Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.541 - 66.570
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SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA
Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 12/06/2020 SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2020 -
Segurança Jurídica x Legalidade
Direito Administrativo II Segurança Jurídica x Legalidade Os servidores adquiriram o direito de ser mantidos em seus respectivos empregos? 1. Os atos de nomeação dos servidores admitiriam convalidação? 2. Seria possível preservar os efeitos dos atos sem convalidá-los? 3. As nomeações dos servidores, efetivadas sem respaldo no dispositivo constitucional do inciso II do art. 37 da CF/88 (segundo o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público), poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2015 -
Segurança Legal
2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X A divisão do direito positivo N. de páginas do capítulo: 8 Nome do capítulo: Capítulo XII Segurança jurídica N. de páginas do capítulo: 10 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Segurança no Trânsito e Direito à Vida
INTRODUÇÃO O presente artigo almeja traçar algumas linhas acerca da efetivação dos direitos do trânsito como um direito fundamental, tal inserção do trânsito como direito fundamental permite maior efetividade na sua proteção. Vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um "direito penal de riscos", caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma "legislação de emergência", com a inúmera criação de leis mais severas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2021 -
Segurança Pública
Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social. Existem várias formas de violar o direito das pessoas, tais como: racismo, extermínio, tortura, uso indevido de força e armas de fogo, violência doméstica e entre outros. Algumas situações de violações dos direitos humanos: - a violência contra o idoso, não se trata apenas da agressão física, mas também a de caráter emocional, moral e de negligência. O abandono nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
SEGURANCA PUBLICA
UMA DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO ESTADO MODERNO: as políticas públicas voltadas para a segurança pública Alexandre Marques ¹ Lucca Duarte ² Rubens Ribeiro ³ Tagly Rodrigues 4 Orientadora: Luciana Da Cunha Pereira Martins 5 RESUMO O presente artigo apresenta um resgate histórico sobre a Segurança Pública brasileira, que se compreende no período de surgimento desta até aos dias atuais, com base em análises nos aspectos político-social-históricos e as constantes mudanças sofridas pelas Instituições Policiais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 8/11/2015 -
Segurança publica
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANTÔNIO DE PÁDUA DUARTE MATOS SEGURANÇA PÚBLICA EM FORTALEZA PALHOÇA – SC 2012 ANTÔNIO DE PÁDUA DUARTE MATOS SEGURANÇA PÚBLICA EM FORTALEZA Relatório apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. Professor Orientador: José Carlos Noronha de Oliveira. PALHOÇA – SC 2012 ANTÔNIO DE PÁDUA DUARTE MATOS SEGURANÇA PÚBLICA EM FORTALEZA Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.988 Palavras / 32 PáginasData: 29/4/2016 -
SEGURANÇA PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇAO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
SEGURANÇA PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇAO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL PUBLIC SAFETY AND RESSOCIALIZAÇAO IN PRISONS IN BRAZIL PÓS-GRADUANDO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO Resumo Este estudo tem como objetivo apontar os principais problemas do sistema prisional brasileiro, uma realidade pouco conhecida que detentos enfrentam diariamente com a falta de estrutura, saúde, trabalho e lazer. Mostrar como age o crime organizado dentro e fora dos presídios. Apresentar uma ressocialização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2015 -
Segurança Pública e a sua relação com as drogas
INTRODUÇÃO O objetivo desse relatório é descrever como será desenvolvido o PBL (Project Based Learning), através de uma meticulosa pesquisa investigação a correlação entre segurança pública e proibição das drogas, foi feito levantamento de dados acerca do assunto abordado “Segurança pública e a sua relação com as drogas”. DESENVOLVIMENTO O projeto a ser desenvolvido será através de um seminário, com argumentação oral, desenvolveremos as pautas de acordo com os dados levantados, sendo assim discutiremos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 20/5/2018 -
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
RELATÓRIO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS A relação entre segurança pública e direitos humanos sempre foi muito complicada. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram aproximadamente 6.500 mortes ocasionadas pela polícia, nos anos de 2014 e 2015[1]. Em 2017, houve uma tímida queda, passou-se a 5.144 pessoas que vieram a óbito. No estado de São Paulo, houve excesso na atuação policial em 74% dos 756 casos de óbito, segundo o estudo realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
Segurança pública no Brasil
A SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL Resumo A questão da segurança pública, atualmente, vem sendo considerada o principal desafio de muitos estados brasileiros, são grandes e calorosos os debates relacionados à segurança pública e percebe-se que está tomando proporções visivelmente assustadoras. Devido ao aumento das taxas de criminalidade, consequentemente, aumenta em igual proporção a sensação de insegurança de todos os brasileiros, e isso ocorrem principalmente nos grandes centros urbanos. E, devido a amplitude do tema e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2015 -
Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária
Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária[1] Gustavo Ferreira de Queiroz Resumo: Em um primeiro momento realizado uma aproximação sobre meu objeto de estudo específico: a forma de gestão da segurança pública na cidade de Belém do Pará. Logo após, tento entender de que forma se formam as cidades em consonância com a estratificação social, que coloca diferentes classes sociais em diferentes espaços e sobre diferentes regimes de gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2018 -
SEGURANÇA PÚBLICA: COMPETÊNCIA DO ESTADO
logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANA BEATRIZ DA ROCHA CAVALCANTI OLIVEIRA TEIXEIRA LAILANE PIO DE OLIVEIRA POLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE SERGIO SANTOS DE JESUS STEPHANE EVELLYN ANDRADE DE SOUZA VITOR LIMA JORDÃO SEGURANÇA PÚBLICA: COMPETÊNCIA DO ESTADO SALVADOR 2017 ANA BEATRIZ DA ROCHA CAVALCANTI OLIVEIRA TEIXEIRA LAILANE PIO DE OLIVEIRA POLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE SÉRGIO SANTOS DE JESUS STEPHANE EVELLYN ANDRADE DE SOUZA VITOR LIMA JORDÃO SEGURANÇA PÚBLICA: COMPETÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2018 -
Segurança, território e população
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008. ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg>. Acesso em: 13 nov. 2018. Primordialmente, faz-se necessário falar sobre a vida de Foucault, para que, dessa maneira, seja possível um melhor entendimento sobre as aulas que virão a ser comentadas. Michel Foucault foi um filósofo nascido na França no ano 1926, tem formação em filosofia, psicologia e doutorado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2019 -
Seguridade Social
Direito da Seguridade Social Seguridade Social: * Saúde; * Assistência Social; * Previdência Social. Constituição Federal Lei 8.212/91 – custeio Lei 8.213/91 – benefícios Decreto 3.048/99 Princípios: * Universalidade da cobertura e atendimento; * Cobertura: contingência - aspecto objetivo (doença, invalidez, idade avançada, maternidade, prisão, morte); * Atendimento: aspecto subjetivo (atendimento a todos). * Uniformidade/equivalência - população urbana/rural; * Seletividade e Distributividade na prestação de benefícios/serviços; * Irredutibilidade do valor dos benefícios; * Equidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
Seguridade Social
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO ALISON FERNANDO GONTAREK ANDERLÂYNE ASSIS MELO GONTAREK HUGLYCIA MARIÊ CRISPIM BITAR JANCER JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA JANE SIMEY DA SILVA COSTA ROMILDA SILVA BUSTAMANTE OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS BOA VISTA – RR 2015 ________________ ALISON FERNANDO GONTAREK ANDERLÂYNE ASSIS MELO GONTAREK HUGLYCIA MARIÊ CRISPIM BITAR JANCER JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA JANE SIMEY DA SILVA COSTA ROMILDA SILVA BUSTAMANTE OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.220 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2015 -
Seguridade Social
Seguridade Social Para falarmos sobre a seguridade social, o nosso grupo de trabalho procurou pesquisar em livros de autores importantes da nossa doutrina, para começarmos a entender sobre o assunto devemos entender como a seguridade social surgiu, como que ela começou a ser implantada em nosso país, vamos falar sobre a historia dela no Brasil, no decorrer do tempo, como era denominada e quando que realmente ela passou a ter esse nome, e também vamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2017 -
Seguridade Social
Do UOL, em São Paulo 03/03/2021 04h00. Está prevista para hoje a votação no Senado da PEC Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos, mas que foi modificada para que também possa viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento. A proposta foi apresentada inicialmente em 2019 pelo governo com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2023 -
Seguridade Social - resumo
SEGURIDADE SOCIAL É o conjunto de princípios, regras e instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra fato não esperado que os impeçam de prover suas necessidades básicas de sua família, visando assegurar os direitos relativos á saúde, a previdência e a assistência social. Seguridade é gênero ,do qual são espécies a previdência social, a assistência social e a saúde. A previdência abrangerá a cobertura sobre contingências (fato não esperado):doença, aposentadorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2015 -
Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum
........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade Sul Brasil, exigido como requisito parcial para aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: ..... TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ SUMÁRIO Tema ……………………………………………………………………………. 01 Delimitaçao do tema ……………………………………………………………. 01 Justificativa…………………………………………………………………… 01 Problema………………………………………………………………………… 01 Hipóteses................................................................................................................. 01 Objetivo geral......................................................................................................... 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2017 -
SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO ADALBERTO GOMES EVARISTO ANA EMÍIA SILVA COSTA ANA MARCLLE DE SOUZA SILVA BRUNO SALAZAR DE SOUZA SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE Boa Vista, RR 2018 ADALBERTO GOMES EVARISTO ANA EMÍIA SILVA COSTA ANA MARCLLE DE SOUZA SILVA BRUNO SALAZAR DE SOUZA SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE Trabalho apresentado à disciplina DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO, do curso de Direito, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 27/6/2018 -
SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE Por Ana Beatriz Fernandes ________________ SUMÁRIO 1 SEGURIDADE 3 1.1 CONCEITO 4 1.2 DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA 7 1.3 FONTES 8 1.4 PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 9 1.4.1 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 9 1.4.2 PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 16 2 EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE 18 2.1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 19 2.2 EFICÁCIA 19 3 DISPOSITIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.165 Palavras / 25 PáginasData: 3/1/2019 -
SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE
CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGUROS EAD SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE UNIDADE 1 - ATIVIDADE COMPLEMENTAR * TIPO DE ATIVIDADE: Avaliação de dados * DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE: Você deverá avaliar suas reais necessidades para contratar coberturas adicionais de um seguro de vida, considerando os aspectos financeiros, seus ou dos seus dependentes, caso eles não possam mais contar com o seu apoio ou você não possa mais sustentá-los. Mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2020 -
Seguro de voluntários e contribuintes individuais
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições: Escolher uma resposta. a. do salário-família. b. do salário-maternidade. c. da pensão por morte. d. do auxílio-doença. e. da aposentadoria por invalidez. Question 2 Notas: 1 Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego: As Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015. ORIENTADORA: Profa. TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Seguro Garantia nas Licitações Publicas no Brasil
Agradecimento: boa noite a todos, gostaria de agradecer primeiramente a deus, sem ele não estaria aqui hoje, a minha família e marido, são minha base, sem eles não suportaria toda essa pressão. Agradecimento a banca: agradeço a banca examinadora, que dispões do seu tempo para está aqui hoje me avaliando nesse momento tão importante da minha vida. A vocês muito obrigada. Um agradecimento especial ao meu orientador dr wander , que foi muito importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 17/7/2019 -
Seguro Responsabilidade Civil
Com base na leitura do texto em questão, podemos atribuir o elemento configurador da responsabilidade civil ao morador do condomínio. Neste evento temos que a ação foi intensificada pelo morador que caracterizou na explosão destruindo áreas vizinhas, danos onde pessoa gravemente ferida, janelas/vidros danificados de condomínios vizinhos. B) Nessa situação, como podemos caracterizar a ação do responsável pela explosão? A este indivíduo, pode-se caracterizar a ação responsável pela explosão de responsabilidade objetiva que não depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
SEGUROS MARÍTIMOS – CONSIDERAÇÕES
SEGUROS MARÍTIMOS – CONSIDERAÇÕES ASPECTO HISTÓRICO: 1: SURGIU ENTRE 1691-1785 EM UMA BRINCADEIRA DE BAR (SITE OF LLOYDS COFFE HOUSE) ONDE FOI REALIZADA UMA APOSTA E UM MEMBRO RESOLVEU COBRIR A APOSTA DO OUTRO. 2: O NOME LLOYDS É FAMOSO ATÉ HOJE, TRATA-SE DE UMA GRANDE EMPRESA DE SEGUROS, SENDO UMA DAS 7 MAIORES DO MUNDO. 3: EM 1906 TIVEMOS A PRIMEIRA NORMA SOBRE SEGUROS MARÍTIMOS: MARINE INSURANCE ACT 1906 (obs: pesquisar sobre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.432 Palavras / 54 PáginasData: 9/5/2017 -
Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti
Sinopse - Arte do Direito - Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti Este brilhante trabalho foi escrito por Francesco Carnelutti, originalmente em espanhol, por declarada opção, revelando sua preocupação em transpor os limites da tradução do italiano para outra língua. Apesar de conciso, as qualidades de seu conteúdo são infindáveis. Chama muita atenção a originalidade das idéias, fugindo a excessiva técnica para explicar o direito como um dos principais ramos do conhecimento, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Seja Acionado a Requerida nos Sistemas BACENJUD e RENAJUD.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho anterior, informar que a obrigação não foi satisfeita no prazo de 15 dias, devendo ser dado prosseguimento a execução com acréscimo da multa estabelecida no artigo 475-J do CPC, requer seja acionado a Requerida nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Nesses termos, Vila Velha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016