Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.301 - 15.330
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ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO
(Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Revista de Direito Privado | vol. 29/2007 | p. 40 - 77 | Jan - Mar / 2007 DTR\2007\91 Cássio Mattos Honorato Mestre em Direito pela Unespar. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Promotor de Justiça no Paraná. Gilciane Pacheco Lentch Discente das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Estagiária do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.427 Palavras / 70 PáginasData: 24/5/2019 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2018 -
Adoção direito civil
CURSO DIREITO ALUNA(A): MARIA MAGDA BEZERRA DOS SANTOS TURMA: 8º B PROFESSORA: MARINA FERREIRA RELATORIO DA PALESTRA DE ADOÇÃO PALESTRANTE Dra. FERNANDA NOBREGA Adoção no Direito Civil brasileiro é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Passando assim as responsabilidades e direitos dos pais biológicos em relação a esse adotado transferidos integral ou parcialmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
Adoção Direito Civil
Universidade Salesiana de São Paulo (Centro UNISAL) Campus Santa Teresinha Trabalho De Direito civil Nayra Leticia Máximo Chicó SÃO PAULO 2020 ADOÇÃO Quando uma pessoa decide adotar uma criança em primeiro lugar o adulto tem que ser maior de 18 anos e ter uma diferença de idade de pelo menos 16 anos com o adotado, ou seja, ser 16 anos mais velhos que o adotado. Em seguida deveram ser entregues uma serie de documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2020 -
Adoção Direito Internacional Privado
Logo da FAAr.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR Faculdades Associadas de Ariquemes CARLA FLORIDO FAZANARO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DE FAMILIA ARIQUEMES/RO 2020 ADOÇÃO NO BRASIL A adoção ainda é um ponto de muitas divergências doutrinárias. O tema ramifica pensamentos em cinco pontos distintos, explanando sua natureza jurídica onde, a primeira entende a adoção como uma instituição; a segunda defende um ato jurídico; a terceira como natureza híbrida; a quarta dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ADOÇÃO ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA ORIENTADORA: PROF.ª MS. NURIA MICHELINE MENESES CABRAL GOIÂNIA 2012 ________________ ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA ADOÇÃO ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.402 Palavras / 46 PáginasData: 30/9/2018 -
Adoção e Alienação Parental
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRYAM FREITAS FRITZ JULIANA MACIEL MAFRA KAROLINE APARECIDA CORRÊA FELISBINO RICARDO DOS SANTOS VITÓRIA XXXXXX O INSTITUTO DA ADOÇÃO E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Florianópolis 2015 O INSTITUTO DA ADOÇÃO Considerações Iniciais A problemática do planejamento familiar atualmente é recorrente no sentido de não se ter uma política efetiva para o controle de natalidade, bem como não se estabelecer condições mínimas de bem-estar para as famílias mais numerosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2015 -
ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE DE UBERABA STEFANY COSTA VIERA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UBERLÂNDIA - MG 2018 STEFANY COSTA VIERA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba - Campus Uberlândia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2018 STEFANY COSTA VIEIRA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.989 Palavras / 44 PáginasData: 4/8/2022 -
ADOÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
ADOÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Tópicos importantes: 1. Habilitação para Adoção: os postulantes à adoção apresentarão petição inicial que conste informações como qualificação, dados familiares, documentos necessários para o processo. Da mesma forma serão avaliados por equipe interprofissional. Após habilitados farão parte de um Cadastro na sua Comarca como interessados na adoção de criança e/ou adolescente. 2. A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Campo Grande – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Projeto para Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora ISA MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2016 -
Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem
DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON,UNAR. FACULDADE DE DIREITO Araras – 2016 DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, DR. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Especialista Francisco Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.964 Palavras / 68 PáginasData: 24/11/2017 -
