Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.901 - 69.930
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TRABALHO política pública e sociedade
Disciplina: Políticas Públicas e Sociedade Atividade de Aprendizagem – Unidade IV 1 - Como funciona e os limites do modelo de análise denominado de Ciclo de Políticas Públicas? Já adentrando nas novas perspectivas na Administração Pública respondam: O que é a Nova Gestão Pública? Dê exemplos ações e mecanismos desta nova perspectiva na Administração Pública. O Modelo Institucional: Entendem a Política Pública como produto das instituições políticas. O Modelo de Processos tem cinco fases de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Trabalho Portugues
ung_ser educacional CURSO DE DIREITO SIMONE UEZU R.A.: 2014.08852.1 TURMA: HDR2012012MA730 TRABALHO: LÍNGUA PORTUGUESA II Professor: Juracy Liceras de Britto GUARULHOS 2015 Pesquisa nº 1 Elaboração de frases com as seguintes palavras: 1. Auge 2. Superpotência 3. Compreensível 4. Hidroeletricidade 5. Biocombustível 6. Potencial 7. Estratégia 8. Infraestrutura 9. Expansão 10. Implementação 11. Critérios sazonais 12. Meteorologia 13. Investimento 14. Ampliar parcerias 15. Anexação 16. Excitação 17. Suscitar 18. Reerguimento 19. Utilização 20. Insumos energéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Trabalho Pós Escravidão e Racismo
1. – Escravidão e Racismo Segundo Rainer Gonçalves (2005), a escravidão é o grande sustentáculo do processo de colonização do continente americano, a partir do século XVI. Desse modo, a mesma foi marcada por diferentes caracterizações ao longo do período colonial, longe de se ater a uma forma homogênea de relação de trabalho. Inicialmente, descreve o referido autor que os portugueses pretendiam utilizar a força de trabalho dos nativos, para que a exploração econômica fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2020 -
Trabalho Pos Graduação - Direito Empresarial - Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Diogo Felipe Kalckmann Disciplina: Compliance Turma: PGO 2021.4 - Turma 2 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Trata-se de parecer solicitado pelo órgão supracitado, o qual atua na indústria farmacêutica, tendo como objetivo analisar os fatos apresentados e elucidar os questionamentos realizados atinentes aos direitos e deveres do auditor interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2021 -
Trabalho Prática Cimulada Penal
CURSO: Direito ALUNO: DISCIPLINA: Prática Simulada Penal NOTA: PERÍODO MINISTRADO: 7º Período PROFESSOR: João Paulo Reis de Deus CONTATO: prof.joao.reis@doctum.edu.br AVALIAÇÃO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL PEÇA PRÁTICA (QUESTÃO ÚNICA): Sônia, Luísa e Marina são três irmãs. Sônia, divorciada, desempregada, mãe de 3 filhos, residente e domiciliada na rua A, 78, bairro Vila Tanque, João Monlevade/MG, foi denunciada pela prática do crime previsto no art. 155, “caput”, do Código Penal. Consoante à inicial de acusação, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
TRABALHO PRATICA FORENSE TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15° VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP Proc. Nº. 1001770-25.2019.5.02.0311 BETAHCG2019 LTDA., inscrita no CNPJ nº., estabelecida Rua Dr., nº. 1.358- A, Vila Maria - SP. - CEP:., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, nos autos do processo em epígrafe em que contende com AMALIA LIMA, brasileira, divorciada, assistente administrativo, portadora da Cédula de Identidade RG nº., CPF nº. e da Carteira de Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
Trabalho Prática Processual Empresarial
logo_univicosa_100 Curso: Direito Disciplina: Prática Processual Empresarial (DIR 045) – 8º período - Turma (1) (7) Professora: Maria Inês (mariaines@univicosa.com.br) Atividade 5: Execução de Título Extrajudicial Data: 13/09/2023 Data de entrega: 27/09/2023 Caso Prático: Indústria de Doces Algodão de Açúcar S/A, sociedade empresária com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
Trabalho Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ________ DA COMARCA DE ______________. (10 espaços) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliada a (endereço completo – Rua/ Avenida, n.;º, bairro, Cidade, Estado, CEP), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE _______, em face de (NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Trabalho Prática Simulada Cível Concluso
PROCURAÇÃO AD JUDICIA RENAN DIAS CARVALHO, (...), menor impúbere, portador da Cédula de Identidade RG n.º 59.155.976-4, inscrito no CPF/MF sob o n.º 573.245.010-11, nascido em 20/04/2009, com 11 (onze) anos de idade, representado por sua genitora SHEILA DIAS, brasileira, viúva, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.817.003-4, inscrita no CPF/MF sob o n.º 451.056.214-98, ambos residentes e domiciliados à Rua Professor Henrique Costa, n.º 432, Centro, CEP 16543-210, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2021 -
TRABALHO PRATICA SIMULADA II PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
TRABALHO PRATICA SIMULADA II PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC. APARECIDO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, portador da CTPS nº. ______ série ______, pis_____________, inscrito no CPF nº. _______________, com carteira de identidade n. ________________, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua São João, n. 100, Bairro Areias, Cidade São José/SC, CEP: 88.113.25O, vem, perante Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.879 Palavras / 24 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho Pratico Duplicata Mercantil
