Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.361 - 9.390
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A RECURSO DE APELAÇÃO
PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO MERCANTIL LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, em face da sentença de fls...... RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do CPC/2015, conforme razões em anexo. Requer que o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2020 -
A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA SABRINA BANKHARDT Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), julho de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.459 Palavras / 66 PáginasData: 16/1/2018 -
A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), trouxe uma carga do regime autoritário do Estado Novo, com várias disposições características de um sistema inquisitório. Na busca de uma efetiva prestação jurisdicional, o processo penal passou por modificações significativas tronando-se um instrumento do dever/poder do Estado de dizer o Direito, em especial o procedimento comum ordinário que tem o papel de operacionalizar o processo. Cumpre-se expor as extraordinárias modificações no procedimento comum ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2017 -
A Redação e Linguagem Jurídica
Universidade Católica de Petrópolis – UC Disciplina: Redação e Linguagem Jurídica VI Professor: Veber Viana Gusmão Nome do aluno: Luísa Velho de Oliveira Data: 19/04/2018 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2018 À Companhia S.A. A/C: Departamento Jurídico PARECER 1. Introdução A Companhia (“Consulente”, “Companhia”) honra-nos, novamente, com consulta a respeito da questão enfrentada no Parecer exarado em dezembro de 2017, que, por sua vez, buscou clarear o tema abordado no ano de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2021 -
A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos foi encontrada morta, após queda do 4° andar, de acordo com relatos de testemunhas. Na madrugada do dia 22 de Julho em um prédio no centro de Guarapuava no Paraná. A família relatou um distanciamento do casal após a volta de viagem a Caldas Novas(GO) com os pais, a irmã e o marido. A noite o casal vai ao bar com amigos e a irmã da advogada comemorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: 2020.1 / AV2 Turma: 2001 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
A Redação Instrumental
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIVA JURÍDICA 1- TIPOLOGIA TEXTUAL O bom desempenho em redação depende, antes de mais nada, de uma justa concepção do tipo de texto que se pretende produzir, ou seja, do objetivo que se quer com a produção textual. Classicamente, há 5 (cinco) tipos de textos correspondentes aos objetivos comunicacionais. É muito importante distinguir cada um, a fim de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.903 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2020 -
A Redação Juridica
PARECER EMENTA Companheiro homossexual beneficiário de plano de saúde. Negação do pedido por parte da empresa. Não reconhecimento de união estável. Decisão favorável ao pedido do autor em primeira e segunda instâncias. RELATÓRIO Este relatório traz informações sobre o processo envolvendo o funcionário público aposentado, Pedro Albuquerque, que pleiteia na justiça o direito de ter como beneficiário em seu plano de saúde, PAMs (Plano de Assistência Supletiva), o seu companheiro, João Vasconcelos, e a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2015 -
A Redação Jurídica
REDAÇÃO JURÍDICA Forma escrita dos conceitos e termos jurídicos obedecendo às normas da língua portuguesa. Ortografia / Acentuação / Pontuação / Caligrafia O direito é uma ciência que lida com a palavra. Saber usá-la é uma importante ferramenta para o exame da OAB. O exame lida com uma linguagem técnica. O saber usar dos conhecimentos jurídicos e os conhecimentos de escrito. Toda escrita jurídica pede um raciocínio jurídico. Elementos que compõe a linearidade do texto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2021 -
A Redação Normativa
RESUMÃO * Preposição; a, ante, após, até, com, contra, de, desde, em, entre, para, per, perante, por, sem, sob, sobre, trás: ACDEPST. Acidentais: Salvante, salvo, Exceto, Tirante, { (como: na qualidade de), consoante: (conforme) segundo: (conforme) Conjunções }. * Verbos de ligação SER= O carro é novo. ESTAR= João está feliz. CONTINUAR= Diana continua feliz. ANDAR= Cláudia anda nervosa. PARECER= Joice parece cansada. PERMANECER= A moça permanece aflita. FICAR= Nicole ficou triste. TORNAR= Ele tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
A Redação Sobre Ativismo Judicial
Ativismo judicial: Uma necessidade de reposta a sociedade? Com base na definição de ativismo judicial, costuma-se dizer que trata-se de um termo técnico para definir uma atuação expansiva do Poder Judiciário em relação a sua interferência na área de atuação dos outros poderes. Nos mais diversos casos cuja atuação do STF ou das Supremas Cortes Internacionais foi necessária, o ativismo judicial serviu como uma técnica de solução (resolução) para problemas postos a eles. Conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
A REDAÇÃO: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
https://lh4.googleusercontent.com/gGNcEwdpDzlRQzOUD_XBJBO-iyxTbJ3OhUKD6LEAmx6wvkS2by6VFNV7knbAwxrrGlOAOR7hnAefaKVXyBw4BNITPdMbSHFRWvtmm75-m-XLKKVdntyZqB1tayLLtdjghy6EFmw UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO JÉSSICA SILVA OLIVEIRA REDAÇÃO: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ABRIL SALVADOR REDAÇÃO: Com o intuito de que a coletividade pudesse satisfazer suas necessidades, o consumo sempre teve sua realização suprida na história. Só que com o crescimento do consumo intensificaram-se a produção de novos produtos de forma abundante e com o intuito de que esses produtos pudessem ser substituídos mais rapidamente passou-se a usar estratégias que reduzissem o ciclo de vida desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
