 2492 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, CONFORME O CÓDIGO CIVIL, ART. 1.793. 1. Cópia Autenticada do RG e CPF do falecido e doa herdeiros, bem como comprovante de endereço; 2. Cópia Autenticada da Certidão de Óbito; se os herdeiros forem irmãos (Óbito dos ascendentes do falecido); 3. Cópia Autenticada da Certidão de Casamento do falecido e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2023 -
OS DOCUMENTOS PARA PETIÇÃO INICIAL
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula de identidade RG nº XXX SSP/SP e inscrito sob o CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Jardim XXX, CEP: XXX, na cidade de Presidente Prudente/SP, nomeia e constitui sua procuradora e advogada, Dra. XXX, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº. XXX, com endereço eletrônico: XXX com escritório profissional na Rua XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2019 -
Os Dois Irmãos de Antigona
Antígona A trama se inicia com os dois irmãos de Antígona, Etéocles e Polinice que brigavam um com o outro, pois estavam de lados opostos do governo, Etéocles junto á Creonte seu tio, já Polinice queria o trono de seu pai para si mesmo, com isso ele se colocou contra Tebas, em um duelo um feriu ao outro o q ocasionou na morte dos dois, assim Creonte tornou se rei de Tebas. No enterro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Os donos do mundo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR Direito Iana cunha Rílari Furtuoso Os donos do mundo Almir Ferreira dos Santos Fundamentos de Economia Salvador 2015 Quanto custa um parlamentar: deputado e senador. Sendo o governo um elemento do Estado, cabe a ele determinar a conduta do povo organizando-o em razão disso. Baseado no Direito representado na constituição. A Constituição Federal Brasileira adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2015 -
OS DONOS DO PODER
FAA - Fundação Educacional Dom André Arcoverde Centro de Ensino Superior de Valença OS DONOS DO PODER Anna Cláudia de Oliveira Granado - Mat. 14220 Prof. Rabib Valença 27 de Março de 2015 RESUMO CAPÍTULO 1 – A ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS Da guerra de Reconquista da Península Ibérica, surge um reino das ruínas do império visigótico, enriquecido pelas pela cultura dos vencidos. Tal reinado nasce dos pequenos reinos, originados da cultura européia feudal, marcado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Os Donos do Poder – Raymundo Faoro
Alunos: Larissa, Marcel, Marcel e Roberto 1ºCNA Ciência Política - Prof. Aquino Texto 6C – Os Donos do Poder – Raymundo Faoro A obra de Raymundo Faoro é muito conhecida por muitas pessoas realizarem muitos estudos e formações de debates sobre a formação política do nosso país, o Brasil. É uma forma de nós alunos podermos analisar a sociedade em que vivemos e a política passada e se reflete na atual. Nossa crítica terá como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2018 -
OS DOS DELITOS E DAS PENAS
RESUMO DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria introduz seu livro dizendo que a construção das leis, comumente, trouxera à literalidade as paixões e emoções de uma minoria, em nenhuma circunstância prezou-se pelo mais importante, o bem-estar da maioria. Os agrupamentos surgiram da necessidade de lutar por um bem comum e diante da exaustiva incerteza de segurança, passaram a sacrificar uma pequena parte de sua liberdade para usufruir de uma proteção maior. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2019 -
Os Doutrinadores Artigo 5 a 12
ARTS. 5º AO 12º COMENTADO Art. 5º - Comentário: O princípio da territorialidade a ver com a questão da aplicação da lei penal. É a regra da territorialidade sobre os crimes ocorridos no território brasileiro. O artigo quinto diz que ressalvada da possibilidade das convenções tratados e regras de direito internacional aplica-se a lei brasileira aos crimes ocorridos no território. Art. 6º - Comentário: Nesse artigo é adotado a chamada teoria da ubiquidade. São três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2022 -
Os Efeitos Causados Pela Midia Social
Os Efeitos causados pela Midia Social Resumo Este documento apresenta como a midia é importante na sociedade e ao mesmo tempo como é possivel esse meio tão tecnologico que envolve a televisão, radio, virtualmente e até na forma escrita influenciar no mundo juridico, com casos onde acusados são tratados como se já fossem os realmentes culpados, assim a sociedade não conhecendo o processo se baseiam apenas na exposição feita pela midia, realizando assim um julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
Os Efeitos da Condenação
Os efeitos específicos da condenação estão previstos no art. 92 do Código Penal. Diferentemente dos efeitos genéricos eles não são automáticos, portanto, devem ser declarados expressamente e motivadamente na sentença condenatória, tal particularidade é imprescindível para que ocorram os efeitos específicos, sob pena de tais efeitos não serem aplicados. O primeiro efeito é a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, estes ocorrem quando a pena é igual ou superior a um ano nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Os Efeitos da Condenação e da Reabilitação
TRABALHO DE DIREITO PENAL – 3° PERÍODO EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO Ayla Fitaroni Boechat Geovane Pereira Salvato Ingrid Fiaux Gonçalves João Vitor Freitas Faria Larissa Teixeira Delatorre Mirella dos Santos Aguiar Thamires Silva da Penha FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS - FAMESC BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ 2017/01 Ayla Fitaroni Boechat Geovane Pereira Salvato Ingrid Fiaux Gonçalves João Vitor Freitas Faria Larissa Teixeira Delatorre Mirella dos Santos Aguiar Thamires Silva da Penha Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.791 Palavras / 16 PáginasData: 27/6/2017 -
