Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.181 - 57.210
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Pós-graduação em Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: “Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano” Aluno: Ana Paula Hargreaves Calabria Atalla Trabalho da disciplina: Intervenções do Estado na propriedade e no Domínio Econômico Tutor: Prof.: José M. P. Madeira Campo Grande/MS 2020 Resenha do Artigo: “Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano” REFERÊNCIA: JONES, Geoffre y. WADHWANI, Daniel R. Debatendo a Expropria ção do Petróleo Mexicano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2020 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Resenha do Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Nome do aluno: FPS Matrícula: 2018 Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Caso de Stanford intitulado “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”. Referência: Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Nome do aluno: Matrícula: Trabalho da disciplina: Direito Constitucional Internacional. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga. Macapá 2018 Estudo de caso: “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense.” Referência: http://veja.abril.com.br/politica/onu-cobra-investigacao-imediata-sobre-barbarie-em-presidio-maranhense/ O presente Estudo de caso da Revista Veja de 08/01/2014, versa sobre uma crítica do Órgão das Nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2019 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO.
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Resenha Crítica de Caso/Artigo: “Pressupostos e Limites Aplicáveis à Contratação Direta em face de Situação Emergencial ou de Calamidade Pública”. Nome do Aluno: Pedro Otávio Maia Pimenta Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos. São Simão, Goiás. 2021. Referências: SILVA NETO, E. PRESSUPOSTOS E LIMITES APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DIRETA EM FACE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2021 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
logo UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANN PALMAS-TO JUNHO/2017 DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANN ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 Trabalho postado no âmbito do ambiente virtual de aprendizagem, do Curso de Pós-graduação lato senso, em Gestão Pública, como requisito para obtenção de nota na disciplina O Público e o Privado na Gestão Pública, ministrada pelo professor Rumeninng Abrantes dos Santos, polo de Palmas-TO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2017 -
PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA”
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” Resenha Crítica de Caso Thaiza Karen de Amorim Trabalho da disciplina Estudos em Direito Administrativo Tutor: Prof(a): Viviani de Oliveira Rodrigues Brasília 2020 REFLEXO DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL Referência: MADEIRA, Jose Maria Pinheiro: Reflexo das esferas administrativa e penal. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de Atualização Jurídica, nº. 22, março, 2002. Acesso em 22 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
FAEL S/A - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS RAFAEL FERREIRA DE LIRA RECIFE - PERNAMBUCO 2019 ________________ FAEL S/A - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LICITAÇÕES E CONTRATOS A LEI 13.303/2016 E OS NOVOS DEBATES NO CAMPO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Trabalho apresentado, como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos da FAEL S/A Sociedade Técnica Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2019 -
Pós-rnodernidade, globalização e neoliberalismo e a relação de emprego
Comentários sobre o texto Pós-modernidade, globalização e neoliberalismo - substratos da crise paradigmática do trabalho e Perfil da relação de emprego da pós-modernidade[1] Esther Russell O tema do texto é importante, pois o trabalho é uma das fontes de dignidade do ser humano e fator de desenvolvimento individual e coletivo. A relação entre direitos humanos e direito do trabalho é indissociável e merece muita atenção. A constituição Federal ressalta a importância do trabalho quando insere,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
Posição das mulheres no direito
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Eduarda Galvão Gattamorta- RA: 2760 Lívia Maria Arantes- RA: 26836 Tamires Panizza – RA: 26762 Victória Veloso- RA: 26462 A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO Disciplina: Sociologia e Sociologia Jurídica Profa: Sueli Montesano CAMPO LIMPO PAULISTA 2017 1)Quais as causas das desigualdades de gênero? Justifique A desigualdade de gênero inicia na infância. Desde pequenos os meninos são incentivados a brincar de "lutinha" enquanto as meninas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2017 -
Posicao do STF
FARAL/ UNIRB Data- 04/12/14 Professor- João Luis Dias Barros Souza Direito 3º semestre noturno Aluna- Jacqueline Machado Lima de Oliveira Prova de Direito Civil II III Unidade Questão 1. R= O supermercado pelo fato de ter cometido um ato ilícito e causado um dano a outrem, responderá pela responsabilidade civil objetiva para ser provada e questionada em juízo, independe da aferição de culpa, ou de gradação de envolvimento, do agente causador do dano. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
POSIÇÃO DOUTRINÁRIA
POSIÇÃO DOUTRINÁRIA Conforme mencionado, não há legislação específica acerca do tema em nosso ordenamento jurídico. Neste sentido, ainda, diverge também a doutrina, ao passo que alguns autores defendem a possibilidade de que o filho gerado post mortem seja herdeiro legítimo, outros, por sua vez, sustentam tal impossibilidade, tendo em vista que a concepção desta ideia acarretaria diversos impasses, tanto no campo jurídico, quanto na própria estrutura familiar da criança. Entre os doutrinadores que se posicionam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2019 -
Posicionamento da famíliar diante de um menor infrator
NITERÓI 2017 ________________ DAVI NEVES DE SOUZA Além do simbolismo: O efetivo papel da família no momento da apreensão dos adolescentes na cidade do Rio de Janeiro. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. Orientador: Prof(ª). Wanderley Lopes. Niterói 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
POSICIONAMENTO QUANTO AO ANTE-PROJETO DE LEI 5.069/13.