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pela Lei 74.922, de 22/11/1974 DIREITO DE EMPRESAS PROFESSOR(a) Ricardo Alves Costa TRABALHO AVALIATIVO – 1º SEMESTRE - ANO/2016 TEMA DESSA AVALIAÇÃO: Duplicata Mercantil – Lei 5.474/68. ORIENTAÇÕES GERAIS: * Essa avaliação será em grupo, de no máximo 5 alunos. * Não é necessário copiar o artigo da lei, apenas mencionar o dispositivo. LEITURA SUGERIDAS: _COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1, 19ª ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2016 -
Trabalho Principais Mecanismos de Defesa
Sumário Introdução 1 Digite o título do capítulo (nível 2)2 Digite o título do capítulo (nível 3)3 Mecanismos de Defesa4 Principais mecanismos de defesa5 Digite o título do capítulo (nível 3)6 1. Introdução Dentre as principais linhas de estudo da psicologia encontra-se a psicanálise, que constitui uma das três forças daquela. Teve sua origem na medicina e foi estimulada e desenvolvida por Sigmund Freud que veio explicar o funcionamento da mente humana dividindo-a em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.851 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2018 -
TRABALHO PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO
CURSO DE DIREITO Disciplina: Processo Civil III Período: 7º Acadêmica: DANYELLY STAINE Professor Responsável: JOÃO PAULO FALAVINHA MARCON Trabalho 1º Bimestre: 2,0 (valor = dois pontos) *Com base na Doutrina indicada (referências bibliográficas) e em outras que julgar pertinentes, bem como na Legislação, e no que foi apresentado em sala de aula, responda as questões abaixo, de forma fundamentada na teoria e na lei, indicando os dispositivos legais respectivos (quando houver): 1. Qual relação pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2016 -
TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
1. É possível ou não a “reformatio in pejus” no recurso de um processo administrativo? Explique (mínimo de cinco linhas) É POSSIVEL. CONFORME O ART. 64 DA LPA, DISPOE QUE A DECISÃO PODERÁ SER ALTERADA PARA PIOR, DEIXANDO DE RECONHECER A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO AM A AUTORIDADE JULGADORA NÃO ESTÁ IMPEDIDA DE PROFERIR UMA DECISÃO PIOR DO QUE A SENTENÇA PROFERIDA ANTERIORMENTE, CONFORME DISPOE O ART. 64 DA LPA. VISTO QUE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
Trabalho processo civil
* EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobre a constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais. * Parecer nº xxxx/2015 Processo nº xxxx Interessado: Y Origem: Z EMENTA: NOVO CPC - CONSTITUCIONALIDADE – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. À “Y”, RELATÓRIO 1. Trata-se de análise da constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais, conforme disposto no novo Código de Processo Civil. 2. Negócio jurídico processual é a faculdade dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 12/2/2016 -
Trabalho Processo Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre os temas de Consignação em Pagamento, Ações Possessórias, Inventário e Partilha, Oposição, Ação Monitória, Testamentos e Codicilos e por fim Interdição. Estão organizados por 7 partes, ou seja, está dividido pelos títulos dos temas já mencionados. O objetivo deste trabalho é mostrar as mudanças que o novo CPC/2015 traz, bem como seus principais assuntos, prazos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2016 -
Trabalho Processo Civil
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bruna do Nascimento Andrade Turma: 1222-1 Tarefa: Analise de Caso Decisão do juiz Impõem-se, na questão proposta, a existência de processo judicial de natureza civil, de rito de procedimento comum pelo CPC e ação de cumprimento de obrigação contratual cumulada com pedido de indenização proposta pela autora Sol em face da ré Lua. Em síntese, foi pleiteado pela autora a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2023 -
TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS
FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CPC O tema proposto "Da Notificação e da Interpelação" é encontrado nos artigos 726 a 729 do CPC/2015. Para iniciarmos o assunto, é importante destacar o sentido de notificação trazido no título da Seção II do Código de Processo Civil, qual seja, “Consiste a notificação (...) na cientificação que se faz a outrem conclamando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 2/2/2017 -
Trabalho processo legislativo
TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislativo Constitucional e Direito Tributário ao curso de Bacharelado em Direito da Professor Betim/2014 1. Introdução A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/08 visa alterar diversos dispositivos constitucionais, a fim de realizar ajustes na estrutura tributária ora vigente no Brasil. Trata-se, portanto, do eixo da tão esperada reforma tributária pretendida pelo governo. As razões que levaram à proposta de reforma tributária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
TRABALHO PROCESSO MINERÁRIO
Processo minerário 930.641/1989. 1 O processo em análise refere-se a qual regime de aproveitamento mineral? Aponte o dispositivo legal que ampara tal regime e explique suas características. O processo analisado é sobre a concessão de lavra. O dispositivo legal é o Decreto-lei nº 227/1967 em seus arts. 36 a 50. Já no Decreto 9.406/2018 encontra-se nos arts. 28 a 32 que descrevem sobre a matéria de requerimento da concessão de lavra, e dos arts. 33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2020 -
