Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.961 - 69.990
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Trabalho Sobre a Lei 14.132/21, Incluindo o Artigo 147-A do CP
A lei 14.132/21, alterou o Código Penal incluindo o Artigo 147-A, reconhecendo o crime de perseguição, também conhecido como stalking, inovando o ordenamento jurídico. O stalking é perseguir alguém, diversas vezes e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou através da internet e fazendo ameaças psicológicas ou físicas, de qualquer jeito, invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade. Esse crime está classificado como um crime comum, não havendo restrições a respeito do criminoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2021 -
Trabalho Sobre a Lei de Terceirização
Trabalho sobre a Lei de Terceirização A recem aprovada lei 13429/17 de 31 de maio, conhecida como A Lei de Terceirização, é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços, chegou ao conhecimento do trabalhador com muitos receios e interpretações negativas. O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empreza prestadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2017 -
TRABALHO SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho sobre a Lei do feminicídio, mais concretamente, no dia 10 de março de 2015 entrou em vigor a Lei 13.104/15, doravante considerado crime de feminicídio quando a morte da vítima decorrer de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, qualificando o crime como hediondo ( Lei Federal nº 8.072/90), Assim, para a progressão do regime de cumprimento de pena (para o semiaberto) será exigido do agressor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
Trabalho Sobre A LGPD
FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DIELLE TEIXEIRA SANTANA TÍTULO: INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO. Marco Civil da internet e o Ambiente Virtual CATALÃO -GO 2023 DIELLE TEIXEIRA SANTANA INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO Marco Civil da internet e o Ambiente Virtual Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da Faculdade De Tecnologias e negócios de Catalão -FATENC -BR. Orientador: Rafael Furquim CATALÃO-GO 2023 SUMÁRIO funamentação teórica 1. 4 1.1 INTERNET 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.947 Palavras / 24 PáginasData: 11/5/2023 -
TRABALHO SOBRE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SÓCIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE GUARAPUAVA/PR Ana Arquitetos Associados S/S, localizado na cidade de Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ n. xxxxxxx, neste ato representada por seus sócios administradores Braga e Guaraci, inscritos no CPF xxxxxxx, RG xxxxxxx, respectivamente, usuários do endereço eletrônico xxxxxxx, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído por instrumento de mandato (doc. 01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2020 -
TRABALHO SOBRE AÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ª Vara do Trabalho de Brasília/DF Processo nº PEDRO DAS COUVES, qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face EMPRESA, também qualificada, por seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção à defesa apresentada na forma de contestação de fls. 102/118 e documentos de fls. 119/383, oferecer RÉPLICA pelos seguintes motivos: Em que pese o esforço da reclamada, sua defesa não merece acolhida, posto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 29/1/2016 -
Trabalho sobre alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis
Trabalho sobre alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis 1) Qual a legislação pertinente à alienação fiduciária em garantia para bens imóveis no Brasil? A alienação fiduciária de bens imóveis é regulada pela Lei n. 9.514/1997, sendo-lhe aplicáveis as normas gerais do Código Civil naquilo que lhe for compatível. 2) É possível a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis entre particulares e não constando uma instituição financeira? Explique e fundamente. Apesar da lei versar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
Trabalho sobre as planícies
Júlia Xavier Nº 18 06/03 8ª A 2ª Roda de Leitores Estava na biblioteca dia 01/03 quando os lindos alunos Shikota e Felipe Nascimento apresentaram uma roda sobre “torcidas organizadas”. Eles disseram no caso, sobre torcidas organizadas no futebol. As torcidas são essenciais nos jogos de seus respectivos times, pois ela é responsável por apoiar seu time aonde quer que ele jogue. Há também torcidas aliadas, que são aquelas torcidas que “emprestam” alguns torcedores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Trabalho Sobre As Seguintes Leis: LEI 9.433/97, LEI 99985/00 E LEI 9605/98
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL MARCOS ANTONIO GALVÃO FILHO MARIA GABRIELA SANTANA PITANGA SAMYA SORAYA BRANDÃO SOARES VICTORIA DE MATTOS PASSOS VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS TRABALHO SOBRE AS SEGUINTES LEIS: LEI 9.433/97, LEI 99985/00 E LEI 9605/98. SÃO CRISTÓVÃO-SE 2023 RESUMO O presente trabalho visa apresentar um resumo sobre três importantes leis brasileiras relacionadas a questões ambientais e recursos hídricos: a Lei nº 9.433/97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.030 Palavras / 29 PáginasData: 26/5/2023 -
Trabalho sobre asilo politico
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JAININE GOMES PEREIRA ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO BRASILEIRO São Gonçalo - RJ 2021 JAININE GOMES PEREIRA ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Mariana De Freitas Rasga São Gonçalo- RJ 2021 ASILO POLITICO NO AMBITO BRASILEIRO JAININE GOMES PEREIRA1 RESUMO O trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.681 Palavras / 19 PáginasData: 14/6/2021 -
Trabalho sobre assédio moral
