Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.221 - 14.250
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AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade nº 222333 SSP/PA,e inscrito sob o CPF nº 000.012.444-00, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.: 66.000-00, representado por sua filha AMANDA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 123456 SSP/PA,e inscrita sob o CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na Rua Bauru, n° 371, bairro, Brusque, SC, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº (número). JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, (CEP), nesta comarca do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
MERÍTISSIMO JUIZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO AMORIM, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n° 0000000-0, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, com endereço eletrônico pauloamorim@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, Brusque/SC. Vem por meio do seu advogado Antonio Costa Oliveira, com endereço eletrônico antoniocoliveira@gmail.com, residente na Rua XXXXXX n° 002 em Brusque/SC, com a OAB 00000-0, para fins do art.77,V do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALUNA: Fernanda Alves da Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SALVADOR –BA. ÂNGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, RG n° 333, inscrito no CPF n° 444, residente e domiciliado nesta cidade de Salvador/BA, na Rua..., n° ..., bairro..., CEP n°..., representado por sua filha ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, RG n° 1111, inscrita sob o CPF n° 222, domiciliada nesta cidade, representada por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da identidade nº ______, inscrito no CPF nº ______, residente na Rua Bauru, nº 371- Brusque/ SC, vem representado por seu advogado _________ com endereço profissional ___________, vem perante Vossa Excelencia propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito Comum em face de, JUDITE, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n° e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n°, ambos residentes e domiciliados na cidade de Vila Velha/ES, por intercessão de seu procurador e advogado, “infra-firmado”, conforme instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMÍLIA - RJ PROCESSO Nº ROBERTO, já qualificado, vem por seu advogado, que para efeitos do art 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua __________________, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO, o que tramita pelo Rito Ordinário, movida pela MARINA, a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: PRELIMINAR I- Da incopetencia absoluta; O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .................................................................. kkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG de n.º nnnnnnnnnn, devidamente inscrito no CPF de n.º cccccccccccccc, residente e domiciliada Rua jjjjjjjjjjjjjjjj, 000, Bairro pppppppp, CEP de n.º uuuuuuu, Cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem perante V. Exa. com base nos Artigos 1º, III, e 5º, LXIX, ambos da CF/88 c.c. Artigo 19 e 300 e ss. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RG nº M-XXXXXX SSP/MG, CPF XXXXXXXXXX, domiciliado nesta cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx/MG, onde reside na Alameda xxxxxxxx, nº xxx, bairro Xxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, vem, por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, in fine assinado, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, sala xxx, Ed. Xxxxx, centro, nesta cidade de Xxxxxxxxxxxx/MG, onde geralmente recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, filha de____________, nascida em_________, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, com PIS nº______ e da CTPS sob o nº 12345, série 111-RJ, residente e domiciliada na Rua dos Desempregados nº 12, bairro Afastado, na cidade do Rio de Janeiro, CEP________ por sua advogada com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DEUSELINA SOUSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.226.715 SSP/PI, CPF nº 705.332.613-68, residente e domiciliada na Rua Corrego, nº 7362, bairro Vila Irmã Dulce, Teresina-PI, por seu advogado e procurador IN FINE firmado, vem mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 1723 do Código Civil ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS – BA Maria, brasileira, maior, capaz, profissão XXXXXXXXXXX, portadora do RG sob n° XXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, nascida em XX/XX/XXXX, filha de XXXXXXXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXXXX, n° XX, bairro XXXXXXXXX, na cidade de Alagoinhas-Bahia, não possui email, telefone (XX) XXXXX-XXXX, vem respeitosamente por meio de sua advogada, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2017 -
Ação Declaratória de Relação Jurídico Tributária
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) DE DIREITO DA .....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE-PE IGREJA BATISTA NOVA IPIRANGA (IBNI), entidade religiosa com sede na Rua Alexandre Rodrigues Ferreira (antiga rua São Pedro), nº 76, edifício especial 000A, Jiquiá, Recife-PE, CEP nº 50.850-230, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.605.520/0001-28, endereço eletrônico: razuconaza@uol.com.br, por seu representante legal que esta subscreve ao final, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA M.M. ___ª VARA DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (nome, qualificação e endereço), por seu procurador que esta subscreve, com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Autarquia Federal, com sua Procuradoria Regional na (endereço), onde deverá ser citado, através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
