Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.181 - 15.210
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ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA
CASO/ARTIGO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana, inc., and the Devolopment of a Female Sterilizatin Device. Leland Stanford Junior University. (biblioteca Estácio) O caso trazido para estudo trata de uma nova ferramenta e procedimento para a esterilização feminina na década dos anos 90, em que as opções eram demasiadas, mas havia apenas um método que esterilizava as pacientes permanentemente, a ligadura de trompas cirúrgica. Com isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2019 -
Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina
Caso de Harvard sobre Esterilização Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina REFERÊNCIA: EATON, Margaret. Adiana Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina. Leland Stanford Junior Niversity. Março/2014. O presente caso traz a questão da empresa Adiana, Inc. de dispositivos médicos que busca o desenvolvimento de um cateter para a esterilização feminina, considerado extremamente eficiente tanto em animais quanto em testes clínicos preliminares em humanos no México, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
Adicional de 25% Idosos
O que você acha da decisão do Superior Tribunal de Justiça em conceber 25% de adicional de aposentadoria para aqueles que necessitam contratar cuidadores? Levando-se em conta que ao se aplicar a extensão do adicional de aposentadoria previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para todos os tipos de aposentadoria, aplicando-se analogicamente o presente artigo, com garantia de aplicação dos princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana e garantias dos direitos sociais. Conforme ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
Adicional de insalubridade
I. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A autora, enquanto AUTOR_FUNCAO, exercia atividade insalubre, no entanto, nunca recebera pelo respectivo adicional. Assim dispõe o art. 189 da CLT: “serão consideradas atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo em exposição.” Durante todo o liame empregatício, a autora manuseou, em virtude de sua função,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2016 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE HAZARD PAY Paulo Marcos de Souza Alves Rafael do Amaral Silva Resumo: O presente artigo aborda sobre o adicional de insalubridade, a base do cálculo, diferenças e semelhanças de insalubridade e periculosidade. O objetivo deste trabalho é esclarecer qualquer dúvida que possa haver sobre insalubridade. Abstract: This article deals with the addition of insalubrity, the basis of calculation, differences and similarities of insalubrity and dangerousness. The objective of this work is to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
Adicional de Insalubridade - Polícia Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PÚBLICA Fulano, por sua procuradora, X,vem a presença de Vossa Excelência, propor ação, pelo rito sumaríssimo, objetivando o pagamento de DIFERENÇAS SALARIAIS RELACIONADAS AO NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, com sede na Rua Pamplona, 227, CEP 01405-001, pelos seguintes motivos de fato e de direito: I – DOS FATOS 1. O requerente é funcionário público estadual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2019 -
Adicional de Penosidade
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE TCC ADICIONAL DE PENOSIDADE A falta de regulamentação do adicional de penosidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Adicional de penosidade/ A falta de regulamentação do adicional de penosidade: A Constituição Federal de 1988, venho a incorporar normas trabalhistas, prevendo o pagamento do adicional sobre a atividade considerada penosa. No entanto, o respectivo adicional não foi alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2017 -
Adicional de Pericolosidade
O que é adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto.a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). Base: art. 195
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __º VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. QUALIFICAÇÃO RECLAMANTE, pelos advogados infra-assinados, conforme instrumento de outorga de poderes em anexo, com endereço profissional na Rua José Florentino Júnior, n. 281, sala 101, Tambauzinho, João Pessoa/PB, onde recebem intimações e notificações, vem, perante Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em desfavor de QUALIFICAÇÃO RECLAMADA, pelos fatos e direito a seguir articulados. PRELIMINARMENTE 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 2/10/2015 -
Adiministração pública no direito
DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito administrativo é composto por normas cogentes (de cunho obrigatorio) por isso deve ser enquadrado como ramo do direito publico. 2_ fontes do direito administrativo fonte escrita: a lei fonte nao escrita: jurisprudencia , doutrina, costume, princípios gerais do direito 3_ conceito do direito administrativo "È um conjunto harmonico de principios juridicos que regem os orgaos, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017 -
