Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.131 - 8.160
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A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
Material Didático- Petição Inicial Profª. Catiane Melo A petição inicial é a peça que inicia o processo do trabalho. Como identificar no enunciado? O enunciado dirá que você foi procurado pelo cliente. O enunciado mencionará um relato desse cliente, e vai orientar a interpor a medida judicial cabível. Normalmente não há indicação de número de processo (a menos que seja para narrar a existência de um processo que já foi arquivado ou que trada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2020 -
A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXMO SR DR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado na rua XXXXXX, Petrópolis/RJ – CEP: 25620-000, portador da CTPS nº XXXXXXX- série XXXXX/RJ, CI nº xxxxxxxx – /RJ, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, e no PIS sob o n° XXXXXXXX, nascido em XXXXXXX, filho de xxxxxxx, por intermédio de seu advogado, vem ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2020 -
A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ BRAD PITT DA MATA, brasileiro, atendente de posto, portador da carteira de identidade nº 1234/PR, inserido no CPF Nº 01234, residente e domiciliado na Rua do Posto, nº 1000, Centro, Curitiba – Paraná, CEP: 00000-000. Por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato incluso, respeitosamente, comparece à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 840, da CLT e 319 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
A Petição Inicial Trabalhista
Aula 3 – 16/03/2021 Situação-problema No seguinte julgado RE 111535 / MG - MINAS GERAIS - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Relator(a): Min. FRANCISCO REZEK - Julgamento: 23/10/1987 Publicação: 20/11/1987 – Órgão julgador: Segunda Turma - Publicação DJ 20-11-1987 PP-26011 EMENT VOL-01483- 02 PP-00435. Ementa - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. ART. 571 DO CPC. TRATANDO-SE DE TÍTULO QUE CONSAGRA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA COM ESCOLHA A CARGO DO DEVEDOR, IMPÕE-SE A OBSERVÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2021 -
A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXX - E. TRT DA XXª REGIÃO Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que contende com XXXXXXX., por seus advogados ao final assinado com poderes em ID XXXXX, vem respeitosamente e com devido acatamento a presença de V. Excelência, manifestar e requerer nos seguintes termos: Dada a natureza alimentar do crédito trabalhista, característica de sua essência, ainda enfrentamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2022 -
A Petição Inicial Usucapião
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA XXX – FORO REGIONAL DE XXX NOME DO REQUENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF XXX, RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, e-mail XXX, neste ato representado por seus procuradores abaixo assinados, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., requerer com fulcro no Art. 1.238 e ss. do CC, USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Em face de NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2022 -
A PETIÇÃO INICIAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE – ___ ANA MARIA BOA SORTE (qualificação) vem, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, legalmente constituída (documento anexo), com escritório profissional na Av. XXX, número ***, Bairro XXX, onde recebe intimação, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de “TUDO BOM LTDA.” , CNPJ **.***.***/****-**, na pessoa de seu representante legal, estabelecida em Cuiabá-MT, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME
RESUMO DA INICIAL (PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME): A presente audiência corresponde ao oferecimento de denúncia realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em desfavor aos Srs. André Elivelton Gabilane dos Santos e Marcos Fernando Barbosa Cabrera, em razão de roubo praticado (como disposto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal) em que os denunciados subtrairam coisa alheia móvel para si, por meio de grave ameaça exercida com o emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2022 -
A Petição Inicial: Aspectos organizacionais
2.3 Aspectos organizacionais Não inicie nova página para cada subtítulo, somente os títulos devem iniciar em nova página. Aqui deverá descrever como a escola está organizada, porém sempre em formato de texto descritivo. Veja alguns itens que deverão contar neste item: - aspectos legais: criação, autorização, mantenedora; - organograma, - professores e respectivas habilitações; - funcionários; - ações da direção e como ocorre a gestão: observe e registre com detalhes a rotina e aspectos significativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2020 -
A Petição Insalubridade
Nobre Julgador, conforme já aferido por outros peritos e demonstrado através de sentenças e laudos paradigmas, o laudo pericial confirma a exposição da Servidora a AGENTES BIOLÓGICOS, gerando o direito ao pagamento do respectivo adicional de insalubridade conforme apontado no laudo pericial... O Laudo Técnico elaborado pelo perito judicial foi conclusivo ao esclarecer que a autora executava serviços de médica veterinária junto a fundação de saúde de rio claro, realizando todo e qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2024 -
A PETIÇÃO INSS RECURSO
MS, Advocacia & Consultoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE / MG. IRACEMA SALATIEL DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG: MG 7.669.774, inscrita no CPF: 040.367.336-48, filha de Paulo Socorro dos Santos e Terezinha Salatiel dos Santos, residente e domiciliada na Tabagi, n 408, São Benedito, Santa Luzia/MG, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora procuração em anexo, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
A PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PB Processo n.º Autor: O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria Geral, ora representada pelo procurador ao final assinado, com endereço na Avenida João Machado, número 394, Centro, João Pessoa-PB (CEP.: 58.013-520), local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 535, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 14/1/2019 -
A Petição Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora na cédula de identidade nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliada em ...., e-mail ..., vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com fulcro no artigo 610 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
A Petição Judicial
AO JUÍZO ESTADUAL DA__ VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA JOAQUINA DE JESUS, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF xxx e do R.G. xxx, residente e domiciliada na rua xxx, bairro xxx, casa xxx, CEP xxx, Vitória da Conquista-BA, com endereço eletrônico xxx, devidamente representada por seu advogado xxx, cujos poderes foram outorgados na procuração anexa, a qual contém endereços para intimações; vem à presença de V. Excelência, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2019 -
A Petição Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. VANESSA (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, vendedora, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000 SSP/UF, com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua...., nº .. – Bairro – Cidade/UF, CEP 00.000-00, por meio de seu advogado regularmente constituído por procuração anexa (DOC. 2) com endereço profissional à Rua..., nº... - Bairro... - Cidade/UF, com endereço eletrônico...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021 -
