Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.011 - 62.040
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Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ ALAN CRISTIAN DOS SANTOS – 711989 – 5ºB ANA CAROLINA DE ARAUJO TEIXEIRA – 712792 – 5ºB THIAGO SÉRGIO SANTOS NASCIMENTO – 711497 – 5ºB VICTOR SANCHEZ COLAMEO – 711492 – 5ºB REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ Sumário 1 - Introdução 2 - Organização Mundial do Comércio 3 - Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
Regulamento de impostos
Direito tributário Ingresso público – há somente uma relação jurídica Tarifa ou preço público – duas ou mais relações jurídicas. Taxas ‡ preço ou tarifa pública, estes não são tributos assim não há compulsoriedade e não precisa estar na lei. Ingresso público: 1. Terceiros ( Empréstimos) 2. Próprio 2.1 . Originário (exploração do próprio patrimônio público) 2.2 . Derivada (exploração do patrimônio privado) 2.2.1. Reparações de Guerra 2.2.2. Penalidade 2.2.3. Tributos 2.2.3.1. Impostos 2.2.3.2 taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Regulamento de tributação
1. O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) É UM TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. TAL IMPOSTO INCIDE PRINCIPALMENTE, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. NESSE CASO, NÃO IMPORTA SE A VENDA DA MERCADORIA FOI EFETIVADA OU NÃO, O QUE IMPORTA É QUE HOUVE A CIRCULAÇÃO E ISSO É COBRADO. O IMPOSTO TAMBÉM INCIDE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, DE COMUNICAÇÕES, DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ENTRADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo efetivo; Cargo em comissão Designação – Função gratificada Exoneração (Não punitivo) - Comissão; Servidor Reprovado em Estágio Probatório. Dispensa – Função gratificada Destituição (Punitivo) - Função gratificada Demissão (Punitivo) – Efetivo; Comissão Requisitos para ingresso na carreira Cargos efetivos: Nacionalidade brasileira; Idade entre 18 e 35 anos* (Com base na letra da lei do estatuto desatualizado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de conclusão de curso - TCC integra as atividades de pesquisa e extensão previstas no projeto pedagógico do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, supervisionado pela Coordenação do Curso. Art. 2º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em pesquisa individual, compreendendo a elaboração, execução de um projeto de pesquisa e defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.607 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2021 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC
Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE Curso de Direito REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC 1. DAS PRELIMINARES Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com o Trabalho de Curso – TC da graduação em Direito. Art. 2º - O Trabalho de Curso é individual e consiste em pesquisa orientada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Regulamento Interno Condomínio
REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária com sede à Rua ..........., através de seu legal representante, Sr ......., brasileiro,.... portador do RG.... e do CPF ............, na qualidade de integral possuidora, legítima proprietária e locadora do prédio particular situado à Rua Alfredo Pujol, números ................, em Santana, São Paulo (SP), CEP........... e inscrito no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura sob IPTU nº .............................. e ..........................., redige, assina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2016 -
REGULAMENTO JURI SIMULADO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO JÚRI SIMULADO REGULAMENTO BELO HORIZONTE 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM?” BELO HORIZONTE 2015 ________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO ATIVIDADE PRÁTICA - JÚRI SUMULADO REGULAMENTO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Regulamento Lei Orgânica do Município de Goiânia
Lei orgânica do município de Goiania * Título I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS * Título II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * Título III ORG DO MUNICIPIO * Título IV ORG DOS PODERES * Título V TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO * Título VI ORDEM ECONOMICA E MEIO AMBIENTE * Título VII ORDEM SOCIAL I PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS Capital Goiânia – Autonomia (politica, administrativa, legislativa e financeira). Organização – lei orgânica e leis municipais. Obediencia a CF e CE. Auto-elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2021 -
Regulamento olimpiada juridica
REGULAMENTO DA OLIMPÍADA JURÍDICA 2015 1 - PARTICIPANTES A Olimpíada Jurídica 2015 é uma competição direcionada a alunos que estejam regularmente matriculados no: 5º (quinto) ,6º(sexto), 7º (sétimo), 8º (oitavo), 9º (nono) e 10º (décimo) períodos do curso de graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). 2 - EQUIPE COORDENADORA Amarildo Lourenço Costa Dulcinéia Mara de Souza Mayse Corrêa Costa Patrício Rodrigues Galdeano Neto Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Regulamento Torneio de Futsal
