Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.761 - 5.790
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A Inicial Ação de Cobrança
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA RS PAULO MONTEIRO SILVA, brasileiro, divorciado, agricultor, portador do documento de identidade número 1235873, expedido pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o número 200.035.093-49, residente e domiciliado na Rodovia BR-285, Km. 19, Fazenda Charqueada, São José dos Ausentes, RS, CEP 95280-000, por suas procuradoras signatárias, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOÃO FAGUNDES, brasileiro, solteiro, motorista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
A INICIAL AÇÃO POPULAR
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI DISTRIBUIÇÃO URGENTE RITO ESPECIAL E PRIORITÁRIO - Lei nº 4.717/65 PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE ISENÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS ADMINISTRATIVO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS. ÚLTIMO TRIMESTRE DO MANDATO. PUBLICAÇÕES EXTEMPORÂNEAS. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. DESPESA TOTAL COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE MÁXIMO DE 54%. COMPROMETIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.014 Palavras / 25 PáginasData: 23/6/2017 -
A Inicial Alimentos
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA Valdelice da Silva Santos, brasileira, menor absolutamente incapaz, com cinco anos de idade, nestes atos representado por Alice da Silva Oliveira, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portador da cédula de identidade nº 00.000.000 SSP/BA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na rua ABC, nº 123, Bairro Abecedário, na Cidade de Salvador-BA, CEP 12345-67, telefone 98765-4321, vem respeitosamente, por meio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2022 -
A Inicial Auxilio Doença
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO FEDERAL DE CAMPO GRANDE MS. Autor, casado, pedreiro, portador do RG: 1233492 e CPF: 181.513.371-68, Residente e domiciliado na Rua, número , bairro Residencial, cidade, Estado, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2020 -
A Inicial com Tutela
Dr. João Vasconcellos Tel: (21) 97281-5295 joaoadvrj@gmail.com AO JUIZO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL E CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. ROSANGELA MOTA BARBOSA, brasileira, autônoma, portadora do RG sob o nº 8093133, nascida em 24.09.1960, e inscrita no CPF sob o nº 674.767.674-20, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro, nº 70 sala 801. Copacabana. Rio de Janeiro – RJ. CEP: 22011-001, neste ato representado pela sua filha a Sra. TATIANA MOTA BARBOSA FERREIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 31/1/2024 -
A INICIAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ - ___ OMAR HANCOCK MONTANA, menor impúbere, nascido m 01 de dezembro 2010, absolutamente incapaz, aqui representado por sua genitora ELVIRA HANCOCK, brasileira, solteira, de profissão indefinida, carteira de identidade n.º 157.452 SSP/PB e inscrita no CPF sob o n.º 523.498.795-23, residente e domiciliada na Rua Violeta Maria, n.º 80, Bessa, nesta capital, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2015 -
A Inicial de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO CHARIOT, com sede na Rua ..., em São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o n ..., neste ato representado por seu síndico Luciano ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão, titular da Cédula de Identidade n ..., inscrito no CPF sob o n ..., residente e domiciliado ..., vem, por seu advogado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
A Inicial de Divórcio
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL CURSO DE DIREITO - 4ºANO | NOTURNO PRÁTICA CIVIL PROFESSOR: JORGE RAFAEL MATOS ALUNAS: RÚBIA RAFAELA RAITHER; THAYS LETICIA RUDA AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ ESTADO DE ___________ Joana Xavier Calixto, brasileira, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade nº 1.234.567, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789.10, residente e domiciliada na Rua Um, nº 01, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 8/11/2020 -
A Inicial Direito do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo(as) Procurador(as) da República signatário(as), com fulcro nos arts. 127, caput, e 129, II e III, da Constituição Federal; arts. 6º, VII, “a” e “d”, e 39, II, da Lei Complementar 75/93 e arts. 1º, IV, e 5º, I, da Lei 7.347/85 vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar contra o GJA PARTICIPACOES LTDA., inscrita sob CNPJ 24.248.970/0001-79, a ser citada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.318 Palavras / 42 PáginasData: 17/11/2021 -
A INICIAL INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS PJ
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -------- Vara da comarca de -------. A empresa XYZ padaria , ----------, nacionalidade ------, profissão -----, estado civil ------------, identidade n°..-------., inscrito no CNPJ sob o nº -------..., Residente no endereço --------------, vem a presença de vossa excelência por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor ação de indenização por AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE PROTESTO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
A Inicial Medicamentos
