Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.121 - 57.150
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Portaria
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11° DISTRITO POLICIAL/MS PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento através do boletim de ocorrência n°258/2014, 11°D.P. de que no dia 16 de novembro de 2014, por volta das 13h00min, na Rua Bom Fim, sem numero, bairro centro, nesta Capital, NORBERTO COSTA, 33 anos de idade, casado com MARIA HELENA DA COSTA, por motivos a investigar, aparelhado de um canivete,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Portaria
PORTARIA O Delegado de Polícia Civil – JOÃO DAS NEVES, titular na Delegacia Regional de Polícia de MIRACEMA DO NORTE/TO, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta na Ocorrência registrada nesta Delegacia. CONSIDERANDO; Ter chegado a esta autoridade uma notitia criminis, narrando fato ocorrido na Rua Lua Nova, Nº 7.300, bairro Estrela Solitária, em que o autor, com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Portaria cat n° 106, de 14 de outubro de 2013
PORTARIA CAT N° 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 15.10.2013) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 41, 313-W e 313-X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2013 -
Portaria e resoluções ead no brasil
PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 1 R= Que as instituições de ensino devem introduzir a modalidade à distância e incluindo os métodos e práticas de ensino-aprendizagem por meios de tecnologias e informação, executando os objetivos em encontros presenciais e atividades propostas. 2 R= Que a modalidade à distância seja incluso nas instituições de ensino adotando-se as práticas de ensino-aprendizagem por meios da informação e tecnologias com o objetivos promover encontros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2019 -
Porte de Arma de Fogo Desmuniciada
BACHAREL EM DIREITO JEFTÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 Jefté Conceição Rodrigues Santos ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 ESTATUTO DO DESARMAMENTO 1.2 AUTOR Nome do aluno (a): Jefté Conceição Rodrigues Santos Endereço Completo: Avenida Laurindo Régis, 100 Eng. Velho de Brotas Telefone(s): (71) 98778-1944 E-mail: jcrodrigues17@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Antônia Maria Costa 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL Artigo Científico 1.5 AREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA Estatuto do desarmamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
Porte de Armas para Advogado
PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS; ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA* MARIANE DIANA MELO SILVA* VANESSA KAROLINE DA CONCEIÇÃO CARDOSO* RESUMO O presente trabalho objeta a discursão sobre o porte de armas para advogados. Discursão esta que surge a partir do projeto de Lei 704/15 do Deputado Ronaldo Benedet (PMDB) até o decreto 9.797/19, esse estudo busca equiparar o tratamento entre as classes de advogados, juízes e promotores, assim como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2019 -
PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE?
Banner-topo-Salão PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE? Rayane Soares da Costa de Matos1, Valeska Vendramin Vilella2 1Discente Direito/Unigran 2Doscente Direito/Unigran rayane.scm@outlook.com/valeskavgv@hotmail.com Introdução O presente trabalho busca analisar os pontos positivos e negativos do porte e posse de arma. Será brevemente relatado a diferença de posse de arma e porte de arma, como sendo uma alternativa de melhoria para proteção, combate e prevenção à criminalidade ou uma forma de aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Portfolio
Diferença entre aval e fiança Existem varias diferenças entre aval e fiança, mas muitos acham e utilizam essas ferramentas como se tivessem os mesmos significados. O aval é uma garantia autônoma e solidária, uma declaração cambial que através dela uma pessoa se torna avalista, ou seja, se torna responsável pelo pagamento de um titulo de crédito nas mesmas condições de seu avalizado (devedor principal). O aval surgiu da pratica comercial da simples declaração de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Portfólio
3 cm 3 cm NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DA FACULDADE NOME DO DEPARTAMENTO (Fonte Arial ou Times, tamanho 12 ou 14, negrito, caixa alta, centralizado, espaço entre linhas simples) (CAPA) (A capa é uma proteção física do trabalho, ao mesmo tempo serve como o primeiro fator de identificação do mesmo. Por isso, as informações nela contidas devem ser simples, breves e claras). (Aproximadamente 8 espaços) TEMA (Fonte Arial ou Times, tamanho 12 ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 23/4/2016 -
Portfólio 2 de AIS II ALUNO GABRIEL JARDIM PARQUE AMAZÔNIA
Lobos Lóbulos Giros Fissuras A fissura longitudinal é uma depressão presente no telencéfalo ainda mais grande que a de um sulco. A principal fissura encontrada nessa região encefálica é a fissura longitudinal que separa incompletamente os hemisférios cerebrais direito e esquerdo. Isso porque o corpo caloso une tais hemisférios. Sulcos Segundo o livro de neuroantomia clínica de Meneses, os sulcos são prolongamentos ou extensões do espaço subaracnóide na superfície cerebral, responsáveis por dividir e delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2018 -
Portfólio A Organização Administrativa
