Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.341 - 8.370
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A PRÁTICA CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF nº..., e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à (endereço completo), vem com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR em favor da paciente MATILDE, nacionalidade, estado civil, profissão (desempregada), portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
A Prática Constitucional
Revisão Prática Constitucional 1. Peças que podem ser cobradas a) Habeas corpus (HC) b) Habeas Data (HD) c) Mandado de Segurança Individual (MS) 2. Para desenvolver a peça, lembre-se das perguntas-mestras: a) Qual é o caso? Faça um resumo do caso. b) Para quem estou advogando? Quem é o cliente? Legitimidade ativa. c) Contra quem estou advogando? Legitimidade passiva. d) O que pretende o meu cliente? Ação processual – objeto. e) O meu cliente possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
A Pratica Constitucional
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Direito Turma: DIR5ANMCC | Campus: Mooca | Período: Noturno DIREITO CIVIL Paulo Henrique Poletto Ramos R.A 820277184 Caroline Bianca dos Santos R.A.820277205 São Paulo – 2021 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 78ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRGÃOS DE SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP Markus Schmidt, brasileiro, viúvo, médico, nascido em 20 de agosto de 1968, inscrito no RG nº 45.165.652-X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
A Prática Criminal - Queixa Crime
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado no endereço Praia de Icaraí, nº, Bairro, cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, representado por seu procurador infra-assinado (procuração com poderes especiais anexa – art. 44 CPP), vem à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 41 do CPP, oferecer QUEIXA CRIME contra HELENA, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2023 -
A prática da atividade adequada de um empresário individual
Conceito: Empresa é a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. A empresa pode ser exercida pelo empresário individual (pessoa natural) ou pela sociedade empresária (pessoa jurídica). Título do estabelecimento: nome pelo qual o estabelecimento é conhecido - nome fantasia. O empresário supostamente lesado pelo uso do seu nome fantasia por outrem tem, necessariamente, que provar o prejuízo suportado Empresários são aqueles que praticam atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU CURSO DE DIREITO JULIANA REGINA CEZARINO A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS BAURU 2011 INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU CURSO DE DIREITO JULIANA REGINA CEZARINO A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.866 Palavras / 44 PáginasData: 10/4/2021 -
A Prática da Psicologia Frente Alienação Parental
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – CURSO DE DIREITO – 1º SEMESTRE ALUNA: Tamires Cordeiro de Assis – RA: 3658627. DISCIPLINA: Psicologia Jurídica. O caderno “Debate sobre Alienação Parental: Diferentes Perspectivas” elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia em 2019, tem um objetivo de organizar um amplo debate nacional envolvendo vários Conselhos Regionais de Psicologia. O caderno está dividido em três seções: Genealogia do Conceito de Alienação Parental; Alienação Parental e Normativas; e Prática de Psicologia Frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2023 -
A PRATICA DA VAQUEJADA NO BRASIL
A prática da vaquejada no Brasil A vaquejada é um esporte que movimenta milhões de reais. Sua ocorrência é principalmente no Nordeste. Muitas vezes são os maiores eventos existentes em certas cidades, sendo até mesmo sua identidade municipal. É inegável que vaquejada é algo cultural, muito forte para quem a pratica. Por outro lado, temos a preocupação com o bem-estar animal, os que são usados em sua prática. Em nível constitucional, no art. 225 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
A prática de advocacia no Brasil
§ 3º No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites desta lei. Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), § 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL O caso apresentado versa sobre a possibilidade de aplicação de sanção administrativa disciplinar e regressão de regime prisional, por suposta prática de falta grave não apurada em procedimento disciplinar administrativo (PAD) e sem a prévia oitiva do condenado. O artigo 59 da Lei de Execução Penal preceitua que a falta disciplinar deverá ser apurada em procedimento administrativo, a ser instaurado pelo Diretor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2017 -
A PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO
DISCIPLINA: PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: ME. GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA INTEGRANTES DO GRUPO: Amanda Ketlen Lima Assis – 04033032 Clarissa Machado Lima – 04028819 Glauber Ruan da Silva Gordo – 04027109 Hellen Sabrina Souza Rodrigues – 04048136 Juliana Oliveira Parente – 04029762 Mateus Casemiro Araújo - 04029337 PEÇA: RECURSO DE REVISTA TURMA: 10NNA RECURSO DE REVISTA Raimundo e Pedro, propagandistas-vendedores da empresa Medicamentos Baixo Custo, foram demitidos, sem justa causa, em janeiro de 2007.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2022 -
