Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.991 - 70.020
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TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA DIREITO CIVIL IV Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82 Itaúna 2016 Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2016 -
Trabalho Sobre Filosofia do Direito
Trabalho de Filosofia do Direito Investigação: A investigação é uma importante habilidade que o representante do estado, juiz, deve desenvolver, pois através dela serão levados as questões sobre o tal conflito, em que ele deve buscar a investigação, para que possa ter uma solução e dessa forma sessar essa discussão. Ex: Buscar aprofundar as provas e a investigação sobre o que lhe foi passado sobre tal conflito Crítica: O segundo passo, é ter a crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado.
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRÁTICA PENAL I Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado. Laura Zatta de Los Santos Maiara da Rosa Professor: Daniel Kessler de Oliveira Novo Hamburgo 2017 Descrição do Acórdão O presente trabalho trata-se de uma apelação crime, nº do processo 70068293539, da comarca de Gramado, julgado em, 23 de agosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
Trabalho Sobre Formação do Direito Administrativo
UNIFEMM – Direito Administrativo Estudo Dirigido sobre a Formação do Direito Administrativo Agosto de 2014 Professoras: Caroline Dantas/ Carolina Schettino Monitora: Jéssica Redoan, 8º E Direito, Matutino. Orientação para estudo e capacitação para responder o exercício: Leitura do Capítulo 1 do livro “Direito Administrativo”, da Maria Sylvia Zanella di Pietro. O presente Estudo Dirigido será corrigido após a aula sobre “Formação do Direito Administrativo: sob uma perspectiva histórica”, sexta-feira 08/08/2014, às 11 horas, na sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
TRABALHO SOBRE GREVE
GREVE Requisitos e regras Gerais – Lei nº 7.783/89 Conceito: Paralisação coletiva de trabalho. Objetiva adquirir melhores condições de trabalho. É um exercício de coerção imposto pelos trabalhadores. Tal exercício consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial da prestação pessoal de serviços ao empregador. NATUREZA JURÍDICA: O art. 9º, da CFRB/88, garante a greve como um direito fundamental de caráter coletivo. EVOLUÇÃO HISTÓRICA: - Nas constituições de 1981 e 1934, houve omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho sobre interdisciplinariedade
UNAMA Universidade da Amazônia INTERDISCIPLINARIEDADE TRABALHO DE ANALISE DOS TIPOS DE RELAÇÕES ENTRE AS DISCIPLINAS EM CASO CONCRETO Aluno: Breno Mateus Jhonny Ferreira de Oliveira Jacy Monteiro Colares Neto PROFESSOR: Carlos Prado 2015 Este trabalho tem como objetivo demostrar a importância das relações disciplinares entre as diversas áreas de conhecimento. E como elas se interligam para que se tenha uma compreensão maior sobre os temas de estudos. Neste caso em tela, se trata de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Trabalho sobre introdução a direito civil Rejane Unisul
1. - Conceito e denominação – Importância da Matéria O Novo Código Civil possui um capítulo apenas para os direitos de personalidade, essenciais às pessoas naturais. São eles os direitos ao nome, a imagem, a honra, entre outros. Enquanto na doutrina brasileira, o nome adota é o acima, a doutrina estrangeira nomeia essas garantias de maneira diferente, como por exemplo: direitos essenciais da pessoa. Ou seja, com essa denominação, percebe-se os quão necessários se fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2015 -
Trabalho sobre Labelling Aproach
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ Componente Curricular: Seminário: Segurança Pública e Criminologia Alunos: Jônatas Willian Sartor, Grasiela Port Risson, Daiane, Gabriela Immich Concatto, Taíse Beatto, Eveline Xavier Professor: Cassio Marocco Fichamento Resumo Cap. 8 Tema: Labelling Approach Livro: Criminologia Autores: Sérgio Salomão Shecaira Editora: Revista dos Tribunais Edição: 2009 Referência completa: SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 384 p. ISBN 9788520333037 (broch.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2017 -
Trabalho sobre Legados, Direito de sucessões
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DIREITO MATUTINO GABRIEL CASTRO LEGADOS PALMAS-TO 2015 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DIREITO MATUTINO GABRIEL CASTRO LEGADOS Trabalho acadêmico sobre legados, apresentado ao Prof. Dr. Aírton Schutz da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS-TO 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CLASSIFICAÇÃO 2.1 Legado de Coisas 2.1.1 Legado de coisa alheia 2.1.2 Legado de coisa comum 2.1.3 Legado de coisa singularizada 2.1.4 Legado de coisa localizada 2.2 Legado de crédito ou quitação de dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.663 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2015 -