ADOÇÃO ENTRE PARENTES DE 3º GRAU: EXTINÇÃO OU MODIFIÇÃO DOS VÍNCULOS PARENTAIS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS ADOÇÃO ENTRE PARENTES DE 3º GRAU: EXTINÇÃO OU MODIFIÇÃO DOS VÍNCULOS PARENTAIS. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE SÃO PAULO 2015 ________________ Sumário 1 Identificação do projeto. 2 Objeto 3 Justificativa 4 Objetivos 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos específicos 5 Embasamento Teórico 5.1 Marco Teórico 5.2 Revisão Bibliográfica Preliminar 6 Metodologia 6.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
ADOÇÃO ENTRE PESSOAS DE MESMO SEXO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo primordial expor o leitor a um estudo do instituto da adoção, da união homoafetiva, acompanhando suas modificações até os dias atuais. O instituto da adoção apresenta-se em constante evolução, pois acompanha a sociedade. Além de ser um ato de amor e carinho, a adoção é de suma importância devido à sua relevância jurídica e social. Com essas constantes evoluções, surge o fato de pessoas de mesmo sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.078 Palavras / 29 PáginasData: 31/3/2021 -
Adoção Famílias Homoafetivas
Adoção de crianças por famílias homo afetivas. INTRODUÇÃO A adoção de crianças por casais homoafetivos é um tema que ainda gera muita polêmica na sociedade brasileira, existindo os mais diversos posicionamentos, onde a maioria possui uma visão preconceituosa acerca do assunto, enquanto uma minoria reconhece que em uma questão tão delicada quanto a adoção o que deve prevalecer é melhor interesse para a criança. Criança esta que deve crescer em um lar saudável, cercado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2021 -
ADOÇÃO GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL
ADOÇÃO GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL Projeto Integrador apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para obtenção de crédito nas disciplinas do 6º Período. Orientador (a): Professorº Varginha/MG 2015 ________________ FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2016 -
ADOÇÃO HOMO AFETIVA
ADOÇÃO HOMOAFETIVA Graziela Meredick Comerlato[1] RESUMO No Brasil, a adoção de crianças por casais homoafetivos , há três anos, ganhou um impulso com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão apontou que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2018 -
Adoção Homoafetiva
C:\Users\x\Pictures\logo-anhanguera.png ANHANGUERA EDUCACIONAL Centro Universitário Anhanguera – Leme Curso de Direito Katia Torma ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS LEME/SP 2016 ________________ Kátia Torma ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia Científica na Faculdade de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera – Leme/SP. LEME 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. PROBLEMÁTICA 4. JUSTIFICATIVA 5. EMBASAMENTO TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2016 -
Adoção homoafetiva no direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS CAMPOS DOS GOYTACAZES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADALZIRA FERREIRA PEREIRA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 2015 ADALZIRA FERREIRA PEREIRA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do diploma de graduação na Universidade Estácio de Sá, Campus Campos dos Goytacazes-RJ. Orientador: Sandro Gaspar Amaral CAMPOS DOS GOYTACAZES 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO4 2. DESENVOLVIMENTO6 1. A FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO 6 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2015 -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE E DA IGUALDADE HUMANA
SUMÁRIO 1 TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE E DA IGUALDADE HUMANA 2 PROBLEMA DE PESQUISA 2.1 QUESTÕES NORTEADORAS 3 HIPÓTESES 3.1 HIPÓTESE BÁSICA 3.2 HIPÓTESE SECUNDÁRIAS 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 METODOLOGIA 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARTIGO REFERÊNCIAS ANEXO 1: PROPOSTA DE SUMÁRIO ANEXO 2: LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO 1 TEMA: ADOÇAO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Adoção homoparental
Adoção homoparental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Adoção homoparental é a adoção de criança por homossexuais e bissexuais (LGBT). Isto pode ser na forma de uma adoção conjunta por um casal de pessoas do mesmo sexo, coadoção por um dos parceiros de um casal de pessoas do mesmo sexo do filho biológico ou adotivo do cônjuge e a adoção por uma única pessoa LGB. A adoção homoparental é legal em 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Adoção Homoparental
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTAL DANIELE SANTOS DE SOUZA Balneário Camboriú/SC,11 Junho de 2014 ________________ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTAL DANIELE SANTOS DE SOUZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.717 Palavras / 75 PáginasData: 23/10/2018 -
Adoção Homossexuais
