Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.791 - 5.820
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A Inovação Recursal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da capital – RJ. Autos: 0453143-06.2015.8.19.0001 CONDOMÍNIO TINDIBA RESIDENCE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face de CEDAE S.A., também já qualificados, vem a VOSSA EXCELÊNCIA por seus advogados, expor para após requerer: Vem o Autor informar que não se opõe ao valor apresentado como proposta de honorários pelo perito, haja vista que as custas correrão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2022 -
A Inovações do Direito Romano na Antiguidade
FACULDADE SÃO SALVADOR BEATRIZ RAINHA ERICKA FERNANDA JOSIE CARVALHO KESSIACRUZ LARISSA ANDRADE LUCIA MARIA TAÍS SANTANA SANTOS INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE SALVADOR 2016 BEATRIZ RAINHA ERICKA FERNANDA JOSIE CARVALHO KESSIACRUZ LARISSA ANDRADE LUCIA MARIA TAÍS SANTANA SANTOS INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do professor Glaybsom Guedes, bacharelado em Direito, I semestre. SALVADOR 2016 INOVAÇÕES DO DIREITO ROMANO NA ANTIGUIDADE * CONCEITOS JURIDICOS IUS, FAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
A INOVAÇÕES TRAZIDAS NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB MUDANÇAS
RESUMO De acordo com as exigências da sociedade atual faz-se necessário uma atualização dos códigos de ética, e para suprir tais necessidades da classe dos advogados surge o novo Código de Ética e Disciplina (CED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que traz uma série de inovações buscando modernizar a conduta ética profissional. SUMMARY According to current society requirements, it is necessary to update the codes of ethics, and to meet these needs of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
A Inquérito Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA FACULDADE ALPHA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX ..., com sede na Rua Gameleira, no 75, Bairro Bomfim, Salvador/BA, CEP XXX por meio de seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e escritório profissional da Rua XXX onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE nos termos do art. 840 e 853
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2023 -
A INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL - É o procedimento principal de investigação policial (mais de 97% das ações penais são baseadas em inquéritos policiais) - Conceito: é o procedimento administrativo instaurado pela polícia civil (Estadual ou Federal) e presidido pelo delegado de polícia que objetiva a partir de um conjunto de diligencias realizadas a demonstração ou indicação da existência de indícios de autoria e materialidade de um crime ou simplesmente a demonstração de que um fato não configura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
A Inquisição Direito
A Inquisição Para se falar sobre a inquisição precisamos entender em qual contexto histórico ela se passava, que foi no período da Idade Média, após a queda do Império Romano Ocidental e vai até os anos de 1453 com a queda do Império Romano no Oriente. Sendo assim, a Igreja naquele período e na sociedade tinha um papel fundamental, onde dava ordem, direcionamento para aquele povo. Então, por a Igreja ter esse papel fez com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2020 -
A Inquisição: suas fases e influência na racionalidade penal moderna
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB DIREITO BRUNO NOLETO BOGÉA QUESTÃO HOMEOPÁTICA Taguatinga 2011 A Inquisição: suas fases e influência na racionalidade penal moderna Na Idade Média, a sociedade era assentada sob dois pilares: a racionalidade teológica e a economia (agropecuária de subsistência). A Igreja Católica Romana polarizava o poder político desse período. Com o “beneplácito divino”, a Igreja ambicionava arregimentar mais fiéis para fazer crescer seu império. Para tal, havia uma quase simbiose entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
A Inscrição Na OAB - Ética
INSCRIÇÃO NA OAB Requisito: 1. Capacidade civil 2. Diploma ou certidão de conclusão de curso, se com a certidão tem que juntar junto copia autenticada do histórico escolar. 3. Título de eleitor e quitação de serviço militar. 4. Aprovação no exame da Ordem. 5. Não exercer atividade incompatível. (ex: funcionário do judiciário, policial, militar na ativa, diretor ou gerente de instituição financeira). 6. Idoneidade moral (não ter sido condenado pela prática de crime infamante, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2020 -
A Insegurança em nosso país
