Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.951 - 64.980
-
Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são: as limitações administrativas; a ocupação temporária; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exterior provocado pelo comportamento humano voluntário. Resultado: é o efeito natural da ação que configura a conduta típica, ou seja, o fato tipicamente relevante produzido no mundo exterior pelo movimento corpóreo do agente e a ele ligado por relação de causalidade. OBS: Como ficam os crimes que não há modificação no mundo exterior? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado
Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
RESULTADOS DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Entre os agentes econômicos, ativos participantes da economia das nações, temos as organizações empresariais, que contribuem com sua manutenção e crescimento. Entende-se que este dinamismo não ocorre isoladamente, sendo necessária a intervenção humana para o gerenciamento das ações dessas organizações. Temos aí a chamada gestão empresarial que, amparada em técnicas de gestão, pratica constantemente a arte de planejar, organizar, controlar e decidir os passos a serem seguidos pela organização em direção ao alcance de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Resultados Preliminares Estudo Finlandês
RESULTADOS PRELIMINARES: ESTUDO FINLANDÊS SOBRE A RENDA BÁSICA 1. INTRODUÇÃO 1.1. SOBRE O QUE É O EXPERIMENTO DE RENDA BÁSICA DA FINLÂNDIA? As discussões sobre os problemas do sistema de seguridade social finlandês estão em andamento há muito tempo. Especialmente desde a grave recessão econômica da década de 1990, um governo finlandês atrás do outro reconheceu a necessidade de reformar o sistema de seguridade social. O governo da primeira ministra Juha Sipila (2015-2019) também se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.150 Palavras / 29 PáginasData: 16/10/2020 -
Resuma o Caso da Farra do Boi: O Julgamento do STF
1. Resuma o caso da farra do boi: o julgamento do STF O Farra do Boi foi o alvo de um julgamento do STF onde foi discutido se tal manifestação cultural seria inconstitucional por colidir com princípio contido no art. 225, § 1º, VII. Foi alvo de debate também o fato que segundo a qual o recurso extraordinário não poderia ser conhecido por implicar reexame de fatos e provas. Ao final o autor conclui que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2016 -
Resuma sobre direito em sociedades ágrafas
O DIREITO NA SOCIEDADE CELTA O povo Celta, um dos mais importantes povos da Europa Ocidental, é considerado por grandes escritores como uma junção de tribos com o mesmo sentimento nacional. Era um povo militarista onde as tribos que o formava se unificavam por meio da religião, costumes e suas liguás (que derivavam da mesma raíz). Os celta espalharam sua cultura por todo o continente, porém, sua maior influencia foi nas terras da Irlanda Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Resumão - direito administrativo
RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. • “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Resumão administrativo
Dia 04 de fevereiro de 2015 1º noção de estado 2º administração publica 2.1 conceito a) sentido objetivo b) sentido subjetivo 3º entidades públicas e administrativas 3.1 políticas: união, distrito federal, estados e municípios 3.2 administrativas: autarquias, fundações, entidades, empresas, entidades paraestatais 4º órgão publico 4.1 conceito, cargo e funções. 4.2 classificações a) quanto a posição estatal: independentes, autônomas, superiores e subaltismo. b) quanto a estrutura: simples e composto. c) quanto a atuação funcional: singular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.632 Palavras / 23 PáginasData: 22/4/2015 -
Resumao constitucional II
Funções essenciais da justiça Dentre as funções essenciais da justiça, nem todas são públicas, mas possuem interesse público. Necessárias para atender princípios como contradição e ampla defesa. Possibilita o manejamento das garantias constitucionais. Ministério Público Responsabilidade: antes de 88: também pelas ações penais e pela defesa do Estado, mas com a institucionalização do MP essas funções passaram a ser da advocacia pública e da PGR. Não é mais um poder: apesar de ser subordinado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
RESUMÃO DE DIREITO CIVIL .
