Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.281 - 14.310
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
Ação Declaratória de Nulidade de ato Administrativo
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) TITULAR DA VARA FEDERAL DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ - MA. MADEIREIRA SUL DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na BR-222, km 17, Pequiá, Açailândia-MA, inscrita no CGC/MF sob o n.º 41.372.384/0001-50, registrada no IBAMA com o n.º 121930053-2, por seu advogado, abaixo assinado (doc. 1), com escritório profissional na cidade de Açailândia-MA, na Rua Fortaleza, 263 - Centro, local onde pretende receber as comunicações relacionadas com este feito, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 24/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ----/----. Claudia, Brasileira, Divorciada, profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado na cidade de, estado de, CEP vem , por intermédio de seu advogado que ora subscreve (procuração em anexo), com escritório na ... nº ...,bairro ..., cidade... estado, CEP ..., mui respeitosamente a presença de V. Exa., ajuizar a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO– UF. XXXXXXXXXX, brasileiro, Casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a Av. XX, Bairro Nossa Senhora Aparecida, casa dos fundos, CEP XXXXXX, XXXXX/SP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente, AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.358 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c. c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO c. c. DANOS MATERIAIS c. c. DANOS MORAIS
cartoes.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. Serviços de Terceiros – Telefonia móvel ANTONIO BARBOZA DE LIMA, brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador (a) do RG. nº 11.950.905 SSP/SP do CPF nº 005.206.048-90, residente e domiciliado (a) na Rua Perimetral Leste, nº 464, Centro, Santa Fé do Sul-SP, CEP: 15775-000, por seu bastante procurador e advogado regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. ..., propor a presente: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com endereço a Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro – CEP: 25.520-570, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 3/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Flogner & Flogner Advogados |Dr. Anderson Flogner EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LONDRINA – ESTADO PARANÁ. “Honorários dignos, Advogado valorizado, Cidadão respeitado, uma questão de Justiça!” LUCIANO JOSÉ BORGO, brasileiro, casado, microempresário, portador da cédula de identidade RG n. 5.340.553-3/SSPPR, inscrito no CPF/MF sob o n. 976.107.809-44, residente e domiciliado na rua Guairaçá, 237, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, através de seu advogado que subscreve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.991 Palavras / 32 PáginasData: 1/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO
AUTOR:SÓCRATES DA SILVA SAURO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 222.222.222-22, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.11, residente e domiciliado na Rua:Sonhador Solitário,n°10,Felicidade, Florianópolis/SC,CEP:123456-678. RÉU: JOÃO DA SILVA , brasileiro,casado, autônomo, incrito no CPF sob n° 000.000.000-00 , portador da carteira de identidade RG n° 0.00.00, residente e domiciliado na Avenida Trapaça, n. 05, Centro, Florianópolis/SC, CEP.: 000111-000. O autor protocolou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO, pois com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PI. WELLINGTON MONTEIRO MACHADO, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliada na Rua Matheus Damato, nº 118, Jardim Paraiso, Botucatu, São Paulo, através de sua procuradora e advogada infra - assinado, com endereço profissional situado na Av. Jóquei Clube, nº 299, sala 1004, CEP 64044-240, Jóquei Clube, nesta capital, onde recebe as intimações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 30/8/2017 -
Ação Declaratória de Nulidade de Multa com Pedido Liminar de Tutela Antecipada
BOGÉA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXMº. SR. DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO IDOSO DA COMARCA DE BELÉM-PA MARLENE MACEDO DA CUNHA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do CPF de nº 467.050.742-72 e do RG de nº 1415667-2ª Via – SSP-PA, residente e domiciliada nesta cidade a Passagem João de Almeida, nº 139, Bairro do Umarizal, CEP 66055-290, por seu procurador judicial que esta subscreve, vem, com o respeito de praxe, devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º ROBERTO, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, CEP, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade nº 222333 SSP/PA,e inscrito sob o CPF nº 000.012.444-00, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.: 66.000-00, representado por sua filha AMANDA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 123456 SSP/PA,e inscrita sob o CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na Rua Bauru, n° 371, bairro, Brusque, SC, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº (número). JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, (CEP), nesta comarca do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
