Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.211 - 57.240
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Positivismo Jurídico
O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abaixo) * Estudo científico da Realidade Objetiva * (com) Ciências Naturais * (adoção do) Método Empírico * Filosofia Positiva * Relações constantes entre fatos sociais * Método de Investigação empirista Guido Fassò ➔ positivismo correspondia mais a um modo de pensar do que uma doutrina específica. Enquanto filosofia, o positivismo não busca o conhecimento universal ou absoluto. Busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Positivismo Juridico
Turma: 2NB Aluna: Janaína Albuquerque Professor: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho FICHAMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO FICHAMENTO: Do livro O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito/ Noberto Bobbio- São Paulo; Ícone, 2006. PARTE I: INTRODUÇÃO: O Autor diz que a expressão ”positivismo jurídico” não deriva daquele de positivismo sentido filosófico, embora tenha tido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos, também eram em sentido filosófico. Mas suas origens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.384 Palavras / 22 PáginasData: 12/11/2015 -
Positivismo jurídico, direito natural
Ver artigo principal: Positivismo jurídico, Direito natural A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada durante a Revolução Francesa, é exemplo da incorporação de princípios do direito natural ao direito positivo Dá-se o nome de "direito positivo" ao conjunto de normas em vigor ditadas e impostas por um Estado em dado território. É portanto um conceito muito próximo aos de ordem jurídica e de direito objetivo. O direito positivo, gerado por um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen
UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7ed. São Paulo: Atlas, 2009.Cap. 19 – “Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen”, p.372-387. Estudante: Emerson Fonseca RA 6500663 Estudante: Daniela Rocha Gonçalves RA 6500794 SUMÁRIO Apresentação.....................................................................................................................2 Introdução..........................................................................................................................2 1.0 Positivismo Jurídico e Normativismo..........................................................................2 1.1 Ciência do Direito.......................................................................................................3 1.2 Justiça e Direito...........................................................................................................4 2.0 Conclusão...................................................................................................................5 3.0 Conteúdo bibliográfico..............................................................................................5 Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
Positivismo socioeducativo
Brasil, do Castigo ao positivismo Socioeducativo? Alex Nasareno Mauricio Nunes Resumo No Brasil desde a sua origem e desde que nasci sempre se teve a ideia de que “filho bom é filho que apanha” é nossos antigos antecedentes sempre pensaram assim, utilizando estes métodos primitivos não positivados que a priori “davam certo” e “aceito pela sociedade”; mas eis que surge após a constituição de 1988 os direito e deveres de todos nos cidadãos, demandas estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
Positivismo sociologico e utilitarista
Positivismo sociológico e utilitarista Introdução São correntes sociológicas de pensamentos que tem por finalidade a composição do conflito social. O primeiro, positivismo, a solução reside em previsões genéricas abstratas e voltadas de imperatividade, sob pena de sansão. Já a segunda, utilitarismo, a solução e encontrada dentro dos próprios mecanismos metajuridicos existentes no próprio corpo social. A historia do positivismo O fundador do positivismo foi o filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), que também é o fundador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Posse - Aquisição e Transmissão
AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA POSSE ARTIGOS - 1.204 a 1.209 * Se a posse é uma situação de fato e se possuidor é aquele que exerce poderes inerentes ao domínio, quem quer obtenha esse poder de fato e se encontre no exercício de tais poderes, é porque adquiriu a posse. * Por que fixar a data da aquisição da posse? a) Para marcar o prazo de usucapião. b) Param contar o lapso de ano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
POSSE DE DROGAS E CULTIVO PARA CONSUMO PRÓPRIO
DROGAS — LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 1. LEGISLAÇÃO ANTERIOR: LEIS N. 6.368/76 E 10.409/2002 INTRODUÇÃO Essa lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção de usuários e dependentes de drogas, e estabelece normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito, além de definir os respectivos ilícitos penais. As Leis n. 6.368/76 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.961 Palavras / 124 PáginasData: 14/11/2017 -