TORNEIO DE FUTSAL REGULAMENTO Capítulo I - Dos Objetivos: Art. 1º) O Torneio de Futsal alusivo a confraternização de final de ano tem por finalidade promover a integração entre colaboradores pertencentes ao SUPERMERCADO PAPAI, assim como incentivar a prática esportiva. Capítulo II - Da Organização: Art. 2º) A organização e direção da competição caberá ao GERENTE GERAL e SUPERVISOR GERAL, sendo que quaisquer atos e/ou ocorrência de vulto com relação ao torneio, será de alçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Regulamentos
NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 10/03/88 Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93 Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 12/03/09 1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2014 -
Regulamentos das Competições Futebolísticas: o primeiro critério de desempate
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Metodologia de Pesquisa Jurídica Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Orientador: Prof. Dr. Igor Pereira Projeto de Monografia Regulamentos das Competições Futebolísticas: o primeiro critério de desempate Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO I - Introdução 3 1.1 Considerações Iniciais 3 1.2 Questões Norteadoras 6 1.3 Objetivos 8 1.4 Justificativas 8 II - Embasamento Teórico 12 III - Metodologia 16 IV - Cronograma 18 Bibliografia 19 1. Introdução 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 24/8/2023 -
Regulamentos legais sobre petróleo, gás natural e biocombustíveis
RESOLUÇÃO No- 45, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e suas alterações, e com base na Resolução de Diretoria nº 854, de 13 de agosto de 2014; Considerando o interesse para o País em apresentar sucedâneos para o óleo diesel; Considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos
DIREITO TRIBUTÁRIO E O SEU OBJETO DIREITO POSITIVO: *PÚBLICO *PRIVADO OBJETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos. ENTES TRIBUTANTES: INSTITUIÇÃO – ARRECADAÇÃO – FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTES: *Principais fonte de direito tributário *Princípios e regras de direito tributário CR/88 -> Constituição da república * Repartição de competência entre os estados federados * Indicação dos princípios tributários e limitações e limitações do poder de tributar Partilha direta/indireta do produto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Regularização de Casamento Estrangeiro
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE SOROCABA-SP TAN CHOR ENG, malaio, supervisor de produção, casado, portador Do RNE nº 651899-5, inscrito no CPF sob o nº 233.467.038-35, e SHIRLAN CRISTINA DA SILVA, brasileira, casada, faturista, portadora da Carteira de Identidade nº 29.998.076-5 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 294.379.268-32, ambos residentes e domiciliados na Rua Nicolau Lopes, nº 229, Parque Bela Vista, Sorocaba/SP, no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2019 -
Regularização Fundiária no Estado de São Paulo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO 1. PROBLEMÁTICA O procedimento da regularização fundiária é um processo multidisciplinar que compõe várias etapas que abrangem aspectos urbanísticos, ambientais, jurídicos, sociais e registrários que visam regularizar os parcelamentos irregulares e a titulação a seus ocupantes. Devemos ter em mente que qualquer parcelamento de solo irregular ou clandestino nasce da ausência de elementos fundamentais ao seu registro imobiliários, obrigando o Poder Público a adotar medidas para prevenção, contenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2022 -
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos Informais: O Caso do Loteamento Baixada dos Fortes no Município de Chapecó, sc Urban Land Use Regularization of Informal Settlements: The Case of the Lowered Plot of Forts in the Municipality of Chapecó, sc Carla Vieira Pereira[1]∗ Cassia Silva Pitinga da Rosa[2]∗ Fabiane da Silva Pacheco[3]∗ RESUMO: O objetivo do presente artigo é trazer a problemática do Assentamento Informal do Loteamento Baixada dos Fortes a partir das entrevistas com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.408 Palavras / 30 PáginasData: 22/11/2018 -
REINCIDÊNCIA RESULTANTE DA POSSÍVEL INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REINCIDÊNCIA RESULTANTE DA POSSÍVEL INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EDSON PEREIRA DE MELO NOVA IGUAÇU RJ 2020/2 EDSON PEREIRA E MELO REINCIDÊNCIA RESULTANTE DA POSSÍVEL INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fernando de Alvarenga Barbosa NOVA IGUAÇU 2020.2 REINCIDÊNCIA RESULTANTE DA POSSÍVEL INEFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.950 Palavras / 28 PáginasData: 26/11/2020 -
Reinserir menores infratores na sociedade