Precisamos da lei para mudar a sociedade? Ou mudar somente nossos conceitos? O Estado está tentando acompanhar a evolução das pessoas, a mudança da mentalidade, como também a evolução do conceito de moral, pois não podem deixar de enxergar essa nova realidade, aceitando a postura preconceituosa ou discriminatória. A homossexualidade é um fato social que existe a muito tempo e se multiplicou ao passar dos anos. A adoção, antes de tudo, representa um ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Adoção Internacional
Construa um texto que contenha, no mínimo: O conceito de Adoção Internacional. A possibilidade de sua concessão. A ordem de preferência, se houver. O procedimento a ser seguido. Adoção Internacional e ECA A adoção internacional é prevista pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 51 a 52-D. Houve preocupação do legislador em proteger a criança e o adolescente do tráfico humano, realidade da qual se tem conhecimento e inúmeros casos registrados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Adoção internacional
1 TEMA ADOÇÃO INTERNACIONAL. .2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Como Tráfico de Crianças e Adolescentes. 3 PROBLEMA Quando se passa a vislumbrar a adoção fora do nosso território, mesmo que em caráter excepcional, vem atrelado a essa idéia, a possibilidade de ocorrer tráfico de crianças e adolescentes. Como a adoção internacional pode virar tráfico de criança e adolescente? Mesmo que o estrangeiro tenha adotado uma criança em seus trâmites legais, podemos imaginar que se for um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
ADOÇÃO INTERNACIONAL Conceito A Adoção Internacional é um ato solene, através do qual se forma um vínculo jurídico de filiação entre pessoas de diferentes nacionalidades. A Adoção não é remédio para curar as feridas afetivas e emocionais dos adotantes, mas é sim um ato de amor voltado, exclusivamente, para a criança. O direito à convivência familiar antes de ser um direito legal é uma necessidade vital para a criança. A Adoção, seja nacional ou transnacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
Como funciona a adoção internacional? Comparação do processo de adoção Brasil/Portugal (foco na forma restrita e plena, não tem a forma restrita no Brasil) No âmbito jurídico, quando a gente fala de adoção, logo se imagina um processo burocrático e demorado, ao se falar sobre a adoção internacional, pensa em um processo ainda mais complicado. A constituição regulamenta a adoção no artigo 227, quando é assistida pelo poder publico, na proteção do menor... ADOÇÃO NACIONAL::::::::::::A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Adoção Internacional no direito Brasileiro
Adoção internacional no direito Brasileiro Steve Willian Lielb¹ Professor Darwin Harnack² RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. Aqui abordamos como a legislação trata a adoção, mas principalmente a adoção internacional, o que nos dias de hoje tem uma grande procura por casais fora do brasil. Veremos quais são os requisitos e qual o impacto que a legislação causa nesse tipo de adoção e quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 21/3/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E O RISCO DE TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E O RISCO DE TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Porto Velho - RO 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 Delimitação do tema 2 PROBLEMA 2.1 Hipótese 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral 3.2 Objetivos Específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA 8 ORÇAMENTO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________ 1 TEMA Adoção Internacional. 1.1 Delimitação do tema A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o risco de tráfico de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016 -
Adoção Intuito Personae - Ante o Melhor Interesse do Menor
LARISSA LUCAS LIMA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR CAMPO GRANDE – MS 2018 LARISSA LUCAS LIMA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia jurídica apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Drº José Manfroi e temática da Profª Mª Solange Furtado, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.236 Palavras / 57 PáginasData: 4/7/2021 -
Adoção Intuitu Personae
1-TÍTULO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE 2- TEMA A Adoção Intuitu Personae,é uma modalidade de adoção aonde há, a intervenção dos pais biológicos na escolha da família substituta, ocorrendo esta escolha em momento anterior à chegada do pedido de adoção ao conhecimento do Poder Judiciário, verifica-se que diferentemente do que ocorre na adoção que segue o rito tradicional, quando os pais biológicos consentem com a adoção, nesta além do consentimento dos pais há mais do que isso;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014