Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.571 - 66.600
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Sejamos todas feministas
Eu estava no meio de uma argumentação quando Okolomo olhou para mim e disse: “Sabe de uma coisa? Você é feminista!” Não era um elogio. Percebi pelo tom da voz dele — era como se dissesse: “Você apoia o terrorismo!”. Não sabia o que a palavra “feminista” significava. E não queria que Okoloma soubesse que eu não sabia. Então disfarcei e continuei argumentando. A primeira coisa que faria ao chegar em casa seria procurar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 6/5/2017 -
SELANTE LEGAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO DE PESQUISA: ACADÊMICOS : ELIELSON MAGNO CARDOSO GILMAR SILVEIRA Balneário Camboriú, 24 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentada à Disciplina de (INTRODUÇAO AO DIREITO referente a (M3) - 1° semestre do Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE SERRA-ES 2019 INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES Reginaldo Pereira Lima INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE Resenha apresentado no curso de Graduação em Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2020 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos verdes ou ecológicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CURSO: DIREITO SELOS VERDES OU ECOLÓGICOS NAS EMPRESAS LUANA VANESSA MATHEUS DÁVILLA SÁVIO FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz em seu escopo os aspectos relacionados à preocupação com o meio ambiente que movimenta o mercado global, essa questão foi deflagrada no século passado e hoje atinge as empresas e organizações que querem permanecer no atual mercado de negócios, porém é necessário adicionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
Sem Opção, nem proteção
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS http://www.lavras24horas.com.br/portal/wp-content/uploads/2010/08/logo_ufla.jpg Departamento de Direito SEM OPÇÃO, NEM PROTEÇÃO Resultado de imagem para FOTO CLASSICA OPERARIOS PREDIO ALTO 'Lunch atop a skyscraper' ('Almoço no topo de um arranha-céu'), de Charles C. Ebbets. Disciplina: GDI128 - Direito do Trabalho II Docente: Daniel Teixeira Silva Discentes: Cecília R. S. da Silva (201521244) Wilder Pereira (201410949) LAVRAS 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................03 2. DESEMVOLVIMENTO...................................................................................03 1. O Direito dos Trabalhadores.......................................................................03 2. Segurança do Trabalho....................................................................................05 3. Acidentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
Sem, IBET V
1- A Execução fiscal tem natureza jurídica executiva, eis que visa essenciamente executar o título executivo extrajudicial que a Fazenda Publica possui em face do contribuinte Noutro falar, a execução fiscal visa a satisfação do crédito tributário devidamente inscrito na dívida ativa. A natureza jurídica da Execução fiscal é identificada pelo seu objetivo, qual seja, executar o contribuinte inadimplente, até a satisfação de seu débito junto ao fisco. Segundo os ensinamentos do doutrinador Paulo Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2017 -
Semana 1
Direito Penal II Respostas dos casos concretos, semana 1. 1) Sim, ainda que o crime venha sido praicado por um iniputável, o partícipe responderá normalmente pelo crime em razão da consagração, pelo código penal, a teoria acessoriedade limitada. 2) a) Errada, Por que os agentes não combinaram ( Colateral) , ou seja não exirtia um cordo, entre eles para a execução do crime, como trata o Liame subjetivo, então não poderia serem co-autores. b) Errada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Semana 1
Direito Penal II Respostas dos casos concretos, semana 1. 1) Sim, ainda que o crime venha sido praicado por um iniputável, o partícipe responderá normalmente pelo crime em razão da consagração, pelo código penal, a teoria acessoriedade limitada. 2) a) Errada, Por que os agentes não combinaram ( Colateral) , ou seja não exirtia um cordo, entre eles para a execução do crime, como trata o Liame subjetivo, então não poderia serem co-autores. b) Errada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
SEMANA 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 1 Descrição O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dada sociedade, contrasta com a visão da força normativa da Constituição, segundo a qual a Constituição não se pode submeter à vontade dos poderes constituídos e ao império dos fatos e das circunstâncias. A Constituição espraia sua força normativa por sobre o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2017 -
SEMANA 11 - PRATICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 99ª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA REGIÃO DO SALVADOR – BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº ... AERODUTO – EMPRESA PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE AEROPORTOS, já devidamente qualificada nos autos do processo que lhe move PAULO, vem, de forma tempestiva e respeitosa, através de seus patronos abaixo signatários, à presença de Vossa Excelência, diante de sua inconformidade com a r. Sentença que julgou procedentes os pedidos aduzidos pelo Reclamante no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO Nº._________ ANITA, já qualificada nos autos de anulação de negócio jurídico ajuizada por ROSA, igualmente qualificada, vem perante V.Exa., por intermédio do seu advogado ao final assinado, mandato incluso (doc1), para apresentar esta CONTESTAÇÃO, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir deduzidas. I- SINTESE DA INICIAL A Autora alega, em apertada síntese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2015 -
Semana 13 - Processo Penal 1
SEMANA 13 CASO 1: Seguindo denúncia anônima sobre existência de “boca de fumo”, uma equipe de policiais combina dar um flagrante no local. Lá chegando, ficam de espreita, presenciando alguma movimentação de pessoas, entrando e saindo do imóvel, que também servia de residência. Já passava das 21h, quando telefonaram à autoridade policial e esta autorizou o ingresso para busca e apreensão. Assim foi feito e os policiais lograram apreender grande quantidade de pedra de crack,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a)JUIZ(a) DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do documento de identidade RG.nºXXXXXXXXX e inscrito no CPF/MF nºXXX.XXX.XXX.XX, residente em Fortaleza, Ceará, vem por seu procurador (instrumento de mandato incluso DOC.1), propor a presente ação ANULABILIDADE DE CONTRATO, sob o rito ordinário em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG.nºXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF nºXXX.XXX.XXX.XX, residente em Salvador/Bahia, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Semana 2 - Prática IV - Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ DE FAMÍLIA DA COMARCA _. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade de nº_, inscrita no CPF sob o nº _, residente e domiciliado em _, vem por seu advogado, com endereço profissional em_, onde recebe notificações e intimações, conforme art. 106, I, CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