UNIVERSIDADE POSITIVO GRADUAÇÃO EM DIREITO Aluna: Bruna Mayara Melenek. POSIOCIONAMENTO QUANTO AO ANTE-PROJETO DE LEI 5.069/13. Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Historia do Direito, graduação em Direito, sala 502 – Noturno. Universidade Positivo. Professor: Judá Leão Lobo. CURITIBA 2015 O tema ‘aborto’ é um dos mais polêmicos e certamente continuara produzindo os mais acirrados debates sob diversos aspectos. No Brasil, o aborto é proibido e está previsto como crime em sua legislação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Posicionamento Sobre O Parágrafo 1º Da Cláusula 11 Da Convenção Coletiva De 2018-2020 Dos Bancários
POSICIONAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1º DA CLÁUSULA 11 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2018-2020 DOS BANCÁRIOS Empregado bancário – funcionário que teve o cargo de gerente descaracterizado pela Justiça - Pensamos que os valores pagos pela gratificação de função não são dedutíveis (compensáveis) sobre os valores devidos pelas 7ª e 8ª horas (extras) para contratos anteriores a setembro de 2018 – desnecessário o pedido de nulidade da cláusula coletiva bastando pedido de interpretação restritiva Questão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 28/6/2023 -
POSIÇÕES E TENDÊNCIAS NA SUCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014
- 6 fatores do surgimento da sociologia e da antropologia O contexto histórico de seu surgimento compreende uma constelação de acontecimentos (políticos, econômicos, filosóficos, científicos, religiosos e artísticos) que se insere no período que vai dos sintomas que prenunciam a desagregação da sociedade feudal à consolidação da civilização capitalista. Nesse sentido o século XVIII consiste um marco importante. Nele se aceleram as transformações econômicas, políticas e culturais que colocarão problemas inéditos para a sociedade ocidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.238 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2017 -
Positividade e Conceito do Direito
ufpe 2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Campus Agreste Discente: Marília Eduarda Lucas de Macêdo. Curso: Ciências Econômicas. Disciplina: Direito Administrativo I. CAPÍTULO QUINTO – Positividade e Conceito do Direito. Caruaru, 19 de Outubro de 2017. CAPÍTULO QUINTO – Positividade e Conceito do Direito 1. A noção de direito De início, o objetivo é explicar uma noção tradicional do conceito de direito, esta deixada pela literatura jurídica aproximadamente até a metade do século XX. Há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
POSITIVIDADE JURÍDICA
O POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) O termo positivismo não deriva do positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. 2- O Direito Positivo no Pensamento Clássico a) Na Grécia Nomikón dikaon = direito positivo ou direito legal próprio de cada comunidade política distinguia-se do physikón = direito natural, que vigorava em toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
Positivismo Jurídico
O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abaixo) * Estudo científico da Realidade Objetiva * (com) Ciências Naturais * (adoção do) Método Empírico * Filosofia Positiva * Relações constantes entre fatos sociais * Método de Investigação empirista Guido Fassò ➔ positivismo correspondia mais a um modo de pensar do que uma doutrina específica. Enquanto filosofia, o positivismo não busca o conhecimento universal ou absoluto. Busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Positivismo Juridico
Turma: 2NB Aluna: Janaína Albuquerque Professor: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho FICHAMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO FICHAMENTO: Do livro O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito/ Noberto Bobbio- São Paulo; Ícone, 2006. PARTE I: INTRODUÇÃO: O Autor diz que a expressão ”positivismo jurídico” não deriva daquele de positivismo sentido filosófico, embora tenha tido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos, também eram em sentido filosófico. Mas suas origens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.384 Palavras / 22 PáginasData: 12/11/2015 -
Positivismo jurídico, direito natural
Ver artigo principal: Positivismo jurídico, Direito natural A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada durante a Revolução Francesa, é exemplo da incorporação de princípios do direito natural ao direito positivo Dá-se o nome de "direito positivo" ao conjunto de normas em vigor ditadas e impostas por um Estado em dado território. É portanto um conceito muito próximo aos de ordem jurídica e de direito objetivo. O direito positivo, gerado por um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen
UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7ed. São Paulo: Atlas, 2009.Cap. 19 – “Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen”, p.372-387. Estudante: Emerson Fonseca RA 6500663 Estudante: Daniela Rocha Gonçalves RA 6500794 SUMÁRIO Apresentação.....................................................................................................................2 Introdução..........................................................................................................................2 1.0 Positivismo Jurídico e Normativismo..........................................................................2 1.1 Ciência do Direito.......................................................................................................3 1.2 Justiça e Direito...........................................................................................................4 2.0 Conclusão...................................................................................................................5 3.0 Conteúdo bibliográfico..............................................................................................5 Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