IV – Organização Admistrativa 4 – Terceiro Setor - Sistema S - Os’s - Oscips -OSC * Caracteristicas comuns: Todas elas possuem essas caracteristicas em comum: Pessoas juridicas de Direito Privado (sem fins lucrativos, por isso é terceiro setor). O terceiro setor não faz parte da adm publica em sentido subjetivo. Sistema S Elas estarão sendo controlados pelo Estado, por estarem usando o dinheiro publico. * Serviços Autonomos: Ele é pessoa juridica de direito privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
PORTFÓLIO ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA
MARIA EMILLYA DE LELIS GAZINEU – RA - 1071227 PORTFÓLIO ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para a disciplina de Antropologia, Ética e Cultura como requisito parcial para obtenção de avaliação, ministrado pelo professor Antonio Carlos Teles da Silva. CURITIBA MARÇO/2013 Qual a finalidade da existência humana? Qual o sentido da vida, do estudo universitário e da ciência? Quem nunca se perguntou sobre de onde viemos, pra onde iremos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Portfólio Ciclo Direitos humanos
Claretiano - Rede de Educação O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Renan Abrahão Teles RA: 8125561 Profa. Dra. Maria Cecília de Oliveira Adão Direitos Humanos Bacharel Educação Física – EAD São João da Boa Vista – SP 2022 O que são direitos humanos? e por que são necessários? Os direitos humanos são todos os direitos relacionados com a garantia de uma vida digna para todos. Os direitos humanos garantem os direitos dos indivíduos pelo simples fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2022 -
Portfólio de Direito do Consumidor
............................................................................................................................... ADMINSITRAÇÃO – MARKETING E VAREJO ERIC FONSECA DOS SANTOS - 273192014 POTFÓLIO 01 das práticas abusivas ............................................................................................................................... Guarulhos 2019 ERIC FONSECA DOS SANTOS POTFÓLIO 01 das práticas abusivas Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito do Consumidor. Prof. Edival Pereira da Gama Guarulhos 2019 Respostas ............................................................................................................. ATIVIDADE PROPOSTA “WW” levou a sua TV de led 50 polegadas, fora do prazo de garantia, na assistência técnica. “WW” não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2019 -
PORTFÓLIO DE POLÍTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
............................................................................................................................... MECATRÔNICA INDUSTRIAL - N2FUNDB LUAN FREDERICO MALTAROLLO - 229862016 PORTFÓLIO DE POLÍTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS Produção do texto dissertativo ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 LUAN FREDERICO MALTAROLLO PORTFÓLIO DE POLÍTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS Produção do texto dissertativo Trabalho apresentado ao Curso Mecatrônica Industrial da Faculdade ENIAC para a disciplina de Políticas Sociais e Ambientais. Prof. Célia Regina Mistro. Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. Em nosso país, um estilo de vida radical vem tomando lugar na mente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2018 -
Portfólio de Prática Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA III: PORTFÓLIO KAROLINE JARDIM SILVA 1. JUIZ DE FORA - MG 2. Dezembro de 2016 PORTFÓLIO DE PRÁTICA JURÍDICA III Portfólio apresentado pela acadêmica Karoline Jardim SIlva, matriculada sob o nº 201204077 à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito para aprovação na Disciplina de Prática Jurídica III. JUIZ DE FORA - MG Dezembro de 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2016 -
Portfolio Direito do Consumidor
............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD DIREITO DO CONSUMIDOR – MÓDULO VII N1 MARKETING DE VAREJO (MKVA) PORTFÓLIO 01 práticas abusivas ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 PORTFÓLIO 01 práticas abusivas Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof.: Edival Pereira da Gama Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1. Houve abuso de direito por parte da assistência técnica? Explique. R: Sim, pois conforme o código de defesa do consumidor Art. 39.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Portfólio Direito Tributário
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DIA: 26/07 – DIREITO TRIBUTÁRIO 8 2.1 Direito tributário 8 2.2 O que é tributo 9 2.2.1 Definição do código tributário nacional 9 2.3 Classificação da constituição 10 2.4 Impostos 10 3 DIA: 27/08 – DIREITO TRIBUTÁRIO 10 3.1 Taxa 10 3.1.1 Taxa de serviço público 11 3.2 Contribuição de melhoria 11 3.3 Empréstimos compulsórios 12 3.4 Contribuições especiais 12 3.5 Fontes do direito tributário 13 3.6 Competência tributária 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.327 Palavras / 78 PáginasData: 17/3/2017 -
PORTFÓLIO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
________________ PROCURAÇÃO AD JUDICIA Ana Poucocabello, brasileira, solteira, Modelo Profissional, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, RG nº 123.456-789 SSP/AM, residente e domiciliada na rua dos Macacos, Nº 666, bairro das Bananeiras, Manaus/AM, CEP 69000-123, e-mail anatopmodel@hotmail.com, constitui como seu bastante procurador, Marcos Gabriel de Almeida, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/TO nº 12345, inscrito no CPF sob o nº 066.862.081-16, RG nº 1.297-122 SSP/TO, com endereço profissional na rua 14, nº 895, bairro São Pedro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2017 -
Portifolio de contrato em espécie