A Petição Juizados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: 0003853-56.2012.8.19.0207 Autor: Christiano Luiz Cardoso Pinto Miranda Réu: Atlântico fundo de investimento em direitos creditórios CHRISTIANO LUIZ CARDOSO PINTO MIRANDA, já devidamente qualificado nos autos da presente ação, através de sua procuradora, vem à presença de Vossa Excelência, expor o que se segue: Afim de que se evitem interpretações dúbias acerca do alegado às fls. ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
A Petição Juntada
já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de suas advogadas regularmente constituídas, vem perante Vossa Excelência se manifestar/impugnar o documento de ID ba03938, conforme argumentos a seguir expostos: O Reclamante, em sua manifestação, alega que supostamente a empresa Reclamada empregou argumento de defesa no qual utiliza da expressão “serviço de transporte para coleta de lixo urbano” numa tentativa de confundir “transporte” e “coleta de lixo”, para justificar o desvirtuamento do objeto contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
A Petição Juntada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº.0011964-70.2022.8.26.0502 WELLINTON HENRIQUE HANSHKOV, já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, expor e requerer o que segue: O peticionário foi intimado para efetuar o pagamentos das custas processuais, no valor correspondente a 100 (cem) UFESPS (R$34.26 cada), ou seja, R$3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
A PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DE SETE LAGOAS – MG PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, requerer o que segue. Considerando o despacho deste Douto Juízo negando o pedido da penhora de 30% do salário da devedora sob alegação que o mesmo comprometerá sua subsistência, bem como de sua família (XXXXXXXXXXXX), vem a parte autora requerer o seguinte: Solicitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
A Petição Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxx--xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu patrono, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho retro, expor e requerer: A parte autora está requerendo um alvará para levantamento de valor referente à caução de um contrato de aluguel de uma kitnet que lhe custava R$ 450,00 mensais. Com a pandemia do coronavírus e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2021 -
A PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
Petição inicial - ..... – sentença (10.000) -..... transito em julgado – cumprimento de sentença (execução por título executivo judicial – art.515 CPC) – mera petição: - 10.000 + juros e correção monetária - honorários advocatícios - custas processuais - multa de 10% calculada sobre o valor da condenação AÇÃO DE DIVÓRCIO (PETIÇÃO INICIAL) – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – CEJUSC – ACORDO – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO – TRANSITA EM JULGADO – DESCUMPRIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
A Petição Manifestação de Audiência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Ref.: Processo nº ……... EVERTON DA CRUZ SANTOS devidamente qualificado nos autos da ação em referência, em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de V.Exa., esclarecendo que não possui proposta de acordo, não possui outras provas a produzir além das já anexadas a peça e que concorda com julgamento antecipado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 14/2/2021 -
A PETIÇÃO MARCIANO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO MARCIANO ANTENAS LONGAS, brasileiro, casado, RG XXXXX, CPF XXXXXX, com endereço no Rio de Janeiro, à rua XXXXX, nº XXXX, bairro, cep XXXXX, Campo Grande, Rio de Janeiro, por seu advogado constituído ut instrumento particular de procuração, com escritório no Rio de Janeiro, à endereço XXXX, nº XXX, bairro, cep XXXXXX, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2018 -
A PETIÇÃO MODELO
EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ, MINAS GERAIS. URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, na qualidade de substituto processual de A.N.V, portadora do RG MG-X, nascida em XX/XX/XXXX, natural de Belo Horizonte/MG, filha de _ , residente na Rua X, nº X, Bairro X, Igarapé, Minas Gerais, CEP X, vem, ante V. Exa., nos termos dos artigos 127, 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 7/2/2020 -
A Petição Obrigação de Fazer Caixa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, portadora do RG: XXXXXXXXXXXXXXX, SSP-BA, e inscrita no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXX, residente à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de sua advogada infra firmada, procuração em anexo (Doc.03), com endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXX, e endereço profissional sito à XXXXXXXXXXXXXXXX, onde receberá intimações de costume, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 7/2/2021 -
A PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO
ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal, quais sejam, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX e sua esposa ELIANE ROSA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Centro, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX; XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
A Petição Pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO Zé Mané, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º, nascido em, residente e domiciliado Rua – CEP, por intermédio de seu procurador e advogado, Fulano de Tal, inscrito na OAB/SP, com escritório estabelecido na Av, onde recebe notificações/intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2019 -
A Petição Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE-UF Eu, Sigismundo, de nacionalidade xxxxx, estado civil xxxxx, e profissão xxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxx na comarca de CIDADE-UF e atualmente detido junto a Unidade Prisional COTEL, bairro Caetés II, Abreu e Lima- PE, por meio deste, meu advogado, venho respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
A PETIÇÃO PENAL
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. URGENTE RÉU PRESO! Ação Penal nº 0000-00.0000.000.0000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Gabriel da Silva XXXXX, advogada, inscrito na OAB/UF sob o nº 0000, com escritório profissional localizado na rua XX, nº XX, bairro XX, nesta cidade – UF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, (documento constitutivo anexo) com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal e 647 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
A Petição Pensão por Morte
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO________JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. CARLOS HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, brasileiro, divorciado, Eletricista, portador da carteira de identidade n.º 06.499.198-7, expedida pelo IFP em 01/03/1982, cadastrado no CPF sob n.º 699.920.887-53, residente e domiciliado na Rua Antônio Manoel, n.º 256, Pq. Faz. Grande, Turf, CEP n.º 28024-100, Campos dos Goytacazes-RJ, vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, através de seu Advogado (procuração anexa), com fulcro na CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2020