Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.391 - 9.420
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA GOIÂNIA – GO 2015 TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ NO COMBATE à VIOLÊNCIA Trabalho de conclusão de curso da aluna Telma Vale Carvalho, apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, como requisito para obtenção do grau de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.798 Palavras / 56 PáginasData: 25/10/2022 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
https://lh5.googleusercontent.com/0hD0tlSdOM0X-E9JvbgzrKFgmM-LlRogSpPxE-Fh4IqAbRYAmR2E9jfXskpc7wykx0rya5df2lwuhna9ueuHFqlXO4aa9nreXu6PM1jok_xUikmuu38uTBtAZxcoYm3W3AuCFPKAL7Al724UCA https://lh5.googleusercontent.com/0hD0tlSdOM0X-E9JvbgzrKFgmM-LlRogSpPxE-Fh4IqAbRYAmR2E9jfXskpc7wykx0rya5df2lwuhna9ueuHFqlXO4aa9nreXu6PM1jok_xUikmuu38uTBtAZxcoYm3W3AuCFPKAL7Al724UCA ESTELA GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA CURITIBA 2016 ESTELA GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho acadêmico – Modalidade Artigo Cientifico - apresentado como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito da FAE Centro Universitário. Orientadora: Professora Drª. Edna Cicmanec CURITIBA 2016 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2021 -
A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Bom dia aos Profs aqui presentes nossos grandes Mestres, fiquei muito feliz em saber que os senhores compunham minha banca..e também agradecer os colegas presentes e em especial o Prof(o) Antenor pela orientação e pelo trabalho em poder me orientar e dedicar seu tempo para com meu conhecimento e minha formação acadêmica e acima de tudo apesar do pouco tempo que conheço fica o meu carinho e amizade construída durante esse período .. Meu muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Tratados assinados pelo Brasil: no que vai contra a redução da maioridade penal Entendendo o caso: Proposta de Emenda à Constituição (PEC171/1993), propõe a diminuição da maioridade penal de 18, para 16 anos. (Aprovada pela Câmara no dia 19.08.15, em segundo turno por 320 a favor, 152 contras e 1 abstenção, somente em casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte). Conforme já havíamos visto, tratados são acordos resultantes da convergência das vontades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Resumo Atualmente, com o aumento expressivo de crimes violentos cometidos por menores de idade, a discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil se torna cada vez mais recorrente. Na medida em que o tema passa a ser factível, o amadurecimento do debate nos leva a responder uma questão basilar. Qual o real objetivo da redução? Palavras-chave: redução; legislação; PEC 33/2012. 1. Desenvolvimento Em resposta a constante indagação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, ao qual se viu surgir novos debates à cerca do assunto com a aprovação da PEC 171/93 no Congresso Nacional no ano de 2015.O trabalho busca apresentar a evolução histórica sobre a idade penal no Brasil, bem como os conflitos sobre possíveis novas alterações, demonstrar a aplicabilidade do ECA nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 16/8/2017 -
A redução da maioridade penal no Brasil.
A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, este assunto se torna bastante pertinente e gerando diversas contradições entre diversos doutrinadores, especialistas, legisladores, juristas, e a massa em geral, cada qual ao seu gosto apontando sua opinião e possíveis soluções para o caso da contrariedade ao tema. Por um lado a ideologia da proposta aponta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS
Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento da violência e da criminalidade, e em razão da ocorrência cada vez maior de delitos praticados por menores, o tema da redução da maioridade penal tem voltado a ser assunto de grande discussão. Trata-se de um assunto muito polêmico. A população clama por segurança pública, por justiça, pedindo que o poder público faça algo com urgência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU ILUSÃO?
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Elisandro Volmir Topper Jeferson Ludtke Rudinei dos Santos Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 DESENVOLVIMENTO. 2.1 ASPECTOS HISTORICOS DA IMPUTABILIDADE PENAL. 2.2 FUNDAMENTOS DA PROPOSTA REDUCIONISTA. 2.3 FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA IDADE PARA A IMPUTABILIDADE PENAL. 2.4 ASPECTO CONSTITUCIONAL. 2.5 FATORES CONDICIONANTES DA DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL. 2.6 ASPECTO UTILITARISTA. 3 CONCLUSÃO. 4 REFERÊNCIAS. Resumo: O presente trabalho contempla esforços pessoais de cada um dos envolvidos em sua elaboração, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2019 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LOURIVAL TOBIAS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas Barra do Garças - MT Outubro - 2017 LOURIVAL TOBIAS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas Projeto de pesquisa elaborada sob orientação metodológica da Prof.ª Ms. Fabiane Alves da Silva para fins de avaliação parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR Beatriz Matos de OLIVERIA[1] Emily Medina APOLINÁRIO[2] Helton Carlos Triveloni CRUZ[3] Josiele RODRIGUES[4] Rafael Giovanini PERES[5] RESUMO Em pleno século XXI, onde as ciências evoluíram, com a evolução das áreas de Psicologia, Criminologia, Sociologia, dentre tantas outras aptas a nos oferecer as razões da criminalidade infantil, encontramos, ainda no Brasil, áreas sociais e grupos políticos tradicionalistas e conservadores discutindo possíveis soluções para os resultados, sem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
A Redução da maioridade penal: Prós e Contras
Redução da maioridade penal: Prós e Contras. A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante visto é o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apóiam para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário?