Trabalho sobre Legalização do Aborto
Em cima do contexto neste último debate dia 06/08/2018 eu Jorge Luís vou deixar minha opinião, pra mim cabe a mulher sendo ela maior de idade responsável pelos seus atos perante a constituição decidir o que será melhor para si, continuar a gestação ou interrompela caso não queira gerar seu filho, mas intendo que não é simples esta legalização. Embora já sendo possível em casos específicos como por exemplo no caso de estrupo. Minha opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
Trabalho sobre legislação processual penal
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL CONFLITO APARENTE DE NORMAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE BELÉM/PA 2017 APRESENTAÇÃO Dentro do ordenamento jurídico brasileiro ocorre o conflito aparente de normas, o qual se caracteriza quando duas ou maus normais de caráter incriminatório descrevem o mesmo fato. Diante deste fato o conflito acaba surgindo, visto que há mais de uma norma tentando regular o fato, entretanto, apenas uma norma poderá ser aplicada. Portanto, há a existência de princípios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
TRABALHO SOBRE LIVRO DA BIBLIA
O Governo Federal do Brasil criou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD) com base em orientação dada após uma convenção realizada em Viena em 1993. A primeira versão do PNDH foi instituída em 13 de maio de 1996, por meio do decreto presidencial nº 1.904, e defendia a promoção de uma democracia verdadeira, promovendo com real compromisso os Direitos Humanos. Sua primeira versão foi publicada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
Trabalho Sobre Nexo De Causalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO GIOVANNI LUCAS DIONISIO PEREIRA RA:38315877946 TRABALHO SOBRE NEXO DE CAUSALIDADE São Paulo- SP 2023 NEXO DE CAUSALIDADE O nexo de causalidade é um elemento fundamental no Direito Penal para estabelecer a responsabilidade penal de uma pessoa pelo cometimento de um crime. Ele consiste na relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido, ou seja, é preciso verificar se a ação ou omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
Trabalho Sobre O Caso Amstad Filme Amstad Resenha Do Filme
TRABALHO SOBRE O CASO AMSTAD FILME AMSTAD RESENHA DO FILME Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 1-Sobre o conflito jurídico relatado no filme, responda: 1. Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 2. Quais eram os sujeitos jurídicos (partes) envolvidos no conflito e qual era a principal reivindicação de cada um deles na batalha judicial? 3. A quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxxxxxxxxxxxx Requerimento: Alexandre Fundamentação: Art.403, § 3° CPP. Alexandre, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que aqui subscreve, vem com o devido acatamento perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÃES FINAIS pelas razões fáticas e jurídicas a seguir: 1. RESUMO DO FATOS Consta nos autos oferecido pelo Ministério Público, que o acusado ter supostamente falsificado 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito Aplicado
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Pesquisa de Mercado Aplicada – 3º Módulo Prof.: Luiz César Stehling Turma nº : _____________ Data da Entrega _________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ Imóvel nº: ________________ QUESTINÁRIO PADRÃO DO TRABALHO DE PESQUISA APLCADA * Informações Básicas Município:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO DE MENTIR
CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA CIÊNCIA POLITICA DIREITO – BACHARELADO DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR Orientador(a): João Victor Magalhães Mousquer SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 Resumo: Aqui vamos ver qual a opinião dos Filósofos Immanuel Kant,Benjamin Constant e Arthur Schopenhauer,suas diferentes concepções em relação ao direito de mentir. Kant acredita que não temos o direito de mentir, Constant,alega que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2022 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralidade na vida sexual; Classificação: crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente; Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa; Sujeito Passivo: Pode ser qualquer pessoa; Consumação: Quando o agente obtém sucesso na indução do sujeito passivo. Admite tentativa. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Trabalho sobre o filme "O JÚRI"
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO) Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Nazaré da Mata 27/11/2021 Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssima Trindade FAST como requisito parcial para a obtenção de nota. Orientador: Prof. Jeroneyde Brito Nazaré da Mata 27/11/2021 Resumo O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
Trabalho Sobre o Filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho.
