Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.601 - 66.630
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Semanas 1 a 8 - Direito Administrativo 1
Semana de aula: 1 Caso Concreto: O ordenamento jurídico brasileiro adota a chamada teoria do órgão. Esta teoria abandona as ideias de representação e de mandato e explica a relação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) por meio do princípio da imputação volitiva, segundo o qual a vontade do órgão público – que se manifesta por meio de seus agentes, pessoas físicas – é imputada à pessoa jurídica a cuja estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
Semelhanças e Diferenças entre Behaviorismo, psicanálise e gestalt
Psicanálise Behaviorismo Gestalt SEMELHANÇAS 1- Surgiu no século XX 2- O conceito do inconsciente é sua influencia e utilizado em todas atividades do nosso dia-a-dia. 3- Estuda a influência do comportamento humano no inconsciente dos indivíduos. 4- A principal ferramenta de estudo é o ser humano. 1- Está presente em todas as situações do nosso dia-a-dia. 2- o estudo do inconsciente do ser humano e o principal meio de pesquisas ou estudo. 3- Estudo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS
ATUALIDADES EM TORNO DAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS Primeiramente é importante definir “obrigações”. Dentre vários doutrinadores com excelentes definições, destaco Orlando Gomes com a seguinte explicação “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”, podendo dita prestação ser positiva (dar, fazer) ou negativa (não fazer). Necessário, também, que essa prestação satisfaça o interesse do titular de direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO ROMANO E DIREITO GREGO
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO ROMANO E DIREITO GREGO Um fato que observamos quando se estuda a formação do Direito Grego, apesar de ter existido na Grécia uma vida jurídica, não nos deparamos com órgãos de elaboração do direito, qualquer coisa se comparando com o povo romanos. A Grécia não desenvolveu juristas, já ao contrário de Roma, que fez do Direito um objeto de uma jurisprudência profissional. Outra diferença muito importante é o costume,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TEORIAS CONTRATUALISTAS DE HOBBES, LOCKE E ROSSEAU
C:\Users\Ibiapina\Pictures\LOGO FSA.jpg FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TEORIAS CONTRATUALISTAS DE HOBBES, LOCKE E ROSSEAU TERESINA – PI 2017 Durante o período entre os séculos XVI ao XVIII surgiram correntes teóricas que visava refletir e tentar explicar como provavelmente se deu a criação do Estado, como a sociedade se comportava antes deste e quando os indivíduos sentiram a necessidade de sua criação. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2017 -
Semestre Direito Civil
Decadencia O código civil brasileiro de 1916 não tratava,explicitamente da decadência,confundindo prescrição e decadência devido á analogia existente entre ambas,por terem o traço comum da carga deletéria do tempo aliada á inatividade do titular do direito,e englobava,por isso,num só capitulo,prazos prescricionais e decadenciais.Não obstante,a jurisprudência e a doutrina passaram a entender que a decadência era um instituto jurídico que fazia parte de nosso direito positivo.Além do mais,observava camara leal,que realmente,não houve eliminação da decadência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Seminario
IBET – São José do Rio Preto/SP MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Relator: Renan Vinicius Gonçalves Ferreira Professora Seminarista: Francielli Honorato Alves Relatório Geral – Seminário II Controle Processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade Seminário do dia 21/03/2015 Questão 1 Os conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o STF exerce ao analisar pretensão deduzida em ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
SEMINÁRIO
RECIBO , devolve neste ato, mediante depósito bancário na conta de, o valor de R$ 1875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) referente aos honorários do processo ______________, requerido por Gilberto______, que foram pagos pela titular da conta. Deste valor, fora descontado, os honorários do processo ___________, devidos por Marinês ________. Santo André, 22 de setembro de 2015. ___________________ ____________________ CPF CPF Testemunha 1 Testemunha 2 Nome Nome CPF CPF _____________________ __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Seminário
TRABALHO T1 I. INSTRUÇÕES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL I. 1. A avaliação do Seminário de História Constitucional consistirá de DEZ (8,00) pontos: (1) Quatro pontos para a elaboração, por escrito, de questionário relacionado à Constituição a ser apresentada pelo grupo no dia da sua exposição oral, a título de pontuação do (T1) do semestre; (2) Quatro pontos para a apresentação oral de 20 minutos realizada por dois integrantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
