Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.511 - 66.540
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Secessão
RESPOSTAS – ATIVIDADE PRÁTICA EM DUPLA 1 . a) A partir do momento da morte de Jean. b) A partir da abertura da sucessão, observado o direito de preferência. c) Será o último domicílio do falecido, mesmo que o óbito tenha ocorrido em outro local. Quando houver mais de um domicílio, será qualquer um deles. Caso não tenha domicilio certo será o lugar da situação dos bens ou ainda o lugar em que ocorreu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste
Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste Este será o último “Sabadania” do ano de 2008, com diversos serviços à população. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), promove no próximo sábado, 29, a partir das 10 horas, o último “Sabadania” do ano de 2008, com diversos serviços à população. Durante o evento, que celebra o aniversário de 10 anos do posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa
PARECER JURÍDICO Ofício Nº 012/2020 Processo Administrativo nº 0063/2020 Contrato nº 01/2018 Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa Maxclean Limpezas Urbanas Ltda. Reequilíbrio do Contrato nº 0002/2020 Chega à Procuradoria do Município de João Pessoa expediente administrativo em epígrafe, oriundo da Secretaria de Administração desse município, onde a empresa Maxclean Limpezas Urbanas Ltda solicita o reajuste do contrato firmado, sob a fundamentação de manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2019 -
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, eu Neidi Luiza da Rosa Motta, RG nº 3.387.667-6, de nacionalidade Brasileira, estado civil casada, profissão Pedagoga, residente e domiciliada em Capanema PR no Bairro São Cristóvão, rua Pará nº 473 nomeio e constituo como minha procuradora, Marina da Rosa Motta, RG: nº 9.911.943-8, estado civil solteira, profissão estudante, residente e domiciliada em Capanema-PR, Bairro São Cristóvão, rua pará nº 473,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Ref.PAD Nº 252/9ºBPM/2016 DIEGO NEVES, já qualificado aos autos em epígrafe, vem, respeitosamente na presença de Vossa Senhoria, propor DEFESA ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 5º, incisos, LIV, LV, da Constituição Federal, em face do Processo Administrativo Disciplinar, movido em seu desfavor. I – Dos Fatos e do Direito No da 06/02/2016 o Sd Neves não pode cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Seg publica
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal. Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Data: 03 de maio de 2013 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Segregação Espacial e Estrutural das Cidades Modernas
A SEGREGAÇÃO ESTRUTURAL E ESPACIAL DAS CIDADES MODERNAS LEO VALDEZ GRADUANDO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTEGRAÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA] É evidente, no Brasil, que o fenômeno de crescimento populacional se consolidou de maneira díspar da garantia de acesso à moradia. Processo resultante do histórico desenvolvimento da mercantilização da terra, introduzido juntamente com a transformação das cidades em fluxos constantes das relações capitalistas, subestimando assim o verdadeiro papel da cidade com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2016 -
SEGUE CORREÇÃO DO TRABALHO APLICADO SEXTA-FEIRA
SEGUE CORREÇÃO DO TRABALHO APLICADO SEXTA-FEIRA ( 01 DE ABRIL): 1. Sobre as relações entre sociologia e mudanças sociais pode-se afirmar que: a) A sociologia é uma ciência que visa apreender cada sociedade em um dado momento sem poder explicar suas transformações, que são objeto da História. b) A sociologia só é capaz de explicar as transformações derivadas das lutas entre as classes. c) Os estudos aos quais a sociologia se dedica fundamentam-se no princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO[1] AOS CLIENTES, FAÇA-O DE FORMA A INDICAR 1 JURISPRUDÊNCIA E 1 DOUTRINA PARA CADA PARECER JURÍDICO. PROBLEMA 01 Em um contrato de locação celebrado entre as partes, o locatário desocupa o imóvel, deixando, porém, uma série de débitos (aluguéis e acessórios). O contrato foi firmado sob a presença de duas testemunhas. Ingresse com a medida judicial cabível. PROBLEMA 02 Após o devido processo de conhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2021 -
SEGUNDA ATIVIDADE AVALIATIVA – HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO
SEGUNDA ATIVIDADE AVALIATIVA – HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO PROF: ADALBERTO ALUNOS: HENRIQUE DRUMMOND SANT`ANNA JADIR PEREIRA DE BRITO JUNIOR Elabore um texto (de até 4 laudas; fonte Times 12; espaço 1,5) distinguindo e apreciando criticamente o paradigma da Filosofia da Consciência e o paradigma da Hermenêutica Filosófica, considerando o impacto de tais referências na Hermenêutica Jurídica. Tendo a hermenêutica como método de interpretação de textos, de forma que, busca produzir estratégias interpretativas para traduzir o verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2022 -
SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II
