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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.161 - 14.190

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELO HORIZONTE/MG – UNIDADE BARREIRO R. C, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº ........., SSPMG, inscrito no CPF sob o nº ......... residente e domiciliado na Rua G. D., nº..., Bairro ...., Belo Horizonte/MG, CEP. ....., email: ......., vem respeitosamente perante Vossa Excelência por seus procuradores subscritores (procuração anexa) ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Juh Almeida
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS

    EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DO PARANÁ. MARIO, brasileiro, estado civil, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas o CPF nº___, endereço eletrônico, residente e domiciliado a Rua___, número___, Bairro___, em Nova Ubiratã, Estado do Paraná, CEP___, telefone (41) 3531-1302, neste ato representado por intermédio de seu advogado, que ao final subscreve, devidamente inscrito no quadro

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    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: kapietro
  • Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulado com Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada de Urgência

    Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulado com Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada de Urgência

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO. SERGIO, BRASILEIRO, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (ENDEREÇO ELETRONICO), Portador da Cédula de Identidade RG nºXXXXXX e CPF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua______, nº___, Bairro_____, Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (a), subscrito(a) com endereço profissional à Rua______, (endereço eletrônico), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia propor a presente Ação

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    Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/9/2021 Por: Bel_deo
  • Ação Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais c/c pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela

    Ação Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais c/c pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ juizado Especial Cível Do Foro Regional De São José Dos Pinhais, Comarca Da Região Metropolitana de Curitiba – PR. MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, portadora do RG 265985787/PR, inscrita no CPF n. 012.256.598-58, residente e domiciliada na Rua José de Castro, n. 1254, em São José dos Pinhais -Paraná, por seu procurador (procuração anexa) abaixo subscrito, com endereço impresso à margem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: Geisa Mota
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Tramitação Prioritária – Idoso(a) NILDA DA SILVA COSTA, brasileira, viúva, portadora do RG de n.º 0473627-3 SSP/MT, inscrita. no CPF sob n.º 378.747.721.72 com residência na Rua Dezesseis, nº 13, quadra 32, Jardim Marajoara, na cidade e comarca de Várzea Grande - MT, por intermédio de seu advogado Edgar Ferreira de

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    Tamanho do trabalho: 10.086 Palavras / 41 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: phelipeee
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM

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    Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: Adoniran Pessôa
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.

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    Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Roberto Aguiar
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS

    MM JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO GAMA FULANINHA, brasileira, casada, auxiliar de berçário, registrada sob o RG n° 123132, SSP/SP e CPF n° 12123231; residente e domiciliada na blablabv, Brasília-DF, CEP: 72.460-340; vem por meio de sua advogada, devidamente constituída no instrumento de procuração que segue (documento 2), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS combinada com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA e COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BONZÃO, pessoa jurídica registrada

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    Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: AlissonSsilva
  • Ação Declaratória de Inexistência de Débitos

    Ação Declaratória de Inexistência de Débitos

    AO JUÍZO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE – RJ. (qualifica a parte), vem perante este juízo, através de sua advogada abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do Banco ITAÚ S/A, Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, 100, (Rua Boa Vista, 176), Bairro parque Jabaquara, São Paulo – SP. CEP. 04.344-902, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: viviane-2018
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS NELSON CHOZE, brasileiro, empresário, portador do RG n.º 940584 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 594.435.967-68, residente e domiciliado na Rua 10, n.º 828, Apt. 201, Cond. Ed. Belkiss, Setor Oeste, Goiânia-GO, Cep: 74.120-020, representados neste ato por seus advogados legalmente constituídos requerendo desde já que todas as intimações e publicações sejam em

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    Tamanho do trabalho: 4.888 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: fernandorios77
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ...., não possui endereço de e-mail, residente e domiciliado à Rua ..., por seu procurador e advogado infra-assinado com instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL

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    Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Jéssica Raiane
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/12/2018 Por: Izabella Lima
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: artur.berberian
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: Jorge Santos
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos

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    Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: marioamoedo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PEDIDO URGENTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, divorciado, devidamente inscrito no CPF(MF) 084.213.597-97, e RG 14.502.785 com residência e domicilio no Córrego São Pedro, Zona Rural, Pancas – CEP nº 29.755-000, nascido em 27/04/1977, vem através de seu(s) advogado(s) e bastante procurador(es) in fine assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito na Av: José Nunes de

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    Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/11/2016 Por: Gil Barbosa
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    C:\Users\Henrique Santana\Downloads\logomarca_ps.jpg EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL-BA JOSÉ ERONILDES JESUS DOS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, aposentado, portador do documento de identidade RG n° 06.877.388-90 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 000.585.835-64, residente Rua Edgar Gomes, nº 165, Centro, Ribeira do Pombal-BA, CEP: 48.400-000, por intermédio de seus advogados que a esta subscreve (procuração em anexo), o qual recebe intimações à Rua Evência Brito, n°