Trabalho sobre o filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho. Questões: 1 - Resenha critíca: Uma visão geral sobre a palestra, contendo quais os assuntos abordados. A palestra aborda a nossa relação com o amor nas três principais visões deste: Do ponto de vista de platão, quando desejamos algo e o nossso amor é por aquilo que não temos , e que quando conquistamos, deixa de ter importância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
Trabalho Sobre o Filme Zuzu Engel
NOVO--logo_uniube CAMPUS UBERLÂNDIA Curso de DIREITO Professor: Júlio C. de Oliveira Disciplina: Inter IX Filme: Zuzu Angel Componentes Do Grupo Ficha técnica do filme Ano de produção: 2006 - Diretor: Sergio Resende - Duração: 104 min. - Gênero: Drama - Local da produção: Brasil Análise interna do filme 1. Qual o tema trabalhado no filme? Em um plano secundário, mas não menos importante, temos o tema genérico do desaparecimento de cidadãos brasileiros, nos anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2019 -
Trabalho Sobre o Imposto Sobre Grandes fortunas
Trabalho sobre o Imposto sobre Grandes fortunas Uma visão crítica ao porquê da união não ter efetivamente instituído este tributo. Previsto no art. 153, VII da constituição federal o imposto sobre grandes fortunas ainda não foi regulamentado. Muito se discute como conceituar, determinar, caracterizar uma grande fortuna, uns acham que seria um valor acima de 1 milhão, outros acham que seria um valor entre 1 e 10 milhões. Apesar do tema movimentar debates, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2023 -
TRABALHO SOBRE O LIVRO POLÍTICA, QUEM MANDA, PORQUE MANDA E COMO MANDA
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE PROFESSOR: NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA ACADÊMICOS: Amanda Lima, Jaqueline Dutra, Luana Ferreira, Ronaldo Verissimo e Veronica Fantin. ATIVIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Um deputado se elege, passam-se três anos de um mandato de quatro, ele nunca faz um discurso, numa apresenta um projeto, raramente aparece nas comissões e no plenário. Ele é um político? Justifique a sua resposta. Não, pois para ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo
Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação entre A. Gramsci e o Movimento do Direito Alternativo. Explique esta correlação, tratando das categorias de intelectuais e de guerra de posição. Na época em que Gramsci desenvolveu sua teoria, os campos de aplicação do direito eram completamente diferentes, com caráter repressivo. Pois como vemos nos livros e relatos da época, apenas pessoas que pertenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2019 -
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI 12.651/2012. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 2-REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS APICUNS E SALGADOS (MANGUEZAL)......................................................................................................................07 2.1-NOVO CÓDIGO RETIRA PROTEÇÃO A APICUNS E SALGADOS.............................................................................................................................08 3-RECOMPOSIÇÃO DOS MANGUEZAIS E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO.......................................................................................................................................09 3.1- RECOMPOSIÇÃO PARCIAL.......................................................................................12 4- RESERVA LEGAL............................................................................................................13 5- RECOMPOSIÇÃO.............................................................................................................14 6-PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE........................................................................................15 7-COMPENSAÇÃO................................................................................................................16 7.1- TRATAMENTO LEGAL...............................................................................................17 8-REQUISITOS LEGAIS PARA PRÁTICA DA ATIVIDADE............................................................................................................................18 9-LOCAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2017 -
Trabalho sobre o Trabalho Infantil
A priori, convenções fundamentais são, de forma pertinente, aquelas consideradas como princípios e direitos fundamentais no trabalho. Nesse sentido, em 1999, o Conselho de Administração da Secretaria Internacional do Trabalho julgou de grande pertinência a aprovação da OIT nº182 devido grande incidência das piores formas de trabalho infantil na atualidade, mesmo sendo crime e grave violação aos Direitos Humanos. É válido ressaltar que, esse tema já vem sendo tratado desde 1989 na Convenção sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
Trabalho sobre opiniões de Helena Diniz e Miguel Reale
Em relação às características das Normas Jurídicas não podemos nos delimitar sobre pequenas classificações, suas características são mais abrangentes do que se pode imaginar. Para Dimitri Dimoulis além das nove classificações que ele da para a norma jurídica, ele destaca a questão da verdade e validade da norma onde ele alega que quando é constada sua violação podemos dizer que o Ser (realidade social) contraria a norma, mas não podemos alegar que esse Ser invalida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho sobre Plágio
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLÁGIO
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO
O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. Em alguns lugares o poder do Estado não consegue suprir as necessidades e então criam-se sub leis “extra oficiais” para que o grupo em que o Estado não chega funcione. Um bom exemplo disso são as favelas, onde a lei não é feita pelo estado e sim pelo "dono" do morro, ou seja, a pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015