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário? RESUMO O presente artigo visa mostrar que a redução da maioridade penal não irá resolver o problema da criminalidade no Brasil, sua abordagem terá como base a legislação brasileira, além do estudo de doutrinas, artigos da internet. Inicialmente, será abordado a história dos Códigos Penais que vigoraram no Brasil, como o Código Criminal do Império. Além de analisar o conceito da responsabilidade penal, indo de encontro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.851 Palavras / 24 PáginasData: 21/9/2015 -
A REDUÇÃO ICMS COMBUSTÍVEIS
Com a alta dos preços dos combustíveis, o ICMS tornou o cerne da questão na discussão política entre o Governo e os entes federados. O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos principais imposto dos Estados e do DF, que incide principalmente sobre as vendas de mercadorias, onde cada estado determina a sua alíquota (%) de cobrança. Nessas condições é importante conhecer como o preço dos combustíveis é composto, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
A Reestruturação do Tribunal do Júri
INTRODUÇÃO O tema objeto do presente trabalho é algo com que nos identificamos plenamente. O interesse pelo tribunal do júri nos acompanha desde os intróitos tempos da graduação, tendo sido intensificado com a oportunidade de trabalhar como assessora de juiz, desde meados do ano de 2004, no segundo tribunal do júri da capital, ali verificando e acompanhando, diariamente, as dificuldades, por vezes até intransponíveis, que norteiam os processo submetidos ao sistema escalonado a que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.280 Palavras / 90 PáginasData: 24/9/2018 -
A Referência Bibliográfica Empresarial Ltda.
Empresarial 1: 02/08/2019 Referência Bibliográfica: Haroldo Malheiros, Duclero Versoça – Direito Empresarial V.1 e 2. Ricardo Negrão -Curso de Direito Empresarial v.1. Ed. Saraiva Rubens Requião – Curso de Direito Comercial v.1. Ed. Saraiva José Maria Rocha Filho – Curso de Direito Empresarial. Ed. D’Plácido Fran Martins – Curso de Direito Comercial. Ed. Forense João Eunápio Borges – Curso de Direito Comercial Terrestre. Ed. Forense J.X. Carvalho de Mendonça - Tratado de Direito Comercial. V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2021 -
A REFERÊNCIA DO PRECEDENTE
TRIBUNAL Superior Tribunal Federal REFERÊNCIA DO PRECEDENTE Súmula Vinculante 50 TESE Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. RAMO DO DIREITO O ramo do Direito abordado pela Súmula 50 é o do Direito Público, tendo em vista que tal dispositivo trata de questões relacionadas ao Direito Tributário, pelo qual são reguladas as relações jurídicas entre pessoas de direito público ou privado e o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 11/11/2018 -
A Reflexão
Universidade federal de Lavras Aluna: Clara Lorrainy Diniz Barbosa (201810747) Turma: 27A Docente: Leonardo Gomes Penteado Rosa (a)O estudo do Direito é interligado ao da Filosofia- apesar desta relação se complicar nos últimos séculos- estando esta, longe de desempenhar o papel de de simples “perfumaria” na disciplina. Isto se dá devido à vocação critica inata à filosofia, consistindo em uma atitude de se buscar esclarecer formas de se pensar. (b)É por meio desta, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2018 -
A Reflexão Após o Carnaval Estendido
lobo.jpg Reflexão após o carnaval estendido No Tratado do Lobo da Estepe é dito que o homem tem um ou vários ímpetos animalescos que montam uma cisão de seu ego humanitário, e que permeia a vida conflituosa do sujeito. A burguesia, segundo o fragmento do renomado livro de Hermann Hesse, é a grande parcela da humanidade a qual consegue viver, por medo, no eixo central do conflito: entre a concupiscência e o espiritual - divino.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
A REFLEXAO DE ORGÃOS DE SBERANIA
REFLEXÃO FINAL DO MÓDULO Formando/a: Maria Isília Pereira de Sousa Ação: EFA – 22_TSJ04-NSPRO / Técnico de Serviços Jurídicos Módulo: 10360 – Processo de Insolvência Formador/a: Carlos Serra Data: 03/05/2022 2. Reflexão sobre as aprendizagens desenvolvidas Achei esta ufcd bastante interessante, a forma como a formador apresentou os temas foi clara e deu para tirar bastantes dúvidas existentes, no decorrer da formação, é um tema bastante complexo e que eu necessitava de mais tempo paras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2022 -
A REFLEXÃO SOBRE O FILME 1984
Reflexão sobre o filme 1984 O filme tentou retratar um provável futuro de uma sociedade em 1984. Mas ao mesmo conseguia ir além de sua proposta. Pois, o que vemos hoje na sociedade dita contemporânea, foi totalmente espelhado no filme. Principalmente no que diz respeito, ao controle de massas através da mídia manipulada, do controle da vida das pessoas seja pela vigilância cibernética, seja pelas câmeras nas ruas, da alienação dos indivíduos por meio das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
