Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.851 - 5.880
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A Instauração de IP no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 1º DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO ALEGRE – RS ANDRIGO A., brasileiro, casado, dentista, RG nº 0333269047, CPF nº 157.547.740-87, residente e domiciliado na Av. dos Ricaçõs, nº 100, bairro Floresta, cidade Porto Alegre, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador firmatário (conforme procuração anexa), com base no art. 5, inc. II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
A Instigação Ou Auxílio A Suicídio Ou A Automutilação
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO ART. 122 ________________ Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automitilação Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2023 -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ. Monaliza Canuto Rodrigues Bezerra Matr.: 1122642-6 MONALIZA CANUTO RODRIGUES BEZERRA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N°. 125/2010 DO CNJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.149 Palavras / 69 PáginasData: 14/8/2019 -
A Institucionalização da Mediação no Brasil
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESCOLA DE DIREITO PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA 17 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL Evamary Alves Maia Matrícula: 1616520-4 Fortaleza – CE Agosto, 2016 A Institucionalização da Mediação no Brasil Institucionalização, com fins jurídicos, está associada à regulamentação do Instituto da medição através de lei. Em outras palavras, seria o resultado da integração formal do instituto pelo Estado e, em especial, pelo seu Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANONIMO NO BRASIL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES Descrição: C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA BRUNA RAQUEL SOUSA DE MEDEIROS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL PIRIPIRI-PI 2017 BRUNA RAQUEL SOUSA DE MEDEIROS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2 nota para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2017 -
A institucionalização do parto anônimo no Brasil: uma análise de sua ineficácia acerca dos casos de abandonos de recém nascidos
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – UNIDADE DE AMERICANA – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Americana 2018 Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.470 Palavras / 86 PáginasData: 27/11/2018 -
A Institucionalização do poder político: formação do Estado Moderno
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito do Estado Teoria Geral do Estado I Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente A institucionalização do poder político: formação do Estado Moderno BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Cap. 1 “O Estado, suporte do poder político”. Item 3 “Nascimento do Estado” p. 13-34 FICHAMENTO * É possível falar das origens do Estado quando começa a existir um organismo, que aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
A Instituição da Família Em - A Cidade Antiga -
A Instituição da Família em “A Cidade Antiga” 1- Introdução Em toda família grega e romana o principio básico era a autoridade. Em cada família existia o "pater familias" que além de ser pai, ao mesmo tempo era sacerdote, chefe político e juiz. As instituições antigas tinham como principal conseqüência às crenças religiosas. E era através do conhecimento da família nestas instituições, que sabemos as suas conseqüências sociológicas, institucionais e suas influencias no direito privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2016 -
A Instituição de Direto
FADMINAS 1º PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: Instituições do Direito PROFESSORA: Lindsay Sant’Anna ALUNO: Rudinei Vilela TAREFA: Texto de posicionamento argumentativo ARTIGO: RADDATZ, Vera Lúcia Spacil. Direito à informação para o exercício da cidadania. Revista Cientifica Direitos Culturais, v. 9, n. 19 – set/dez, p. 108-117, 2014. TEMA: No artigo, a autora defende o direito à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. IMPORTÂNCIA: A temática se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
A Instituição de Pedágios
A instituição de Pedágios Muitos ficam na dúvida sobre a constitucionalidade ou não do pedágio e sua natureza jurídica, sendo esclarecidas pela constituição e pelo Supremo Tribunal Federal respectivamente. Na Constituição de 1946 a arrecadação do pedágio servia exclusivamente a indenização das despesas de construção, conservação e melhoramento de estradas. Em 1967, o pedágio foi criado para atender ao custo de vias de transporte. “ARTIGO 150. V - ESTABELECER LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO DE PESSOAS OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
A INSTITUIÇÃO DO DIREITO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
A INSTITUIÇÃO DO DIREITO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Rafael Santos da Luz Matrícula: 08008440 Curso: Direito 9º Semestre Quando se fala em área de preservação, comumente encontramos entraves para a dissolução dos possíveis conflitos que venham a existir na relação entre Estado e o proprietário da área preservada, contudo a Constituição Federal de 1988 inseriu em seu texto o conceito de função social da propriedade visando assim satisfazer as necessidades do individual bem como do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2020 -
A INSTITUIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO
INSTITUIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO Nome da Edificação: CONDOMÍNIO VARGINHA I Ilmo. Sro. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Igarapé – MG Pelo presente instrumento particular, Nome: CONSTRUTORA RM LTDA. ME CNPJ 21308303/0001-46 I.E.: 0024564100084 Representante: Tiago Roberto de Rezende Martins, brasileiro, engenheiro civil, casado, RG MG-8364764 SSP/MG, CPF 04577678632, residente e domiciliado à rua Elson Nunes de Souza, 730, ap. 104 BL. 2, Castelo – Belo Horizonte – MG. CEP 30840-530. Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2021 -
A Instituição Educacional Vem Reconhecendo Que a Aprendizagem é um Processo Pessoa
1) Nos dias atuais nós alunos procuramos a motivação necessária para nossa aprendizagem, sendo este o centro das atenções no processo educacional. A instituição educacional vem reconhecendo ao longo dos anos que a aprendizagem é um processo pessoal, reflexivo e que depende do despertar das potencialidades do educando, de maneira sozinha ou mesmo com a ajuda do educador. Há poucos anos atrás, a única preocupação escolar era somente a aprendizagem de conteúdos, acreditavam que conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2017 -
A INSTITUIÇÃO ESCOLAR
3.1 A INSTITUIÇÃO ESCOLAR Meu estagio foi um momento de grande aprendizagem que fez abrir muito mais minha percepção das responsabilidades e do quão maravilhosa são esses profissionais da educação. Realizei meu estagio no ColégiolpjikslKJSDBHJKDLKJHDNKMWSLQKDJNHFNDKLSKDJDKLSAÇKDJNHKDSLKDVDSLÇAKDJNHKMSLKDJHNKDSMLADKDS,DMANFVMCD,SADMCNVMDC,SAMNVMDC,SADM;NCVMC,DSÇLDMKNVCMD,S.A,DMCNVM,CD.SAMLNFCSADKNJMSLAÇ~KDAMNJFMSA,Ç,LSmdnbsma,smdndmsa,lKDJHFSKWQLSAKJDFIOJAEDIFJREJFGIORHJTHOPEWKRHGROIJMNGB8EIJKENBUGGRDOIJERIOY4OIR4UIEYROIRT3.1 A INSTITUIÇÃO ESCOLAR Meu estagio foi um momento de grande aprendizagem que fez abrir muito mais minha percepção das responsabilidades e do quão maravilhosa são esses profissionais da educação. Realizei meu estagio no Colégio3.1 A INSTITUIÇÃO ESCOLAR Meu estagio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
A Instituição Presente no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro
1. RESUMO O tema detração penal por si só representa uma instituição presente no direito penal e processual penal brasileiro, representada no artigo 42 do nosso Código Penal. No entanto, a presente pesquisa tem seu foco na aplicabilidade desse instituto em crimes distintos, pois, de fato, a detração penal é um direito garantido ao condenado, que delimita o desconto do tempo em que este sofreu restrição ao seu direito de liberdade enquanto respondia seu processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
A INSTITUIÇÃO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN
INSTITUIÇÃO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: MARIO AMARAL DA SILVA NETO SEMESTRE: 2º/2021 2º SEMESTRE PERÍODO/TURMA: 2º NOTURNO/ TURMA A DATA: 18/09/2021 ALUNO(A): CAROLINA DE OLIVEIRA ALENCAR DA COSTA MATRICULA: 202104458 Preconceito linguístico: Um preconceito formado pela ignorância. O Brasil é um país cheio de cultura e diversidade, tendo em vista a grande mistura de raças tanto indígenas quanto africanas dada no período da colonização dos portugueses.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
A Instrução do processo de recuperação judicial
FABRÍCIO PASSOS MAGRO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Bacharelado em Direito Universidade Paulista – UNIP São Paulo – Novembro 2008 FABRÍCIO PASSOS MAGRO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Monografia a ser apresentada à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Fábio Bellote Gomes. São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.055 Palavras / 37 PáginasData: 2/6/2018 -
A Instrução Normativa 23 fornece os padrões oficiais que devem ser cumpridos nos pedidos de recursos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Instrução Normativa 23 (Resolução n° 118/2003 - DJ 14-08-2003) Ementa Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista. Texto Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação jurisdicional, anseio do jurisdicionado; Considerando a natureza extraordinária do recurso de revista e a exigência legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E A CONSEQUENTE ADMISSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vitor Fávero Lopes Bastos A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E A CONSEQUENTE ADMISSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECORRENTE EM QUE A VÍTIMA TENHA CONDUTA PENALMENTE TÍPICA CONTRA SEU AGRESSOR. Belo Horizonte 2020 ________________ Vitor Fávero Lopes Bastos A insuficiência da legislação de proteção às mulheres e a consequente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2020 -
A INTEGRAÇÃO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
A) A SUPERAÇÃO NECESSÁRIA DO PARADIGMA SUBJETIVISTA ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À INTEGRAÇÃO MUNDIAL 1.1) Revisitando os fundamentos para a construção de uma personalidade jurídica no âmbito internacional O Estado, inicialmente, externamente, é sujeito de Direito Internacional por excelência, visto que sua existência não deriva de outro sujeito. A concepção clássica acerca do tema via uma construção do Direito Internacional com base em uma sociedade de Estados Soberanos, que seriam sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2016 -
A Integração Política Regional Da União Africana
