Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.881 - 5.910
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A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO
CAPÍTULO 1 A INTERNET E O COMÉRCIO ELETRÔNICO 1.1 A Internet Os primeiros conceitos de internet surgiram entre os anos 60 e 70 nessa época o mundo que já havia passado pela primeira e segunda guerra mundial vivia a tensão de um novo conflito, a guerra fria. O embate dividia o mundo em dois lados o capitalismo liderado pelos Estados Unidos e o socialismo defendido pela União soviética. Temendo que um ataque fosse destruir seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2019 -
A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
FACULDADE GUANAMBI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO ARACAJU – SE 2017 MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA A INTERNET E SEU USO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientador: Ricardo Carneiro ARACAJU – SE 2017 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.875 Palavras / 44 PáginasData: 28/2/2019 -
A INTERPELAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no C.N.P.J. – xxxxxxxxxxxxxx estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, Centro – XXXXXXXXXXX-MG, com CEP: XXXXXXXXX , endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por sua sócia, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, empresária, inscrita no C.P.F sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante V.Exa., através dos seus advogados que esta subscrevem, com endereço físico e eletrônico no rodapé da presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. A interpretação constitucional tem como objeto à constituição, com isso, adquiri várias peculiaridades em razão do objeto, exemplo: o caráter inaugural de seu texto. Ela se utiliza da interpretação jurídica geral, mas de modo autônomo sob o ângulo dogmático, como prático, por conta da natureza da constituição, que é o fundamento de todo o sistema normativo, tem como finalidade tornar aplicável o Texto Constitucional as realidades fáticas, tornando o direito constitucional operativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2016 -
A Interpretação Constitucional
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Refletindo sobre cada um dos fenômenos no que diz respeito ao reconhecimento da normatividade dos princípios, Robert Alexy assevera que os princípios são normas que ordenam a realização de algo dentro, evidentemente, de suas possibilidades jurídicas (2002, p. 86), assim, compreende-se a importância do respeito aos princípios quando da resolução das mais diversas demandas judiciais, que poderão servir como direcionamento para a melhor solução de conflitos entre direitos positivados. Já no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
A Interpretação Constitucional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS MODULO 3: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL AVALIAÇÃO (20 DE MAIO DE 2019) Aluno: Marcus Thulio H. Ferreira Cel/WhatsApp: 999858739 Proposição: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. 2) O ATIVISMO JUDICIAL possui legitimidade democrática à luz dos Princípios Fundamentais previstos na CF-88? Exemplifique de forma exauriente. Resolução: 1) Discorra acerca dos Métodos de Interpretação Constitucional, apontando exemplos. Com relação aos métodos de interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2022 -
A Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico
Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: João Paulo Soares Disciplina: Direito Constitucional I I UNIDADE Atividade complementar relacionada ao texto Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico, de autoria de Virgílio Afonso da Silva. 1. No que toca a interpretação constitucional, o que o autor afirma ser considerado como arcaico? E como moderno? R= Na interpretação constitucional, há uma divisão perceptível entre o ARCAICO e o MODERNO. No ARCAICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2019 -
A Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa Angela Cardoso Leão de Carvalho RA52318333 Interpretação Constitucional TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO PROF: Glauco Costa Leite Indaiatuba - SP 2023 Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional Conceitos: Interpretar algo é facilitar a compreensão de tudo aquilo que está escrito de forma cientifica e técnica. A hermenêutica vem de Hermes, quem intermediava a comunicação entre s deuses e os homens na mitologia grega. A tarefa de interpretação da norma varia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2023 -
