Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.451 - 66.480
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Salas de Reunião - Inauguração
Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados anuncia a inauguração da nova unidade em São Paulo (capital). Visando melhorar o atendimento aos clientes a Portes Marinho inaugura sua segunda unidade em Campo Grande Localizada no luxuoso/famoso edifício evidence prime office na avenida afonso pena a nova unidade contem.... O novo espaço conta com equipe formada por 15 operadores “trazemos para campo grande uma sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal
Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impugnação das decisões judiciais, PREVISTO EM LEI, utilizado ANTES DA PRECLUSÃO e na MESMA RELAÇÃO JURÍDICA processual, objetivando a reforma, invalidação, a integração ou esclarecimento da decisão judicial impugnada. FUNDAMENTOS: A) Falibilidade humana: juiz pode errar nas suas decisões e tem que ter instrumento para combater esse erro. B) Inconformismo das pessoas: as partes nunca estão satisfeitas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
Salve a Todos os Argonautas Athayde da Equipe Periclino
Salve a todos os argonautas Athayde da equipe Periclimeno. Temos analisado os diversos aspectos relacionados ao mistério 3 e como ocorreu com as equipes parceiras, após análise das pistas, passamos a melhor entender os motivos que levaram uma racha no board da Argo Menthor. A descoberta da dra Circe foi o pivô de todo o problema. Certamente michael fineas foi autor das cartas anônimas. Mas a morte da Dra. Circe, para nós, esconde muito mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2021 -
SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
materia para a prova ---controle difuso---- 29/11/2013 constitucional o periodo de recesso ele despacha ad referendum do tribunal a regra é apreciação da medida cutelar ocorrer após a audiencia dos orgãos ou autoridade dos quais emanou o ato ou a lei impugnada lei 9868 de 99 efeitos da medida cautelar/efeito ex nunque : EFEITO NUNCA RETROAGE SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
Samba de Enredo e Direito do Trabalho
Objetivo Este artigo pretende expor e analisar como a música popular brasileira, ou mais especificamente um de seus gêneros, retratou a relação capital e trabalho ao longo do século XX. Por meio da exemplificação e da contextualização histórica, pretendemos demonstrar como os movimentos cíclicos de liberdade e restrição à criatividade do compositor popular permitiram a vazão de sentimentos, reivindicações e leituras históricas por meio do samba. Comprovaremos, ainda, que mesmo em situações de patrulhamento político-ideológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 6/10/2021 -
Sançaõ a palestina
http://www.bandeiras-nacionais.com/media/flags/flagge-grossbritannien.gif FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA:DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR:THIAGO MEDEIROS LEITE ALUNOS: ANA TAVARES DE FRANÇA - ALOYR KLEDDYSON FRANÇA DE ARAUJO - VIVIAN ALVES GOMES DE FREITAS PERIODO: 9º REINO UNIDO CAJAZEIRA-PB RESOLUÇÃO Nº 2611/2015 CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU O Reino Unido vem perante este conselho, expressar seu profundo pesar pelo desgaste ocorrido com as relações internacionais no que se refere a profunda violação que ora ocorre frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2015 -
Sanção penal
DIREITO PENAL II Carlos seabra Matéria do semestre. Do art 121 ao 154 06/02/13 PENA- é a sanção imposta pelo estado, por meio de uma ação penal, ao condenado por uma infração penal, consiste na privação ou restrição de um bem jurídico. Cujo a finalidade é aplicar retribuição ao delito praticado e a prevenção a novos crimes fundamentada na culpabilidade do autor. A exceção é o estatuto do índio. Cada aldeia tem sua cultura em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2013 -
Sanção Penal de Suspensão ou Proibição de se Obter PPD ou CNH
A sanção penal de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor Darlan Witkowski Cruz[1] RESUMO Trata-se de artigo científico, elaborado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, sendo por objetivo desta pesquisa o levantamento, a análise e a descrição dos dispositivos legais, das doutrinas e das jurisprudências que dizem respeito ao instituto jurídico da sanção penal de suspensão ou de proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 16/3/2022 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS NO CDC
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS NO CDC Resumo: Esse artigo apresenta explanações sobre sanções e infrações decorrentes do processo administrativo de defesa do consumidor e sua tutela no âmbito penal, elencados no artigo 55 a 60, e 61 a 80, respectivamente. Desta forma, tais sanções e infrações, objeto deste estudo, tem finalidade primordial de assegurar a efetividade do Direito do Consumidor, amparado pela lei 8.078/90. Palavras-chave: Consumidor.Punições.Código de Defesa do Consumidor.Crimes.Proteção Introdução: O Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR As sanções administrativas estão elencadas no rol do artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor – CDC. As penalizações se dão desde a aplicação de uma mera multa a sanções mais severas a exemplo da interdição total de estabelecimento e intervenção administrativa. O supramencionado artigo, elenca 12 incisos e o CDC os divide em 3 classes de espécie de sanções: A 1ª diz respeito as sanções pecuniárias, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2017 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL
Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação do meio ambiente, este artigo científico tem por finalidade apresentar quando as sanções administrativas serão aplicadas aos agentes causadores dos danos ambientais, qual a sua importância perante toda a coletividade, bem como o procedimento aplicado para aqueles que causarem danos reversíveis e irreversíveis ao meio ambiente. Expor como são aplicadas as principais sanções administrativas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Sanções da Lei Improbidade Administrativa
AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sanções a serem aplicadas pela Lei de Improbidade Administrativa. Conforme o artigo 37,§4° da Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 8.429/92 (Improbidade Administrativa), tem o objetivo de proteger com maior eficácia a moralidade administrativa. A lei tutela a honestidade que se deve ter com o trato da coisa pública, e sanciona com penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2017 -
