Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.701 - 11.730
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ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL
CAPÍTULO 7 ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL Quatro são os bens imateriais protegidos pelo direito industrial: a patente de invenção, a de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o de marca. O empresário titular desses bens, patente ou registro tem o direito de explorar economicamente o objeto correspondente com inteira exclusividade. O empresário com sua marca registrada pode impedir que a concorrência se utilize da mesma marca, ou de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Abril Despedaçado
Abril Despedaçado O filme “Abril Despedaçado” é um filme brasileiro do gênero drama dirigido por Walter Salles, o filme se passa no sertão brasileiro, no início do século XX ao longo do ano de 1910 e apresenta dois contextos que coexistem na mesma história: a denúncia da pobreza do sertão junto às relações de domínio e exploração e a violência, física e psicológica, do conflito pela terra entre duas famílias. Nas primeiras cenas do filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
Absolutismo O Estado Absolutista
O Estado Absolutista surgiu a partir do século XI no período de Baixa Idade Média e tomou forma na Idade Moderna. Pode classificar-se como uma forma de governo autoritário, que está nas mãos de uma pessoa ou um grupo social. Era de interesse da burguesia, ajudar no processo absolutista. Um governo forte e capaz de organizar a sociedade era ótimo para os burgueses, por isso, eles deram apoio político e financeiro aos Reis. Em troca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Absoluto da lei
É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Absolvição Sumaria
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 06ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, Processo n. 0001390-43.2016.8.14.0401 SEGUNDO CESAR DIAS DE FIGUEIREDO e JOSE EDMILSON ALVES DE FIGUEIREDO, já devidamente qualificados nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores informa e Requerer ao final: Excelência, "data vênia", em que pese o esforço empreendido no objetivo de incriminar o réus acima, não procede aos argumentos utilizados pelo douto representante do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2018 -
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA APELAÇÃO (DIVERGÊNCIA ENTRE O RÉU E SEU DEFENSOR)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSOR: BENEDITO IGNACIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE ETAPAS 1 E 2 SÃO PAULO 2015 ÍNDICE * ETAPA I ........................................................................................................... 05 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA * ETAPA II ......................................................................................................... 11 DIVERGÊNCIA ENTRE O RÉU E SEU DEFENSOR * BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 17 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE ETAPA 1 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SÃO PAULO 2015 ABSOLVIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2016 -
Abstração
dcv cxbCoercibilidade – Neste caso, como a sanção imposta não foi cumprida (o pagamento de R$ 500.000,00 a título de ressarcimento), Zeus Olimpus Jr. teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. CONCEITO: Coercibilidade serve para indicar que a força será utilizada apenas em caso de desobediência, como garantia do cumprimento da norma. Bilateralidade Atributiva – Diz respeito à conduta de Carla, que sofreu a consequência e Zeus Olimpus Jr., que causou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Abstract
Cyberbullying Ana Paula de Lacerda Greca1 RESUMO No contexto em que vivemos atualmente, o uso da internet vem alterando significativamente as relações sociais. Isso porque, o individuo hoje, possui uma vida virtual paralela à sua vida real, onde o uso indiscriminado da internet, cumulado com a ausência de educação e ética digital trouxeram, junto com a novidade das relações digitais, problemas oriundos destas novas relações, entre elas, o cyberbullying. Embora não exista idade mínima para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Abstract Sobre Imparcialidade do Juiz
O presente artigo discorre a respeito das seguintes indagações: a ausência do Ministério Público na audiência de instrução viola o princípio acusatório do Processo Penal e traz de volta a figura do juiz inquisidor? É possível o magistrado exercer essa (im)postura ativista de produção de provas sem que isto influencie sua decisão de condenar ou absolver? Neste ínterim, será posta em análise as garantias e direitos fundamentais constitucionais que podem estar sendo violados com referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Abstrativização: Controle difuso de constitucionalidade
