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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.021 - 10.050

  • A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.

    A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS.

    FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FORA – MG 03/2017 PROVEDORES DE INTERNET O provedor de serviço de internet é uma pessoa física ou jurídica que fornece serviços relacionados ao funcionamento da internet, ou por meio dela. As espécies dos provedores são: Provedor de Backbone– é a estrutura física pela quais trafega grande parte dos dados transmitidos pela internet. È uma central de internet por

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    Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Shailima
  • A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita

    Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: alceu
  • A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES

    A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES

    TRABALHO DE CIVIL III RESUMO: A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA 201402526989 4º PERÍODO NOTURNO FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES 1.INTRODUÇÃO Desde o famoso ensaio de JHERING, de 1861, considerado historicamente o criador do instituto da responsabilidade pré-contratual, batizada na Alemanha pela terminologia latina culpa in contrahendo, onde o famoso professor da pequena cidade de Göttingen, no norte da Alemanha, defendeu na

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    Tamanho do trabalho: 7.038 Palavras / 29 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: noronha007
  • A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS

    A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS

    Resenha acadêmica O Artigo LA RESPONSABILIDAD PROFESIONAL DE LOS ABOGADOS traduzido para A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS é de autoria de Augusto Roberto Sobrino. Ademais, o referido artigo que tratamos neste texto, está disponível na Revista de Direito do Consumidor, vol. 32/1999 | p. 155 - 173 | Out - Dez / 1999 | DTR\1999\641. Em fase introdutória o autor informa que é verdadeira a informação de que nos últimos anos têm sido progressivo o

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    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: Jessica_bjq
  • A Responsabilidade Social

    A Responsabilidade Social

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: sabrinagomes51
  • A Responsabilidade Social

    A Responsabilidade Social

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade Socioambiental Sabrina Gomes Correa Montes claros- MG 2018 Introdução O presente trabalho pode apresentar a situação global que se encontra no planeta. Ultimamente existe uma variedade de protocolos a serem cumpridos de acordos firmados entre vários países. Existem em tamanhas dimensões as dificuldades dos estados em cumprir as normas de organizações propostas por vários conjuntos de países

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: sabrinagomes51
  • A Responsabilidade Social da Empresa

    A Responsabilidade Social da Empresa

    RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Temos evidências que o tema de responsabilidade social é de extrema importância. REGIMENTO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PROPRIEDADE PRIVADA Art 5º (garantias) A única propriedade aceita no nosso regime jurídico é a propriedade que cumpre a sua função social. (intervenção do Estado na administração da propriedade, ainda que privada); o estado só tem o dever de proteger a propriedade que atende a sua função social. =ler sobre propriedade/função social=transindividuais=adan smith art. 186

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2022 Por: Carolmaysilva
  • A Responsabilidade Social das Empresas

    A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Desenvolvimento Sustentável E Econômico Para A Subsistência Da Igualdade Social Faculdade Doctum Manhuaçu Curso De Direito – Trabalho De Graduação Para Disciplina Integradora RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo proporcionar uma análise da relação empresarial e o Estado de maneira responsável em prol de uma contribuição social para a população, visando o desenvolvimento da comunidade e a garantia dos direitos fundamentais, o acesso a equidade e a igualdade.

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/7/2018 Por: Matheus Andrade
  • A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO

    A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO

    RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO Em questão o tema disposto não é muito tratado no Brasil, historicamente devido á complexidade da época a responsabilidade de um juiz e do judiciário era muito difícil, pois a justiça era diferente naquela época e se confundiam bastante a função administrativa e a função de julgar. O Brasil colônia era constituído de decisões que envolviam a corte eclesiástica, teve várias evoluções e conforme as mudanças ocorreram nas

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2020 Por: patricia454545
  • A Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    A Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A3 Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados: RSMAA3-20122_261 3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo professor-tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o

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    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: RayaneFrancieli
  • A Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    A Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável. Prezado e eminente professor, Para dar início às observâncias críticas e analíticas proposta, farei uma breve explanação, com caráter introdutório, acerca dos respectivos modelos e suas evoluções apresentados no livro, a fim de, com mais fundado entendimento e me munindo, consiga expor, de maneira mais fidedigna, esta singela reflexão. Barbieri e Cajazeira nos trazem no livro Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável, alguns dos principais expoentes do tema em