Posse Direito Civil
Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil - Sucessões Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: ______________________ Turma:___ EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Antônio teve cinco filhos: Bruno, Claiton, Daniel, Elen e Fabrício. Fabrício, pré-morto, teve dois filhos: Geraldo e Hugo. Hugo, pré-morto, deixou dois descendentes: Igor e Júlio. Como ficaria a sucessão de Antônio? Quem herdaria e de que forma? Resposta: Antônio é o Autor da Herança. A Sucessão de Descendente. À Título Universal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 12/4/2017 -
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10 2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16 3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20 3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20 3.2 POSSE INDIRETA 21 3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22 3.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 PáginasData: 18/8/2022 -
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE 1. Noções gerais e teorias explicativas Obs.: Posse não é direito real no direito brasileiro, uma vez que vige o princípio da tipicidade dos direitos reais. Historicamente, a posse foi vista como mero apêndice da propriedade, não possuindo autonomia, não se tratando em um direito em si mesmo. Assim se manteve até os primeiros trabalhos sobre posse, quais sejam: - “Teoria da Posse” de savigny, onde afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO EM PARALELO COM O DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito PABLO HENRIQUE AMARAL RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO EM PARALELO COM O DIREITO PENAL Bragança Paulista 2022 Dedico este trabalho a minha família, aos meus amigos e a Deus AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a minha família por me dar todo apoio necessário ao decorrer destes cinco anos, me apoiando e me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.146 Palavras / 37 PáginasData: 13/9/2022 -
Posse e propriedade
________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma revisão dos principais temas abordados no exame da ordem no que diz respeito aos temas: Direito de posse e propriedade. Temos o objetivo de conceituar, caracterizar e classificar os assuntos que estão diretamente relacionados com o Direito de posse e Direito de propriedade. De uma forma sintética, embora suficiente para esclarecimentos de muitas dúvidas, buscamos apresentar o tema proposta de maneira simples, clara e concisa. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.673 Palavras / 83 PáginasData: 20/4/2016 -
Posse e Propriedade
1. Diferencie posse de propriedade. R: Propriedade significa ter as faculdades de usar, gozar, dispor e reaver. Posse é o exercício das faculdades de usar, gozar, dispor e reaver. Enquanto a posse é um fato juridicamente relevante, a propriedade é um direito. 1. Conceitue propriedade na Constituição. R: propriedade = patrimônio. 1. Defina posse. R: Posse, pela teoria objetiva de Ihering, é a exteriorização do domínio, ou seja, é conduta de dono (art. 1.196 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.293 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2016 -
Posse ilegal
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS
POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS PAULO LÔBO[1] Sumário: 1. Demarcação do fenômeno. 2. Um pouco de história da posse no brasil. 3. Animus ou corpus: a persistente disputa de predomínio. 4. Por que a posse é protegida pelo direito? 5. Modelo legal brasileiro de posse. 6. O modo de aquisição da posse determina sua natureza. 7. Titular de posse e detentor. 8. Posse autônoma. 9. Direito à posse. 10.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.829 Palavras / 36 PáginasData: 20/9/2016 -
Posse Nova e Posse Velha: Classificação das Posses
Posse Nova e Posse Velha: Há indícios de que a origem da distinção entre posse nova e posse velha estaria relacionada ao plantio e às colheitas, pois as mesmas geralmente levam um ano. Entretanto o que prevalece é que tal distinção tem suas origens nos costumes germânicos. Uma vez que para que a posse pudesse constituir uma presunção de propriedade, era fundamental que houvesse certa duração. A distinção entre posse nova e posse velha reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2016 -
Posse propriedade domínio
POSSE: A posse é definida como a exteriorização da propriedade, o código civil de 1916(artigo 485), nos dá o conceito de possuidor, aquele que exerce de fato de modo pleno ou não um ou alguns dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade. O novo código civil no artigo 1196 ”considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade”. No entanto exclui a expressão domínio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016 -
Posse, propriedade