A REDE DE ENSINO DOCTUM
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg REDE DE ENSINO DOCTUM Análise das políticas públicas afirmativas para encontro com a relações de cidadania e inclusão social, através da inserção do deficiente no mercado de trabalho. MODALIDADE: Resumo PROFESSOR ORIENTADOR: Felipy Salvador Pereira Bicalho AUTORES: ESTUDANTES DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO Anna Carolina Silva Lima, João Irineu de Paulo Júnior; Luiz Felipe Anjos da Silva; Tatiana Thais de Souza. RESUMO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E OS CRIMES VIRTUAIS
INTRODUÇÃO........................................................10 1 - A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E OS CRIMES VIRTUAIS...............................................10 1.1 ORIGEM E FINALIDADE DA INTERNET ............................................................10 1.2 BREVE HISTÓRICO CRIMES VIRTUAIS................................................10 1.2 CONCEITO DE CRIMES VIRTUAIS.........................................................10 1.3 PRINCIPAIS CRIMES PRATICADOS NO ESPAÇO CIBERNÉTICO..............10 2 - LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADO AOS CRIMES VIRTUAIS........ 2.1 LEI Nº 12.737/2012 OU LEI CAROLINA DIECKMANN............... 3 - LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL RELACIONADO AOS CRIMES VIRTUAIS ......... 3.1 CONVENÇAO DE BUDAPESTE............................................................... 4 - PROJETOS DE LEI E APRIMORAMENTOS NA JUSTIÇA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2019 -
A Redemocratização e a Constituição
A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 O fim do regime militar.No fim do Governo Geisel, forças populares e democráticas começaram a aparecer no País. O início do movimento foi marcado por greves dos metalúrgicos de SP, oportunidade em que quase 100.000 operários pararam exigindo melhores salários. O General Ernesto Geisel foi sucedido pelo General João Batista Figueiredo e os movimentos populares tendentes à abertura continuaram aparecendo e mostrando sua força. Figueiredo, com o propósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.890 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015 -
A REDESIGNAÇÃO DO PRENOME
logo_urcamp ELISA BENDERSKY GOMES REDESIGNAÇÃO DO ESTADO SEXUAL E MUDANÇA DE PRENOME São Gabriel/RS 2017 ________________ ELISA BENDERSKY GOMES REDESIGNAÇÃO DO ESTADO SEXUAL E MUDANÇA DE PRENOME Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Professora: Alzira Elaine Melo Leal São Gabriel/RS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA .....................................................................................................................03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................................................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO ...........................................................................................03 3 HIPÓTESE .............................................................................................................03 4 OBJETIVOS ...........................................................................................................04 4.1 GERAL ................................................................................................................04 4.2 ESPECÍFICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2019 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Uma abordagem legal sobre a problemática Da PEC 171/93. Jonas Pinheiro São Luís 2018 Jonas Pinheiro REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Uma abordagem legal sobre a problemática Da PEC 171/93. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. São Luís 2018 SUMÁRIO 1 OBJETO ................................................................................................................................. xx 1. Tema e problema ................................................................................................................ xx 2. Hipótese(s) .......................................................................................................................... xx 3. Base teórica e conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2018 -
A Redução da Maior Idade Penal - Jovem Infrator
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR Beatriz Matos de OLIVERIA[1] Emily Medina APOLINÁRIO[2] Helton Carlos Triveloni CRUZ[3] Josiele RODRIGUES[4] Rafael Giovanini PERES[5] RESUMO Em pleno século XXI, onde as ciências evoluíram, com a evolução das áreas de Psicologia, Criminologia, Sociologia, dentre tantas outras aptas a nos oferecer as razões da criminalidade infantil, encontramos, ainda no Brasil, áreas sociais e grupos políticos tradicionalistas e conservadores discutindo possíveis soluções para os resultados, sem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
1. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A maioridade penal, no ordenamento jurídico brasileiro se dá aos 18 anos, usando-se do aspecto biológico para presumir a incapacidade de discernimento (capacidade relativa) da criança ou do adolescente ao cometer algo estabelecido como crime. Conforme Código Civil Brasileiro, seu artigo 4º nos traz aqueles que são relativamente incapazes: “Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: a) Os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
A Redução da maioridade