Controle difuso de constitucionalidade O controle difuso de constitucionalidade é aquele que pode ser ajuizado por qualquer tribunal ou juiz, por qualquer pessoa em um caso concreto. Em sede de controle difuso a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo só pode ser declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal ou do órgão especial, observado assim o artigo 97 da constituição federal que dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário. Efeitos do controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Abusividade da Tarifa (CDC Art. 39)
Abusividade da Tarifa (CDC Art. 39) Banco Santander Osasco - SP Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 - 10:04 Venho por meio deste registrar mais uma vez o desrespeito do BANCO SANTANDER com relação as taxas abusivas. Anteriormente cobravam um valor mensal de R$49,00 de fornecimento de informações, quando me dei conta da tarifa a mesma era realizada durante 1 ano, reclamei e tiraram a mesma, visto que disseram que estavam em meu contrato pedi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR GUILHERME DESTRI GARCIA FRANCA 2010 GUILHERME DESTRI GARCIA ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Pós Graduado em Obrigações Contratuais e Responsabilidade Civil da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita” Orientador: Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz FRANCA 2010 UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.377 Palavras / 58 PáginasData: 17/7/2016 -
Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público
AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Eliomar Gomes Brito TÍTULO DO TRABALHO: Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público Brasília - DF 2014 AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Eliomar Gomes Brito TÍTULO DO TRABALHO: Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público Planejamento de pesquisa apresentado AVM - Faculdades Integradas como exigência parcial para cumprimento da disciplina de Metodologia da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2018 -
Abuso de Autoridade por Policial Militar
POLICIAIS MILITARES E AÇÕES ABUSIVAS DE AUTORIDADE Jose Geraldo Vieira Lima[1] Eloi Lopes Silva.[2] Resumo O tema Abuso de Autoridade por policiais militares é polemico e objeto de múltiplas abordagens no âmbito das Ciências sociais aplicadas. O objetivo da presente pesquisa é o de analise de correlação entre o Abuso de Autoridade por policiais militares frente aos Direitos Humanos Fundamentais previsto na ordem Jurídica nacional e expressos na nossa Constituição Federal de 1988. A sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2017 -
ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS
logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GIOVANE MEDEIROS DE LUCA ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS Tubarão 2015 ________________ GIOVANE MEDEIROS DE LUCA ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.504 Palavras / 135 PáginasData: 25/6/2018 -
Abuso de poder
UNIVERSIDADE PAULISTA João Victor da Silva Sereni RA:C187FB-9 ABUSO DE PODER PARA CAPTÇÃO DE VOTOS DE FORMA ILÍCITA UNIP São José do Rio Preto - SP 2016 João Victor da Silva Sereni ABUSO DE PODER PARA CAPTÇÃO DE VOTOS DE FORMA ILÍCITA Pré-Projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico”. Docente: Maria Carmen Guimarães Possato UNIP São José do Rio Preto –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
Abuso de Poder
Outra vez uma eleição se apressura a municipal, com suas emoções e desígnios locais, e cada vez mais se torna primordial não só conhecer os abundantes candidatos e suas alvitres mas, outrossim conhecer os materiais que possibilitam cotejar a veracidade da campanha eleitoral e a clareza dos recursos arrecadados e gastos efetivados. Ambas as normas definem a obrigatoriedade de que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestem contas, isto é, arrecadem e gastem recursos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
Abuso de poder pelo governo
Resp: De polícia 2- No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resp: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3- O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
ABUSO DO PODER ECONOMICO
Abuso do poder econômico nas negociações Desde os primórdios de sua existência, o homem tem buscado dominar. Assim ao longo da história, dominou recursos naturais, através de descobertas cientificas e tecnológicas. Em consequência do desenvolvimento social, também domina seu semelhante, individual e coletivamente, através do poder politico, militar, bélico, religioso, cultural e econômico. O homem sempre aspirou ao poder[1]. Por domínio ou poder entendemos a capacidade de controlar. Desse modo, o poder econômico pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2016 -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perguntas abaixo de modo claro e objetivo. ATENÇÃO: Cite apenas os trechos das ementas dos julgados que tenham pertinência à questão (p. ex. o conceito jurisprudencial e a análise dos fatos). Não cite questões processuais (p. ex. legitimidade das partes, tempestividade processual etc). 01. Cite dois conceitos doutrinários atuais de ABUSO DO PODER ECONÔMICO, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2020 -
ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS
5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS Aluno: Rômulo Pereira Carvalho DNB8 Linha de Pesquisa: Os novos Direitos e os Direitos Humanos; Orientador: Profª Dr. Humberto César Machado APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como objetivo exporo crescimento do Abuso Econômico e a importância da orientação e prevenção dessas praticas, deveres estes imputados aos familiares (cônjuges, ascendentes e descendentes)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES LUANDA, 2019 UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 1/8/2019 -
ABUSO SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO
1. INTRODUÇÂO Esta dissertação tem como discussão o assédio sexual no transporte publico, entende se que a aglomeração em transportes coletivos, tem facilitado a ação de alguns indivíduos, que se aproveitam da multidão dentro do transporte, para satisfazerem as suas vontades pervertidas, através de atos e movimentos sexuais, mediante “apertões, passadas de mão, beliscões em partes intimas”, além de outras formas de constranger alguém, com intuito de favorecimento sexual. A mídia tem destacado bastante este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2020 -
ABUSO SEXUAL INFANTIL CONTRA ADOLESCENTE
2018 ABUSO SEXUAL INFATIL CONTRA ADOLESCENTE Estupro Coletivo Quando eu tinha 15 anos, era apaixonada por um menino mais velho e de família rica aqui da minha cidade, já havíamos transado uma vez e uma amiga ficava com um amigo dele, do mesmo nível e também mais velho. Em uma noite eles nos convidaram para irmos na casa de um deles, ficamos super felizes, gostávamos deles! Fomos caminhando para lá, animadas, contentes pelo convite. Chegamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR Joyce Souza dos Santos[1] RESUMO O presente estudo tem como objetivo central demonstrar como ocorre o abuso sexual infantil intrafamiliar, e quais as políticas de enfrentamento que o Estado usa para coibir esse tipo de pratica. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários processos sociais. A metodologia utilizada quanto à abordagem foi qualitativa, quanto aos objetivos se fez uso de uma pesquisa exploratória e quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 11/5/2016 -
ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Virgínia Carvalho Oliveira Matrícula 2015202874 Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) SOBRAL – CEARÁ 2015 ________________ ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação metodológica da professora Me. Gisleuda de Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar
AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Jonei Marcelio Lima RA:7662737638 E-mail:jonei.lima@hotmail.com Data:10/06/2014 Curso:Direito Matutino Série:2º Semestre Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Resenha Livro Enterre meu coração na curva daquele rio De Dee Brown Uma história indígena estadunidense. Dee Brown foi um escritor estadunidense; trabalhando também como professor. Apaixonado pela história do Velho Oeste, Brown escreveu diversos livros sobre o assunto – dentre os quais o mais conhecido é “Enterrem meu...”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Academia
Qual a principal função ecológica dos poríferos? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura, absorvendo os micro organismos e impurezas que lhes servem de alimento e renovando o ambiente. Porque os poríferos são conhecidos como filtradores? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura. Descreva os componentes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA GUARDAS MUNICIPAIS: ENTRE A TENTAÇÃO DA TRADIÇÃO E O DESAFIO DA INOVAÇÃO Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3, Nº curso 22 Édipo Flávio Espínola Ornelas, Nº PM 151.963-6, Nº curso 02 ORIENTADORA: POLIANA BRAGA Belo Horizonte 2019 Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2019 -
ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD
ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD Victoria Guimaraes de Melo Cardoso1 Mirlane Guimaraes de Melo Cardoso2 Pedro Henrique Correa de Oliveira3 Caio Guimaraes de Melo Cardoso4 1- Law student, Amazonas State University/UEA; President of the Academic League for Minorities’ Rights; 2 - PhD, Associate Professor, Department of Pharmacology, Universidade Federal do Amazonas; Anesthesiologist; Certificate of Performance in the Area of Pain and Paliative
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018