TRABALHO PROCESSO PENAL JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO ANDRE LUIS ADÃO HENRIQUES RAFAEL TOLEZANO DA SILVA TRABALHO PROCESSO PENAL JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ________________ Jurisdição É a função estatal exercida com exclusividade pelo poder judiciário, consistente na aplicação de normas jurídicas a um caso concreto, com a conseqüente solução do litígio. É o poder de julgar um caso concreto,de acordo com o ordenamento jurídico,por meio do processo. Princípios da Jurisdição 1-princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Trabalho Processual Civil
Caroline Britto 3108218473 Direito N60 Trabalho Processual Civil 1. Quais são os requisitos para a interposição dos Embargos Infringentes em face de acórdão que julga a apelação? R: Tem cabimento quando há obscuridade, ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que o Juiz deveria pronunciar-se, é um Remédio Constitucional. É 1. O que significa Embargos de Declaração com efeito Infringente? R: Não raras são as decisões afirmando a impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho Processual Penal
1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, desde a sua contextualização histórica da origem, previsão e princípios constitucionais do procedimento do júri, até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. A problemática da referida pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se à como se configurou historicamente a estrutura e competência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.760 Palavras / 28 PáginasData: 17/4/2017 -
Trabalho Projeto Integrador
AVALIAÇÃO E ESTUDO DE CASO ALUNO (A): Bruno Pereira lopes 1ºPeríodo/Noturno. Jaqueline A. Pires Menezes Kécio Moreira Nunes Rayra Raynara Quintao Faria CURSO: Direito DISCIPLINA: Projeto Integrador PROFESSOR: Icaro Trindade Carvalho 1. CONCEITOS - Multiculturalismo/ Cultura/ Leis e Constituição/ Grupos étnicos/ Sociedade Líquida • Multiculturalismo: Multiculturalismo, ou pluralismo cultural, é um termo que descreve a existência de muitas culturas numa região, cidade ou país, com no mínimo uma predominante. O Canadá e a Austrália são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2021 -
Trabalho Pronto Penal
Recursos (Processo Civil) I (Um) Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário? 1. Recurso especial ao STJ. 2. Embargos de divergência ao STF ou ao STJ. 3. Recurso extraordinário ao STF. 4. Todas as respostas estão corretas. A resposta certa é a letra D. São recursos extraordinários: o recurso Especial ao STJ (art. 105, III, da CF); o recurso extraordinário ao STF (art. 102, III, da CF) e os embargos de divergência no STF e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Trabalho propriedade imaterial
Crimes contra a propriedade imaterial Entende-se que propriedade é o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá as possibilidades de usar, gozar, usufruir e dispor dela, como também, de recuperá-la caso seja privada de sua posse. Além de ser indenizada peloresponsável por algum dano parcial ou total que lhe reduza ou destrua o valor. A propriedade imaterial subdivide-se em duas espécies, propriedade intelectual e direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Trabalho Psicologia
Há uma desenvoltura por trás do trabalho do psicólogo dentro do poder judiciário, levantando a questão de que as pessoas que vão procurar seus direitos na Defensoria Pública, quando direcionadas para um proficional da psicologia acreditam que terão, com este proficional, a respostas de como deve reagir, como gerenciar as relações do cotidiano. Observando a junção da psicologia para auxiliar as questões impostas para o Direito há um objetivamento de desafogar o trabalho que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
TRABALHO PSICOLOGIA JURIDICA
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA COMO AULA DO DIA 19 DE MARÇO – Deverá ser postada até às 19:29 do dia 26 de março, vale 2,5 pontos para o Grau A Vamos tentar tornar esse momento de EaD o mais próximo possível, com um aprendizado frutífero! Procurei detalhar ao máximo, nas orientações abaixo, os procedimentos que devem ser seguidos para a realização desta tarefa! Qualquer dúvida, me enviem mensagem no Moodle, ou email para vivianml@unisinos.br. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2020 -
TRABALHO PSICOLOGIA NO DIREITO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Curso de Direito Disciplina – Psicologia Professora Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade Valor da atividade – 10 pontos ATENÇÃO – Manuscrito e individual. Não será recebido digitado O alunos deverão responder as questões obedecendo a ordem e não será recebido após a data marcada - Aluno(a) Leia o texto abaixo, pesquise sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
Trabalho Questão Direito Empresarial
QUESTÃO 1: Peterson exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunto a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio? Apresente, também, uma solução jurídica para Peterson prosseguir com sua atividade comercial. R: No caso de Peterson, que exerce atividade empresarial na condição de empresário individual, a sua responsabilidade patrimonial é ilimitada. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2023