Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.911 - 5.940
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A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA INTEGRANTES: LAIZA BORGES RA: 614025 LUIZ FERNANDO RA: 598828 MARIA EDUARDA GENTA RA: 618063 PEDRO POLON RA: 617288 YAGO RIAN: 614114 A Internação Compulsória surgiu no Brasil por meio de uma Reforma Psiquiátrica, regulamentada pela Lei n. 10.216/2001, garantindo assistência e os direitos aos portadores de transtornos mentais. Há três modalidades de internações: 1. INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA: Quando a pessoa solicita voluntariamente a própria internação e no momento da admissão, deve assinar uma declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2022 -
A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA JULIA FERREIRA PIRES GOIÂNIA - GO 2019 JULIA FERREIRA PIRES A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob orientação da Professora Mestre Cinthya Amaral Santos, como requisito parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.620 Palavras / 39 PáginasData: 8/3/2020 -
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Ananindeua/Pará 2016 PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.603 Palavras / 75 PáginasData: 25/10/2017 -
A Internalização De Um Departamento Pessoal Externo: Um Estudo De Caso Na Fundição Santana
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO INTERNALIZAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PESSOAL EXTERNO: UM ESTUDO DE CASO NA FUNDIÇÃO SANTANA , G12 Ana Cláudia Anacleto de Freitas1 Isabelli Cristini Fátima Cavalcante Nunes2 José Marcelo F. Rios3 Wilson Machado Enes4 RESUMO: (redigir ao final) PALAVRAS-CHAVE: ABSTRACT: (redigir ao final) KEYWORDS: 1. INTRODUÇÃO Problema: Quais as impactos da internalização do departamento pessoal e a dispensa do serviço terceirizado na Fundição Santana, considerando o período de outubro de 2022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 19/2/2024 -
A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MIRELA DA SILVA FERMINO A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO Tubarão 2015 ________________ MIRELA DA SILVA FERMINO A INTERNET À SERVIÇO DA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Teoria do Conhecimento da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Tubarão 2015 ________________ sumário 1 introdução 1.1 TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 1.1.1 As facilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
A internet como serviço publico essencial
QUESTÕES SOBRE MEDIAÇÃO 01-Explique qual a aplicabilidade da mediação dentro do processo. Resposta: A mediação é um meio de pacificação das pessoas e da sociedade que tem como escopo incentivar o diálogo entre as partes envolvidas nas diversas disputas existentes em nossa sociedade, onde o mediador deve ser imparcial e facilitador do diálogo. No âmbito processual os mediadores são técnicos do tribunal de justiça selecionados por meio de concurso público e que são treinados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO
CAPÍTULO 1 A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO 1.1 A Internet Os primeiros conceitos de internet surgiram entre os anos 60 e 70 nessa época o mundo que já havia passado pela primeira e segunda guerra mundial vivia a tensão de um novo conflito, a guerra fria. O embate dividia o mundo em dois lados o capitalismo liderado pelos Estados Unidos e o socialismo defendido pela União soviética. Temendo que um ataque fosse destruir seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2019 -
A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
FACULDADE GUANAMBI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO ARACAJU – SE 2017 MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientador: Ricardo Carneiro ARACAJU – SE 2017 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.875 Palavras / 44 PáginasData: 28/2/2019 -
A INTERPELAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no C.N.P.J. – xxxxxxxxxxxxxx estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, Centro – XXXXXXXXXXX-MG, com CEP: XXXXXXXXX , endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por sua sócia, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, empresária, inscrita no C.P.F sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante V.Exa., através dos seus advogados que esta subscrevem, com endereço físico e eletrônico no rodapé da presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. A interpretação constitucional tem como objeto à constituição, com isso, adquiri várias peculiaridades em razão do objeto, exemplo: o caráter inaugural de seu texto. Ela se utiliza da interpretação jurídica geral, mas de modo autônomo sob o ângulo dogmático, como prático, por conta da natureza da constituição, que é o fundamento de todo o sistema normativo, tem como finalidade tornar aplicável o Texto Constitucional as realidades fáticas, tornando o direito constitucional operativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2016 -
