Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.131 - 62.160
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RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS Provas valendo 8 (discursiva e objetiva) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO (fundamentalização do direito privado) O movimento de constitucionalização faz com que as matérias de direito privado se tornem de ordem pública. 1. Dicotomia Enfraquece a dicotomia do direito publico e direito privado Quando primordialmente é direito (interesse particular) normas supletivas, podendo ser afastadas diferente do direito público que são normas de ordem pública. 2. Repersonalização Fazer uma releitura do direito privado dando menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Relacoes obrigacionais, o mercador de Veneza
1. Indicação Bibliográfica: O MERCADOR de Veneza. Direção de Michael Radford.Estados Unidos,2004.1DVD (138 min). Disponível em https://www.youtu.be/bKKuPYcaDt4. Acesso em abril de 2016 2. Dissertação: Identificar 5 (cinco) relações jurídicas apontando a fonte da relação obrigacional, as partes envolvidas e o objeto da relação. 2.1- Obrigação de dar coisa certa- Caracterizado pelo fato de Bassânio ter que arcar com o pagamento do empréstimo. Partes envolvidas: Sujeito ativo: Shylock Sujeito passivo: Bassânio. Objeto: mediato 2.2- Obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Relações Pluriafetivas O Poliamor ou Relação Poliafetiva
O Poliamor ou Relação Poliafetiva, é o relacionamento entre mais de duas pessoas, porém não pode ser descrito como bigamia. O poliamor, defende a possibilidade de envolvimento, de modo respeitoso em relações íntimas, profundas e duradouras com mais de uma pessoa simultaneamente. As relações poliafetivas se embasam no afeto entre os indivíduos, no respeito as diferenças e na efetivação da dignidade da pessoa humana. Há quem considere essas relações um concubinato adulterino, todavia, há quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Relações privadas e Internet
Responsabilidade de provedor da Internet Espécies de provedores 1. provedor de backbone 2. provedor de acesso 3. provedor hosting 4. provedor de email 5. provedor de conteúdo 6. provedor de informação Deveres dos provedores 1. Utilizar tecnologia compatível com o serviço 2. Sigilo de dados 3. Vedado a censura prévia Ilícitos 1. Violação aos direitos morais 2. Violação aos direitos autorais 3. Pornografia de vingança Marco Civil da Internet - Lei 12965/2014 – 23-04-2014 Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2015 -
Relações processuais
CONTESTAÇÃO Das partes em litígio duas relações jurídicas distintas podem ser apreciadas: a) de relação processual (e aperfeiçoa com a citação do demandado). b) de relação de direito material (objeto da controvérsia, identifica-se pela causa petendi e pelo pedido). Diante disso e mediante o contraditório e a ampla defesa, o réu poderá usar o principal instrumento de defesa: a CONTESTAÇÃO, nela se concentram TODOS os argumentos de defesa. Se a PI é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Relações Sindicais e negociações Trabalhista
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Centro de Educação a Distância Santo André – Unidade 3 CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ATPS – RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS SANTO ANDRÉ / SP 2014 PRISCILA CORRÊA PINHEIRO – RA 6746345222 LUCIANE MOTA – RA 6580313203 SUELI LINHAN DA SILVA – RA 6442239660 THAISE CRISTINE ANDRADE DA SILVA – RA 6618363542 MARIA AUXILIADORA DE JESUS BRITO MARCHETTO – RA 7989712679 PROFª. EAD: BRUNA CAROLINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2015 -
Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
imagem Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas – 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
Relações Trabalhistas
Emprego Relação de desigualdade O empregado é hipossuficiente na relação. O Estado precisa intervir para diminuir essa exploração; legislações, regulamentações. Europa: Século 19 BRASIL: 1943 – Era Vargas CLT - Direitos - Formas - Regulamentações RELAÇÃO DE TRABALHO Direito/Obrigações Contrato de Trabalho – Art. 442 Expresso (Declarada a vontade) ou Tascito (Não houve declaração de vontade porém todas as condições são de emprego) TIPOS DE CONTRATO 1) Prazo Determinado No máximo 2 anos, se passar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2015 -
Relações Trabalhistas
RESPONDA: 1. Qual é o prazo de duração da estabilidade do acidentado no trabalho? Independentemente do tempo em que o indivíduo ficou afastado devido ao acidente de trabalho, o prazo de estabilidade é de um ano. 1. Qual é o prazo da estabilidade da gestante? O prazo de estabilidade da gestante da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. 1. Os 5 minutos marcados no ponto antes da jornada e 5 após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2016 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? LINCOLN BULHMAN BRAGANÇA PAULISTA/SP 2015 1. INTRODUÇÃO Visa a presente atividade saber se existe diferença na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2015 -
Relativismo Cultural