2º ano : RESUMÃO DE DIREITO CIVIL 4ª BIMESTRE Aula do dia 29/09/2014 – inicio do 40 bimestre COMPENSAÇÃO Encontro de créditos recíprocos entre as mesmas partes. Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. EXCEÇÃO AO ART. 314 – CC – principio da indivisibilidade, e não foi ajustado, ou seja ele tem que receber por inteiro. ESPÉCIES: Compensação legal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2017 -
RESUMÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito do Trabalho 1 Bibliografia... 1. Cassar, Volia Bonfim; Ed. Gen; “Direito do Trabalho”. 2. Neto, Francisco Jorge; Quadros, Joberto; Ed. Atlas; “Direito do Trabalho”. 3. Martins, Sergio Pinto, Ed. Saraiva; “Curso de Direito do Trabalho”. (complementar) 4. Delgado, Mauricio Godinho; Ed. LTR; “Curso de Direito do Trabalho”. 5. Barros, Alice Monteiro; Ed. LTR; “Curso (ou Manual) de Direito do Trabalho”. Legislação: Uso do Vade-mécum 2016, a princípio atende ao curso. Antecedentes Históricos do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 PáginasData: 25/8/2017 -
RESUMÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito do Trabalho 1 Bibliografia... 1. Cassar, Volia Bonfim; Ed. Gen; “Direito do Trabalho”. 2. Neto, Francisco Jorge; Quadros, Joberto; Ed. Atlas; “Direito do Trabalho”. 3. Martins, Sergio Pinto, Ed. Saraiva; “Curso de Direito do Trabalho”. (complementar) 4. Delgado, Mauricio Godinho; Ed. LTR; “Curso de Direito do Trabalho”. 5. Barros, Alice Monteiro; Ed. LTR; “Curso (ou Manual) de Direito do Trabalho”. Legislação: Uso do Vade-mécum 2016, a princípio atende ao curso. Antecedentes Históricos do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 PáginasData: 25/8/2017 -
Resumão de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I (003064014) Queremos desejar a você boas vindas às disciplinas de DP/ADAP da Faculdade de Direito da UNIFMU, lembrando que o sucesso nos estudos dependerá muito da sua dedicação, do seu comprometimento e do seu empenho. A fim de facilitar a sua convivência no ambiente virtual, sugerimos a leitura das informações expostas abaixo: 1) Datas Importantes : 1.1) Início das aulas 01.09.2015; 1.2) Avaliação DP/ADAP: - 19.10.2015 (1° e 10° semestres); -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumão de direito penal
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
RESUMÃO DE EMPRESARIAL APLICADO
RESUMÃO DE EMPRESARIAL APLICADO 1 Empresa x Empresário (Art. 966 CC) Empresa-> Local onde se exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Empresário-> Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sociedade Empresária x Sociedade Simples (Art.966 e 966 §ú CC) Empresária-> Descrita no Art. 966 CC. Registro na Junta Comercial. Simples-> Exceções do Art. 966 §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
RESUMAO DE PROCESSO DO TRABALHO.
RESUMAO DE PROCESSO DO TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ( PI ) O ATO QUE INAGURA A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1 REQUISITO ART 840 CLT C/C 282 CPC 1 -DEFININDO A COMPETÊNCIA MATERIAL 2 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL ( DEFINE O JUIZO) 3 – COMPETÊNCIA FUCIONAL ( DIRIGE P/ VARA,TRT,TST) OBS – PRINCIPIO DO JUS POSTULANDI = AS PARTES PODERÃO POSTULAR EM JUÍZO SEM ADVOGADO. ART- 840 CLT 1. ESCRITA – REQUISITOS ART -840 CLT/ 2 VERBAL ART 786
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.241 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2015 -
Resumão Direito Civil III - prova 1
PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: * ENDEREÇAMENTO: Juízo (Identificar órgão do poder judiciário para qual estou enviando a petição). * QUALIFICAÇAÇÃO DAS PARTES: (quem é o autor e quem é o réu). * Nomes; Prenomes; Estado Civil; Existência de união estável; Profissão; CPF; CNPJ; E-mail; Domicilio; Residência. * Caso não disponha de informações poderá pedir diligências para o juiz para obtê-las * A petição não será indeferida, caso não tenha essas informas, sendo possível citar o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2020 -
Resumão Direito Constitucional
Resumão Direito Constitucional SILVIA REGINArow Enviado por: SILVIA REGINA VIDAL | comentários Arquivado no curso de Secretariado Executivo na UFSC DownloadTweet denunciarDenunciarrow(Parte 1 de 3) Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Resumão direto ambiental
Direito Ambiental -Classificação: Natural – Artificial – Cultural – Trabalho -Meio Ambiente Segundo a constituição Federal/88 Todos tem direito – Meio Ambiente ecologicamente equilibrado – Bem de uso comum do povo- Essencial para qualidade de vida – Impondo-se ai poder público e a coletividade a obrigação de defende-lo e preserva-lo – Para as presente e futuras gerações. Princípios: Preservação – Limite – Colaboração entre os povos – Função social da propriedade – Função Socioambiental da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2017 -
