Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.701 - 11.730
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AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, servidor público civil, domicílio e residência, endereço eletrônico, CPF e RG, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. Brasília, nº 100, Foz do Iguaçu-PR, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, cadastrado no CPF – MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua n.º, em Campo Grande - MS, CEP, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 15039875 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA..., NO ESTADO... RODRIGO MATIAS, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por seu advogado infra firmado com endereço profissional na rua..., onde serão encaminhados as intimações do feito, interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL em face do MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SANTA CATARINA DIREITO – NOTURNO PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) SEMANA 08 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara de Família da Comarca de ...., do Estado de .... José, casado, funcionário de instituição bancária, portador da cédula de identidade sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., por intermédio de seu advogado subscritor, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA Clarinda B. Gomes, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-XX SSP/BA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida jURITÁ, n° 160, Cidade Maravilhosa, Vitória da Conquista - Bahia, vem neste juízo por meio de seu signatário que esta subscreve ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL com fulcro arts. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI FERNANDA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrito no CPF sob o número 856569495-55 SSP/PI,tendo endereço eletrônico fernaneng@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa Vista, cidade de Recife-PE, e FLAVIA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, farmaceutica, inscrito no CPF sob o número 883654435-55 SSP/PI, tendo endereço eletrônico flavia23@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 753, Bairro Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº: 30.000.727-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº: 103.988.560-54 e MARIA, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº: 10.201.739-7, inscrita no CPF nº: 139.547.880-33, AMBOS residentes na Rua Coronel Antunes, nº: 107, Bom Caminho, Vila Velha – ES, por sua advogada, com endereço profissional na Estrada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXC. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA \ES , brasileiro, ...., ...., portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Vila Velha,CEP ...., com endereço eletrônico ..., e MARIA, brasileira, ...., ...., portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PEDIDO
EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA^VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. URGENTE ________________ 2005.33 00 024101-8 Seja o presente feito distribuído e apensado aos autos do processo n° 2005.33.00.019.734-3. MARCELO JOSÉ FERREIRA SILVA E MARIA BETANIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, brasileiros, desempregado e do lar, nesta ordem, residentes na Rua Nossa Senhora do Resgate, Conjunto Habitacional Colina Verde, n° 165, Bloco X, Ed. Cedro, apartamento 303, Cabula, Salvador-Ba, por seu advogado infrafirmado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA (Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.955)MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE, entidade sem fins lucrativos, situada na (Rua), (número), (CEP), (Bairro) cidade de Campinas/ São Paulo por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da Lei 6.830/80 e do artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Ação anulatória de débito
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Professor: Rafael Santos de Barros e Silva Email: santbasi@yahoo.com.br santbasi@hotmail.com PREVISÃO LEGAL Art. 38 do CTN: A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariamente corrigido e acrescido dos juros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 11/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na Av. Barão de Maruim, nº134, inscrita no CPF n. º 043.165.340-69, portadora da célula de identidade n º 2401115-9 SSP/SE, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 536 do NCPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP RAIMUNDA SENA MACIEL, brasileira, amapaense, viúva, do lar, aposentada, RG ..., CPF ... endereço ..., por seu advogado que esta subscreve conforme instrumento de mandato anexo (documento ...) , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 497, Parágrafo Único, do CPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, por seu procurador judicial infra-assinada, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da FAZENDA DO MUNICÍPIO DE XXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXX, expondo e requerendo o que se segue. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer, se digne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ARBUSTO QUÍMICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., e-mail..., com sede na..., nº..., CEP..., Monicípio e Comarca de Guarulhos - Estado de São Paulo, por seu advogado, infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Vitor Fazzio Rafael Pallares Eduardo Cardoso Thiago Dela Libera EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE _ XJL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à _, representada na forma de seus documentos societários e instrumentos de mandato em anexo, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 38 da Lei nº 6.830/80,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 111111111.- SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 111111111111111, domiciliada na Av. do Estado, nº. 1111, bairro Estância Joquey Club, CEP: 11111-111 - nesta cidade de São Paulo-SP, endereço eletrônico lalatoloi@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com escritório na Rua do Seminário, 2147,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2018 -
Ação anulatória de débito fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000.0000.000, com sede na Avenida Anhanguera, Km 315 na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada neste ato por seus sócios Marcelo (qualificação e endereço completo) e Rubião (qualificação e endereço completo) (contrato social em anexo), por meio de sua advogada que está subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - __. Juarez, portador da cédula de identidade de nº. __ e CPF __, com escritório profissional sito à __, por seu advogado nomeado e qualificado no incluso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório profissional inserto no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
Ação Anulatória de Débito Fiscal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A., pessoa jurídica de direito privado, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ sob o número XXX, representada por seu administrador XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XANXERÊ/SC JUIZADO ESPECIAL TUTELA ANTECIPADA ALCEU COELHO DA CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 460.887.419-53, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 525 – Bairro dos Esportes na cidade de Xanxerê/SC, por seus procuradores, Advogados signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBCEÇÃO DE XXXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tal, nº tal, Bairro Tal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do procurador signatário, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...; inscrição estadual nº...; com sede na Rua ...; nº...; bairro ...; cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio administrador ...; por meio do seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA PÚBLICA do Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua: ..., nº ..., bairro: ..., cep: ..., cidade: ..., Estado: São Paulo, , vem por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço: ..., onde deverá receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018