CONTRATO DE COMPRA E VENDA NOME DO CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS MÓVEIS CONCEITO O contrato de compra e venda é um contrato em que uma das partes (vendedor) se comprometem a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo enquanto a outra parte (comprador) tem a obrigação de pagar o preço que foi estipulado, conforme afirma o art. 481 do Código Civil. No caso do contrato de compra e venda de bem imóvel a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2016 -
Portifolio De Direito
PORTIFÓLIO DE DIREITO Art.: 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Tal dispositivo visa garantir a eficácia da ordem jurídica que estaria comprometida caso se admitisse a alegação de ignorância da lei vigente. Três teorias procuram justificar tal preceito, são elas: - Da presunção legal que presume que a lei, uma vez publicada torna-se conhecida de todos, o que não é verdade. - Da ficção que pressupõe que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Portugues
RELATO INTRODUTÓRIO Este trabalho tem por matéria entrevistar uma pessoa que teve necessidade de buscar os serviços de um advogado, bem como, sua dificuldade de identificar a linguagem técnica do direito. O objetivo é disponibilizar aos acadêmicos de direito um modelo de linguagem adequada ao seu constituinte de forma que este entenda seus direitos e deveres conforme opina a entrevistada no questionário em anexo. DA ENTREVISTA Aos doze dias do mês de fevereiro de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Portugues
1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, pois estas alegações não foram objeto de apreciação no habeas corpus originário.1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, pois estas alegações não foram objeto de apreciação no habeas corpus originário.1. O writ só pode ser conhecido quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2015 -
Português certo
Português, Espanhol, Francês, Italiano, provençal, o catalão, Rheticus, Sardenha, o dalmático, Franco-Provençal, Gascon e romena são o resultado de uma lenta transformação ao longo dos séculos em uma outra língua, latim, falado na região de Lazio da península italiana, que era a antiga cidade de Roma. Todas as línguas nasceram chamou latim vulgar (sermão plebeius), uma das três variedades da língua romana. Falado por pastores, camponeses, comerciantes e soldados, latim vulgar é caracterizada por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Portugues forense
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro "A luta pelo direito", pp. 76-96. Para tanto, no item 2.0 serão estudados a enunciação em Ihering e o problema retórico que ele se propõe resolver, subdivididos respectivamente em 2.1, A enunciação em Ihering, e, em 2.2, O problema retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0, a retórica de Ihering, sendo que, em 3.1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2019 -
Português instrumental
Português Instrumental Caso concreto 1 Texto 1 1-R: Os direitos fundamentais foram uma conquista árdua. O primeiro deles é o direito á vida. Equivale a direito de nascer, uma vez sendo concebido. Nem emenda constitucional pode modificar isso, pois é cláusula pétrea. 3- R: Foi veemente contrário ao aborto Texto 2 1-R: Uma vida de monotomia, de repetição, sem novidades 2-a)R: Arrastar= varrer; Cheia= farto b)R: Passagem de tempo 3-R:Verbo transitivo direto 4-R: Complemento nominal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Português Instrumental
Todo o curso que se prese deve conter a disciplina de português, no Direito não é muito diferente. A disciplina vai tratar de diversos quesitos e não só o de verbo e etc... que nós vemos no segundo grau. Um bom exemplo: Petições. Você sabe quem pode preparar/fazer/escrever/entrar com um pedido/requerimento de petição? Não? Pois saiba que qualquer um tem o direito disto, desde que siga os padrões e regras para que ela seja aceita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
Português Instrumental Jurídico
FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e conteúdo, extraído de português para convencer, responda as questões a baixo: 1. Explique por que um mesmo conteúdo pode ser, organizado de maneira muito diferentes, dependendo da situação e da ênfase que o autor (advogado) pretende encaminhar e apresentar sua fundamentação. Resposta: Para os autores, um bom texto é aquele que consegue harmonizar a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista
FAC – FACULDADE CURITIBANA ADRIANA MACHADO ISABELA GOETZKE DE OLIVEIRA SELA JHENIFFER DRIELLE PIRES DE CAMARGO MARIANA DA SILVA E SÁ MONICKY ALVES FONTOURA ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÃO DA LINGUAGEM Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista Curitiba/PR 2018 ADRIANA MACHADO ISABELA GOETZKE DE OLIVEIRA DELA JHENIFFER DRIELLE PIRES DE CAMARGO MARIANA DA SILVA E SÁ MONICKY ALVES FONTOURA ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÃO DA LINGUAGEM Português Instrumental Jurídico Numa Ação Trabalhista Trabalho, apresentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
Portugues Juridico
Atividade Português jurídico Nome: Arthur G. Campos Proposta 1 O texto faz uma critica ao ex-presidente Lula, quando o garoto diz “Mamãe quando crescer quero ser presidente!” ele não faz uma referia de qual presidente se espelhou para tomar essa decisão, mas a mãe ao dizer “Você ta querendo parar de estudar e virar cachaceiro?!” mesmo sem dizer nome ela faz uma referia ao ex-presidente Lula que expos o seu consumo em bebidas alcoólicas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016