Adimplemento
1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, conhecida com apelação o qual chamou a atenção. Era uma apelação, pois um juiz já havia dado uma sentença, da qual o apelante, a pessoa que iniciou o processo, não se deu por satisfeito, relacionada a uma dívida. O autor alegava na apelação que vendeu um carro havia dez anos e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.800 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2015 -
Adimplemento
1. QUAL O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO? É o ramo do direito público que tem por objeto a finalidade em reger todas as funções exercidas pelas autoridades administrativas. 2. QUAL O REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO DIRETO PÚBLICO OU PRIVADO? O regime jurídico da administração publica trata-se de regime de direito publico mesmo porque temos prerrogativas, privilégios e sujeições ou seja tais pessoas tem prazo diferenciado no processo civil para contestar e recorrer, imunidade tributaria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1 INTRODUÇÃO Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. A extinção das obrigações se dá no instante em que é adimplida. O adimplemento das obrigações, também chamado de pagamento, consiste no pagamento de uma determinada obrigação. Compreende, assim uma das formas de extinção da obrigação através do seu cumprimento pelo devedor. Sendo, a entrega de dinheiro ao credor, a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2017 -
Adimplemento e Extinção das Obrigações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Douglas Henrique Teixeira João Marcelo Ribeiro Ramos Vinicius de Oliveira Fernandes ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Formas Indiretas de Pagamento Poços de Caldas 2015 Douglas Henrique Teixeira João Marcelo Ribeiro Ramos Vinicius de Oliveira Fernandes ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Formas Indiretas de Pagamento Dissertação apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Lilia Pieri Poços de Caldas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 10/5/2018 -
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES É extinguir a obrigação de modo que nada mais advêm dela, é o cumprimento integral da obrigação. NATUREZA JURÍDICA: ato jurídico perfeito, é aquele que se realiza estando sujeito a todas as suas normas. VALIDADE DO PAGAMENTO: é quando o pagamento resolve, pulveriza a obrigação, é efetivamente a liberação da obrigação. QUEM DEVE PAGAR: a principio o devedor, ou a quem por direito o substitua (ex: numa assunção de dívida).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Resumo da matéria de Direito Civil IV – 1º bimestre. I. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. DAÇÃO EM PAGAMENTO 1.1. Conceito: é um acordo de vontades entre o credor e do devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, prestação diversa da que lhe é devida, para exonerá-lo da dívida. 1.2. Natureza jurídica: forma de pagamento indireto. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 6/9/2018 -
Adimplemento e Extinção das Obrigações
Leyla Cristianne Direito Civil III Adimplemento e extinção das obrigações Meios de solver a obrigação Normalmente, cumpre-se a obrigação por meio do implemento da prestação (pagamento direto). Em hipóteses definidas em lei, pode a obrigação ser cumprida por meio de formas especiais de pagamento (ou meios indiretos de pagamento). Os meios indiretos de pagamento podem decorrer de atos unilaterais e bilaterais ou de fato jurídico. * Meios indiretos decorrentes de atos unilaterais: ° CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
Adimplemento Substancial
FACULDADE DO SUL DA BAHIA DRIDSOM HENRICK CANTAO BARCELOS ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2015 FACULDADE DO SUL DA BAHIA DRIDSOM HENRICK CANTAO BARCELOS ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil do curso de Direito, sob a orientação do professor Clebson Porto, da turma do 3° Período. TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2015 INTRODUÇÃO Com melhor resolução o sentido de Adimplemento Substancial, indica a concordância da obrigação, podendo ser intitulado também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
ADIN - AÇÃO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JOSE FRANCISCO ALVES DE MORAES ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II EDUCADOR DANIEL GERHARD TURMA: DIR131N01 MANAUS/AM 2015 Ao fazer a leitura e uma analise na ADI 3.706-4, constatei que os requeridos, neste caso o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e a Assembléia Legislativa do estado do Mato Grosso do Sul, estavam pleiteando comissionar cargos de caráter técnicos, e assim violando o artigo 37, incisos II e V, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ADIN - DIREITO ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Sindical dos Engenheiros, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no CNPJ..., com sede na rua..., vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido cautelar, com fundamento no art. 102, I, a, da CF/88, lei 9.868/99 contra o Decreto Presidencial n. 555, expedido pelo Presidente da República, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