RELATÓRIO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL[1] Leonardo Cavalcante Melo[2] O atual cenário referente aos povos indígenas no Brasil é bastante preocupante, vive-se uma eterna “guerra” entre os índios e o “homem branco”, conflitos concernentes a demarcação de terras indígenas, desapropriação de latifúndios, “invasão” de propriedades privadas pelos índios e até relativos a construção de grandes obras estatais em áreas delimitas como indígenas estão em evidencia na atualidade. Tal cenário não é exclusivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2016 -
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição O instituto da coisa julgada visa atuar no sentido a dupla prestação jurisdicional possuindo íntima ligação com os institutos do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, com matriz constitucional e esses institutos mostram a segurança jurídica, que tem como princípios, a proteção, à confiança, a intangibilidade do caso julgado, e a estabilidade das decisões, garantias do Estado democrático de direito. O Instituto da coisa julgada busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER
RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER Názara Rejane Santos de Souza¹ Laira Correia² Resumo: Palavras-chaves: Competência, mulher, isonomia. 1 INTRODUÇÃO Sob a ótica do neoprocessualismo, este artigo aborda um tema essencial ao Direito Constitucional e ao Direito Processual Civil, fazendo-se necessária uma reflexão acerca da relativização da competência do foro da residência da mulher na ação de divórcio. Neste talante, percebe-se que ainda há controvérsias acerca do tema na jurisprudência dos Tribunais Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
Relativização do Direito de Propriedade
LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Palmas/TO 2013 LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente a obtenção do grau de bacharel, em conformidade com os normativos do MEC e regulamentações da aludida Faculdade. Orientador: Wellington Gomes Miranda Palmas 2013 RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.733 Palavras / 71 PáginasData: 14/5/2015 -
Relativização do Princípio da Imutabilidade do Nome Civil
1.TEMA A Constituição Federal de 1988,dedica à dignidade da pessoa humana, especial proteção, em seus princípios, diretrizes, com objetivo de assegurar que os direitos de personalidade não sejam violados. O nome civil é o principal identificador da pessoa, individualiza-a, traz para a sociedade o reconhecimento, um pertencimento à determinada família ou grupo social e a si mesmo. Não há possibilidade de uma pessoa não ter um nome. Ao nascer, a pessoa já recebe um, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Relato a Partir de Normas Literais: “A promessa”.
Nome: Leticia Gomes Gonçalves 1ª redação: entrega 15-03-2019 Relato a partir de normas literais: “A promessa”. O caos É início da noite e chuvas de verão caem sobre a pequena cidade de Taiuva. Irá ocorrer o mais famoso dos bailes da região, o baile perfumado. Este evento é realizado um pouco depois do carnaval, na escola Ortiz. A noite está calma e tranquila até o grande momento que um ex-aluno entra na escola e inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
RELATO DO CASO DE DIREITO DE FAMÍLIA
RELATO DO CASO DE DIREITO DE FAMÍLIA A assistida, CAROLINA, por meio de sentença proferida nos autos de uma ação ajuizada sob a forma consensual, em meados de 2019, teve seu divórcio decretado, sendo que, pela mesma decisão, restou homologado o acordo firmado com seu ex marido, ORONDINO, no que é pertinente à fixação de alimentos para a filha advinda da união, de nome RENATA, definição da guarda e convivência. Com relação a estes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
RELATOR PACIENTE(S) IMPETRANTE(S) COATOR(A/S)(ES)
29/08/2006 ________________ D.J. 06.10.2006 EMENTARIO N° 2 2 5 0 - 3 ________________ SEGUN DA TURMA HABEAS CORPUS 88.190-4 RIO DE JANEIRO RELATOR PACIENTE(S) IMPETRANTE(S) COATOR(A/S)(ES) ________________ MIN. CEZAR PELUSO HERCILIO COSENZA ARLOTA ANDRE HESPANHOL E OUTRO(A/S) RELATOR DO HC N° 54719 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI$A EM£XTA. ADVOGADO. Investigagâo sigilosa do Ministério Pdblico Federal. Sigilo inoponi“veI ao patrono do suspeito ou investigado. Intervensao nos autos. Elementos documentados. Acesso amplo. Assisténcia técnica ao cliente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO BARATA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.17806-8 APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (assistente) RENE MANOEL DA SILVA GOMES SERGIO PEREIRA CARDOSO AROLDO NISKIER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO BARATA Egrégia Turma O Ministério Público ofereceu denúncia em face de RENÉ MANOEL DA SILVA GOMES, AROLDO NISKIER, SÉRGIO PEREIRA CARDOSO, SÉRGIO JARDIM DE BULHÕES SAYÃO, WALTER JOSÉ DA COSTA E ILSON ESCÓSSIA DA VEIGA como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Relatori
1. O recurso não tem natureza jurídica de ação e nem criam um novo processo, ele é reexame de uma decisão dentro do mesmo processo, antes da formação da coisa julgada, seria um prolongamento da ação. As vias autônomas, como o próprio nome já diz, é uma ação autônoma, ou seja, tem natureza de ação, formando um novo processo, do qual novas relações processuais acontecem. 2. Um recurso é oferecido contra decisões judiciais que pressupõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2015 -
RELATORIA PALESTRAS