ESCOLA SECUNDÁRIA ELLEN G. WHITE BEIRA TRABALHO DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA 12ª CLASSE TEMA: INTEGRAÇÃO POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO AFRICANA Sala:02 ; Turma:B02 ; Curso: Noturno Discente: André Américo Tauzene. Docente:____________ Beira, Julho de 2024. André Américo Tauzene Integração Política Regional Da União Africana Escola Secundária Ellen G. White Beira Docente:____________ Beira, Julho de 2024 Índice Introdução 1 Metodologia 2 Objetivos 2 Objetivo Geral 2 Objetivos Específicos 2 Integração Política Regional Da União Africana 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2024 -
A Integradora
O artigo estudado pelo grupo demonstra e questiona como a utilização das novas plataformas de Resoluções de litígios online (ODR) surgiu para oferecer baixo custo, rapidez e eficácia para as resoluções de disputas, oferecendo a segurança necessária para seus usuários e confiança nas soluções nos conflitos impostos. As plataformas de ODR foram inicialmente criadas para a solução de conflitos advindos de conflitos de comercio eletrônico mas com a necessidade de formas mais ágeis e eficazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2023 -
A Integralidade Física
Integridade Física O Direito à Integridade Física é tema que tangência com particular desenvoltura esferas da área jurídica - particularmente a filosófica e a religiosa. Equivale dizer que é uma incolumidade do corpo humano, no direito de conserva-se integro, ou seja, livre de qualquer lesão causado por si próprio ou por outras pessoas. Segundo Pablo Stoltze Gagliano: “De fato, direito tutelada é no final das contas, a higidez, do ser humano no sentido mais amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2019 -
A integridade de direitos sociais prisioneiros
com a nova lei Nº 12.403 que passou a vigorar a partir de quatro de Julho de dois mil e onze (2011). Exemplo: artigo 300 do CPP (Código de Processo Penal), que visa á separação dos detentos de acordo com o tipo de crime cometido Através de um profundo estudo e de uma boa orientação, pretendemos analisar o problema, de forma a contribuir para estudos mais específicos e aprofundados sobre a questão levantada. Assim, abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
A INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Steve Wozniak tambem tem medo da inteligência artificial: ‘’É assustadora’’ Por Redação HTTP://canaltech.com.br/noticias/steve-wozniak/Steve-Wozniak-tambem-tem-medo-da-inteligencia-E-assustadora/em |23.03.2015 ás 15h20 INTELIGENCIA ARTIFICIAL O texto fala sobre os humanos em seu avanço tecnológico e em breve as maquina tomaram grande espaço na sociedade, o que acontece com passar dos anos teremos maquinas mais eficientes e inteligentes que os humanos e isso deixam vários especialistas bastante apreensivos. Os especialistas fazem comentários muitos apreensivos sobre desenvolvimento da inteligência artificial, eles temem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
A Inteligência Artificial
QUESTÃO 1 A Inteligência Artificial é um ramo da ciência que tem como objetivo desenvolver dispositivos que simulem a capacidade humana, tanto a capacidade de raciocínio, como também a percepção, tomada de decisões e resolução de problemas. Diante da complexidade da Inteligência Artificial (AI), visto que seu objetivo é de criar máquinas com comportamento e inteligência humana, vários especialistas no assunto se mostram com receio em relação às consequências que possam advim de tais feitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2017 -
A Inteligência Artificial
Susskind(2013) lista treze tecnologias em seu livro que podem ser consideradas disruptivas para o mundo jurídico. Cada uma das tecnologias relacionadas a seguir pode incorporar IA à medida que compreenda a interpretação dos dados pela máquina. A primeira tecnologia que pode ser citada é a compilação automatizada de documentos, “trata-se da possibilidade de, por meio de questões colocadas pelos usuários, o sistema gerar minutas personalizadas de documentos.” Tais sistemas podem ser operados de forma eletrônica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2018 -
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Inteligência artificial (IA) O objetivo da inteligência artificial é desenvolver softwares capazes de aprender, raciocinar e tomar decisões, de maneira similar à que ocorre com a mente humana. SAPIENS 2.0 Criado em 2013, agora recentemente foi atualizado a essa nova versão 2.0. O Sapiens foi desenvolvido para responder às crescentes demandas judiciais e necessidade de qualificar a coordenação das tarefas administrativas da AGU. A iniciativa foi premiada na 17a Edição do Prêmio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2022 -
A INTELIGENCIA ARTIFICIAL
A Palestra foi iniciada pelo doutro Diogo de Souza e Mello que falou sobre a relação do código de defesa do consumidor com as questões digitais. Foi dito que todas as pessoas estão gerando milhares de dados e informações digitais o tempo todo. “ O direito não é rápido como a tecnologia”. A falta de regulação referente às questões digitais gera muitos conflitos e questionamentos. Está sendo discutida a elaboração de uma LGPD criminal. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2022 -
A Inteligência Artificial - Responsabilidade Civil
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DANOS CAUSADOS POR ROBORES AUTÔNOMOS Allan da Silva Paiva Tatiana Oliveira da Silva Campos INTRODUÇÃO No mundo da era digital, a tecnologia cresce a cada minuto. A globalização vem sendo um combustível ilimitado para ela. E com esse grande desenvolvimento, o Direito tenta acompanhar seu ritmo para não acabar ficando obsoleto. Nesse artigo será explicado o que é Responsabilidade no Sistema Brasileiro, tipos de personalidades que existem. Assim como, Inteligência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2021