SEMINÁRIO
PUC/COGEAE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO XI PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL Turma “C” Prof.º Dr. Luciano de Almeida Pereira Monalisa Nascimento de Lima RA nº 00168986 Questões: 1. Qual a relação que se pode fazer entre os seguintes conceitos: (i) incidência; (ii) procedimento administrativo; (iii) lançamento de ofício; (iv) prova; (v) processo administrativo fiscal e (vi) princípio da ampla defesa? Os conceitos acima elencados se relacionam no sentido de que a sua união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Seminário - Marx - Materialismo Histórico e Dialético
Parte inicial da apresentação: (Apresentação do Reinaldo Carcanholo) * Diferentes posturas sobre Marx (Ao longo do tempo existiram e existem diferentes atitudes. Há aqueles que nunca leram e o odeiam. Há aqueles que nunca leram e o amam. E há aqueles que querem lê-lo, estudá-lo.) * Por que estudar Marx nos dias atuais? (Antes de se adentrar nos meandros da sua teoria é importante sabermos o porquê da necessidade de se estudar Marx nos dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2016 -
Seminário - Módulo III - IBET
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Quando começa a contar o prazo de decadência para o Fisco lançar nos tributos sujeito ao lançamento de ofício? E nos tributos sujeitos ao “lançamento por homologação”? Contribuinte entregou declaração de IR no dia 30 de abril 2014, referente a renda auferida em 2013 e efetuou o pagamento do tributo declarado, contudo a Receita Federal apurou irregularidades na declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2019 -
SEMINÁRIO - REGRA MATRIZ E INCIDENCIA TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA – MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1. As normas jurídica é o elemento base do direito, é um imperativo de condutada que coage os sujeitos a seguir a norma, para tanto as normas devem ser consideradas válidas, sendo de suma importância possuírem pertinência com o sistema, assim a norma válida é aquela posta no ordenamento com validade, eficácia e vigência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2021 -
Seminário - Responsabilidade Civil Ambiental - Tragédia Mariana
1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Discorra sobre os pressupostos da responsabilidade civil ambiental: na hipótese de um forte tremor de terra em Mariana, ou da queda de um avião, provocar o rompimento das barragens, subsistiria o dever de recuperar o meio ambiente? Fundamente. Existem alguns princípios que regem o direito ambiental, dentre eles, podemos citar o princípio do poluidor-pagador (art. 225, parágrafo 3°, CF e art. 14, parágrafo 1°, Lei 6.938/81), que dispõe sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Seminário 1 - Direito tributário e conceito de tributo
1ª QUESTÃO a) Resposta: O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado país, voltada para disciplinar o comportamento humano, organizando a conduta das pessoas, umas com relação as outras. Portanto, ao Direito, não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa para com ela mesma. b) Resposta: A Ciência do Direito, tem por finalidade, descrever o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2017 -
Seminário 1 - IBET - Módulo I - TSJ
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Lucas Vinicius Fernandes Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é a junção das normas jurídicas – direito positivo – e a Ciência do Direito. Deve ser considerado o resultado destes institutos, pois o Direito não tem início com a mera disposição legal, bem como, não pode ser considerado seu surgimento pela interpretação e o esboço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2019 -
Seminário 1 - regra
Seminário 1 – regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva 1) A norma jurídica é aquela que diz respeito à norma, ao texto objetivo, escrito na legislação. Já a RMIT é a regra que disciplina a relação entre os demais sujeitos passivos e ativos da obrigação tributária. O consequente normativo é aquele que fornece critérios para identificação do vínculo jurídico entre as partes de uma obrigação tributária, onde se identifica quem é o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
Seminário 12
01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gênero. Desta forma, nomeia-se tal o conjunto de Sistema, uma vez que existem inúmeras formas de intercomunicação entre tais objetos, designando-se assim tal nomenclatura (sempre observando a congruência e harmonia para a fluidez do ordenamento posto). Pode-se observar a diferença entre sistema e ordenamento, no que tange à interpretação de tais nomenclaturas. Ordenamento, no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2016 -