Resumão Previdenciário
Seguridade social (art. 194 CF) - previdencia social (contributivo, não universal), saude (SUS – universal e nao contributivo) e assistencia social (LOAS – 1 SM, idoso ou deficiente, por até 2 anos, não contributivo e não universal) - (materialização do princ ípio da dignidade humana) Alguns princípios: irredutibilidade do valor do benefício, uniformidade e equivalencia dos beneficios e serviços as poluções urbanas e rurais, solidariedade (contribuições de hoje pagam os beneficiados de hoje). Benefícios previdenciários:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Resumão Tributário
Sumário AULA 01 – SÃO PAULO, 05 DE AGOSTO DE 2015. 1 DIREITO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 PROVAS 1 BIBLIOGRAFIA 1 INFORMAÇÕES HISTORICAS SOBRE O SURGIMENTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 AULA 02 – SÃO PAULO, 12 DE AGOSTO DE 2015. 3 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIOARTIGOS 3 FAZER UMA REDAÇÃO AJUSTANTO OS 2 PRINCÍPIOS PARA SER SE ELES SÃO HARMÔNICOS OU SE ELES SE DIVERGEM 3 AULA 03 – SÃO PAULO, 19 DE AGOSTO DE 2015. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.021 Palavras / 69 PáginasData: 26/11/2018 -
RESUME CIÊNCIA POLITICA
RESUMO CIÊNCIA POLITICA * TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado) Hobbes: Acreditava que há no homem um desejo de destruição, e de manter o domínio sobre seu semelhante, por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o Estado de guerra seja controlado. O Estado surge como forma de controlar “o instinto de lobo” que existe no ser humano, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.620 Palavras / 23 PáginasData: 13/12/2016 -
Resume Com Relação à Competência Tributária
Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), para que eles, querendo, instituam tributos por meio de lei. - Atos relacionados à competência tributária: fixação do vencimento de tributos, hipóteses de parcelamento, causas de isenção tributária, perdão de dívidas, anistia de multas tributária, etc. Quem pode fazer isso, é o ente político que recebeu a competência para tanto. Portanto, a União, por exemplo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2021 -
RESUMI CIVIL I
O cód. Civil de 2002 teve um período de 1 ano de vacância, prazo dado para que os operadores do direito pudessem se adaptar com as novas normas. CC/16 ‡ CC/2002 (const.88) Estabelecia regra para o direito privado; Lei das leis; O Estado não intervinha; O Estado interferia em tudo; Família era composta pelo casamento e Família independia do era indissolúvel; casamento; O homem era superior a mulher; Igualdade entre o homem e Filhos adotivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.267 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
Resumo "A Arte do Direito"
Francesco Carnelutti foi um renomado jurista italiano e professor universitário em Roma e Milão, considerado um dos mais importantes do século XX. Também é famoso por seu trabalho “A Arte do Direito”, que foi lançado em 1939. Nessa obra, ele apresenta uma perspectiva tanto filosófica quanto pratica acerca do Direito e da advocacia, abordando assuntos como interpretação jurídica, ética profissional e o papel social do Direito. A ideia principal da obra de Francesco Carnelutti, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2024 -
Resumo "A Luta Pelo Direito" de Rudolf Von Ihering
RESUMO POR CAPÍTULOS DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – ML INTRODUÇÃO O autor Rudolf Von Ihering no livro A Luta Pelo Direito, discorre a respeito do direito como um associado da política, tendo o homem como o agente. Ele também fala que um pressuposto do homem jurídico seria lutar pelas suas esperanças, até as últimas consequências para que se resguarde seu direito. Além disso, ele acrescenta que a dignidade seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2019 -
Resumo "A República" de Platão Cap. I
Tema: A natureza da Justiça Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seria "justiça". Na tentativa de achar a resposta Sócrates questiona Polemarco sobre a função do "ser justo" onde eles presumem que justiça seria a prática do bem em relação aos amigos e honestos e que igualmente justo seria prejudicar os inimigos e desonestos. No entanto Trasímaco interfere na conversa alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Resumo "Afirmação histórica dos direitos humanos"
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” de Fábio Konder Comparato Atividade da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Profº Neuton Alves de Lima, para o Curso de Direito Noturno. Manaus 2015 Resumo da obra “A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS” INTRODUÇÃO Sentido e evolução dos Direitos Humanos Situação do homem no mundo A obra de Comparato busca demonstrar como ocorreu, ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015