http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II CÂMPUS UNIJUI TRÊS PASSOS PROFESSORA MS. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ACADÊMICO: PRAZO entrega 30/11/2018. A prova deverá ser entregue de preferência impressa, no início da aula do dia 30/11/18 impreterivelmente. Respostas idênticas entre colegas não serão consideradas. Ementa: APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. 1. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO. FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. PREFACIAL SUPERADA. Superada a preliminar de nulidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Segunda chance: Inserção do ex-detento
Segunda chance: Inserção do ex-detento Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho e de como essas são implementadas, dessa forma vamos analisar as relações jurídica-estatais e identificar as principais dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho. PRÉ-PROJETO Tema: As ações jurídico-estatais para implementação da inserção do ex-detento no mercado de trabalho. Problematização: De que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Segunda fase OAB
Quem é meu cliente? Nome material e processual. Em que fase processual estou? Tem ação ou não tem (petição inicial) O que meu cliente quer? Qual o pedido dele? Porque (no rascunho fazer um esqueleto dos principais fatos, porque no problema vem coisa que não precisa) meu cliente quer isso? Quais as razões de fato e de direito? E no final, para que juízo vai mandar? Técnica ≠ Estilo: Técnica: tem fundamento na ciência jurídica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.983 Palavras / 164 PáginasData: 12/5/2015 -
SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto
Capitulo 21 SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto 1. A) As teorias contratualistas foram tentativas de alguns pensadores de explicar o que levou os homens a manterem uma ordem social e a formarem o Estado. B) As teorias contratualistas assumem importância na Idade Moderna por examinarem a condição humana no chamado “Estado de Natureza” e tentarem mostrar a melhor forma de manter a ordem política. C) 2) Para Hobbes, a soberania deveria ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
Segunda prova lógica
LÓGICA APLICADA AO DIREITO – RESUMO PARA A PROVA GLOBAL Marina Carneiro de Oliveira ARGUMENTAÇÃO * É um procedimento discursivo em que encadeamos proposições para se obter uma conclusão. * Os argumentos são ditos validos quando são inferidos respeitando-se as normas lógicas. Do contrário, quando as normas lógicas são transgredidas , os argumentos são fitos inferidos. * Argumentos são validos ou inválidos. * Aristoteles apresentou as formas de silogismos validas que são aquelas que respeitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2016 -
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU)
1. INTRODUÇÃO Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), violência contra a mulher é qualquer ato de violência, inclusive ameaças, coerção ou outra privação arbitrária de liberdade, que tenham por base o gênero e que resultem ou possam resultar em danos ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica e que se produzam na vida pública ou privada. Assim, esse tipo de violência atinge qualquer tipo de mulher, pois o centro da sua razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 23/2/2019 -
Segundo estudo dirigido professora juliana braga
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO –SÃO GABRIEL– DIREITO DO TRABALHO I Prof. Juliana Aroeira Braga Duarte Ferreira NOME______________________________________________________ ESTUDO DIRIGIDO 7ºPERÍODO – DIREITO – MANHÃ Instruções ao aluno: * O estudo dirigido deve ser feito manuscrito se entregue fora da data valerá pela metade. * O estudo dirigido é individual e será feito em casa * A interpretação das questões faz parte da avaliação. * Responder de forma organizada, legível e sem rasuras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2016 -
Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM
Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM, a palavra maconha provém de cânhamo (Cannabis sativa), que é um arbusto de cerca de dois metros de altura, que cresce em zonas tropicais e temperadas. Considerada uma das mais antigas plantas psicoativas, de fácil adaptação, pode ser encontrada e cultivada em quase todo o globo. Documentos históricos mostram que a planta cannabis, rica em fibras, foi usada para produzir cordas e tecidos em torno de 7000 A.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Segundo Semetre Direito Civil
TOY STORY – PALCO MUSICA 01 (Entra apresentadora, “MOLLY”, tira do baú bonecos pequeno da Jessie, Buzz e Woody, brinca com musica de fundo, dança e cansa, joga os brinquedos de volta no baú) Molly - Oi pessoal, tudo bem com vocês? Eu sou a Molly! Minha mamãe falou para eu ficar brincando no quarto por que ela ta trabalhando na casa e eu não posso incoda-la! E vocês sabem que dia é hoje? Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I
SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... TOTAL DA AVALIAÇÃO: 15,0 PONTOS PONTOS OBTIDOS: ...................................................... _______________________________________________________________________________________________ 1. Manuel, empregado da empresa Super Boa Ltda., após criticar seu superior hierárquico de forma contundente e com uso de expressões depreciativas, foi advertido por escrito. Tendo Manuel se recusado a assinar a referida penalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO
UNILESTE JAQUELINE CAMPOS CARVALHO SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO Ipatinga 2022 Questão 1 Desde as civilizações mais antigas que a evolução da sociedade se faz através de mudanças que geram desconforto. As pessoas são obrigadas a deixar o que sabiam fazer para aprender coisas novas e assim, se colocar no mercado de trabalho novamente. Podemos dizer que o progresso se faz através de desempregos momentâneos. No passado vivemos a Revolução Industrial, que substituiu as pessoas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
Segurado Empregado
Segurado Empregado Conceitua-se empregado todo aquele que possui relação de emprego, isto é, que têm a carteira assinada e que presta serviço constante na empresa e recebe salário, abarcando, dessa forma, os trabalhadores urbanos, quanto os rurais. Nesse sentido, o inc. I, alíneas a a j, do art. 11 da Lei n. 8.213/91 e o art. 12, I, alíneas a a j, da Lei n. 8.212/91 estabelecem o rol dos segurados obrigatórios na condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Segurança do trabalho
Meio ambiente do trabalho – segurança e saúde do trabalho. Meio ambiente do trabalho tem um conceito distinto do direito ambiental, está relacionado diretamente e de forma mediata com o ser humano em seu ambiente de trabalho, em seu cotidiano, ao exercicio de sua atividade laboral, sendo essa atividade remuneradas ou não remunerada. O conceito é bem abrangente. É importante citar que existe diferença entre a proteção do direito do trabalho e a proteção ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Introdução Com base em pesquisas e estudos em capítulos correspondentes no livro texto, elaboramos um relatório fundamentando as questões formuladas sobre a Segurança e Medicina do Trabalho. Equipamentos de proteção. Insalubridade/Periculosidade. Ação Trabalhista. Relatório A origem da Medicina do Trabalho aconteceu durante a Revolução Industrial. As indústrias empregavam mão de obra sem oferecer qualquer benefício individual ou familiar, tanto homens como mulheres e até crianças, eram sujeitos a trabalhar por até 12 horas diariamente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2015 -
SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE GESTÃO DO PROGRAMA PARCELADAS LICENCIATURA PLENA E BACHARELADO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE CAMPOS DE JÚLIO BACHARELADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Rosi O. Bortolas CONCEITOS E PRINCIPIOS DA ADMNISTRACAO PUBLICA Campos de Júlio-MT 2014 Rosi O. Bortolas SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Trabalho apresentado para a disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária, no curso de Bacharel em Ciências Contábeis, do Programa Parceladas Licenciatura Plena e Bacharelado Núcleo Pedagógico de Campos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.388 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2015 -
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
http://logotipos.ws/wp-content/uploads/2013/01/logo-anhanguera.png FACULDADE ANAHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Curso de Direto 3ª Série Turma A - Noturno DIREITO DO TRABALHO II NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis Professora: Paula Vanessa ACADÊMICOS: Ana Flávia da Silva Santos – RA: 8202936557 Christiane Trindade Ferreira – RA: 8057793470 Daiany Dourado Cunha – RA: 8207981732 Eduardo Naves Paschoal – RA: 8213899165 Gabriel dos Santos Gonçalves – RA: 8428152746 Marcos Luiz Dal Medico – RA: 8094921222 Viviane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2015 -
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TSJ SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Aluna: Priscilla Correa Gonçalves de Rezende Questão 1 1. O que é segurança jurídica? Qual a sua relevância? A segurança jurídica é a previsibilidade de conteúdo da coatividade normativa, apontando para a certeza da mensagem jurídica, com a compreensão do conteúdo nos planos concretos e abstratos. Nota-se que está ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2016 -
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA
Seminário V Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Aluno: Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributário Seminário V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Aluna: Roberta Rodrigues Viana 1 – Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor especifico, qual seja o de coordenar o fluxo de interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.939 Palavras / 20 PáginasData: 22/11/2018 -
Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada
RELATÓRIO GERAL MÓDULO I – SEMINÁRIO 5 Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 18/10/2019 PROFESSOR: Igor RELATOR: Maurício Jatobá QUESTÃO 1 – O contribuinte X obteve em 2012 uma decisão favorável por meio de controle de constitucionalidade, conseguindo o afastamento do pagamento do tributo sobre determinada operação. Contudo com o transcurso do lapso temporal, outras normas surgiram, visando sobre o mesmo tributo ao qual o contribuinte havia conseguido o afastamento. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019