A Reforma Agraria
Reforma agraria 1 INTRODUÇÃO A proposta desse estudo se inicia com um breve histórico a respeito da propriedade, passando pela função social que ela exerce. É através de pesquisa em textos e livros que se tem embasamento para mostrar os fatos. Diante disso, encontramos no direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 6/7/2015 -
A Reforma Agrária
1. REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para que cumpra a sua função social, além de atender melhor os ruralistas e aumentar a produção agrária brasileira. A reforma agrária teve seu inicio por volta dos anos 50 e tem como grande objetivo da reforma agrária é acabar com os latifundiários (pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
A Reforma Agrária em Morte e Vida Severina
Reforma Agrária e Morte e Vida Severina As consequências que o Brasil sofre por não ter passado por uma reforma agrária são facilmente notadas nos dias atuais, bem como em períodos passados, através de uma análise da realidade da época. “Morte e Vida Severina”, além de texto literário, é uma ferramenta que permite uma melhor compreensão das origens, das mazelas e dos problemas oriundos da concentração de terras por latifundiários. Para ilustrar a origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
A Reforma Agrária no Brasil
INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por finalidade o estudo das informações relativas à Reforma Agrária no Brasil, principalmente no que diz respeito aos entraves e desafios enfrentados pela mesma. De acordo com as informações apresentadas pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Reforma Agrária configura-se como um conjunto de medidas que possuem como objetivo a promoção de uma melhor distribuição da terra, através de modificações no regime de posse e uso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A Reforma da Justiça
Reforma da justiça – estudo do caso * A reforma da justiça é um importante tema do debate sobre democracia e cidadania, presente na discussão sobre o enfrentamento da violência. * O CIC um programa do governo estadual paulista, foi proposto com o objetivo de introduzir um novo modelo de prestação de serviços de justiça e segurança, visando proporcionar à sociedade os seus direitos por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2023 -
A Reforma da Previdência
O autor passa a sua ideia de que as propostas da reforma da previdência são um retrocesso social. A mesma está na contramão das conquistas sociais garantidas na Constituição de 1988 transgredindo os direitos sociais que compõem a Seguridade Social, pois a previdência integra um seguro social que garante aos seus segurados cobertura das ocorrências de doença, invalidez, morte, idade avançada, entre outros, e aos seus dependentes garante a pensão por morte, o salário-família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
A Reforma da Previdência
Reforma da Previdência Thaís de Sousa Maciel 16/0072531 Universidade de Brasília – UnB / Legislação Social Resumo .................................................................................................................................................................. Este trabalho objetiva identificar os principais pontos a respeito da emenda à constituição 287/2016, que trata da reforma do sistema previdenciário. As despesas do Brasil com a Previdência são incompatíveis com a conjuntura econômica e demográfica do país, o que tornou o sistema previdenciário vigente insustentável, e deficitário. Diante disso, sua manutenção teria um impacto veementemente negativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
A Reforma da Previdência
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação http://mtm.ufsc.br/~cmdoria/Profmat/Web-page/Matricula/matricula-2016/matricula-2015/Imagens/UFSC-02.jpg Aluna: Larissa do Livramento Pereira Matrícula: 12201561 Disciplina: Educação e Movimento Sociais – EED5228 Reforma da Previdência, o que muda? A Reforma da Previdência, proposta pelo interino Michel Temer, está em transito desde dezembro de 2016 e vem causando grande repercussão. O ponto principal propõe o aumento da idade mínima para a aposentadoria para 65, tanto para homens quanto mulheres, assim como para professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a previdência será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atendendo nos termos da lei a cobertura de doença, invalidez, proteção à maternidade, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para dependentes dos segurados de baixa renda, e pensão por morte do segurado. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019