Os Efeitos da Confusão
EFEITOS DA CONFUSÃO No direito das obrigações a confusão tem como efeito primordial a extinção da obrigação, desta maneira a confusão extingue a obrigação principal e todos os acessórios, como por exemplo, a fiança, penhor, aval, etc. Quando um fiador confunde se com o devedor, gera uma confusão impropria, pois ninguém pode ser fiador de si mesmo, tendo assim a extinção da fiança porem com a permanecia da obrigação. A impossibilidade lógica de permanecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2020 -
Os Efeitos da Divisão do Trabalho na Produção Manufatureira
brasao_mt ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS EFEITOS DA DIVISÃO DO TRABALHO NA PRODUÇÃO MANUFATUREIRA[1] Camila Camilo da Silva[2] Resumo Este trabalho tem por objetivo a exposição dos efeitos socioeconômicos resultantes da divisão do trabalho, que nasce concomitantemente à produção manufatureira, em meados do século XVI. Para tanto, abordaremos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
Os Efeitos da expulsão ou condenação por crimes de prisão maior na Administração Pública
Trabalho de fim do curso. Licenciatura em direito Dedicatória………………………………………………………………………………….iii Agradecimentos...…………………………………………………………………………..iv Resumo …................………….........…......……………………………………………..….v Epigrafia……………………...……………………………………………………………..vi Lista de gráficos……………….......……………………………………………………….vii Lista de abreviaturas e siglas…………………………….......……………………...…….viii Glossário……………………......,………………………………………………………….ix Conteúdo Introdução 4 CAPITULO I 6 1. Tema 6 1.2. Delimitação do Tema 6 1.3.Localização geográfica do distrito de Manica. 6 1.4. Relevância do estudo 6 1.4.1. Relevância juridica 7 1.5. Justificativa 7 1.5.1. Interesse 7 1.5.2. Actualidade 7 1.5.3 Pertinencia do estudo 8 1.6. Problematização 8 1.6.1.Pergunta da pesquisa 8 1.7. Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 PáginasData: 10/9/2018 -
OS EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO CPOM EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISSQN
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PUC/IET LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT Artigo apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/IET Orientador: Professor Me. Cláudio Tessari Porto Alegre Dezembro de 2017 A inscrição no CPOM, por si só, não pode ter o condão de estabelecer a competência tributária para exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.706 Palavras / 43 PáginasData: 13/9/2018 -
OS EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O QUE ACONTECE QUANDO PROTOCOLIZAMOS O RECURSO”)
DIFERENÇA ENTRE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO O juízo de admissibilidade é a análise dos requisitos indispensáveis à petição ou recurso, enquanto o juízo de mérito apura a procedência ou não daquilo que se postula, ou seja, irá avaliar a matéria a qual o recurso desafia, irá analisar as razões e o pedido constante do recurso, que não se confunde com o mérito da causa propriamente dito. EFEITOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO (“O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 21/4/2022 -
Os efeitos da maconha
O documentário mostra a luta de uma mãe que possui uma filha com uma síndrome irreversível que ocasiona ataques epiléticos graves e a melhor saída encontrada para o tratamento da menina é o uso de um medicamento chamado Canabidol (CBD) que é um derivado da maconha, visto que o uso e a comercialização da maconha no Brasil é crime colocando a mãe em um dilema criminoso pela importação ilegal da planta. O documentário aborda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO
FACULDADE FORTIUM CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDE 19) NO MEIO AMBIENTE, SEUS REFLEXOS NO MUNDO. SUZANY KELLER BUENO DA ROCHA GAMA DF ABRIL/2020 INTRODUÇÃO O COVID-19 é um agente biológico da família dos coronavírus que pode causar infecções respiratórias. O vírus foi encontrado na China em dezembro de 2019, depois de infectar os moradores de Wuhan. Eles acreditam que a contaminação desse vírus vem de animais vendidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/12/2020 -
OS EFEITOS DA POSSE
OS EFEITOS DA POSSE Os efeitos da posse estão intitulados nos arts. 1210 a 1222 do Código Civil, onde: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2018 -
OS EFEITOS DA POSSE
EFEITOS DA POSSE A posse produz efeitos tanto processuais quanto materiais. Tendo em vista tal fato, necessário se faz tecer algumas considerações sobre tais efeitos e suas possíveis consequências. Necessário o entendimento de que este trabalho é uma breve exposição, não tendo condão de esgotar o tema. De pronto, incumbe-nos destacar os efeitos da posse no que concerne aos frutos, que são os bens advindos de um bem principal, não esgotando estes o bem principal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2021 -
OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO
OS EFEITOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FORMA COMO OS MENORES SÃO SEDUZIDOS PELO TRÁFICO Fabrício Cruz Barreiro¹ Rosali Krejci² RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os efeitos que a redução da maioridade penal surtirá no comportamento dos menores e dos futuros maiores com relação ao poder e ostentação que o tráfico exerce sobre eles. Este artigo não terá o compromisso em esclarecer o que é melhor, reduzir ou não a idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2018