A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais
RESENHA CRÍTICA Manoel Messias Peixinho. A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais: Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. Editora. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2000. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR PEIXINHO, Manoel - Pós-Doutorado. Université Paris - Nanterre. (2013-2014). Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2021 -
A Interpretação da Lei
ÍNDICE 1. INTERPRETAÇÃO DA LEI 1.1. Conceito 1.2. Missão de um Jurista 1.3. Interpretação extensiva 1.4. Interpretação restritiva 2. OBJECTIVO DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 3. IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO 3.1. A interpretação das leis em geral 4. INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL, ARTIGO Nº9 4.1. Autentico 4.2. Interpretação doutrinal 5. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 5.1. A letra da lei 5.2. Elemento lógico 5.3. Elemento racional 5.4. Elemento histórico 5.5. Elementos sistemáticos 5.6. Integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
A Interpretação da Lei
RESUMO: O presente artigo traz uma breve, mas profunda explicação sobre a interpretação da lei que é o processo pelo qual a lei é interpretada e aplicada, e principalmente sobre as fundações, feito por intermédio de uma pesquisa em livros, sites na internet, buscando uma maneira ampla de mostrar o tema, mas que permita total entendimento e um maior conhecimento ao leitor. A importância da interpretação e suas formas se destacam no entendimento e responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
A Interpretação da Lei como Saber- Prudencial Retórico
A interpretação da lei como saber- prudencial retórico Vigo apregoa “a interpretação da lei como saber prudencial-retórico” partindo do pressuposto de que a finalidade do conhecimento jurídico é dirigir ou valorar, com maior ou menor precisão e retidão, a conduta humana naquilo em que está comprometido com a justiça, o citado saber oferece diferentes graus, que se intercalam– o filosófico, o científico e o prudencial; e que a este compete determinar e/ou fazer existir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
A Interpretação da Lei Pënal
Fichamento – Interpretação da lei penal Resumo A Interpretação da lei penal é um processo de entendimento do conteúdo da lei, em alguns casos a lei é simples, bastando sua leitura de forma literal para entendimento, porem muitas vezes é necessário um aprofundamento para entender sua fundamentação, origem, motivação. De acordo com Nucci (2016) a interpretação da lei penal é dividida em 9 espécies de interpretação, Interpretação Literal, Interpretação Restritiva, Interpretação Extensiva, Interpretação Analógica, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
A interpretação da lei processual penal
Língua Portuguesa (37 Aulas) Acentuação Gráfica 1. Fonologia – Fonemas 2. Fonologia - Separação Silábica 3. Acentuação Gráfica 4. Acentuação Gráfica – Continuação Ortografia 1. Grafia e Uso dos Porquês 2. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) 3. Homônimas e Parônimas (Palavras Homônimas e Parônimas – Exemplos) Processos de Formação de Palavras 1. Formação de Palavras Classe de Palavras 1. Classes de Palavras (Preposições, Combinações e Contrações, Advérbios e Pronomes) 2. Classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2015 -
A Interpretação das Normas Constitucionais
DIREITO CONSTITUCIONAL Lucas Silva Professora: Cristiane Interpretação das Normas Constitucionais . MOGI DAS CRUZES - 2015 CONSIDERAÇÕES INICIAIS No presente trabalho nos propomos a uma analise do tema conforme o doutrinador Uadi Lammego Bulos mais especificamente em seu livro “Direito Constitucional ao Alcance de Todos”. Vê-se de imediato que o autor traça os mais variados aspectos a respeito da Interpretação das Normas Constitucionais. Ora, tendo em vista toda riqueza de conteúdo do livro tornou-se difícil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS.