1. INTRODUÇÃO A primeira constituição a introduzir no ordenamento jurídico brasileiro políticas sociais voltadas ao trabalhador foi a Constituição de 1934. Dentro destas medidas encontram-se: a criação da Justiça do Trabalho, a fixação do salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas e descanso semanal. Embora a decretação da CLT em 1943 inseriu no arcabouço jurídico brasileiro novas normas objetivando a proteção do trabalhador, foi somente com a promulgação da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2016 -
Trabalho sobre BRICS - Direito Internacional Público II
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Alexandre Magno Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha BRICS Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito, Universidade Federal Fluminense – UFF. Niterói 2017 INTRODUÇÃO Os países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão entre os maiores do mundo. Juntos, eles representaram cerca de 23% do PIB mundial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 18/5/2019 -
Trabalho sobre capacidade contributiva
Questão: Dispõe o artigo 145, § 1o da Constituição Federal, que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Trabalho sobre casamento
DCVII 2015 Profa. Roberta Ceriolo Sophi Trabalho para NOTA do 1º. Bimestre. OBJETIVO: estimular o estudo e exercitar a interpretação sobre a matéria. ENTREGAR: junto com a 1ª. Prova bimestral. Do Trabalho – estudar e interpretar os seguintes tópicos sobre o casamento: 1) Do processo de habilitação para o casamento (0,5 ponto) – arts. 1525 usque 1532, CC. 2) Da celebração do casamento (0,5 ponto) – arts. 1533 ao 1542, CC. 3) Das provas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
Trabalho sobre Chamamento ao Processo NCPC
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Disciplina: Direito Processual Civil II Professora: Themis Saback Período: 3º semestre Turno: Matutino Árlem Silva; Fabio Coelho; Fernanda Teixeira; Gustavo Rodrigues; Jorge Allan Guimarães; Kilma Cerqueira. CHAMAMENTO AO PROCESSO 1. Conceito____________________________________________________________________ É uma modalidade de intervenção de terceiros que possibilita aos fiadores e devedores solidários, diretamente ao processo em que um ou alguns deles forem demandados, chamar o responsável principal, os corresponsáveis ou coobrigados para que assumam uma posição de litisconsorte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2016 -
Trabalho sobre codigo civil
DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CÓDIGO CIVIL TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005) V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2019 -
TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL
VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO DIREITO CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2017 VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO RA 7114527328 CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2016 SUMÁRIO 1 Introdução .........................................................................................................04 2 Conhecimento ...................................................................................................05 2.1 Tipos de conhecimento...................................................................................05 2.1.1 Diagrama Do Conhecimento........................................................................06 3 Filosofia.............................................................................................................07 4 Moral.................................................................................................................08 4.1 Moral, Amoral e Imoral...................................................................................09 5 Ética..................................................................................................................10 5.1 Ética e Moral..................................................................................................11 6 Conclusão........................................................................................................12 7 Bibliografia........................................................................................................13 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda os principais conceitos e definições de conhecimento, filosofia, moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2017 -
Trabalho sobre delitos e penas
QUESTIONÁRIO II – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS – 1) Paulo vendeu um imóvel para Pedro no valor de R$300.000,00 , entretanto, na escritura pública de registro de imóvel, informaram que o bem foi vendido no valor de R$200.000,00. Neste caso, se o Município descobrir o valor real da venda, tal ato será válido? Justifique. 2) Paulo possui várias dívidas e no intuito de prejudicar seus credores, realiza várias confissões de dívidas antedatadas perante seus amigos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
Trabalho sobre Desenvolvimento Econômico 1º Bimestre AVA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO NOME DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OSASCO 2015 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA 999999999999999 – NOME DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONCEITOS PRINCIPAIS E REALIDADE ATUAL Trabalho apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento para a disciplina Desenvolvimento Econômico, ministrado on line da Atividade Virtual de Aprendizagem. OSASCO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Descrição das definições de globalização ................................…....................................... 3 3. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2015 -
Trabalho sobre Desigualdade Econômica Brasileira
Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 A ideia de Sócrates destaca que o bem não se deve interpretar como objeto de pura contemplação intelectual separada e distinta das exigências e energias volitivas do homem, mas como busca espiritual, objeto de amor e vontade. Assim, pode dizer-se que a virtude é ciência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
