Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.641 - 5.670
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A Indenizatória
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA ............................., ESTADO DE SANTA CATARINA. - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - Fulana, brasileira, casada, inscrita no CPF sob n. ..................., portadora do RG n. ......................e Ciclana, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob n. ..................., portadora do RG n........................, residentes e domiciliadas na Rua Paraíso, Município Céu, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora constituída, abaixo assinada e com documento de procuração anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 4/7/2019 -
A Indenizatória Atraso Entrega
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL xxxx, endereço eletrônico xxxm, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 81 e 83 da Lei 8078/90, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de xxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob o nº 13.477.477/0004-57, sediada na Rod. Gov. Mário Covas, 882, Porto Engenho - Cariacica ES CEP: 29157-100, pelas seguintes razões: I – DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2020 -
A INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO REGIONAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo no: 7000000-77.2020.8.26.0100 JOÃO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG Nº 10.158.950-2, SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob Nº 061.686.786-35, correio eletrônico e-mail: silvajoaosp@gmail.com, residente e domiciliado á Rua Amador Bueno, nº 12, no bairro de Santo amaro, Na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.974-771, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
A INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO INDEVIDA
EX.mo(a) SR.(ª) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. _________________, brasileira, solteira, manicure, inscrita no CPF sob n.º ____________ e RG nº ___________, residente e domiciliada na Rua , vem respeitosamente perante a elevada autoridade deste MM. Juízo, por intermédio de suas procuradoras abaixo assinadas [doc. 01], propor esta AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face das LOJAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2019 -
A Independência das esferas administrativas
O entendimento tanto em relação à independência das esferas administrativas acerca da consideração dos efeitos das sanções aplicadas como em relação à incompatibilidade das normas licitatórias previstas na lei 8.666/93 e na lei 10.520/02 deve ser interpretado de modo coordenado e complementar, uma vez que a Administração Pública é una e a legislação relativa aos processos licitatórios se complementa. Assim, a ilegalidade de ato danoso cometido perante qualquer entidade administrativa deve ser considerada como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
A INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO E FALTA DE SUBORDINAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS
Disserte sobre os direitos do advogado previstos nos artigos 6 e 7 do EAOAB (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil) DA INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO E FALTA DE SUBORDINAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS Conforme o art. 6º, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado goza de plena autonomia no desempenho dos deveres profissionais, não havendo qualquer subordinação ou hierarquia entre os advogados e os membros da magistratura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2020 -
A Independência do Brasil
* Independência : A independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes do nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por esse ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes, foi exercitado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. * Proclamação: Foi um levante política-militar ocorrida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
A Independência, ou do conformismo e, em geral do caráter dos juízes
CAPÍTULO XIII Do senso de responsabilidade e do amor ao sucesso ou da ordem jurídica que não é um ramo da burocracia, mas uma ordem religiosa Entre o rito religioso e judiciário existem um parentesco histórico, e se por ventura fizesse um estudo entre eles seria percebido certo uma correlação em sua evolução histórica. A missão do juiz é tão elevada, e depositada a confiança nele, que erros perdoados em outras pessoas, é inconcebível num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
A Indicação Provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DE _____________/SP Processo n. ______________________ ACORDO – Aviso de Inadimplemento ______________________, já qualificado na inicial, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que move em face de ___________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, informar o NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. Foi homologado acordo entre as partes dia 02/09/2020, na audiência de instrução e julgamento, nesta - vara. Ficou acordado que a ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
A INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Nomes: Jaíne Cardoso, Jefferson Aguiar, Rochelle Leonardo e Tatiane Lemos Nascente Direito das sucessões- Viviane Militão RESUMO A pesquisa tem como objetivo retratar a diferença entre indignidade e deserdação, pontuando de forma mais detalhada a figura da Indignidade como exclusão no direito sucessório, suas consequências e como se dá na pratica diante dos tribunais de justiça brasileiros. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2017 -
A INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO Sob o título “Dos Excluídos da Sucessão”, os artigos 1814 a 1818 do Código Civil tratam da indignidade. Indiretamente, tratam também da deserdação, instituto afim, regulado lá na Sucessão Testamentária, nos artigos 1961 a 1965. A indignidade é um conceito mais amplo, porque se aplica a qualquer sucessor. A deserdação, somente a herdeiros necessários. A explicação (ou justificativa) de ambas, todavia, é igual: certos atos, violentos ou ofensivos, contra o autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2022 -
A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR São Luís 2010 ________________ BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DE ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST como requisito para a OBTENÇÃO de nota na disciplina MTP III ministrada pela Professora Ms. Jaqueline Prazeres de Sena Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2015 -
A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
JUS POSTULANDI E A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO O presente atigo possui por objetivo analisar Jus Postulandi e a Indispensabilidade do Advogado nos Processos Trabalhistas. O trabalho foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolvida em material já elaborado, constituído de livros, artigos científicos, internet e legislação sobre o tema. A problemática abordada é de interesse e utilidade de todos, não só dos profissionais do meio jurídico, más de todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.301 Palavras / 22 PáginasData: 15/11/2017 -