A PRÁTICA DE SENTENÇA
PRÁTICA DE SENTENÇA DICAS PARA O RELATÓRIO 1) Ser objetivo e afastar as alegações que não importam para a conclusão do processo. 1. P. ex.: Fulano foi à loja e não pôde comprar a geladeira de forma parcelada... Melhor: Fulano ajuizou “Ação Declaratória de Inexistência de Débitido” em face de Lojas SA, susntetando, em suma, a indevida inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, uma vez que não possui qualquer relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2019 -
A PRÁTICA DE TRABALHO
AO JUÍZO DA ____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN [10 Linhas] Suzana, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, identidade, CPF n°, CTPS n°, série, PIS, nome da mãe, data de nascimento, domiciliada na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, vem por seu advogado infra assinado com escritório localizado na rua, n°, bairro, cidade, estado, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo, em face de _______ Moraes, nacionalidae, estado civil, profissão, identidade, CPF, domiciliado na rua, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2019 -
A PRATICA DE TRABALHO
Prática Simulada – AULA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS 5 LINHAS Processo nº 1234 5 LINHAS JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade de nº XXX, expedida pelo XXX, inscrita no CPF de nº XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada na Rua Tulipa, 333, bairro XXX, Campinas, SP, CEP XXX, por seu advogado (a), com endereço eletrônico XXX e profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2020 -
A PRATICA DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Autos do Processo nº: 0100765-27.2018.5.01.0007 BB BIQUINIS S/A, RECORRENTE, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista, por seu advogado que está subscreve, na reclamação trabalhista proposta pelo RECORRIDO, desconte com a decisão do embargo de declaração proferido pelo tribunal, presente nas folhas 400 e 401, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2021 -
A Pratica Direito Civil
REDE DOCTUM DE ENSINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV “PROCEDIMENTO ESPECIAL DA OPOSIÇÃO” Edna Rocha Rodrigues 7°PERÍODO- TURMA: A CARATINGA 2021 Disserte sobre o procedimento especial da oposição. A oposição é o procedimento especial pelo qual alguém deduz pretensão contra ambas as partes de outro processo pendente. A ação de oposição tem dois pedidos: um contra o demandante e outro contra o demandado. São duas ações. A demanda de oposição, todavia, tem de ser proposta necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2021 -
A Pratica Direito do Trabalho
Prática do trabalho. 1. Organização da Justiça do Trabalho * Juízes do trabalho (Varas do trabalho) – Competência Material: relação de trabalho – natureza absoluta. * TRT (Instância recursal – porém há exceções: Ex: dissídio coletivo de greve dentro do Estado) - * TST (Instância recursal – porém há exceções: Ex: dissídio coletivo de greve entre Estados) - 2. Procedimento e estrutura da Reclamatória Trabalhista * Se a ADM pública direta, autárquica e fundacional estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.503 Palavras / 15 PáginasData: 1/7/2022 -
A PRÁTICA DIRETA E INDIRETA DE AGRESSÃO CONTRA O NEGRO
A PRÁTICA DIRETA E INDIRETA DE AGRESSÃO CONTRA O NEGRO Daiana Campos da Silva1; Glaupe Sousa Silva2; Josiane Mendes Silva3; Kamila Teixeira da Costa4; Letícia Ribeiro de Oliveira5; Marina de Carvalho Lázaro6 RESUMO O trabalho estuda alguns dados sobre a realidade da população negra no contexto social brasileiro de acordo com o conceito jurídico da discriminação. O objetivo deste trabalho é abordar questões sobre a violência contra à população negra no Brasil. A procura pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
A Prática do Ativismo Judicial na Efetivação de Direitos
A Prática do Ativismo Judicial na Efetivação de Direitos Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir o papel fundamental do ativismo judicial na concretização de direitos estabelecidos na constituição federal. Constantemente os direitos estão sendo violados, com isso o judiciário vem tomando algumas atitudes ativistas decidindo pela efetivação de direitos estabelecidos na constituição. A presente pesquisa analisa o ativismo judicial trazendo conceito, definindo judicialização, trazendo também uma definição da harmonia dos poderes e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2017 -
A PRÁTICA DO PISICOLÓGO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO ATIVIDADE ESTRUTURA III: A PRÁTICA DO PSICÓLOGO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER FLÁVIO MARCELO NATÁLIA SÉRGIO LUIZ BENTO BELO HORIZONTE NOVEMBRO, 2015 4 - A prática do psicólogo nos juizados especiais e juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher. Os Juizados são instâncias especializadas para a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
A Prática do Plágio na Atualidade
Plágio acadêmico e ética na pesquisa Nas ultimas décadas houve um avanço significativo das tecnologias de informação. Através da rede mundial de computadores, hoje em dia é possível acessar todo e qualquer tipo de conteúdo com um simples clique. Tal avanço, evidentemente contribui grandemente para o desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas, no entanto, existe um outro viés dessa facilidade de acesso à informação que é a questão do plágio. Não se pode dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