1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por objetivo de forma lógica e coerente, entender a importância dos princípios para a aplicação/interpretação do nosso ordenamento jurídico, na visão de alguns teóricos. Como se deu, e em que momento se deu a percepção dessa nova forma de configuração de direitos que é reconhecido como novo constitucionalismo. 2. DESENVOLVENDO Antes de adentrarmos na exposição da interpretação do Direito sob a ótica dos princípios gerais, é imprescindível compreendermos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Antes de tratarmos da interpretação do Direito, faz se necessária uma prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo "hermenêutica jurídica". 1)HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1 A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2013 -
A Interpretação do Direito no ramo da filosofia
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Laisy Diniz da Silva Nicolly Karen Mendonça Gomes Fortaleza 2017 A interpretação jurídica é também um assunto de filosofia do direito, do modo que cada interpretação deriva de um determinado modo de se enxergar a relação entre direito e outras vertentes. Assim as ideias a respeito da capacidade do ser humano de conhecer as coisas e de compreendê-las irá influenciar no modo como a interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
UNIDADE III 3 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 3.1 Conceito e extensão: Interpretar, em sentido geral, quer dizer identificar o significado de um ato (manifestação de vontade) ou de um fato (um acontecimento natural ou humano). No Direito, tem a ver com a interpretação da lei e do negócio jurídico e, consequentemente, do contrato. Embora a lei e o negócio jurídico busquem a mesma finalidade, os princípios que regem as duas modalidades são diversos. A lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2017 -
A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Gama-DF 2017 Mateus Felipe Silva de Oliveira A INTERPRETAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Trabalho acadêmico apresentado às Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – Faciplac, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do(a) Prof.(a)... Gama-DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017 -
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN Capítulo VIII da Teoria Pura do Direito I RESUMO A interpretação jurídica não é uma ciência, embora o direito positivo o seja. Os pensadores que defendem a cientificidade do direito estão mais preocupados em defender certos postulados jurídicos, em especial as ideias de segurança, certeza e previsibilidade. No entanto, Kelsen defende uma espécie de falsidade teórica no que tange a esses postulados no momento da interpretação do direito, entendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2017 -
A interpretação literal
DISCIPLINA TEORIA DO CRIME HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA SERGIO TOMIO 2º SEMESTRE DE DIREITO Guaramirim Março2015 HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA JURÍDICA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Teoria do crime, como parte da avaliação referente ao 1º bimestre, do 2º semestre do curso de Direito. Guaramirim Março2015 INTRODUÇÃO A escola literal nada mais é que a escola que segue a lei conforme com o que esta escrito, porém para que possamos compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2016 -
A Interpretação Sistemática
O método sistemático analisa as normas jurídicas em relação a outras normas presente no ordenamento jurídico. Segundo Carlos Maximiliano o processo sistemático consiste em comparar o dispositivo sujeito a interpretação com outros do mesmo conjunto ou de leis diversas, mas referentes ao mesmo objeto. Na interpretação sistemática a norma não pode ser vista de maneira isolada, pois o direito existe como sistema, de forma ordenada e com certa sincronia. Uma norma que é vista de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
A interpretação, de acordo com a Hermenêutica
I _ Métodos hermenêuticos Interpretação gramatical, lógica e sistemática A interpretação, de acordo com a Hermenêutica tem subdivisões e poderá se dar de forma gramatical, logica e sistemática. A interpretação gramatical também é conhecida por interpretação literal ou interpretação filológica e é aquela que parte do exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal (próprio significado das palavras). No entanto, se houver duvida entre os vários significados de uma frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.731 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2017 -
A INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 O Direito direciona a conduta humana alterando, vedando ou sancionando práticas percebidas ou estimulando ou garantindo sua reprodução. Para tal é preciso que o operador jurídico exerça três operações, as quais serão brevemente explicitadas a seguir. Apesar de distintas, estas operações estão conectadas, uma vez que a situação fática é que desperta processos de análise, com regras já fixadas. 2 Por interpretação, segundo Maurício Godinho Delgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
A Interpretação, validade, vigência e eficacia das normas tributarias
Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1.Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma "N" é válida significa dizer que ela está integrada ao ordenamento jurídico. A integração da norma deve obedecer aos critérios formais e materiais. Para diferenciar validade de vigência, basta analisarmos a seguinte proposição: Uma norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
logo unifai Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Rafael Vansan Ketzer Turma: Quinzenal - Sexta-feira. Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirmar que uma norma “N” é válida significa afirmar que a norma “N” faz parte de um sistema “S”. Interessa ao jurista saber se uma norma é válida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2018 -
A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. É Afirmar que a norma “n”, foi lavrada por autoridade competente, respeita as normas superiores (hierarquicamente) e pertence ao ordenamento jurídico nacional. Validade: Confere que a norma existe no ordenamento. Vigência: A Norma está pronta para produzir efeitos. Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANECÉFALO
Acórdão: ADPF 54 Ministro: MARCO AURÉLIO Tema Central: INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANECÉFALO ANÁLISE CRÍTICA O relator Ministro Marco Aurélio colocou em pauta o julgamento da interrupção da gestação de feto encéfalo, sendo afastado a conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II do código penal. Seu voto foi a favor sobre a possibilidade legal de interromper a gestação de feto anencéfalo. Começou seu voto reforçando a laicidade do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018