A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL
A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL[1] ISABEL CRISTINA SANTANA GOMES[2]∗ MÁRCIA AMÉLIA DE OLIVEIRA BICALHO[3]∗∗ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância de uma discussão mais qualificada acerca da redução da maioridade penal. No atual contexto de insegurança, violências, e de extrema precariedade da efetivação dos direitos fundamentais básicos da população. Para tanto buscaremos avaliar como está sendo direcionada a temática pela sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.518 Palavras / 35 PáginasData: 27/4/2016 -
A Individualização de Penal
A individualização da Pena - Privação ou Restrição de Liberdade: Essa pena só e adapta aos titulares do direito material constitucional que analisando, isto é, o direito de liberdade. A pena de restrição será aplicada em situações que a pena e o crime se harmonizem a subsunção da pessoa humana. A pena de acordo com o art. 32 do CP ocorre através da redução e detenção, a pena deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
A Indústria Da Moda E O Padrão De Produção Fast-Fashion: Uma Análise À Luz Do Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO RIO DE JANEIRO 2022 BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 9/7/2023 -
A INDUSTRIA DO DANO MORAL
SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
A INDUSTRIA DO DANO MORAL
SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
A industria do Dano Moral
SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de Garça tivemos o privilégio de contar com a presença da palestrante a ilustríssima Juíza de Direito Drª. Marina Freire como palestrante, a qual é a responsável por diversos cartórios da comarca de Garça/SP, onde foi especificamente abordado o aspecto negativo, a cerca do tema ou seja a indesejável “indústria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
A Indústria midiática combate a violação online dos direitos autorais
Estudo de Caso: SOPA (Lei de Combate à Pirataria Online): a indústria midiática combate a violação online dos direitos autorais Estudo de caso de Stanford Graduate School of Business REFERÊNCIA: HOYT, David; CALLANDER, Steven. Grandes nomes do mercado de entretenimento, como Walt Disney Company e outros, acreditavam, piamente, que eram vítimas da tecnologia, já que suas propriedades eram retransmitidas o tempo todo, sem suas permissões. A internet, por um lado, permitiu que diversos conteúdos (muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil
SUMÁRIO 1 TEMA ………………………………………………………………………………………... 2 PROBLEMA DE PESQUISA……………………………………………………………… 3 HIPOTESES………………………………………………………………………………… 4 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS……………………………………………….... 4.1 OBJETIVO GERAL…………………………………………………………………….... 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO………………………………………………………….....…. 5 JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………………. 6 METODOLOGIA………………………………………………………………………….... 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA………………………………………………….................. 8 CRONOGRAMA………………………………………………………………................... 9 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….……..... 1. TEMA A Ineficácia da Aplicação das Penas Privativas de Liberdade no Brasil 2. PROBLEMA DA PESQUISA O professor René Ariel Dotti acredita que a prisão só deve ser utilizada para quem comete crimes mais graves, e nos demais casos devem ser aplicadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal
FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 3/3/2017 -
A Ineficácia da Justiça Negocial em Sede de Juizados Especiais Criminais
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Resultado de imagem para ufgd logotipo Faculdade de Direito e Relações Internacionais Curso de Direito - FADIR Edson Santana Bezerra Júnior A ineficácia da justiça negocial em sede de Juizados Especiais Criminais Dourados - MS 2019 Edson Santana Bezerra Júnior A ineficácia da justiça negocial em sede de Juizados Especiais Criminais Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, para composição da nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2022 -
A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS SALGUEIRO 2021 MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Profª. Me. Luize Êmile Cardoso Guimarães como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2022 -
A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos Inimputáveis e Semi Imputáveis em Face da Omissão Estatal no Presídio
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Dágna Suzzan Alves Vieira Tenório de Mello PROJETO DE PESQUISA A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos Inimputáveis e Semi Imputáveis em Face da Omissão Estatal no Presídio de Paulo Afonso-BA Paulo Afonso-BA Mar/2018 ________________ Dágna Suzzan Alves Vieira Tenório de Mello PROJETO DE PESQUISA A Ineficácia da Legislação Criminal em Relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 13/4/2018 -
A Ineficácia da Lei de Execução Penal
LEANDRO SOUSA DOS ANJOS LEANDRO SOUSA DOS ANJOS A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco sob da orientação da Prof.ª Andréia Gomes da Fonseca. São Paulo/SP 2015 FICHA CATALOGRÁFICA Autorizo, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial deste TCC, dissertação (tese), por processos xerográficos ou eletrônicos. Assinatura do aluno: Data: BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.572 Palavras / 75 PáginasData: 17/11/2015 -
A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA
FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CRISTINA GOMES DE LIMA A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO. FRENTE A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA MACAPÁ-AP 2021 ANA CRISTINA GOMES DE LIMA A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO. FRENTE A INEFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.159 Palavras / 61 PáginasData: 21/9/2022 -
A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I Curso de Direito A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 Campo Grande, MS Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Pré projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado Centro Anhanguera de Campo Grande como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Héverton Schorro Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2015 -
A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO SUPERIOR DE DIREITO CHARLES DA CUNHA LOURENÇO A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL Porto Velho/RO 2018.1 CHARLES DA CUNHA LOURENÇO A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2018 -
A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL.
A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. Autor/ Aluno: Professor da disciplina: 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise crítica acerca da Lei de Drogas, Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, no que diz respeito ao controle e combate ao tráfico ilícito de drogas no Brasil, cujo tema discorre sobre a ineficácia da política criminal no combate ao tráfico de drogas no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2019