Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.091 - 57.120
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Pontos de estudo -Direito econômico
Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões discursivas e pontos de estudo que são a base da prova presencial. As questões são discursivas no seu formato, contudo, considerando que são imprescindíveis como preparação para uma excelente avaliação e desempenho do discente na prova presencial, devem ser respondidas a partir das unidades de aprendizagem, quanto aos apontamentos, o aluno deverá estuda-los, lendo atentamente as unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
Pontos de Jurisprudencia
JURISPRUDÊNCIA Pontos positivos: *Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém sua interpretação é subjetiva; *Uma importante fonte de conhecimento; *Ela serve de sustentação das peças; *São reiteradas dos tribunais de justiça iguais ou parecidas, gerando entendimento. Onde passa a ser uma fonte; *Matéria em determinado assunto; *Harmonia entre a Lei e a Jurisprudência; *Estuda de forma profunda para chegar a um acordão; Pontos Negativos: *É informal por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Pontos e Roteiro para Caso – Obrigação Tributária
Pontos e Roteiro para Caso 01 – Obrigação Tributária Precedentes * Conforme a Portaria nº02 baixada pelo Secretário de Finanças de São Rico, o Prestador de Serviço que emitir NF de outro município para tomador estabelecido no Município de São Rico, referentes aos serviços elencados na portaria; * Destes, encontra-se o item 40, no qual poderia ser enquadrado o serviço prestado por Tássia Amaral 40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda. 40.01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
Pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabilidade"
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE: pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabilidade" O filme baseado em fatos reais, conta a história de um jovem de classe média, que levava uma vida relativamente “boa”, com espírito empreendedor e de liderança, o que nos leva a crer que ele não teria motivos para buscar as drogas, o que não acontece, ainda em sua adolescência ele experimenta o uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, houve uma significativa transformação das relações laborais tradicionais, onde o empregado e empregador deveriam dividir o mesmo espaço físico, sendo possível, com a Reforma Trabalhista, que tais empregados, não mais tenham que se deslocar as dependências do empregador, sendo criada uma nova forma de relação interpessoal e profissional na sociedade. Nesse sentido, com o surgimento do novo tipo de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2019 -
Pontos Principais da Teoria Pura do Direito
Pontos Principais da Teoria Pura do Direito Kelsen priorizava o aspecto estrutural do ordenamento jurídico e a correlação entre suas normas, independentemente de concepções ideológicas e de regimes políticos. Pregava a pureza metodológica de uma Ciência ?Pura? do Direito. Teoria da Interpretação de Kelsen Fundada no caráter hierárquico e de autorreprodução do Direito, a concepção kelseniana sobre a interpretação do direito segue a premissa da pureza metodológica, presente em toda a sua Teoria. O PÓS-POSITIVISMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Pontuações Acerca de Hobbes
Hobbes - Pontuações -Para a busca da paz(propósito) todo esforço é necessário -Apesar de se mostrar interessado pela acensão da burguesia,(por fazer parte da nobreza inglesa) também carregava ideais(honra e dignidade) de autoridade que conflitavam com os de liberdade burguesa. - Via a felicidade(acumulação) resultado também do trabalho o que se contrapõe à aristocrácia. ( É necessário perceber que existem várias correntes de estudo sobre o autor, onde cada uma pontua caracteríscas mais marcantes) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Pontuando a Lei de Acesso à Informação
Pontuando a Lei de Acesso à Informação A Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, também referenciada como Lei de Acesso à Informação – LAI, foi instituída com vistas a dispor sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Sendo que, para o efetivo exercício deste direito pelos cidadãos, ficaram subordinados ao seu regime os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2023 -
POPULAÇÕES TRADICIONAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
RESUMO Em épocas mais remotas, não se considerava a presença humana em unidades de conservação. Os primeiros países a adotar as unidades de conservação estabeleceram o costume de não admitir habitação nessas áreas. Isto porque se tratava, quanto muito, de uma situação excepcional. Mais recentemente e, particularmente analisando o caso brasileiro, a presença de populações tradicionais em áreas em que se pretendia constituir unidades de conservação tornou-se uma regra. Diante do fato, considerou-se de pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2016 -
POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CIVIL _____ DA COMARCA DE WYK. ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o Artigo 1º da Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS POR COM PENSÃO POR MORTE.
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE SÃO PAULO COMARCA DE ARAÇATUBA/SP. Maria, viúva, representante legitima do senhor Marcos, (profissão), (com a identidade n°), (cadastrada no cpf n), residente e dominicilada na rua na rua Bérgamo 123, apt. 205, na cidade de Araçatuba – SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, por meio de seu advogado infra-assinado, com o endereço profissional (...),(endereço eletrônico) onde recebe notificações e intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Por favor indique e caros do contrato de depósito
Etapa 1 – Passo 2 1. O contrato de depósito pode ser gratuito R: Sim. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem. Como exemplo de contratos onerosos podemos usar o caso em que uma pessoa(depositante) deixa seu carro no estacionamento de um mercado(depositário) enquanto faz suas compras, ou deixa seu carro para vender em uma garagem. Como exemplo de depósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
Por que a Administração Pública Tem a Obrigatoriedade de Licitar?