[Digite texto] UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO RIO DE JANEIRO INTRODUÇÃO Dos problemas sociais o menor infrator é apontado como um dos mais graves. Um problema se reflete em toda sociedade. À frente desse problema é discutido como as medidas sócio-educativas podem ter mais eficácia como forma de ampará-lo, afastar os menores do crime e reduzir a sensação de impunidade já que é cada vez maior o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2015 -
Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número 000.000.001-00, residido e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 245, APT. 501, através de seu advogado, in fine assinado, com endereço profissional situado na..., onde receberá intimações (art. 39,I), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS URGENTE COM PEDIDO LIMINAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS TEIXEIRA, brasileira, viúva, beneficiária de auxílio doença, inscrita no CPF sob n. 969.362.401-78 e Cédula de Identidade n. 3592802, domiciliada na Rua X-59, s/n, área II, lote 1-A, Jardim Olímpico, Aparecida de Goiânia-GO, CEP. 74.922-270, e DIONE TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, beneficiário de auxílio doença, CPF n. 961.883.401.-87, Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2015 -
Reintegração de posse
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª 7ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL – POA/RS Processo n.º 001/1.08.0042433-0 JEANETTE CABRAL ROSSI, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n.º 262.742.130/15, portadora da CI n.º 2022020172 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Felicíssimo de Azevedo n.º 622, ap. 206, Bairro São João, CEP 90540-110, em Porto Alegre/RS, por seus procuradores signatários, estabelecidos na Rua Dra. Rita Lobato n.º 191, sala 207, Bairro Praia de Belas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.244 Palavras / 17 PáginasData: 25/1/2016 -
Reintegracao de Posse
Universidade Católica Dom Bosco KAROLINE DUTRA CARDOSO LÍGIA RICARDO NATHALIA CERVANTES PROPOSTA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: DA VIOLAÇÃO À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CAMPO GRANDE NOVEMBRO DE 2015 Universidade Católica Dom Bosco KAROLINE DUTRA CARDOSO LÍGIA RICARDO NATHALIA CERVANTES PROPOSTA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: DA VIOLAÇÃO À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de intervenção apresentado para avaliação da aprendizagem da disciplina Psicologia Comunitária, do curso de Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 1/11/2016 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG “Rito Especial” – Força nova – NCPC, art 558, caput XXXXXXX vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras que esta subscreve, (procuração anexa), XXXXXX , CEP; XXXXX, onde receberão intimações, e-mail: XXXXXr, tel: XXXXXXX, em atendimento à diretriz do art. 106, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, indica-o para as intimações necessárias, onde vem ajuizar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 15/5/2018 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Abaixo o problema. Repasse para turma. Benilson, caseiro do imóvel de Antônio no Município de Salinópolis, ante a ausência do patrão na cidade, resolveu promover um baile de carnaval no dito imóvel, convidando todos seus amigos na cidade. Alertado por vizinhos, Antônio tomou conhecimento da festança, e, de imediato, demitiu Benilson, por telefone. Nos feriados da Semana Santa, porém, ao chegar no seu imóvel com a família, Antônio foi surpreendido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Reintegração de posse com tutela de urgencia cautelar c/c indenização por perdas e danos.
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Paulo. Aline (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, portadora da cédula de identidade RG nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada à (endereço completo com CEP), São Paulo/UF. Vem por intermédio de seu advogado (a), inscrito (a) na OAB nº /UF, com escritório à (endereço completo com CEP), com endereço eletrônico, interpor a ação de: “REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2019 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÃO PAULO
Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF REINTEGRAÇÃO DE POSSE A ação judicial de reintegração de posse é cabível no caso de esbulho (atentado consolidado a posse), onde o possuidor busca a devolução da posse, pois a ofensa exercida contra ele, o impediu de continuar exercendo as suas prerrogativas e seus direitos. O esbulho pode ocorrer mediante violência, clandestinidade ou abuso de confiança. Ocorre assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Reintegração de posse no direito
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA... / ESTADO. JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da cédula de identidade .... e inscrito no CPF sob o nº......, residente e domiciliado na Rua …......, n...., Bairro ... , CEP....., Cidade/ Estado vem, por seu Advogado e procurador judicial no qual recebe intimações de acordo com o art.39 I do CPC, vem diante de Vossa Excelência., propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015