AEDA – AUTARQUIA EDUCAIONAL DO ARARIPE FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA FULANO DE TAL DIREITO DO TRABALHO II CIDADE 13/12/16 AEDA – AUTARQUIA EDUCAIONAL DO ARARIPE FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA FULANO DE TAL DIREITO DO TRABALHO II Trabalho apresentado à cátedra de Direito do Trabalho II, do curso de Bacharel em Direito, ministrada pelo docente Clicano, para obtenção de conhecimento e pontos qualitativos. ARARIPINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
Relatorio
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ASTEPI PRÁTICA REAL CÍVEL ALUNO: LEONARDO RODRIGUES LIMA PROFESSORA: MIRZA PORTO RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS DA 1ª INSTÂNCIA Audiência 01 Processo nº 0180613-47.2012.8.17.0001 1ª Vara de Família da Capital Partes: 1. J.V.A.d.S.S. na qualidade de requerente 2. M.R.d.M. na qualidade de requerido Objeto da audiência: Alimentos Data: 04-05-2015, das 14:30 às 15:00. Ressalte-se, inicialmente, que a audiência supracitada careceu de presença de representante do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2015 -
Relatorio
TEMA: DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DATA: 29/05/2015 INÍCIO: 14H00MIN – TÉRMINO: 15H00MIN PALESTRANTE: GAMIL FOPPEL (BA) DOUTOR EM DIREITO PENAL ECONÔMICO. A palestra iniciou-se com o Dr. Gamil Foppel agradecendo ao convite feito pelo professor de penal Lean para ministrar a esta palestra. Onde o mesmo disse que estava emocionado, pois, era a primeira palestra que ele ministrava com a presença sua esposa e sua fazendo assim um agradecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
RELATORIO
3º RELATÓRIO DE PROCESSO DO TRABALHO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2º Vara do Trabalho – São Luís-MA PROCESSO: 0269000-48.2011.5.16.0002 RECLAMANTE: Antonio José Santana da Silva RECLAMADA: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ASSUNTO: AVISO PREVIO, Adicional de Horas Extras, Anotação / Baixa / Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais e Multa de 40% do FGTS. RESUMO DOS FATOS: Inicialmente houve o depoimento do Reclamante onde afirmou que trabalhava das 07h às 17h, com intervalo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Relatório
RELATÓRIO INICIAL Triagem: 7909/2011 Infratora: Maristela Ferraz Ação: Penal - Furto Nº Processo: 2010.001349-9 Nº Único: 0003282-15.2010.8.16.0086 Vara/Comarca: Vara Criminal da Comarca de Guaíra-PR HISTÓRICO A assistida foi devidamente interrogada e indiciada, sendo que em outubro de 2010 obteve alvará de soltura. Em novembro de 2010 foi apresentado alegações preliminares. Em setembro de 212, foi marcada a data de as audiência, e em data de novembro de 2012 foi feito carga ao oficial de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Relatorio
RELATÓRIO DE TENTATIVA DE REBELIÃO NO CESEIN Informo que por volta das 21:45 hs, a guarda externa foi solicitada pelos munitores para dar apoio na area interna do CESEIN. Tendo em vista que estava acontecendo um princípio de rebelião dentro do bloco 03 onde ficam os maiores de idade e que os monitores estariam sendo ameaçados de morte caso adentrasse no bloco. No entanto diante da situação mesmo com o efetivo reduzido a equipe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Relatorio
FACULDADE PITÁGORAS Palestra Sobre o Novo Código de Processo Civil A palestra foi realizada pela Faculdade Pitágoras em parceria com a Ordem dos Advogados e o advogado Jayme Rezende, no Parque das Cachoeiras ás 09:00 horas teve seu início e encerrou ás 18:30 horas. A palestra se iniciou de fato com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga, que discorreu sore o assunto Panorama Geral do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
Relatório
Natureza da ação: Ação Indenizatória Comarca: 4ª Vara Cível do Foro Central (Prédio II) Número do processo: 001/1.13.0214117-2 Autora : Guiomar Pereira dos Santos Ré: Benta Silveira Gonçalves Relatório da audiência de instrução e julgamento Aberta a sessão de audiência com a tentativa de conciliação entre as partes restando inexitosa. A autora Guiomar Pereira dos Santos ajuizou uma ação de indenização em razão do descumprimento de um contrato firmado com a Benta Silveira Gonçalves, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Relatório
RELATÓRIO Processo N° 0025030-09.2015.5.24.0005 ALEXANDRE ADRIÃO BRIANEZI O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 02/02/2011, para exercer a função de auxiliar de enfermagem, no asilo São João Bosco, com remuneração de R$ 1.476,29 (um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), foi demitido em 17/02/2015 sem justa e sem cumprimento do aviso prévio de acordo com a Inicial. A jornada de trabalho elencada pelo Reclamante que laborava na jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
Relatório " Dilema das Redes"
RELATÓRIO DO DOCUMENTÁRIO “O DILEMA DAS REDES” Acadêmica: Aline da Silva Lima Matricula: 17101109 O documentário O Dilema das Redes, original da Netflix consegue ser tão assustador e verdadeiro quando Privacidade Hackeada. A criação de mecanismos que geram dependência psicológicas em seus usuários e se tornado algo essenciais para a vida moderna. A produção da obra é composta por depoimentos de especialistas em mídias digitais de diversas áreas, ex-funcionários de empresas gigantescas de tecnologia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020