ABSTRACT In the present moment we are living the discussion about reducing the legal age for criminal responsibility has been gaining more space, bringing opinions in favor and against it. Nowadays in Brazil the legal age for criminal responsibility is eighteen years-old, however the history tells us that our legislation has come a long way until the present moment. During the work it notes that in the constitutional area the polemic is about the possibility
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: trará a solução? Anna Maria Mendonça Nunes[1] Resumo: constantes casos de violência envolvendo crianças e adolescentes, como autores de ato infracional, a mídia e a sociedade sentem, indignação e revolta. Como conseqüência, buscam medidas imediatas e praticas contra a violência que garante a falsa sensação de segurança, visando reduzir a maioridade penal como se essa fosse a solução para a diminuição da violência praticada por crianças e adolescentes em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.381 Palavras / 26 PáginasData: 2/4/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O menor infrator diante da sociedade brasileira, muitas vezes é ignorado, desprezado a população não acredita em uma ressocialização, em uma mudança desses menores, julgando sempre como perigosos, maliciosos, e por isso que esses jovens desacreditados muitas vezes tornam-se reincidentes, ou seja, incorre novamente na prática de um ato criminoso. A família tem um papel fundamental no desenvolvimento da criança e do adolescente, pois o primeiro ambiente social que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2020 -
A redução da maioridade penal
Nos dias de hoje o que mais é discutido é a redução da maioridade penal, muitos são contas mas também muitos são a favor. dizem que os direitos humanos "defendem" demais esses individuos, prejudicando assim, todo o rendimento que ele poderia ter. Já varias pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é um problemas mas como sempre tem dois lados da moeda, também há inumeras pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015 -
A Redução da Maioridade Penal
Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Curso de Bacharelado em Direito A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belém-PA 2015 Brendo Bentes Bandeira Elizelma de Assunção Franco Monteiro Eric Nahum Figueiró Gerber Williams Leite Luís Carlos Barbosa Pamela da Paixão Furtado Pedro Carlos da Silva Vilhena Yasmin Araújo da Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho da turma 8NTB, solicitado como requisito de avaliação relativa à 1ª NI da disciplina Seminário Interdisciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
A Redução da Maioridade Penal 1 - TEMA A Redução da Maioridade Penal 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal 3 - JUSTIFICATIVA A problemática jurídica, social e política que envolve o tema necessita de atenção especial das autoridades e da sociedade, tendo em vista que a violência praticada por menores de idade é um grave problema, que nos atinge de maneira direta. É necessário, portanto, conhecer o problema da delinquência juvenil e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM JUSTIÇA RESTAURATIVA: ÊNFASE EM MVO – MEDIAÇÃO VÍTIMA OFENSOR CABEDELO -PB 2016 ________________ CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da justiça restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
MARIA DI LARA SOARES DE MAGALHÃES FERNANDES Redução da Maioridade Penal Reduction of Criminal Majority Reducción de la mayoría penal Resumo: O artigo científico levantará o recorrente e divergente tema da redução da maioridade penal, que é polêmica constante quando discutido. O presente trabalho abordará também os fatos relevantes tanto para a aprovação, quanto para a negação. A escolha do tema se deu aos fatos cotidianos presenciados. Fatos estes que se tornam cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DA MAIORIDADE 05 2.1 CARÁTER HISTÓRICO 05 2.2 MAIORIDADE PENAL 09 3. LEGISLAÇÃO ATUAL........................................................................................... 3.1 Aspectos atuais.............................................................................................. 3.2 Tratamento do Menor perante ao Ato Infracional........................................ 3.3 Medidas Socioeducativas conforme o ECA................................................. 3.4 Sistema Carcerário direcionado ao menor.................................................. 4. DAS MUDANÇAS COM A PEC............................................................................. 4.1 Quais as mudanças pretendidas com a PEC 171/93.................................... 4.2 Influências sociais e repercussão nos meios de comunicação................. 4.3 Qual a finalidade com a mudança?............................................................... 4.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 PáginasData: 27/5/2018 -
A Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal População dividida no que diz respeito a redução da maioridade penal, uns acreditam que indepedente da idade se cometeu um crime deve se pagar, outros são contra porque acreditam que esse redução irá afetar somente a classe social mais baixa pois a classe social mais alta tem maior condições de defesa, e que sairam de lá mais perigosos do que entraram pois o jovem não tem dicernimento de uma pessoa adulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2021 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA GOIÂNIA – GO 2015 TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA Trabalho de conclusão de curso da aluna Telma Vale Carvalho, apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, como requisito para obtenção do grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.798 Palavras / 56 PáginasData: 25/10/2022