1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMATICA A insegurança em nosso país cresce de forma assustadora assolando o medo a população, sendo considerada um dos mais graves problemas sociais do Brasil, totalizou 1 milhão de vítimas fatais nos últimos 24 anos de acordo com estudos divulgados pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes. Esse é um problema que não pode ser descartado na estruturação de um novo modelo de segurança pública para o país. Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.027 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2018 -
A Insegurança Trazida Pela Redação do art. 218-C do Código Penal
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR ANDERSON BATISTA DE SOUZA REVENGE PORN: a insegurança trazida pela redação do art. 218-C do Código Penal MACHADO – MG 2019 ANDERSON BATISTA DE SOUZA REVENGE PORN: a insegurança trazida pela redação do art. 218-C do Código Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso apresentado à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.021 Palavras / 37 PáginasData: 3/11/2021 -
A INSEGURIDADE JURÍDICA NAS CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS
A INSEGURIDADE JURÍDICA NAS CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS Jessica Caroline Franco SUMÁRIO Introdução; 1. Da disparidade socioeconômica: empregado e empregador; 1.1 Concisa análise do intervencionismo; 2 Dos Princípios Especiais do Direito do Trabalho; 2.1 Da Proteção e Irrenunciabilidade de direito do Trabalhador; 3 Da Conciliação na legislação trabalhista; 3.1 Modo operante do Juiz; 4 Da Seguridade Jurídica; 5 Das consequências inerentes a conciliação; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO: Como principal desígnio tem-se as conciliações trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.127 Palavras / 21 PáginasData: 7/4/2017 -
A Inserção da Mulher Transexual no Crime de Femicídio
APS Direito Penal III Professora: Keiciane Valério Emerick Aluno: Evaristo Júnior de Souza Miguel Curso: Direito Turma: 4º Período A/B Matrícula: 1910494 Feminicídio e a figuração dos transexuais no polo passivo Nos dias atuais, muito discute-se, em redes sociais, propagandas políticas, em círculos de amizade e familiares e outros, a respeito da liberdade de gênero e os direitos que devem ser atribuídos aos indivíduos que não se identificam com o seu. O presente trabalho visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
A Inserção do deficiente no mercado de trabalho
1 INTRODUÇÃO A questão dos portadores de necessidades especiais, relacionada ao ingresso no mercado de trabalho, não é tema de debate somente de agora, mas o debate existe há muito tempo. Muito embora exista uma legislação específica sobre o referido assunto, ainda necessita de esclarecimento por parte da população. Aliado a esse fato, deve existir por parte do empresário brasileiro a real necessidade de contratação do portador de necessidades especiais, quer seja por incentivo fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2017 -
A Inserção Socioprodutivo Dos Catadores De Lixo Reciclável Da Cocavip Em Icoaraci
Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - NÚCLEO DE ANANINDEUA CRISTIENY AMARAL COSTA RELATÓRIO: A INSERÇÃO SOCIOPRODUTIVO DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL DA COCAVIP EM ICOARACI ANANINDEUA-PA JUNHO//2023 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - NÚCLEO DE ANANINDEUA CRISTIENY AMARAL COSTA RELATÓRIO: A INSERÇÃO SOCIOPRODUTIVO DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL DA COCAVIP EM ICOARACI ANANINDEUA-PA JUNHO//2023 RELATÓRIO: A INSERÇÃO SOCIOPRODUTIVO DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL DA COCAVIP EM ICOARACI O projeto de extensão denominado “ A inserção socioprodutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2023 -
A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Bagé 2018 ________________ RODRIGO DOMENECH VINHOLES A INSIGNIFICÂNCIA PENAL NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CRIMES TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS N'1.709.029 e 1.688.878 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2018 -
A INSPEÇÃO DO TRABALHO E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO MARINA OLIVEIRA DE SANTANA INSPEÇÃO DO TRABALHO E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS ARACAJU 2022 UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO Aluna: Marina Oliveira de Santana Matrícula: 1191179378 Disciplina: Direito do Trabalho II Inspeção do trabalho e informações trabalhistas O início da inspeção do trabalho se deu no Reino Unido, quando foram nomeados os 4 primeiros inspetores. O objetivo era fiscalizar se as crianças estavam trabalhando em horários excessivos. Seu foco era dar “enforcement”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2022 -
A INSTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: O REFLEXO DE UMA CRISE INSTITUCIONAL OU POLÍTICA?
