Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.041 - 62.070
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REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito, da ___ vara cível, da Comarca de ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ____________ e RG nº _______________, residente e domiciliado na Rua/Avenida______________, Nº____, Bairro _______, na cidade de _________/ UF, por seu procurador que subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número _____/UF, com endereço profissional a Rua/Avenida _________, Nº____, Bairro______, na cidade de_______/UF, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
REISERÇÃO SOCIAL METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS “Prof. e Des. Romeu Pires de Campos Barros” Escola Superior de Negócios 2ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ÁREA: CIÊNCIAS CRIMINAIS METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO PROF. DR. CLEULER BARBOSA DAS NEVES PROJETO DE PESQUISA – PP – 2016 Dados do Aluno: Nome: Edivani Moreira João Donizetti Borges de Oliveira Matrícula: Orientador(a): Prof. Dr. Cleber Barbosa das Neves Título: Reincidência Criminal no presidio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2017 -
REITEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOCTOR DO JUIZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Aline, brasileira, solteira, engenheira, portadora do CPF n.° XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XX, residente e domiciliada em São Paulo - SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador em epigrafe, com fulcro no art. 558 e seguintes, Novo Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Em face de João Paulo, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019 -
Reivindicações trabalhistas antes da escola de um tempo feliz
Praticas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIABA – MATO GROSSO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE: Cecília Silva Donato RECLAMADO: Escola Tempo Feliz. CECÌLIA SILVA DONATO, brasileira, solteira, telefonista, CPF n.º 123,456,789-00, portadora da Carteira de Trabalho nº 2481/ce, endereço eletrônico ceci@yahoo.com, por intermédio de seu advogado Oscar Neto, OAB 7777/MT, com endereço profissional na Rua (Centro 77, Centro, Cuiabá, Mato Grosso), que a esta subscreve e com procuração anexa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2018 -
Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP)
Aula dia 08/07/16 PROCESSO PENAL 9.4 Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) Denúncia- recebimento- Não cabe recurso- HC trancativo- pede o trancamento da ação Rejeição- Recurso em sentido estrito em geral- art 581, I, CPP Nos juizados especiais quando o juiz rejeita, cabe apelação- art 92, Lei 9.099 Queixa- Vista ao MP- Recebimento- Não cabe recurso- HC Rejeição- SER- art 581,I, CPP -apelação- art 82, Lei 9.099/95 10. Ação penal nos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2016 -
Relação ADPF 54 com ADI 3510
É importante ter como ponto de partida o art. 2º do Código Civil Brasileiro, do qual se refere à personalidade jurídica: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu, no dia 12 de abril de 2012, a procedência do pedido contido na Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2019 -
Relação Autônomo e funcionário
CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para algumas pessoas que prestam serviços de tutorias nos CA's da região, onde vocês já nos orientaram a regularizar a situação destes, cogitamos a idéia de fazermos contratos parciais, fato esse que ainda não fizemos nenhum, mas analisando melhor a situação, será que, seria errado se fizéssemos um contrato de prestação de serviço como são feitos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS
RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2016 -
Relação da Lava Jato com Direito
DIREITO – V SEMESTRE SALA D 205 PROFESSORA: SCHENDEL MARA SCHENKEL ALUNAS: GIULIANA ALICE FRUTUOSO MORGANA RAPOSO PALOMA DE OLIVEIRA ROCHA PROJETO INTEGRALIZADOR Blumenau, 24 de junho de 2015 ________________ Cerveró, ex-diretor da Petrobras, é condenado a cinco anos de prisão. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1633805-cervero-ex-diretor-da-petrobras-e-condenado-a-cinco-anos-de-prisao.shtml DE CURITIBA: 26/05/2015 / 14h54 O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado, nesta terça-feira (26), a cinco anos de prisão em regime, inicialmente, fechado– pelo crime de lavagem de dinheiro. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
RELAÇÃO DA PSICANÁLISE COM O DIREITO
1. CONCEITO A psicanálise, também conhecida por “teoria da alma”, é um ramo clínico teórico que se ocupa em explicar o funcionamento da mente humana, ajudando a tratar distúrbios mentais. Tem como objetivo a investigação e compreensão do inconsciente e é considerada como uma forma de tratamento das psiconeuroses que acometem os seres humanos. Seu método de tratamento consiste em: Livre Associação de Ideias, Interpretação de Sonhos e Análise dos Atos Falhos. O principal método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2018 -
RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................3 1. ENTENDIMENTOS JURÍDICOS EXISTENTES ..................................................................4 2. DECISÕES PROFERIDAS PELOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO........................................5 3. RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO ............................................................................................................................ 11 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................ 15 INTRODUÇÃO O direito contemporâneo republicano, pretensamente fundamentado no liberalismo iluminista, não realizou o ideal de cidadania, porque paradoxalmente e propositadamente, constituiu-se num instrumento de controle social eficaz utilizado pela elite nacional a fim de reforçar a marginalização dos afrodescendentes. Muito embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2017 -
RELAÇÃO DAS DROGAS E A CRIMINALIDADE.
Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; é um problema antigo da sociedade, e com o passar do tempo tem se agravado e aumentado significativamente os índices de uso. Como se não bastasse os efeitos colaterais, as conseqüências decorrentes da utilização dessas substâncias também são graves, desencadeando uma série de outros crimes, afetando a saúde pública, a segurança pública, a economia, inclusão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE: UMA ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
INTRODUÇÃO O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, não é possível distinguir entre condições essenciais e não essenciais ao resultado, sendo causa do mesmo todas as forças que cooperam para a sua produção, quaisquer que sejam. A questão da causalidade é resolvida na órbita exclusiva do elemento material do crime, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.468 Palavras / 110 PáginasData: 13/4/2015 -
Relação de consumo
1- A relação entre o condomínio de apartamentos e os condôminos é de consumo? R: Não cria uma relação de consumo entre fornecedor e consumidor, onde o condomínio seria o fornecedor e o proprietário do imóvel, o consumidor. E por não se tratar de relação de consumo, em um eventual litígio entre condomínio e condômino, este último não poderá se socorrer das prerrogativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2- A relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Relação de Consumo
Direito das Relações de Consumo – Keila Alberton 17/10 e 14/11: Provas de Segunda Chamada Provas: 05/10 e 30/11 Pontos extras: dois eventos = 1 ponto, apresentação da monógrafa = 0,5 - Bibliografia: qualquer doutrina sobre direito do consumidor Aula do dia 03/08/2015: Código do Consumidor é SÓ uma lei ordinária? A tutela do consumidor é um direito fundamental e isso por si só já espanta qualquer dúvida, por isso não se pode abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.548 Palavras / 23 PáginasData: 29/4/2016 -
RELAÇÃO DE CONSUMO NO SERVIÇO PRESTADO POR TÁXI
RELAÇÃO DE CONSUMO NO SERVIÇO PRESTADO POR TÁXI 1) TÁXI COMO SERVIÇO ESSENCIAL O serviço de táxi é considerado serviço de transporte público essencial ao cidadão, dada a necessidade de locomoção das pessoas, seja para grandes distâncias, como também para as curtas. Trata-se de um meio de transporte com a finalidade de atender à um grupo de pessoas ou à um indivíduo. Neste sentido, prevê o artigo 22 do CDC que a empresa permissionária (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ESCREVENTE: BRUNO DIAS - (11) 970137767 BRUNO@CARTORIODEITAPEVI.COM.BR 1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1.1. Documentos pessoais do(s) requerente(s): -RG e CPF ou qualquer outro documento de identificação pessoal (CNH, Passaporte, Funcional etc); -Se solteiro: certidão de nascimento; -Se casado: certidão de casamento; -Se divorciado ou separado: certidão de casamento com a respectiva averbação; -Se viúva: certidão de casamento e certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES + PARTILHA PROCURAÇÃO P/ ADVOGADO, ASSINADAS PELOS HERDEIROS XEROX AUTENTICADAS: ESPÓLIO – CERTIDÃO DE ÓBITO e CASAMENTO (atualizada) (artigo 22, “c”, resolução CNJ nºn35 de 24/04/2007) – CASAMENTO OU NASCIMENTO, IDENTIDADE E CPF. HERDEIROS E ESPOSO(A) – CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO(atualizada), (artigo 22, “c”, resolução CNJ nº 35 de 24/04/2007) IDENTIDADE E CPF – COMPROVAMENTE DE RESIDENCIA. União Estável –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Relação de emprego
VÓLIA BOMFIM CASSAR, PÁGINA 242 RELAÇÃO DE EMPREGO A primeira norma a que dispôs sobre os requisitos da relação de emprego no Brasil apareceu em 1830. Já em 1916, sobre a exegese do Código Civil, a prestação de serviços foi amplamente contemplada nas mais diversas variações. A relação de emprega muito se parece com a prestação de serviço, por que o que se estabelece é a força do trabalho e não o produto final. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
- SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Arts 2º e 3º da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) Empregador: Aquele que assume a prestação pessoal do serviço, assalariado trabalhadores. PJ E PF Empregado: PF Das obrigações das partes – Da Suspensão e Interrupção do contrato * EMPREGADOR: Pagar salários e fornecer trabalho. * EMPREGADO: Receber salário e prestar serviços. Efeitos das Obrigações (ou as suas consequências jurídicas) Paralisação Total = Suspensão Paralisação Parcial = Interrupção Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