A Interpretação Constitucional
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Refletindo sobre cada um dos fenômenos no que diz respeito ao reconhecimento da normatividade dos princípios, Robert Alexy assevera que os princípios são normas que ordenam a realização de algo dentro, evidentemente, de suas possibilidades jurídicas (2002, p. 86), assim, compreende-se a importância do respeito aos princípios quando da resolução das mais diversas demandas judiciais, que poderão servir como direcionamento para a melhor solução de conflitos entre direitos positivados. Já no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
A Interpretação Constitucional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS MODULO 3: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL AVALIAÇÃO (20 DE MAIO DE 2019) Aluno: Marcus Thulio H. Ferreira Cel/WhatsApp: 999858739 Proposição: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. 2) O ATIVISMO JUDICIAL possui legitimidade democrática à luz dos Princípios Fundamentais previstos na CF-88? Exemplifique de forma exauriente. Resolução: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. Com relação aos métodos de interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2022 -
A Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico
Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: João Paulo Soares Disciplina: Direito Constitucional I I UNIDADE Atividade complementar relacionada ao texto Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico, de autoria de Virgílio Afonso da Silva. 1. No que toca a interpretação constitucional, o que o autor afirma ser considerado como arcaico? E como moderno? R= Na interpretação constitucional, há uma divisão perceptível entre o ARCAICO e o MODERNO. No ARCAICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2019 -
A Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa Angela Cardoso Leão de Carvalho RA52318333 Interpretação Constitucional TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO PROF: Glauco Costa Leite Indaiatuba - SP 2023 Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional Conceitos: Interpretar algo é facilitar a compreensão de tudo aquilo que está escrito de forma cientifica e técnica. A hermenêutica vem de Hermes, quem intermediava a comunicação entre s deuses e os homens na mitologia grega. A tarefa de interpretação da norma varia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2023 -
A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais
RESENHA CRÍTICA Manoel Messias Peixinho. A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais: Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. Editora. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2000. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR PEIXINHO, Manoel - Pós-Doutorado. Université Paris - Nanterre. (2013-2014). Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2021 -
A Interpretação da Lei
ÍNDICE 1. INTERPRETAÇÃO DA LEI 1.1. Conceito 1.2. Missão de um Jurista 1.3. Interpretação extensiva 1.4. Interpretação restritiva 2. OBJECTIVO DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 3. IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO 3.1. A interpretação das leis em geral 4. INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL, ARTIGO Nº9 4.1. Autentico 4.2. Interpretação doutrinal 5. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 5.1. A letra da lei 5.2. Elemento lógico 5.3. Elemento racional 5.4. Elemento histórico 5.5. Elementos sistemáticos 5.6. Integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
A Interpretação da Lei
RESUMO: O presente artigo traz uma breve, mas profunda explicação sobre a interpretação da lei que é o processo pelo qual a lei é interpretada e aplicada, e principalmente sobre as fundações, feito por intermédio de uma pesquisa em livros, sites na internet, buscando uma maneira ampla de mostrar o tema, mas que permita total entendimento e um maior conhecimento ao leitor. A importância da interpretação e suas formas se destacam no entendimento e responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
A Interpretação da Lei como Saber- Prudencial Retórico
A interpretação da lei como saber- prudencial retórico Vigo apregoa “a interpretação da lei como saber prudencial-retórico” partindo do pressuposto de que a finalidade do conhecimento jurídico é dirigir ou valorar, com maior ou menor precisão e retidão, a conduta humana naquilo em que está comprometido com a justiça, o citado saber oferece diferentes graus, que se intercalam– o filosófico, o científico e o prudencial; e que a este compete determinar e/ou fazer existir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
A Interpretação da Lei Pënal
Fichamento – Interpretação da lei penal Resumo A Interpretação da lei penal é um processo de entendimento do conteúdo da lei, em alguns casos a lei é simples, bastando sua leitura de forma literal para entendimento, porem muitas vezes é necessário um aprofundamento para entender sua fundamentação, origem, motivação. De acordo com Nucci (2016) a interpretação da lei penal é dividida em 9 espécies de interpretação, Interpretação Literal, Interpretação Restritiva, Interpretação Extensiva, Interpretação Analógica, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