C:\Users\Vitoria\Desktop\Brasão-uesb.jpg UESB ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Medicamentos - URGENTE BOMBADO FELIZ, brasileiro, casado, servidor estadual, nascido no dia 28/11/1972, portador da CI nº 1.23.567, CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua Saúde Integral, nº 22, Bairro Alegria, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.083-900, telefone para contato: (77) 988022332, por intermédio da UESB ASSOCIADOS, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2019 -
A INICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA
Centro Universitário Estácio de Sá Processo do Trabalho Suyanne Cavalcante A INICIAL NO PROCESSO TRABALHISTA No processo do trabalho a petição inicial pode ser elaborada para seguir dois ritos distintos: o rito ordinário e o rito sumaríssimo. A Lei 9957/2002 institui o rito sumaríssimo para qualquer dissídio individual trabalhista cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Na petição inicial do rito sumaríssimo além de ter que obedecer ao teto do valor de 40 salários mínimos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
A INICIAL POUPANÇA JOVEM
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª UJ - 2º JD DE JUIZ DE FORA – MG. ANNA, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº, portadora da CI MG-, residente e domiciliada na Rua, CEP. 36016-– MG, por seu procurador in fine assinado, constituído mediante instrumento de mandato incluso, cujo endereço profissional fica na Av., salas 1909 a 1912, Centro, Cep.,– MG,onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
A Inicial Subsídio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÂNIA - GOIÁS. QUALIFICAÇÃO; vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do advogado que esta subscreve, com escritório na ..... conforme instrumento de Mandato adesivo ao presente petitório, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face o ato illegal praticado pelo ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 01.409.580/0001-38, que poderá ser citado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2020 -
A INICIAL TRABALHISTA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMa. VARA DO TRABALHO DE GROTAS/MG HORUS, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no CPF sob o n° 0000000000, CTPS n° 000000, Série 00000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº 000, Centro, em Grotas/MG, vem, respeitosamente, por intermédio de sua procuradora, à presença de Vossa Excelência ajuizar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de GALÍNEOUS. CNPJ 00000000000, empresa estabelecida na Estrada Bógas, nº 000, Bairro Cascata, na cidade de Grotas/MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2017 -
A Inicial trabalhista
Odair José da Silva | ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. CLEYTON MACHADO DA SILVA, brasileiro, solteiro, controlador de acesso, nascido aos 22.140.1994, filho de MARIA DO CARMO MACHADO DA SILVA, portador da CTPS n.º 060000 serie 383/SP, da Cédula de Identidade RG n.º 43845143 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º 391.356.728-38 e cadastrado no PIS sob n.º DESCONHECIDO, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 11/12/2018 -
A INICIAL TRABALHISTA
MERETÍSSIMO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ ARCANJO DOS ANJOS, brasileiro, casado, frentista, portador do RG nº 12.123.456-7 SSP/PR e inscrito no CPF nº 123.456.789-10, PIS nº 123.45678.91-0, CTPS nº 1234567 série 001/PR, filho de Angelo dos Anjos e Angélica dos Anjos, nascido em 20/07/1973, residente e domiciliado na Rua Aleluia nº 1000, na cidade de Campo Mourão – Paraná, através de seu procurador (procuração em anexo), cujo endereço profissional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2019 -
A INICIAL TRABALHISTA
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS - MG Nelson AVIZ, estado civil xxx, técnico de informática, inscrito no CPF de nº: XXX.XXX.XXX.XX com endereço de e-mail: XXXXX, residente e domiciliado na XX, nº: XX, Bairro xx, na Cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP: 31230-052, vem à presença de Vossa Excelência por meio de seu Advogado (procuração anexa), com endereço profissional na Rua xxx, onde recebe intimações e publicações, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2021 -
A INICIATIVA POPULAR CONTRA A CORRUPÇÃO
INICIATIVA POPULAR CONTRA A CORRUPÇÃO Lucas Gabriel Santos Souza1 RESUMO: Este artigo apresenta as medidas propostas através de iniciativa popular pelo Ministério Público Federal (MPF) destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico no âmbito de combate à corrupção. O objetivo do artigo é analisar meios viáveis para o combate à corrupção, focando naqueles apresentados no ano de 2015 pelo Ministério Público Federal e batizado como “Dez medidas contra a corrupção” que possuem claramente o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.771 Palavras / 28 PáginasData: 19/3/2020 -
A INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega[1] Adenevaldo Teles Jr[2] RESUMO A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
A Inimputabilidade dos Dependentes Químicos
Atividade Prática Supervisionada - Artigo A INIMPUTABILIDADE DOS DEPENDETES QUÍMICOS E O IMPACTO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Bruno Corrêa de Moraisa e Lucas Corrêa de Moraisa. aCurso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha FSG. Professor Avaliador Profª Angie Finkler. Resumo O presente estudo aborda sobre a possibilidade de substituir a pena privativa de liberdade por uma medida de segurança para os casos em que usuários de drogas que foram condenados por tráfico ou crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.022 Palavras / 21 PáginasData: 26/8/2020 -