PROPRIEDADE: A propriedade plena de um imóvel, depende de registro da Escritura de Compra e Venda no respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Apenas ocorre a venda da propriedade quando o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel transacionado. Sendo este o proprietário, o mesmo está facultado a usar, gozar, dispor e reivindicar o bem. POSSE: A posse ocorre que o imóvel não pertence ao possuidor, porém por algum motivo se encontra em sua posse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Posse, Propriedade e Domínio
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Alunos: Anderson Rocha Dias da Silva RA:6816379924 Karina Barbosa de Oliveira RA: 3730702022 Kelly Conte Costa RA: 6814006885 Silvano Alves da Silva RA: 6800381507 Profª Adelaide 7° Semestre- TABOÃO DA SERRA 04/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO1 ETAPA 1- Diferenças entre Posse, Propriedade e Domínio2 ETAPA 2- Respostas ao questionário 5 BIBLIOGRAFIA9 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho inicialmente o grupo proporciona ao leitor uma breve identificação sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2016 -
POSSE- Jurisprudencia comentada
DIREITO DAS COISAS ATIVIDADE: O aluno deverá buscar 02 jurisprudências relativas aos tópicos discutidos em sala de aula sobre a posse. Com base em cada jurisprudência deverá elaborar um texto com nomínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas sobre a jurisprudência e seuconteúdo em questão. Deverão ser elaborados 02 textos. Cada texto valerá 01 ponto na composição da nota da primeira parcial: JURISPRUDÊNCIA 01) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Possesória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. (5 linhas) Caio, estado civil, profissão, portador do RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua..., na cidade de Balém/PA, vem, através de seu procurador signatário (procuração em anexo) propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar, com antecipação de , com fulcro nos artigos 926 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de, Mévio, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Possessória de reiteração de pose
POSSESSORIA DE REITEGRAÇÃO DE POSSE EXCELENT ÍSS IMO SE NHO R DOUT O R J UIZ DE D IR EIT O DA… VAR A CÍ VEL DA C O MAR C A DO R IO DE J ANE IR O – EST ADO DO R IO DE JA NE IR O . - 10 Li nhas . - PAULO C ASTR O , bra sil ei ro , s olt ei ro , pro f
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em face de crime ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI FERNANDA FERREIRA DA COSTA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DE CRIME AMBIENTAL FERNANDA FERREIRA DA COSTA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DE CRIME AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do professor Teófilo. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2016 -
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica Lei nº 11.340/06 A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha como se sabe, conforme “art. 1 o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Possibilidade de alteração de nome. Homônimo.
SENHOR JOSÉ ROBERTO CAMPINAS. Assunto: Possibilidade de alteração de nome. Homônimo. Dispositivo legal: Artigo 57 da lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos Relatório: Trata-se de uma consulta formulado por José Roberto Campinas, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido em 10/02/1990, filho de Osires Campinas e Maria Antonieta Brasil Campinas acerca da possiblidade de alteração do seu nome. No último mês o consultante foi contratado para laborar junto a uma loja de departamento denominada Compre Tudo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA PORTO ALEGRE 2017 FRANCIELE DO AMARAL COELHO POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, do Curso de Direito, da Faculdade Estácio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
Possibilidade de fazer uma biografia sem a autorização do biografado
CAPÍTULO 1 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. CONCEITO E DISPOSIÇÃO NA COSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de expressão como o direito de manifestar ideias e expressar opiniões, a qual está disposta em seu artigo 5ª inciso X, o princípio da intimidade ou privacidade, ou seja, o direito da pessoa de decidir se quer ou não ter a sua vida exposta. Dessa forma, a pessoa na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia para obtenção do grau em bacharel em Direito, apresentada a Faculdade Processus de Ciências Jurídica de Brasília. Orientador: Roberio Sulz Gonsalves Junior. BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.739 Palavras / 83 PáginasData: 12/9/2016 -
POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DA POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Leonardo Luiz Silva FERREIRA[1] Cristiani Winter FROTA[2] A pesquisa aborda o tema referente à possibilidade do reconhecimento legal da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais, haja vista o surgimento das novas organizações familiares no instituto da família, gerando novos conceitos, bem como variadas modalidades de entidade familiar no ordenamento jurídico. Essas modificações no âmbito familiar deram origem ao que chamamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2020