Adin Ação direta de Inconstitucionalidade
Adin – Ação direta de Inconstitucionalidade – é uma ação que questiona as leis e atos normativos Competente para julgar STF, STJ e TJ (tribunal de justiça) Adin serve para Leis Estaduais e Federais. As leis devem obedecer a constituição. Adin será julgada no STF nos termos do art. 102 da CF. Se uma lei federal contrariar a Constituição Federal, quem julga é o STF. Se uma lei Estadual contrariar a Constituição Federal quem julga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
ADIN OAB EC 171 de 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO DEFERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por seu Presidente, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento de mandato incluso (anexo I), localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado..., com fulcro no art. 103, VII, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Por afronta ao art. 228 da Constituição Federal de 1988: I. DISPOSITIVO LEGAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2015 -
Aditamento de Contrato em até 25%
JURISPRUDÊNCIA Aditamento de contrato administrativo em até 25% do contrato [Acréscimos em obras. Limite do artigo 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93. Comprovação da necessidade.] — O art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93 estabelece limites para os acréscimos ou supressões que se pretendem fazer nas obras, serviços ou compras, fixando o máximo de 25% do valor inicial atualizado do contrato. — Entretanto, excepcionando aquele teto, permitiu o legislador, no caso particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2016 -
Aditamentos
ADITAMENTO E COMPLEMENTO NA FORMA ABAIXO Que entre si fazem como PROMITENTE VENDEDORA doravante denominado OUTORGANTE: ALBALIZ DO ROSARIO NASCIMENTO, brasileira, solteira, Juíza de Direito aposentada, portadora do CPF nº. 001.694.982-04 e da identidade nºs. TJ673 expedida pelo Tribunal de Justiça em 09/08/1984, residente e domiciliada nesta cidade. E como OUTORGADOS PROMITENTES COMPRADORES: RODRIGO LUIZ DA SILVA MARTINS, brasileiro, aeronauta, casado em regime de comunhão parcial de bens com VIVIAN LY DE BARROS VITA MARTINS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços
1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxx, empresa com sede social na xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, neste ato, representada na forma do seu contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, xxxxxxxxx, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e, em conjunto com a CONTRATANTE, doravante denominadas PARTES; CONSIDERANDO QUE as PARTES firmaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Aditivo ao Contrato de Licença de Uso de Marca
ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA Por este instrumento particular, de um lado: 1. x e de outro, 1. z, abaixo denominada LICENCIADA, em conjunto com a x, “Partes”, e, individualmente, “Parte”; CONSIDERANDO que a x e LICENCIADA firmaram em ..., o CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA (o “Contrato”) tendo como objeto a licença exclusiva de uso dos registros e pedidos de registro da marca “H”. CONSIDERANDO, também, que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
ADITIVO CONTRATUAL
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES Pelo presente instrumento particular de aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores, celebrado em 01/03/2015, na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4.266, bairro: Dois Córregos, Valinhos/SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Aditivo de locação temporaria residencial
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Por este instrumento, de um lado a LOCADORA XXXXXXX, brasileira, casada, xxxxx, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxxx, residente a Rua XXXXX, bairro XXXXXX, São Paulo, SP, e, de outro lado LOCATÁRIA xxxxxxxxxxxx, brasileira, XXXX, XXXXXX, portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXXXXXX, e CPF/MF nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, XXX, Porto Alegre, RS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Adjetivo Biforme – flexiono gênero e número
CONCORDÂNCIA NOMINAL Adjetivo Biforme – flexiono gênero e número Simpático – simpática / simpáticos - simpáticas Adjetivo Uniforme – flexiona só número Inteligente – inteligentes 1. Regra Geral → Substantivos concordando com um Adjetivo 1. Adjetivo Anteposto ao Substantivo - Adjetivo Concorda com o Substantivo mais próximo sempre! - O Adjetivo é o referencial. Limpa sala e salões. Limpo salão e sala. Maduro abacate e morangos Madura pêra, abacate e morangos. 1. Adjetivo Posposto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ FULANO, brasileiro, solteiro, executivo comercial, portador da CI/RG nºXXXXX e inscrito no CPF/MF nº XXXXX, residente e domiciliado na Avenida São Paulo, XXXXX, por seus procuradores que ao final subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL Do bem imóvel abaixo descrito, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2021