A interpretação da lei processual penal
Língua Portuguesa (37 Aulas) Acentuação Gráfica 1. Fonologia – Fonemas 2. Fonologia - Separação Silábica 3. Acentuação Gráfica 4. Acentuação Gráfica – Continuação Ortografia 1. Grafia e Uso dos Porquês 2. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) 3. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) Processos de Formação de Palavras 1. Formação de Palavras Classe de Palavras 1. Classes de Palavras (Preposições, Combinações e Contrações, Advérbios e Pronomes) 2. Classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
A Interpretação das Normas Constitucionais
DIREITO CONSTITUCIONAL Lucas Silva Professora: Cristiane Interpretação das Normas Constitucionais . MOGI DAS CRUZES - 2015 CONSIDERAÇÕES INICIAIS No presente trabalho nos propomos a uma analise do tema conforme o doutrinador Uadi Lammego Bulos mais especificamente em seu livro “Direito Constitucional ao Alcance de Todos”. Vê-se de imediato que o autor traça os mais variados aspectos a respeito da Interpretação das Normas Constitucionais. Ora, tendo em vista toda riqueza de conteúdo do livro tornou-se difícil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS.
1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo de forma lógica e coerente, entender a importância dos princípios para a aplicação/interpretação do nosso ordenamento jurídico, na visão de alguns teóricos. Como se deu, e em que momento se deu a percepção dessa nova forma de configuração de direitos que é reconhecido como novo constitucionalismo. 2. DESENVOLVENDO Antes de adentrarmos na exposição da interpretação do Direito sob a ótica dos princípios gerais, é imprescindível compreendermos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Antes de tratarmos da interpretação do Direito, faz se necessária uma prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo "hermenêutica jurídica". 1)HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1 A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2013 -
A Interpretação do Direito no ramo da filosofia
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Laisy Diniz da Silva Nicolly Karen Mendonça Gomes Fortaleza 2017 A interpretação jurídica é também um assunto de filosofia do direito, do modo que cada interpretação deriva de um determinado modo de se enxergar a relação entre direito e outras vertentes. Assim as ideias a respeito da capacidade do ser humano de conhecer as coisas e de compreendê-las irá influenciar no modo como a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
UNIDADE III 3 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 3.1 Conceito e extensão: Interpretar, em sentido geral, quer dizer identificar o significado de um ato (manifestação de vontade) ou de um fato (um acontecimento natural ou humano). No Direito, tem a ver com a interpretação da lei e do negócio jurídico e, consequentemente, do contrato. Embora a lei e o negócio jurídico busquem a mesma finalidade, os princípios que regem as duas modalidades são diversos. A lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Gama-DF 2017 Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Trabalho acadêmico apresentado às Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – Faciplac, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do(a) Prof.(a)... Gama-DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017 -
A Interpretação e Temas da Atualidade
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf trabalho de participação individual Matriz Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Turma: ONL024ZN-PODEM0204 Nome: Thayná Maia Dias ROL escolhidas: 01 Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: * o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2024 -
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN Capítulo VIII da Teoria Pura do Direito I RESUMO A interpretação jurídica não é uma ciência, embora o direito positivo o seja. Os pensadores que defendem a cientificidade do direito estão mais preocupados em defender certos postulados jurídicos, em especial as ideias de segurança, certeza e previsibilidade. No entanto, Kelsen defende uma espécie de falsidade teórica no que tange a esses postulados no momento da interpretação do direito, entendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2017 -
A interpretação literal
DISCIPLINA TEORIA DO CRIME HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA SERGIO TOMIO 2º SEMESTRE DE DIREITO Guaramirim Março2015 HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Teoria do crime, como parte da avaliação referente ao 1º bimestre, do 2º semestre do curso de Direito. Guaramirim Março2015 INTRODUÇÃO A escola literal nada mais é que a escola que segue a lei conforme com o que esta escrito, porém para que possamos compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2016