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    Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: jca_14
  • A Responsabilidade Socioambiental

    A Responsabilidade Socioambiental

    http://1.bp.blogspot.com/-IHD1DTs8P50/UiyAokK41dI/AAAAAAAAUGk/yBBNW-QB4HY/s1600/1278465_239222236226081_1801020708_n.jpg Docente: Gisele Rocha Disciplina: Responsabilidade Social e Ambiental Anne Duarte, Lidiana Santos, Aline Santos, Lilian Avelino, Natália Queiroz, Tayana Suzarte, Maristela Daltro Responsabilidade Socioambiental Feira de Santana 2016 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL INTRODUÇÃO O crescimento desordenado da população e o mau uso dos recursos naturais causaram vários impactos ambientais, sociais e econômicos ao longo dos anos. A fim de minimizar tais problemas, foram desenvolvidos projetos mundiais como o relatório de Brundtland, ECO-92, Agenda 21, Carta da

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    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: duarte23
  • A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS

    A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS

    BANCA EXAMINADORA Prof. Orientador Dr Junio Cesar Mangonaro Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 2 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Prof. Membro 3 Pontifícia Universidade Católica do Paraná RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: UM COMPROMISSO DE RESPEITO COM AS PESSOAS, MEIO AMBIENTE E NORMAS LEGAIS SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY ON BUSINESS: A RESPECT OF COMMITMENT TO PEOPLE, ENVIRONMENT AND LEGAL STANDARDS Autora: Regina Lúcia Monteiro Matos [1] Orientador: Prof. Dr. Junio Cesar Mangonaro[2] RESUMO: O

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    Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: ReginaLMM
  • A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho

    A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho

    A responsabilidade solidária do Estado por dano ambiental causado por particular: uma análise do incidente de derramamento de petróleo cru no Campo de Frade pela Concessionária Chevron Brasil e as suas repercussões ao ambiente marinho Camila Carvalho Ribeiro Lina Celeste Silva Jacinto INTRODUÇÃO A preocupação com o meio ambiente deve ser questão primordial do Estado Soberano, de modo que a legislação concernente a essa temática necessita de aplicabilidade imediata e eficácia plena para que se

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    Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: camilacribeiro_
  • A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na

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    Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 Páginas
    Data: 13/8/2016 Por: nagilanoronha
  • A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOT

    A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOT

    UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL São Luís - 2013 NÁGILA COELHO NORONHA AZEVEDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Cruso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, na

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    Tamanho do trabalho: 6.345 Palavras / 26 Páginas
    Data: 13/8/2016 Por: nagilanoronha
  • A Responsabilidade Trabalhista Da Administração Pública Dos Serviços Públicos Terceirizados

    A Responsabilidade Trabalhista Da Administração Pública Dos Serviços Públicos Terceirizados

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL BACHARELADO EM DIREITO VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS PONTA GROSSA 2022 VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS PÚBLICO TERCEIRIZADOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Trabalho de Conclusão Curso II, 8º Período A, do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santa Amélia - UniSecal. Orientador: Professor Fabio Miranda PONTA GROSSA 2022 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

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    Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/6/2023 Por: ferreira.vanessa
  • A Responsabilidade Tributária

    A Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade Tributária * Responsabilidade Tributária é OBJETIVA (art. 135 CTN): não interessa para o Fisco saber qual o motivo que levou o não pagamento do tributo; a multa será cobrada independente do motivo; * Denúncia Espontânea (art. 138 CTN): Se o contribuinte está atrasado com o pagamento do tributo, mas paga-o com os juros devidos (de acordo com a taxa CELIC) antes da fiscalização, não será cobrado dele a multa tributária; * Devedor da dívida

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    Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2016 Por: luisacampos
  • A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR - IUESO CURSO DE DIREITO EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior - Objetivo, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos Felipe Aragão Moraes GOIÂNIA 2018 EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior

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    Tamanho do trabalho: 11.825 Palavras / 48 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: Elaine Almeida
  • A Responsabilidade Tributária

    A Responsabilidade Tributária

    cid:image001.jpg@01D27C9C.A6834990 PLANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ECJUS Escola: ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS Curso: DIREITO Professor: ELIANE VDIGIAL Unidade: Campus I - UniProjeção Atualização: 30/07/2018 Disciplina Pré-Requisito Carga Horária Semestre letivo DIREITO TRIBUTÁRIO I D - 302 80h/a 1º/2018 EMENTA Conceito e fontes do Direito Tributário; Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária; Conceito e Espécies de Tributos; Competência Tributária; Limitações do Poder de Tributar; Imunidades Tributárias; Repartição Tributária; Obrigação e