A Inimputabilidade Penal
O código penal não conceituou a imputabilidade, de modo que trás apenas causas de exclusão por requisitos considerados negativos, e que por consequência compõem a inimputabilidade. “Consiste na ausência de capacidade de o agente entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com este entendimento. É claro que esta verificação se dá no momento da prática do fato, pois o legislador pátrio adotou um sistema misto para aferição da inimputabilidade (biopsicológico).” Manual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
A Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança
TEMA Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança. DELIMITAÇÃO DO TEMA A revisão das medidas de seguranças dos internos em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico à luz da Lei 10.216/2001 – Lei Antimanicomial ou Lei da Reforma Psiquiátrica. JUSTIFICATIVA O tem foi escolhido com base em uma Campanha Nacional dos Direitos Humanos veiculada em 2000, cujo lema era “Manicômio Judiciário: o pior do pior” – Medida de Segurança não pode ser prisão perpétua. [1] A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 16/2/2021 -
A Injúria Racial
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/puc-pr-2009.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO ANA LUÍSA BARRETO LIBERATTI TDE – INJÚRIA RACIAL LONDRINA 2017 ANA LUÍSA BARRETO LIBERATTI TDE – INJÚRIA RACIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Especial I como requisito parcial de avaliação do bimestre. Professor: Dr. Walter Barbosa Bittar. LONDRINA 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CRIMES CONTRA A HONRA: A INJÚRIA 5 1.1. Conceito de honra 5 1.2. Histórico dos crimes contra a honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2018 -
A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma Ameaça A Justiça Em Todo Lugar
A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. A teoria do Direito Penal do Inimigo, estabelece como inimigo o Estado o individuo que, por ter seu comportamento tão lesivo a sociedade, assume uma posição diferente da ocupada pelo cidadão no ordenamento jurídico, na repressão pela transgressão da norma. Para compreendermos melhor essa teoria, precisamos citar quais seriam os inimigos do Estado. Os criminosos econômicos, terroristas, autores de delitos sexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros.
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: T.C.C em Direito Constitucional Turma: ___________________________________________________ Professor: Fernando de Alvarenga Barbosa Aluno: Andressa Moraes do Nascimento Matrícula: 201201290211 1.Tema escolhido[a]: A inobservância do Princípio da Dignidade da pessoa Humana nos presídios brasileiros. 2.Problema[b] científico: Os estabelecimentos prisionais observam o princípio da dignidade da pessoa humana? 3.Questões norteadoras: a. Como o sistema carcerário evoluiu até chegar nos dias de hoje? b. Em que estado se encontram os presídios brasileiros hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2017 -
A Inobservância Do Princípio Da Impessoalidade- Interesses Particulares E Os Danos Causados Ao Gerenciamento Dos Órgãos Públicos
A inobservância do Princípio da Impessoalidade e os danos causados a Administração Pública brasileira 1. RESUMO A Constituição Federal de 1988, apresenta os princípios que norteiam a administração pública e o administrador público a prestar o serviço público em prol dos administrados, sem ter vantagens pessoais. Dentre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, onde se destaca no presente artigo o princípio da impessoalidade. O presente trabalho trata da violação ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2023 -
A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÕES PARA A CRISE PRISIONAL
A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÕES PARA A CRISE PRISIONAL THE INOPERANCE OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: SOLUTIONS FOR PRISON CRISIS Adriano Cezario da Cruz¹ Resumo O presente artigo propõe uma análise entorno do sistema prisional brasileiro e os fatos catalisadores que levam à sua ineficácia ao buscar a ressocialização do detento; a demora nos julgamentos dos processos de presos em prisão preventiva que causam em boa parte dos casos injustiça; e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 10/12/2019 -
A Inovação Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL TIAGO FRITZE DE PINHO Itajaí, maio de 2015 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL TIAGO FRITZE DE PINHO Monografia submetida à Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.300 Palavras / 74 PáginasData: 2/7/2015 -
A Inovação Estratégica
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Inovação Estratégica Turma: 0122-2_2 Aluno: Luiz Gustavo Honorato Contexto Antes de adentrarmos de forma mais profunda nas circunstâncias que compõem o contexto da inovação estratégica que se pretende apresentar, forçoso se faz trazer ao conhecimento um pré-contexto, de modo que fique inteligível a proposta que se pretende formular neste trabalho acadêmico. Pois bem. Inicialmente faço a apresentação do grupo Tarraf & Filhos S/A – Gestão de Capitais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2022