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    Tamanho do trabalho: 3.459 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/2/2017 Por: henriqueapora
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – ESTADO DE MINAS GERAIS. FERNÃO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº: XXXXXXX, RG-M-XXXXXXX SSP-MG,residente e domiciliado na Rua Major Gonçalves, nº: 138, Bairro Barata Ribeiro, Caratinga (MG), CEP: 35300-000, por seu advogado que esta subscreve, com escritório situado na Praça Cesário Alvim, 190, sala 03, Centro, CEP. 35.300-036, conforme instrumento de mandato em anexo

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    Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: cacacooli
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA LIMA - MG MARÍLIA REIS DE SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 077.468.186-17, RG nº MG-13.824.002, residente e domiciliada na Rua Brasília, 25, bairro Matadouro - Nova Lima - MG - CEP: 34001-448, vem, à presença de V. Exa., através de sua procuradora (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/3/2019 Por: Inês Moreira
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP, Fulano, brasileiro, casado, portador do Registro Geral RG nº , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº , com endereço residencial na Rua, , por seu procurador abaixo assinado, vem perante V. Exª, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR

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    Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: JKabal
  • AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE URGENCIA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE URGENCIA COM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JOSÉ DA SILVA, solteiro, servidor publico, CPF: xxx RG: xxx SSP/TO, e-mail: josesilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua: Itaquera, n° 01, Paraíso Do Tocantins, CEP 77600000. Vem por meio deste solene documento, a presença de vossa excelência com o fulcro no artigo 319 do CPC propor a presente. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/10/2019 Por: VIA FORTE DISTRIBUIDORA
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL, brasileiro, separado, aposentado, portador do CPF sob nº 376.517.499-87 e Carteira Identidade nº 555.810.7-SESP/SC, com endereço à Rua Mariana Brunnemann, nº 202, apto 103, bairro Velha, CEP 89.036-080, nesta cidade de Blumenau/SC, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, inscritos no CPF sob nº 647.474.849-49 e 750.600.789-49, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, ingressar

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    Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/7/2018 Por: Balbinot Advocacia
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CÍVEL DA SEÇÃO FEDERAL DE URUAÇU-GOIAS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA LEANDRO GONÇALVES, brasileiro, autônomo, casado, RG nº 3808266 DGPC-GO, CPF nº 838.884.381-87, residente e domiciliado na Rua 24, Quadra 58, Lote 05, nº 165, Setor Cruzeiro, CEP 76.300-000, Ceres-GO, por seu advogada que esta subscreve (conforme instrumento de mandato em anexo) e com endereço abaixo indicado onde receberá intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/2/2018 Por: Fagner Washington
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa

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    Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: karlavanessarosa
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ------------- – ESTADO DO ---------. Que Seja tramitado pelo Rito da Lei 9099/95 MARIA JOSE MONTEIRO QUEIROZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº --------------- e CPF ------------------------, residente e domiciliada à Rua --------------------------., por intermédio do seu advogado, mediante instrumento de mandato incluso, com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado à avenida ---------------------------,

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    Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Cynthya Resende
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE –MT PRIORIDADE PROCESSUAL – LEI 10.741/03 – ESTATUTO DO IDOSO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Art. 311 do CPC Qualificação Autor, por meio de seu advogado que a esta subscreve e de acordo com a lei processual em vigor, sob o palio da assistência judiciária, vem respeitosamente, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: wiruiz
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA – PARANÁ Maira de Lurdes, brasileira, casada, professora aposentada, portadora da cédula de identidade nº 2.115.125-1, inscrita no CPF sob nº 225.330.450-32, residente e domiciliada na Rua dos Pinhais, nº 1.115, Jardim Araucária, na cidade e comarca de Campo Mourão-PR, CEP: 89.890-000, através de seu procurador judicial, ao final firmado (instrumento de mandato em anexo), OAB/PR 10.0790, com escritório profissional situado na Avenida

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    Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: liviaschroder
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______. A, brasileiro, Solteiro, sem endereço eletrônico, portadora do CPF nº e RG n° SSP/SE, residente e domiciliado na Rua: _____, local onde deverão receber as intimações. Vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE LIMINAR ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da ......., pelos fatos

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    Data: 26/4/2018 Por: 1307837029
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a

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    Data: 7/5/2018 Por: RICHELESILVA23
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor

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    Data: 17/11/2016 Por: Celio Dornelas
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