XV SEMANA DO DIREITO Faculdade Luciano Feijão 19 a 21 de outubro de 2022 A INSTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: O REFLEXO DE UMA CRISE INSTITUCIONAL OU POLÍTICA? FRANCISCO ROGEVÂNIO SOARES BARROS¹ EDERGLEYSTON NASCIMENTO DE LIMA2 EMANUEL RODRIGUES ALVES3 DIEGO SABÓIA E SILVA4 Resumo O objetivo desse trabalho é analisar e discutir sobre a crise institucional instalada no núcleo das instituições democráticas no ordenamento jurídico brasileiro e propor uma solução legítima para responder o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2022 -
A Instalação do Processo de Oficio
JURISDIÇÃO Parte 1 Instalação do processo de oficio Art 720, caput CPC passa a exigir a provocação da parte /MP /Defensoria Publica Inicio de oficio : Herança jacenta 738 CPC Arrecadação de bens de ausente 744 CPC Poderes instrutórios do juiz Na Justiça contenciosa, tem natureza subsidiária Justiça voluntária, atuação do juiz é principal. Poder de forma principal e não apenas de forma subsidiaria O juiz na justiça voluntparia pode decidir contra ambas as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2019 -
A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ___ DISTRITO POLICIAL DE ... MARCOS ANTONIO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. º ..., inscrito no CPF n. º ..., endereço, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fulcro no art. 5.º, II, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2020 -
A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MEDIANTE REPRESENTAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA COMARCA DE … FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG de nº. ..., inscrito no CPF sob o nº. ..., telefone: ..., residente e domiciliado no endereço … e CICLANA DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG de nº. ..., inscrito no CPF sob o nº. ..., telefone: ..., residente e domiciliado no endereço … ,vem respeitosamente perante Vossa Ilustre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2021 -
A Instauração de IP no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 1º DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO ALEGRE – RS ANDRIGO A., brasileiro, casado, dentista, RG nº 0333269047, CPF nº 157.547.740-87, residente e domiciliado na Av. dos Ricaçõs, nº 100, bairro Floresta, cidade Porto Alegre, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador firmatário (conforme procuração anexa), com base no art. 5, inc. II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
A Instigação Ou Auxílio A Suicídio Ou A Automutilação
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO ART. 122 ________________ Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automitilação Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2023 -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ. Monaliza Canuto Rodrigues Bezerra Matr.: 1122642-6 MONALIZA CANUTO RODRIGUES BEZERRA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N°. 125/2010 DO CNJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.149 Palavras / 69 PáginasData: 14/8/2019 -
A Institucionalização da Mediação no Brasil
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESCOLA DE DIREITO PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA 17 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL Evamary Alves Maia Matrícula: 1616520-4 Fortaleza – CE Agosto, 2016 A Institucionalização da Mediação no Brasil Institucionalização, com fins jurídicos, está associada à regulamentação do Instituto da medição através de lei. Em outras palavras, seria o resultado da integração formal do instituto pelo Estado e, em especial, pelo seu Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANONIMO NO BRASIL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES Descrição: C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA BRUNA RAQUEL SOUSA DE MEDEIROS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL PIRIPIRI-PI 2017 BRUNA RAQUEL SOUSA DE MEDEIROS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2 nota para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2017 -
A institucionalização do parto anônimo no Brasil: uma análise de sua ineficácia acerca dos casos de abandonos de recém nascidos
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – UNIDADE DE AMERICANA – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Americana 2018 Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.470 Palavras / 86 PáginasData: 27/11/2018 -
A Institucionalização do poder político: formação do Estado Moderno
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito do Estado Teoria Geral do Estado I Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente A institucionalização do poder político: formação do Estado Moderno BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Cap. 1 “O Estado, suporte do poder político”. Item 3 “Nascimento do Estado” p. 13-34 FICHAMENTO * É possível falar das origens do Estado quando começa a existir um organismo, que aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
A Instituição da Família Em - A Cidade Antiga -
A Instituição da Família em “A Cidade Antiga” 1- Introdução Em toda família grega e romana o principio básico era a autoridade. Em cada família existia o "pater familias" que além de ser pai, ao mesmo tempo era sacerdote, chefe político e juiz. As instituições antigas tinham como principal conseqüência às crenças religiosas. E era através do conhecimento da família nestas instituições, que sabemos as suas conseqüências sociológicas, institucionais e suas influencias no direito privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2016 -
A Instituição de Direto
FADMINAS 1º PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: Instituições do Direito PROFESSORA: Lindsay Sant’Anna ALUNO: Rudinei Vilela TAREFA: Texto de posicionamento argumentativo ARTIGO: RADDATZ, Vera Lúcia Spacil. Direito à informação para o exercício da cidadania. Revista Cientifica Direitos Culturais, v. 9, n. 19 – set/dez, p. 108-117, 2014. TEMA: No artigo, a autora defende o direito à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. IMPORTÂNCIA: A temática se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
A Instituição de Pedágios
A instituição de Pedágios Muitos ficam na dúvida sobre a constitucionalidade ou não do pedágio e sua natureza jurídica, sendo esclarecidas pela constituição e pelo Supremo Tribunal Federal respectivamente. Na Constituição de 1946 a arrecadação do pedágio servia exclusivamente a indenização das despesas de construção, conservação e melhoramento de estradas. Em 1967, o pedágio foi criado para atender ao custo de vias de transporte. “ARTIGO 150. V - ESTABELECER LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO DE PESSOAS OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020