Ação Declaratória de Tempo Rural
EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. .............., brasileiro, casado, agricultor, portador do CI/RG n° ..................-SSP/CE e do CPF n° ......................, residente e domiciliado à Rua ............................, n° ...., Centro - ......... - Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado constituído,conforme procuração em anexo (doc. 01), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. .............., brasileiro, casado, agricultor, portador do CI/RG n° ..................-SSP/CE e do CPF n° ......................, residente e domiciliado à Rua ............................, n° ...., Centro - ......... - Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado constituído,conforme procuração em anexo (doc. 01), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 0000000 – PC/PA e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada neste município, (endereço), Belém, PA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no §3º, do art. 226 da Constituição da República e arts. 1723 a 1726 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Ref. Ação de Usucapião de Bem Imóvel Urbano AMÉRICA DOS SANTOS, brasileira, maior, pensionista, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXX/SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXX, residente domiciliada na R XXXXXXXXXXXX CEP XXXXXX, neste ato representada por seu advogado e bastante procurador adiante assinado (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.855 Palavras / 24 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP GIOVANNANORBERTO DE ANDRADE BRAVIN, casada, vigilante, portadora da cédula de indentidade n° 45.678.007-5 e incrita no Cadastro de Pessoa Física n° 463.625.398-18, residente e domiciliada à rua Rua 5, n° 81, Cidade Singer, CEP 13053-104, Campinas – SP, por intermédio do seu procurador e o advogado DAVINO FRANCISCO NEVES inscrito na OAB/SP sob número 270.932, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2022 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VINCULO EMPREGATÍCIO
Aluno: Miquéas Donadio Correia Pratica Simulada II Professora: ERICA Mat. 201301989525 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (FEDERAL) DA VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO-RJ. GISLANE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portador do RG Nº123456-9, PIS nº, nome da Mãe, CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrito no CPF sob Nº444.333.222-11, residente na rua dos desempregados, bairro Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Vem por meio de seu advogado, abaixo assinado com escritório profissional na rua, bairro, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, Fisioterapeuta desempregada, Nascida em:, com 65 anos de idade, portadora do RG nº 11243686-5, inscrito no CPF 201666999-0, sob nº, CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, Apto 804, Méier, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 222.222-040, vem, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Ação Declaratória em Matéria Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. Antônio Carvalho, (nacional, estado civil, profissão), RG Nº... CPF Nº..., endereço, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc), com escritório profissional localizado na endereço..., onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2021 -
Ação Declaratória Incidental
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL A Ação Declaratória Incidental decorre de um litigio da ação principal, para que através de uma relação jurídica processual se obtenha uma decisão judicial. Importante: Ela não poderá ser requerida pelo autor caso o réu já tenha feito, porém, pode ser advinda pelo autor ou pelo réu. Sua funcionalidade é limitar os objetivos da coisa julgada. Conforme disposto no artigo 469, III do Código de Processo Civil, a ação declaratória incidental, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL Ambas as paftes tem legitimidade para o ingresso da acao deciaratoria incidentai, que so pode ser considerada uma especie de resposta do reu quando oferecida por eie. Nesse caso, aplica-se por analogia a regra do art, 299 do CPC, devendo o reu contestar e ingressar com a acao deciaratoria incidentai no mesmo momento, “sob pena” de preciusao mista (consumativa-temporal). Sendo oferecida pelo autor, seu prazo sera de 10 dias da intimacao da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.765 Palavras / 24 PáginasData: 26/10/2015 -
Ação Declaratoria Incidental
Ação declaratoria incidental É um pedido de decisão judicial que se refere a uma relação jurídica processual que no curso do processo ficou litigiosa, deve haver uma questão prejudicial no processo que para o deslide do processo seja resolvida . A ação declaratória incidental e uma forma de resposta do reu , mas não e um instrumento exclusivamente para ele , o autor também pode maneja-la . O objetivo e trazer para o campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016