Semana 2 - Prática Simula I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO FUOLANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº 000000, expedida pelo órgão XXX, inscrito no CPF sob nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº 00, Fortaleza/CE, CEP: 00000000, vem, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional Av. Tal, nº 00 na cidade de Fortaleza/CE, a este juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2015 -
SEMANA 2 PRATICA CIVIL 1
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°, expedida, inscrito no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente no bairro, Fortaleza/CE, sob o CEP, através de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUERELANTE: PEDRO QUERELADO: HELENA PEDRO (SOBRENOME), Brasileiro, estado civil, filiação, engenheiro civil, maior, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado no endereço (...) no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinar, instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2016 -
Semana 2 pratica simulada
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CFIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da cédula de identidade nº......, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº....., residente e domiciliado na......,vem ba presença de V.Exa. através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do art. 30 do Código de Processo Penal, oferecer pelo rito ordinário, a presente QUEIXA CRIME Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III
CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prática Simulada III (Penal) – CCJ0149 CASO CONCRETO 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CRIMINAL DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PARANÁ Processo nº (...) JORGE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo criminal, movido pelo Ministério Público Estadual com fundamento legal no Art. 403, § 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2019 -
SEMANA 4 PRATICA SIMULADA III
Nome: Juliana Thomaz de Souza Panini Aula 4 – Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA – ESPIRITO SANTO. Processo nº _____________. JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2016 -
Semana 7 pratica III
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da id, cpf, residente na rua ----, n----, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na rua ---, a presença de vossa excelência com fulcro no art 65 CP, art 310 , I CPP, venho oferecer; RELAXAMENTO DE PRISÃO DOS FATOS No dia 15/12/2014, por volta das 22:00 horas o requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Semana 8 prática simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RS PROCESSO N° : 0005124.15.2015.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n, estabelecido a Rua, bairro, Porto Alegre / RS ,CEP N°,vem por seus advogados abaixo assinados , com escritório na Rua ,bairro,( Cidade /Estado), CEP N°,para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações ,perante vossa Excelência ,apresentar a presente I - CONTESTAÇÃO Na ação trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Semana Aula 7 - Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO. Processo nº 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com sede na _____________________, na cidade de Goiânia/GO, vem, respeitosamente, por seus procuradores signatários, à presença de V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO Em face da reclamatória trabalhista à epigrafe, que lhe move JUSSARA PÉCLIS, devidamente qualificada nos autos, expondo e requerendo o que segue: 1. PREJUDICIAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2016 -
SEMANA DE AULA 01 – FILOSOFIA JURIDICA E JUD.
SEMANA DE AULA 01 – FILOSOFIA JURIDICA E JUD. CASO 01 1. De acordo com Raimundo Bezerra Falcão em sua obra “Curso de Filosofia do Direito”, a filosofia é o mais profundo e global dos ramos do saber, cujo estudo se encontra a respeito dos princípios primeiros do ser, do conhecimento e da conduta. 1. A filosofia é útil porque faz emergir a reflexão, o pensamento e a crítica. Ela nos faz pensar, levanta questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Semana Direito Tributário - Estácio
Art. 87 do ADCT - RPV = quarenta salários-mínimos. Art. 100 natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 anos ou mais na data da expedição do precatório ou que tenham doença grave, preferência até o triplo do fixado em lei para o §3º deste artigo, admitido fracionamento, com restante pago na ordem cronológica da apresentação do precatório. Resposta: Conforme art. 100 da CF, a preferência para pagamento de precatórios restringe-se aos de natureza alimentícia, cujos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2015 -
Semana Juridica
XII SEMANA JÚRIDICA Palestra: Democracia e Desacato Palestrante: Dr. Luiz Henrique Martim Herrera O tema tratado pelo palestrante Dr. Luis Henrique Martim Herrera foi Democracia e Desacato. O desacato tem uma raiz histórica extremamente medieval, pois esse crime vem da antiguidade, onde era chamado de lesa-majestade, ou seja, aqueles que cometiam algum desrespeito em relação aos funcionários da realeza, entendia-se que a ofensa era destinada ao próprio rei, dessa forma o ofensor era capturado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Semana Juridica Penal
Semana Juridica 15/09/14 Direito Penal Palestrantes: Dr. Paulo Caixeta (Juiz De Direito) Dr. Daniel Martines (Promotor) Dr. Tulio Mazola (Advogado) * Primeiro palestrante: Promotor Daniel Martins * Abordou os vários aspectos e elementos constituintes de uma ação penal publica. * Se inicia com o inquérito penal, com todas as diligencias conclui o relatório e assim enviado para o Ministerio Publico para que se inicie o inquérito da ação penal publica. * O palestrante contempla os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2016 -
Semana Nacional de Conciliação
Sumário Introdução .........................................................................4 1. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2011......................5 2. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2012................... 5 3. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2013...................... 5 4. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2014...................... 6 5. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2015...................... 6 6. Tabela De análise Geral................................................................ 7 7. Ilustração Gráfica de Audiências Marcadas...............................8 8. Ilustração Gráfica de Audiências Realizadas.............................8 9. Ilustração Gráfica de Acordos Efetuados....................................9 10. Ilustração Gráfica com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2017 -
Semana Prática Simulada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista, identidade, CPF, endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), para fins do art. 39, I, do CPC nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Rosa, vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES I - Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2015