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: Marcelasouzacf
  • A Responsabilidade Tributária

    A Responsabilidade Tributária

    Responsabilidade tributaria : 131ctn Tributos q ocorrem antes da morte quem é o contribuinte? É o decujus E quem paga antes da abertura do inventario? É o espolio Após abertura do inventario? Inventariante até os limites do espolio Após a sentença de partilha ou adjudicação? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário até o limite de seu quinhão hereditário Art. 192 ctn -> quem paga? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário em relação a quantia de seu quinhão.

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    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/7/2021 Por: Danielimarcolin
  • A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA

    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito Centro Universitário Unihorizontes - Bolsas e descontos na mensalidade TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Rogério Marcio Dias Monteiro Belo Horizonte 2017 A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado ao 10º Período do curso de Bacharelado Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito

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    Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: rogeriomdm
  • A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental

    A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental

    4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:

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    Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: Daniel Irvayner
  • A Responsabilidades do Estado no trato com substâncias nocivas à saúde

    A Responsabilidades do Estado no trato com substâncias nocivas à saúde

    A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TRATO COM AS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE Apesar da existência de legislação que trate os usos e limites de substâncias nocivas à saúde das populações no trato das culturas agrícolas, tais medidas legais tem se mostrado insuficientes. Esta insuficiência revela-se, por um lado, devido ao grande número de substâncias que podem ser usadas pelos produtores para reduzir ou eliminar pragas, ou para melhorar as condições nutricionais do solo, visando o

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: ednaldoac
  • A Responsabilidades dos sócios pelas dividas em moçambique

    A Responsabilidades dos sócios pelas dividas em moçambique

    UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Economia Mestrado em Gestão Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Tema: A Responsabilidade dos Sócios pelas dívidas da Sociedade Comercial: Regime e Âmbito Dr. Almeida Zacarias Machava (R) Dr. Manuel Guilherme Júnior (A) Mestrandos António Rui Chichava Emerson Luís Ofesse Jossefa Joao Como Maputo, Junho de 2018 ________________ Índice 2.CAPITULO II - REVISÃO DA LITERATURA 3 2.1. Sociedade Comercial 3 2.1.2 Constituição do contrato de sociedade 3 2.2. Regime e Âmbito da

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    Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: ofessse19
  • A Responsabilização Civil

    A Responsabilização Civil

    Atenta-se que o direito acompanha a evolução da sociedade, logo, no direito de família não poderia ser diferente. Assim, com as inovações nas estruturações dos modelos familiares, surgem consequentemente novas possibilidades de direitos e deveres a serem observados. Como exemplo de tal evolução, podemos citar a responsabilização civil em decorrência do abandono afetivo, que será o tema deste estudo, onde discorreremos acerca das indenizações pleiteadas por filhos em desfavor aos pais, e por ser matéria

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2022 Por: thaleswilton123
  • A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO

    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS E APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE DIREITO A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO LILIANY ZEBALOS FERREIRA Primavera do Leste – MT 2015 LILIANY ZEBALOS FERREIRA A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO Monografia apresentada à Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 7.673 Palavras / 31 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: eglenio
  • A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO

    A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de Sousa Rafael Felipe Bonfim Dabian RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A queda decorrente de buracos no passeio e o dever de indenização do município Belo Horizonte 2019 A QUEDA DECORRENTE DE BURACOS NO PASSEIO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O Município poderá ser responsabilizado quando ocorrer a queda de um pedestre, que ao utilizar o passeio,

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2020 Por: Henrique Cesar
  • A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar

    A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar

    Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 2018 Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Monografia apresentada ao Departamento de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 18.243 Palavras / 73 Páginas
    Data: 27/6/2019 Por: Ruth Almeida
  • A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais

    A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais

    FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Joinville/SC 2015 Tema: Crimes Ambientais Área do Direito: Direito Ambiental Título: A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Justificativa: O presente trabalho tem com objetivo compreender analisar a importância do processo de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente nos crimes ambientais no qual desperta atenção mundial. O meio ambiente tem sido assunto

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2018 Por: jacque123456
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