Trabalho sobre Despesas Publicas
F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA TRABALHO SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Feira de Santana - Bahia Outubro de 2017 EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA TRABALHO SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito, 7º semestre, V 01, como requisito parcial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
Trabalho Sobre Direito de Trabalho
DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arrendatário quiser denunciar o contrato de arrendamento, qual é o prazo que ele deve obedecer? (1,0 pontos) A rescisão de um contrato de arrendamento tem de ser feita com uma antecedência de 120 dias, se o prazo de duração inicial ou da renovação for igual ou superior a seis anos. Quando o prazo de duração inicial do contrato ou da sua renovação for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
Trabalho sobre direito empresarial
Para se tornar um empresário segundo o art. 972¨ Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, já no art. 966 ¨Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. ¨ Junto a isso Precisa-se de cinco condições para se tornar um empresário. capacidade jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Trabalho Sobre Direito Internacional Público
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? Resposta: O objeto de estudo do Direito Internacional Público é as relações entre os Sujeitos do Direito Internacional (Estados, Organizações Internacionais e excepcionalmente Indivíduos), com o fim primordial de manutenção da paz entre as nações, entre outras atribuições. 2-) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? Resposta: Como já mencionado na questão anterior, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
Trabalho sobre Direito Natural e Positivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO – PRIMEIRO PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EQUIPE: ANDERSON HONORATO DA SILVA; ANTONIO FILHO; JEAN DE BRITO; LUANA SANTOS; MARCOS ROGÉRIO TEIXEIRA; SAMANTA FONTES DE ARAÚJO; PROFESSOR: RUBENS KINDLMANN ATIVIDADE SUPERVISIONADA – DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 03 DE ABRIL DE 2014 SANTO ANDRÉ – SP O direito natural independe do direito positivo, ou seja, independe de leis e de qualquer legislador, não é formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalho sobre Direitos humanos
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Nomes: Igor Bogarin & Cleyber Faedo Professor Rafael Ciência da Computação. 1º Periodo. 04/06/2015 1 - COMO A CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA (1988) SE BASEIA PERANTE OS TRATADOS DE DHs? A redação original da Constituição Federal faz menção expressa à promoção e proteção dos direitos humanos quando afi rma que sua prevalência constitui princípio que rege as relações internacionais do Estado brasileiro (artigo 4º), ou ainda, quando estabelece no artigo 7o do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
TRABALHO SOBRE DOMICILIO
Jéssica Cruz Soares Monteiro 48919 DOMICILIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL e DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA Centro Universitário Toledo Araçatuba 2016 SUMÁRIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL ............................................................................. 2 CONCEITO ............................................................................................................................... 2 ESPECIES .................................................................................................................................. 2 ESPECIES DETERMINADAS PELA LEI ........................................................................... 2, 3 DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA ............................................................................. 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO ................. 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..................................................................................................... 3 DOMICILIO DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
Trabalho sobre empresas
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DE EMPRESA. Yon Raposo de Freitas - TIA 41536797 Introdução: Este trabalho tem por objetivo analisar o significado de Direito Empresarial e Direito Comercial, observando as características de empresa e empresário, buscando observar a influência da sociedade. Hoje em dia a empresa exerce uma importante função econômica na sociedade, pois é considerada uma das principais atividades econômicas para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2016 -
Trabalho sobre endereçamento de ação cível
Aluna: Blenda Freitas Para facilitar a compreensão dos conceitos expostos, propõem-se alguns exercícios para, a partir da lei e da jurisprudência, ser indicado qual o endereçamento de determinada petição inicial (ou seja, qual a justiça e o foro competentes para julgar tal causa). Exercícios para a fixação da competência: 1. Acidente de veículo provocado por carro do Governo Federal. Evento ocorrido em Sorocaba, particular residente em Campinas – SP. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2020 -
TRABALHO SOBRE ESTADO DE PERIGO
Defeito do Negócio Jurídico: Estado de Perigo RESUMO Este artigo tem como objetivo estudar o estado de perigo, premido da necessidade de salvar-se ou salvar a outrem, como vício de consentimento, expondo os elementos que caracterizam como dano conhecido e sua obrigação onerosa. E para complementar o entendimento do que seja o estado de perigo, é abordado um estudo de caso, onde é possível identificar e intensificar as características do assunto tratado. Palavras-chave: Artigo Científico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2017