Aula 01 – Licitações 1) Por que a Administração Pública tem a obrigatoriedade de licitar? A obrigatoriedade de licitar é um princípio constitucional estampado no art. 37, XXI, da Constituição Federal, aplicável, ressalvados casos específicos, a todo ente da administração pública direta ou indireta. Todo contrato de obra, serviço, compras e alienações, bem como concessão e permissão de serviços públicos, deve ser precedido de um procedimento licitatório. 2) Em que disposições constitucionais está o regramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Por que a ética é tão importante na profissão jurídica
Existe profissão que pode ser menos ética que a jurídica? Justificar sua resposta. Não. Porque cada profissão tem seu valor no mercado e necessidade de existir. Todas as profissão são compostas por regras e leis as quais deve seguir pois agindo ao contrário há um corpo juridico a prestar contas, outras não têm um código de ética regulamentado, mas existe uma conduta profissional e etica para seguir dentro de suas profissões para assim passa credibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2014 -
Por Que a Teoria de Aristóteles é Teleológica?
1. Por que a teoria de Aristóteles é teleológica? R: A teoria de Aristóteles é teleológica (teleologia: ciência que estuda os fins) porque tem como ponto fundamental descrever qual seria o objetivo último ao qual se dirigem as ações humanas. Esse objetivo último, o fim de todas as coisas, para Aristóteles, é o bem que ela procura, o desejo de felicidade. 2. Defina: a) felicidade R: É o estado de espírito a que aspira o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
Por que a Teoria de Hart Tem um Caráter Descritivo?
IED - PLANO DE AULA 1 1. Por que a teoria de Hart tem um caráter descritivo? Hart analisa o Direito como um fato institucional, ou seja, como uma instituição não apenas capaz de dizer o direito, ou seja, aplicando a jurisdição, mas também, como uma organização estruturada para elaborar e aplicar as normas gerais de conduta. Nesta perspectiva, ele supera a noção imperativista de obrigação de John Austin, pois na teoria desse autor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.239 Palavras / 57 PáginasData: 24/6/2020 -
Por que Aesio Neves errou na propagação da redução da maioria criminosa?
Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal? "Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo" Salvar • 707 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Wagner Francesco - 4 dias atrás 197 Por que Acio Neves est errado em defender reduo da maioridade penal Por Luiz Alberto Mendes Jr. Como impedir que os maiores de idade influenciem ou cooptem os garotos, ainda frágeis em seus critérios de julgamento, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2014 -
POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA
FACULDADE ALVORADA DE MARINGÁ ANA CAROLINE MARTINS ABECHE CAIO CÉSAR CÂMARA MYRIAN YASMIN RODRIGUES HIPOLITO DE CARVALHO POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA Maringá 2016 ANA CAROLINE MARTINS ABECHE CAIO CÉSAR CÂMARA MYRIAN YASMIN RODRIGUES HIPOLITO DE CARVALHO POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA Trabalho de graduação apresentado à Disciplina Direito Previdenciário, do Curso de Direito da Faculdade Alvorada Alvorada de Maringá. Orientadora: Profª. Msc. Luciana Lupi Alves Maringá 2016 “De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2016 -
Por que quero ler biografias
POR QUE QUERO LER BIOGRAFIAS?[1] Patrícia Simone Garcia garciapatriciasimone@gmail.com Resumo: O presente trabalho pretende discutir a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Editores de Livros (Anel) no STF cujo objetivo é propor a inconstitucionalidade do artigo 20 e 21 da Lei Federal 10. 406/2002- código Civil e, consequentemente, permitir a publicação de biografias de pessoa pública sem a prévia autorização desta ou de seus herdeiros. Apresentaremos o gênero textual biografia, suas características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 30/6/2017 -
Por um Direito da Integração Latino Americano
→ Resenha: Já no resumo do texto, o autor expõe qual é o objetivo do mesmo: discutir a questão dos blocos econômicos latino americanos, dando ênfase nos países economicamente hipossuficientes. O autor atenta para as consequências da globalização e da integração no que tange às arbitrariedades capitalistas. A ideia do autor é que há uma integração entre esses países com respeito à particularidade de cada um deles. Introdução: Segundo Baptista, a integração econômica existente hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
POR UM EFETIVO “DEVIDO PROCESSO PENAL
POR UM EFETIVO “DEVIDO PROCESSO PENAL” Podemos definir processo penal como uma busca da reconstituição de determinado fato passado, priorizando o julgamento do mérito de tal fato, onde o julgador deve dizer o direito pertinente a ser aplicado. Durante todo o processo da reconstituição do fato, deve-se seguir algumas regras , podendo ser invalidados todos os atos caso não sejam obedecidas tais regras, ou seja, o devido processo legal tem que ser respeitado. Para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos
Resumo Crítico: Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. A suspeita sobre os direitos humanos no contexto da guerra fria se deve graças ao sacrifício dos direitos do homem como um pretexto para o desenvolvimento, além das ditaduras. Deste modo levando a refletir até onde deveriam ser aplicados estes direitos. Segundo o autor, as três tensões dialéticas (1° entre regulação social e emancipação social; 2° entre o Estado e a sociedade civil; e 3° entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Por Uma leitura do artigo 51, I, da Lei 9099/95 à luz da Constituição Federal
POR UMA LEITURA DO ARTIGO 51, I, DA LEI 9.099/95 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rafael Silva Canto da Rocha* RESUMO: O presente estudo propõe-se a analisar o artigo 51, I, da Lei n.º 9.099/95 à luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos princípios constitucionais norteadores do Direito Processual Civil. Objetiva-se, pois, entender de se o referido dispositivo legal encontra suporte na atual ordem jurídico-constitucional pátria, tendo como premissa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2018 -
Por uma nova gramatica do político e do social.
PEREIRA Abílio Marcus e CARVALHO Ernani, Boaventura de Souza Santos: Por uma nova gramatica do político e do social. Lua Nova: Revista da Cultura e Política edição 73, ano 2008. O texto está dividido em três sessões. Na primeira sessão vamos tratar sobre A teoria social crítica da razão indolente. Santos sustenta que estamos vivendo em um momento de transição paradigmática, no qual o paradigma da modernidade se encontra em declínio. O autor afirma que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS não há uma razão única ou um elemento comum para a especialização de procedimentos, decorrendo de razões variadas, despidas de critério científico. Pág. 14 é preciso desenvolver uma teoria dos procedimentos especiais compatível com as transformações pelas quais tem passado o procedimento comum nos últimos anos. Pág. 14 e 15 como definir o procedimento comum e o extremar dos procedimentos especiais? Como compreender as características dos procedimentos especiais?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE
POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE NOBRE, Lara Camila Rabelo1; RODRIGUES, Erick Samuel Araújo 1; CARDOSO, Lauro Alex Souza Couto1; PIMENTA, Luís Henrique Gomes1; MORAIS, Vinícius Costa1; MEDEIROS, Viviane Fernandes2; 1 Estudante de graduação de Direito da Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Professora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (FIPMoc). Introdução: Contratos são negócios jurídicos. Acordo composto por pelo menos duas atitudes ou pessoas diversas, se classificando como negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Os contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
Por uma revoluçao democrática da justiça
1 FONTE SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais e os movimentos sociais. In:______. Para uma revolução democrática da justiça. 3.ed. atual. São Paulo: Cortez, 2011. p.99-112. 2 RESUMO TEXTUAL: PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA 2.1 OS TRIBUNAIS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS O isolamento social do judiciário, em oposição à sociedade cada vez mais diversificada na qual está inserido, ocorre em consequência de sua organização, dominada por um grupo de juízes influentes, em virtude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2015 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA + DEPRESSÃO
BRUNA DE LEMOS SERAFIN DIR02BN Através da Internet ficamos diante de uma quantidade incrível de informações, que possibilitam a qualquer pessoa interessada pesquisar sobre determinado assunto. Essa propensão é somente uma dentre tantas outras que essa ferramenta nos proporciona. Pode-se dizer que este é o lado bom da internet. Recentemente tem surgido uma nova modalidade criminosa intitulada de pornografia de vingança, crime que refere-se ao ato de divulgar através da internet, material de cunho íntimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AUTORA: THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS SÃO PAULO 2016 THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS TRABALHO PARA COMPLEMENTO DE GRADE DO CURSO DE DIREITO APRESENTADO À UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2016 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA O termo “pornografia de vingança”, tradução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2016 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE
http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE. ITABUNA-BA 2019 PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE. Pré- projeto apresentado para a obtenção de parte dos créditos da disciplina TCC II, ministrado pela docente/ orientadora---, no curso de Direito, 10º semestre, turno matutino, à Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA FEVEREIRO – 2019 SUMÁRIO 1. ÁREA..............................................................................................................04 2. TÍTULO...........................................................................................................04 3. TEMA OU OBJETO DE PESQUISA ..............................................................04 4.OBJETIVOS.....................................................................................................04 4.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................04 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2019