Sanções e Crimes Tributários
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Gabriel Albano Buriola Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não constituindo sanção de ato ilícito, instituída em lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2017 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Sanções, Crimes e Presunções Tributárias
Questões 1) Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) Tributo: Define-se tributo, com base no no artigo 3º do CTN: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (ii) Ilícito tributário: É conceito símile à infração tributária, considerando como descumprimento de um dever tributário (principal ou anexo), estipulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Saneamento Trabalhista
I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Fede ração. A empresa possui mais de dois mil empregados sendo distribuídos em cargos de administração e operacionais, e possui um volume grande processos trabalhista direto ou indireto. Os processos trabalhistas indire tos são frutos da terceirização, sendo como consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.681 Palavras / 47 PáginasData: 30/4/2019 -
SANTINHOS VIRTUAIS: A Propaganda Eleitoral no Meio Digital
SANTINHOS VIRTUAIS: A PROPAGANDA ELEITORAL NO MEIO DIGITAL. Daniel Souza Tabosa Com os grandes avanços tecnológicos, a internet deixou de ser apenas uma simples forma de entretenimento e passou a ser um instrumento de comunicação prático e econômico, o que fez com que ocupasse um espaço de grande importância na sociedade e na política. Isso fez com que a forma de relacionamento entre o eleitor e o candidato fossem modificadas. Deveras, a internet se tornou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
São absolutos os direitos dos cidadãos ou não
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim,todo cidadão tem o direito de ir e vir,seus direitos são absolutos, até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida de outra pessoa,existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem,a lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem com a mulher, pois neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
São direitos básicos do consumidor
Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, no dia-a-dia do mercado, os dois termos sejam utilizados um pelo outro. A publicidade tem um objetivo comercial, enquanto a propaganda visa um fim ideológico, religioso, filosófico, político econômico ou social. Fora isso, a publicidade, além de paga, identifica seu patrocinador, o que nem sempre ocorre com a propaganda." (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
São os Direitos Universais - Costa Douzinas
São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são ocidentais, mas o Ocidente os considera universais.”[1] Os direitos humanos são uma realidade no mundo, todavia os países que aderem os direitos humanos no seu ordenamento não sabem o “porquê“ dos direitos humanos existirem. Nós repetimos, como um mantra, um número limitado de tranquilizantes banalidades e meias verdades sobre os direitos, mas não paramos para pensar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. Artigos 1210 a 1222 e 1238 CC Efeitos: 1. A proteção possessória ( autodefesa e Invocação dos Interditos) 2. A percepção dos frutos 3. A indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção 4. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa 5. A usucapião Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
São Thomas de Aquino e Santo Agostinho
INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA NOEMIA DOS SANTOS VIDA E OBRA DE SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMAS DE AQUINO CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA DISSERTAÇÃO APRESENTADA PELA ALUNA NOEMIA DOS SANTOS À DISCIPLINA DE FILOSOFIA JURÍDICA MINISTRADA PELA PROFESSORA MARTA REGINA DO CURSO BACHAREL EM DIREITO 1º SEMESTRE 2015 DO INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO pg. 4 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.711 Palavras / 55 PáginasData: 3/5/2015 -
São Toamaz de Aquino
http://www.sindipetropepb.com.br/img/logo_universo_pre.gif “Teoria do Direito: São Tomás de Aquino” Componentes do Grupo: André Luiz Costa – N° 600425219 Fabiana Batista – N° 600331531 Gleison Ventura – N° 600363291 Muhadh Alvares Zaidan – N° 600405823 Natália Santos Braga – N° 600417877 Rafael Ferreira Linari – N° 600421894 Rafaela R Ferreira Linari – N° 600421896 Rute Gonçalves – N° 600425291 Turma: N1 Direito-noite Biografia Tomás de Aquino nasceu em Aquino por volta de 1225, no castelo do pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
São Tomas Aquino
. SÃO TOMÁS DE AQUINO O São Tomás de Aquino é um marco para todos aqueles que buscam a verdade. * Nasceu 1225 no Castelo da cidade de ROCCASECCA; * Em 1230 começou seus estudos na Abadia de ROCCASSECA; * Em 1239 ele começou a estudar na Faculdade de Nápoles concentrando seus estudos em filosofia, gramática, retórica e lógica; * De 1245 e 1248 estudou em Paris e foi orientado por Alberto Magno; * De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2022 -
São vários os impostos, taxas e tributos recolhidos pelo governo
Os impostos são quantias recolhidas obrigatoriamente pelo governo de toda a população. Para facilitar tal recolhimento existe uma base de cálculo e um fato gerador para que os impostos consigam suprir os gastos gerados pelo Estado. A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA JURUDICO
O OPERADOR DO DIREITO PERANTE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Paulo André Araújo Ferreira[1] Glenda Falcão Nogueira [2] Edvan Oliveira[3] Resumo O objetivo deste artigo é mostrar a importância do conhecimento por parte dos operadores do Direito sobre a Síndrome da Alienação Parental. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação no ordenamento jurídico. Além disso, incentivar o apoio de psicólogos nos processos judiciais, para que se tenha uma melhor avaliação dos envolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.408 Palavras / 26 PáginasData: 2/12/2015 -
Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf
Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viajar e conhecer diversos lugares. Tinha como vantagem a minha velocidade, que permitia eu estar de um país ao outro em curto prazo. Diferente dos meus amigos gazela, eu nunca fui nervosa e assustadiça, ao contrário, me entrosava fácil em novos grupos de amigos, até mesmo de outros animais. Em uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015