MERÍTISSIMO JUIZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO AMORIM, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n° 0000000-0, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, com endereço eletrônico pauloamorim@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, Brusque/SC. Vem por meio do seu advogado Antonio Costa Oliveira, com endereço eletrônico antoniocoliveira@gmail.com, residente na Rua XXXXXX n° 002 em Brusque/SC, com a OAB 00000-0, para fins do art.77,V do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALUNA: Fernanda Alves da Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SALVADOR –BA. ÂNGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, RG n° 333, inscrito no CPF n° 444, residente e domiciliado nesta cidade de Salvador/BA, na Rua..., n° ..., bairro..., CEP n°..., representado por sua filha ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, RG n° 1111, inscrita sob o CPF n° 222, domiciliada nesta cidade, representada por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da identidade nº ______, inscrito no CPF nº ______, residente na Rua Bauru, nº 371- Brusque/ SC, vem representado por seu advogado _________ com endereço profissional ___________, vem perante Vossa Excelencia propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito Comum em face de, JUDITE, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n° e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n°, ambos residentes e domiciliados na cidade de Vila Velha/ES, por intercessão de seu procurador e advogado, “infra-firmado”, conforme instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMÍLIA - RJ PROCESSO Nº ROBERTO, já qualificado, vem por seu advogado, que para efeitos do art 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua __________________, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO, o que tramita pelo Rito Ordinário, movida pela MARINA, a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: PRELIMINAR I- Da incopetencia absoluta; O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .................................................................. kkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG de n.º nnnnnnnnnn, devidamente inscrito no CPF de n.º cccccccccccccc, residente e domiciliada Rua jjjjjjjjjjjjjjjj, 000, Bairro pppppppp, CEP de n.º uuuuuuu, Cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem perante V. Exa. com base nos Artigos 1º, III, e 5º, LXIX, ambos da CF/88 c.c. Artigo 19 e 300 e ss. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RG nº M-XXXXXX SSP/MG, CPF XXXXXXXXXX, domiciliado nesta cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx/MG, onde reside na Alameda xxxxxxxx, nº xxx, bairro Xxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, vem, por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, in fine assinado, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, sala xxx, Ed. Xxxxx, centro, nesta cidade de Xxxxxxxxxxxx/MG, onde geralmente recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, filha de____________, nascida em_________, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, com PIS nº______ e da CTPS sob o nº 12345, série 111-RJ, residente e domiciliada na Rua dos Desempregados nº 12, bairro Afastado, na cidade do Rio de Janeiro, CEP________ por sua advogada com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DEUSELINA SOUSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.226.715 SSP/PI, CPF nº 705.332.613-68, residente e domiciliada na Rua Corrego, nº 7362, bairro Vila Irmã Dulce, Teresina-PI, por seu advogado e procurador IN FINE firmado, vem mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 1723 do Código Civil ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS – BA Maria, brasileira, maior, capaz, profissão XXXXXXXXXXX, portadora do RG sob n° XXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, nascida em XX/XX/XXXX, filha de XXXXXXXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXXXX, n° XX, bairro XXXXXXXXX, na cidade de Alagoinhas-Bahia, não possui email, telefone (XX) XXXXX-XXXX, vem respeitosamente por meio de sua advogada, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2017 -
Ação Declaratória de Relação Jurídico Tributária
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) DE DIREITO DA .....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE-PE IGREJA BATISTA NOVA IPIRANGA (IBNI), entidade religiosa com sede na Rua Alexandre Rodrigues Ferreira (antiga rua São Pedro), nº 76, edifício especial 000A, Jiquiá, Recife-PE, CEP nº 50.850-230, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.605.520/0001-28, endereço eletrônico: razuconaza@uol.com.br, por seu representante legal que esta subscreve ao final, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020