SEMINARIO 2 - MODULO IV
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ________________ Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. Os instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2015 -
Seminário 2 - Modulo IV - IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2019 -
Seminario 3 - Módulo 1 IBET
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III: Fontes do Direito Tributário Aluno: Thaís Pascoal Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito é o significado do ponto de partida, o ponto originário de onde provém a norma jurídica, ou seja, onde revela-se o direito e sendo assim, permite o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
Seminario 4
Jesse James Guimarães Silva Junior CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 23/04/2015 1.A afirmação que a norma “N” é válida traz o significado de relação com o sistema do direito prescritivo, ou seja, a consideração da verdade ou falsidade da norma não influencia na validade da mesma, sendo que ao existir no sistema e relacionar proposição com o sistema do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
Seminário 5 Parcial IBEt
1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do impostos sobre a renda pessoa física? A composição da regra matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física, deve ocorrer à luz da interpretação sistemática da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, pois, enquanto o art. 153 da CF/88, fixa a competência da União para instituir o IR, o art. 43, do CTN, define “a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica” como fato gerador e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2015 -
SEMINÁRIO 6 IBET
1-Regra matriz de incidência tributária do ISS: No antecedente: a) Critério material: a prestação do serviço; b) Critério Espacial: local que se ultimou a prestação do serviço; c) Critério Temporal: o momento em que se reputa ocorrido o fato jurídico tributário. No consequente: d) Critério pessoal: Sujeito Ativo: o Município; Sujeito Passivo: o contribuinte; e) Critério Quantitativo: Base de Cálculo será o valor cobrado pela prestação do serviço e a alíquota será entre 2% e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Seminário Académico sobre Direito Empresarial
go acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.530 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2014 -
Seminário CCSA – Autocomposição de conflitos
Seminário CCSA – Autocomposição de conflitos Solucionar um conflito é a atividade fim do Poder Judiciário brasileiro. Embora muitas vezes esse processo seja longo e desgastante, incube ao judiciário resolvê-lo de forma a alcançar – ou ao menos se direcionar para – o justo, dentro dos parâmetros legais. Uma forma, entretanto, muito mais célere e eficaz para se resolver um conflito, com menor desgaste, de forma mais econômica para o Estado e para as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
Seminário da obra Édipo Rei, de Sófocles
ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO A RESPEITO DA OBRA “Édipo Rei”, de Sófocles Disciplina: Linguagem Jurídica Professora: Irene de Lima Freitas Caro aluno do 1° período do curso de Direito, Teremos, neste semestre, um seminário a respeito da obra Édipo Rei, de Sófocles. Trata-se de um livro muito interessante, pois a história tem como base um dos mitos mais bonitos, entre os muitos inventados pela genialidade do povo grego: o mito de Édipo. A narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
SEMINÁRIO DE ANÁLISE DOS POTENCIAIS IMPACTOS DA EC Nº 95/2016 NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO IGOR BARBOSA RODRIGUES LOURENÇO ANÁLISE DOS POTENCIAIS IMPACTOS DA EC Nº 95/2016 NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE SÃO PAULO 2019 ANÁLISE DOS POTENCIAIS IMPACTOS DA EC Nº 95/2016 NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE Artigo científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel, sob a orientação da Prof.a. Dra. Cintia Barudi Lopes Morano. Data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.957 Palavras / 28 PáginasData: 3/11/2022 -
Seminário de direito
Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5 (cinco) exemplos dos seguintes institutos: Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Seminario de direito civil
1. A moral e direito são normas de conduta; sendo a moral de foro íntimo, a reprovação está na consciência do indivíduo, não há sanção para seu descumprimento e o alcance da norma é unilateral, ou seja, só atinge o agente. Já o direito é de foro exterior, o descumprimento implica em sanção, a norma é dotada de coercibilidade, o alcance é bilateral, nasce para outrem a possibilidade de exigir o cumprimento da norma 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016