A PRATICA DO TRABALHO
ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE III – NPJ PRESIDENTE VARGAS DATA DE ENTREGA: RJ, 23/11/2020 NOME DO ALUNO: JULIA CATANHEDE OLIVEIRA ANDRADE MATRÍCULA: 201602719357 CASO 2 AUTOS FINDOS DADOS DOS AUTOS ANALISADO – 0071157-06.2015.8.19.0001 PARTE AUTORA: MARLY DA ROCHA PEREIRA PARTES RÉ: AFONSE ELMAR GONÇALVES JUÍZO E COMARCA: 45ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ 1 – NATUREZA DA LIDE: Cível 2 – ESPÉCIE DO PROCESSO: Processo de conhecimento. 3 – ESPÉCIE DE RITO: Comum. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
A PRATICA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Ref.: Processo 12435 DROGAS NILL, pessoa jurídica devidamente constituída, CNPJ n.º XXX, sediada na Rua X, n.º X, bairro X, em Campos dos Goytacazes, por meio do seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa Excelência, propor a presente: CONTESTAÇÃO à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A Pratica do Trabalho
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O advogado, quando da elaboração da petição inicial de uma reclamação trabalhista, deve narrar os fatos e expor a argumentação jurídica, para, no final, pedir a reparação. No Exame de Ordem, o bacharel, instado a elaborar uma reclamação trabalhista, observará que o seu cliente sofreu diversas lesões. Trabalhou além do horário e não recebeu o pagamento das horas extras. Foi dispensado sem justa causa, quando era detentor de estabilidade. Foi acusado injustamente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.698 Palavras / 203 PáginasData: 22/9/2021 -
A Pratica do Trabalho
AO DOUTO JUÍZO DA VARA... VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ MARIA, nacionalidade..., estado civil..., empacotadora, filiação..., endereço eletrônico..., portadora da carteira de identidade n° 0011, expedido por..., inscrito no CPF sob o n° 0012, CTPS n° 0080, série..., PIS n 0013, residente e domiciliado na rua X ,n° 10, bairro..., CEP n°2000-000, Rio De Janeiro, por seu advogado abaixo assinado com escritório situado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., cidade..., endereço que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2022 -
A Prática do Trabalho
Pedro Silveira, brasileiro, casado, lhe procurou e informou que foi contratado em 20/03/2019 em Manaus pela Empresa Choque S/A, com sede em Belo Horizonte para trabalhar na função de eletricitário na cidade de Parintins. Informou que desempenhava diariamente rotinas administrativas dentro do escritório da empresa revisando projetos elétricos, porém, de vez em quando, de forma não contínua fazia instalação de rede de eletricidade de alta tensão, todavia, não recebeu adicional de periculosidade, pois, o departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2022 -
A PRATICA DO TRANSPORTE MARITIMO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDICAS EM TERMOS AMBIENTAIS E CONTRATUAIS SOBRE A ÉGIDE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO MARCO REGULATORIO DO PRÉ -SAL
A PRATICA DO TRANSPORTE MARITIMO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDICAS EM TERMOS AMBIENTAIS E CONTRATUAIS SOBRE A ÉGIDE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO MARCO REGULATORIO DO PRÉ -SAL Lívia de Jesus Oliveira Milhomem[1] Resumo Ao destacar o implemento dos transportes marítimos como uma das modalidades que mais movimentam cargas pelo mundo inteiro, no Brasil, esse modal, que se por um lado, tem se consagrado um incremento fortalecedor tanto do sistema logístico pátrio, quanto do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
A PRÁTICA EM DIREITO CIVIL
resumo de PRÁTICA EM DIREITO CIVIL – caso 01 Prof. Reinaldo Araújo – rei-araujo@uol.com.br Prezado aluno, como forma de auxiliar, fiz abaixo um modelo para servir de base para formular sua petição, nos padrões exigidos pela OAB, com intuito de facilitar a primeira petição do estágio I. Lembro que este é apenas um modelo, razão pela qual deverá complementar com os demais dados do caso 01. Ressalto, que o fiz o modelo para irem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
A PRÁTICA FORENSE CIVIL - ATIVIDADE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREIRO PRÁTICA FORENSE CIVIL PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO ATIVIDADE I ALUNA: TAMIRES SIMÃO PINHEIRO MATRÍCULA: 2018.1.01909-11 1. “A” move ação de cobrança em face de “B”, seguradora, pleiteando o cumprimento do contrato através do recebimento do valor do seguro do veículo, cujo pagamento foi recusado, sob a alegação de fraude. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado julga procedente o pedido e condena a seguradora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2022 -
A Pratica Forense Trabalhista Docente
UNINASSAU-Unidade Pituba Pratica Forense Trabalhista Docente: Juliana Cabral Discente: Raquel Oliveira Santos – Mat.: 09033023 – 10° Sem. – Mat. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo nº12345 RICARDO, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença de folhas (...), vem, tempestiva e respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2022