Positivismo socioeducativo
Brasil, do Castigo ao positivismo Socioeducativo? Alex Nasareno Mauricio Nunes Resumo No Brasil desde a sua origem e desde que nasci sempre se teve a ideia de que “filho bom é filho que apanha” é nossos antigos antecedentes sempre pensaram assim, utilizando estes métodos primitivos não positivados que a priori “davam certo” e “aceito pela sociedade”; mas eis que surge após a constituição de 1988 os direito e deveres de todos nos cidadãos, demandas estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
Positivismo sociologico e utilitarista
Positivismo sociológico e utilitarista Introdução São correntes sociológicas de pensamentos que tem por finalidade a composição do conflito social. O primeiro, positivismo, a solução reside em previsões genéricas abstratas e voltadas de imperatividade, sob pena de sansão. Já a segunda, utilitarismo, a solução e encontrada dentro dos próprios mecanismos metajuridicos existentes no próprio corpo social. A historia do positivismo O fundador do positivismo foi o filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), que também é o fundador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Posse - Aquisição e Transmissão
AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA POSSE ARTIGOS - 1.204 a 1.209 * Se a posse é uma situação de fato e se possuidor é aquele que exerce poderes inerentes ao domínio, quem quer obtenha esse poder de fato e se encontre no exercício de tais poderes, é porque adquiriu a posse. * Por que fixar a data da aquisição da posse? a) Para marcar o prazo de usucapião. b) Param contar o lapso de ano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
POSSE DE DROGAS E CULTIVO PARA CONSUMO PRÓPRIO
DROGAS — LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 1. LEGISLAÇÃO ANTERIOR: LEIS N. 6.368/76 E 10.409/2002 INTRODUÇÃO Essa lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção de usuários e dependentes de drogas, e estabelece normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito, além de definir os respectivos ilícitos penais. As Leis n. 6.368/76 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.961 Palavras / 124 PáginasData: 14/11/2017 -
Posse Direito Civil
Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil - Sucessões Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: ______________________ Turma:___ EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Antônio teve cinco filhos: Bruno, Claiton, Daniel, Elen e Fabrício. Fabrício, pré-morto, teve dois filhos: Geraldo e Hugo. Hugo, pré-morto, deixou dois descendentes: Igor e Júlio. Como ficaria a sucessão de Antônio? Quem herdaria e de que forma? Resposta: Antônio é o Autor da Herança. A Sucessão de Descendente. À Título Universal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 12/4/2017 -
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito.
POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA: Uma abordagem sobre o instituto posse, a amplitude na questão saber os direitos e garantias do sujeito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DA POSSE - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA........................ 10 2.1 TEORIAS DA POSSE (SAVIGNY E IHERING) 14 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 16 3 POSSE DIREITA E INDIRETA 20 3.1 POSSE DIRETA.............................................................................................. 20 3.2 POSSE INDIRETA 21 3.3 MODOS DE AQUISIÇÃO, SUCESSÃO E PERDA DA POSSE 22 3.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 PáginasData: 18/8/2022 -
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE 1. Noções gerais e teorias explicativas Obs.: Posse não é direito real no direito brasileiro, uma vez que vige o princípio da tipicidade dos direitos reais. Historicamente, a posse foi vista como mero apêndice da propriedade, não possuindo autonomia, não se tratando em um direito em si mesmo. Assim se manteve até os primeiros trabalhos sobre posse, quais sejam: - “Teoria da Posse” de savigny, onde afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO EM PARALELO COM O DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito PABLO HENRIQUE AMARAL RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO EM PARALELO COM O DIREITO PENAL Bragança Paulista 2022 Dedico este trabalho a minha família, aos meus amigos e a Deus AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a minha família por me dar todo apoio necessário ao decorrer destes cinco anos, me apoiando e me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.146 Palavras / 37 PáginasData: 13/9/2022 -
Posse e propriedade
________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma revisão dos principais temas abordados no exame da ordem no que diz respeito aos temas: Direito de posse e propriedade. Temos o objetivo de conceituar, caracterizar e classificar os assuntos que estão diretamente relacionados com o Direito de posse e Direito de propriedade. De uma forma sintética, embora suficiente para esclarecimentos de muitas dúvidas, buscamos apresentar o tema proposta de maneira simples, clara e concisa. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.673 Palavras / 83 PáginasData: 20/4/2016