RELAÇÃO DE EMPREGO O Estatuto da Advocacia e a Ordem do Advagados do Brasil (Lei 8.906/1994) em seus artigos 18 ao 21 trata sobre o "Advogado empregado". No artigo 18, consta: "a relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia." Primeiramente é necessário aborda a relação de emprego, uma vez que é uma relação jurídica que tem como fato social original o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO O Objetivo desse capítulo do livro Curso de Direito do Trabalho de Mauricio Godinho Delgado, é distinguir o que é uma relação de trabalho em latu sensu e a relação de emprego (relação específica). A relação de trabalho tem caráter genérico, referindo-se a toda modalidade de contratação de trabalho humano modernamente admissível. Já a relação de emprego é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho. Pode-se dizer que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
Relação de Emprego e Relação de Trabalho
1º CAPÍTULO: - Relação de Emprego e Relação de Trabalho Diante da perspectiva técnica e jurídica, a relação de emprego é uma das modalidades de relação de trabalho que irá se concretizar ao preencher cumulativamente os requisitos do art. 3 da CLT. Ou seja, na falta de um deles, não haverá relação de emprego, e sim, uma mera relação de trabalho. A relação de emprego é a relação de trabalho do ser humano, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2017 -
Relacao de ideias nicolau maquiavel e o que e politca
CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE O ESTADO MACAPÁ 2013 CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE OS ESTADO Correlação de ideias dos livros “ O príncipe” de Nicolau Maquiavel e “O que é política” de Wolfgang Leo Maar, conteúdo disciplinar de cunho avaliativo apresentado a disciplina Ciência Política ministrada pelo Professor: MACAPÁ 2013 O estado foi criado pelo homem para organizar as atividades voltadas para atender a coletividade. Mediante este artifício criou-se formas coercitivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2015 -
Relação de parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO De acordo com o Código Civil de 2002, o conceito de relação de parentesco é o vínculo de origem Biológica, consanguinidade; Civil, podendo citar como exemplo a adoção; E o vínculo estabelecido entre o cônjuge ou companheiro e seus respectivos parentes, denominado parentesco por afinidade, limitando-se aos ascendentes e descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro, podendo ressaltar que no parentesco em linha reta a afinidade não acaba, não se extingue mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Relação de trabalho e relação de emprego
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Relação de Trabalho X Relação de Emprego
1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo partes envolvidas, jornada de estágio, duração e recesso, conforme o dispositivo legal. O Estágio é uma relação de trabalho. A relação de trabalho corresponde a qualquer vínculo jurídico em que uma pessoa natural executa obra ou serviço pra outro, mediante pagamento de uma contraprestação. Sendo assim pode-se afirmar que a relação de trabalho é gênero, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego
DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o contrato de trabalho ⁄ emprego O empregado tem uma relação de subordinação. O que define a relação de trabalho é a subordinação. Trabalho é gênero no qual emprego é espécie. Nem todo trabalhador é empregado. Contrato de trabalho e de emprego é a mesma coisa. Relação de trabalho * Relações coletivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2015 -
Relação de Trabalho: Empregado x Empregador Terceirização
Aula Tema 3 – Relação de Trabalho: Empregado x Empregador Terceirização a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles. Resposta: Sim, apesar de não ter um contrato formal o Paulo de Tarso era funcionário, sem contar que trabalhava mais que o permitido por lei. As características essenciais para o vinculo empregatício é: A pessoalidade: Esta característica evidencia que somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
RELAÇÃO DE VERBAS PAGAS POR FUNCIONARIOS EM JANEIRO
RELAÇÃO DE VERBAS PAGAS POR FUNCIONARIOS EM JANEIRO NOME CARGO / FUNÇÃO N° DA NOTA FISCAL DATA DATA DA ADMISSÃO VALOR PAGO - RS FOLHA ADMA CANDIDA DA SILVA SANTOS 170,99 132 ALBA IZABEL FLORES NUNES 141,36 132 ANA PAULA OSORIO DA SILVA 100,9 132 CARLA MARTINS DOS SANTOS 113,63 132 EDNILSON COLEONE HERLEMANN 612,06 132 AZDRA MARIA RODRIGUES 149,48 132 FRANCISCA FERREIRA DOS SANTO 164,45 132 JUSSARA ALVES FERREIRA 125,72 132 KELLY DE ARAUJO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015