Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.271 - 15.300
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Administrativo Decorrência de Tais Influências
Em decorrência de tais influências, o serviço público no ordenamento jurídico brasileiro foi objeto de alterações decorrentes da globalização que se acentuou a partir do final do século passado. Diante de tal afirmativa, surge o questionamento se tais alterações configuram uma verdadeira ruptura conceitual capaz de conduzir novas bases jurídicas que justificariam o fim da ruptura do serviço público. Neste sentido, Di Pietro (2013, p. 110-111) sugere uma resposta negativa, argumentando, em síntese, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Administrativo Direito Administrativo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB CAMPUS XV – VALENÇA Disciplina: Direito Administrativo I – 2018.1 Professor: Eduardo Cabral Moraes Monteiro Questionário 2º crédito (conceitual e questões objetivas) Data: até 12/06/18 Aluno(a)(s) do grupo (até 4 pessoas): OBS: enviar para o e-mail educabral27@hotmail.com ou entregar fisicamente. OBS: a escolha das alternativas de questões objetivas deve ser seguida da explanação das razões da escolha. OBS: nas justificativas, utilizar, pelo menos, referência de duas fontes doutrinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2018 -
Administrativo Empresas Estatais Entre Serviços Públicos e Atividade Econômica
Centro Universitário Luterano de Santarém – ULBRA Aluna: Adrielle Melo de Souza Empresas estatais entre serviços públicos e atividade econômica Santarém – PA 2020 O propósito deste artigo era investigar que medida a Lei n. 13.303/2016, enfrenta e supera a já consolidada dicotomia estatais prestadoras de serviços públicos estatais exploradoras de atividades econômicas, além disso o artigo também se dedica a estruturar novos dilemas, desafios e efeitos colaterais resultantes das transformações pelas quais as estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2020 -
Administrativo I
PLANO DE AULA 01 QUESTÃO 01 – GABARITO a) Teoria do órgão. Trata-se da ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com a teoria da imputação volitiva, conforme o qual a vontade do órgão pública, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Salientando que essa teoria se desvencilha da postura de representação e de mandato. b) Não. Os órgãos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Administrativo I
Passo 1: Seguindo o exemplo de varias outras nacionalidades, onde se constitucionalizou o direito administrativo, no Brasil seguiu-se a mesma regra, não de forma tão explicita, come se houvesse um código administrativo, mas em seu livro constitucional de forma mais implícita, cita por exemplo o principio da legalidade no estado democrático de direito. Como tantos institutos do direito administrativo, o princípio da legalidade e, paralelo a ele, a idéia de discricionariedade administrativa, passaram por toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
Administrativo II
SEMANA 01 Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2015 -
Administrativo Quadro Comparativo
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Com base Capítulo 09 da obra - Manual de Direito Administrativo - Carvalho Filho, José dos Santos. São Paulo. Ed. Atlas. p. 488 a 553. CONCEITO REFERÊNCIA NORMATIVA PERSONALIDADE JURÍDICA CRIAÇÃO/ORGANIZAÇÃO/EXTINÇÃO OBJETO CLASSIFICAÇÃO PATRIMÔNIO AUTARQUIA Modalidade de pessoa administrativa, criada por lei para o desempenho de atividades predeterminadas, próprias e típicas do Estado, despidas de caráter econômico Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967 (Estatuto da Reforma Administrativa Federal) Pessoa Jurídica de Direito Público Criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2018 -
Administrativo resumo
Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esfera Federal: lei 12.990/14 Maximo de 20% das vagas 20% das vagas Duração Indeterminada Pelo período de 10 anos. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3ª, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTOS. SERVIDOR PÚBLICO
ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil, encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: Senhor Diretor Jurídico, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este departamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo em vista sua jornada de trabalho ser das 9h às 12h e das 13h às 19h, de segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2021 -
Adminstrador Judicial
INTRODUÇÃO Visando adequar as regras de falência e recuperação judicial ao novo cenário econômico, em 2005 foi criada a lei 11.101, a qual nasceu com o objetivo principal de viabilizar a recuperação das sociedades empresárias que se encontram com dificuldades financeiras para poder cumprir suas obrigações, desde que essa situação não tenha sido causada por ações criminosas. Essa lei foi concebida por se entender que as empresas têm importante papel social e econômico, conservando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Admisnitrativo
Direito Administrativo Estado → cura o direito, impõe o direito e aplica a observância do Direito (aplica sanção) Direito privado → Depende da vontade. Relação entre as partes, partícula; o Estado NÃO participa. Direito publico → Finalidade publica. (envolve a coletividade) , é a relação do individuo com o estado / relação entre o estados, organização do próprio estado. * O direito é um regulador da vida em sociedade * Direto → normas jurídicas =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.133 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2015 -
Admissão de agentes de combate à epidemias
De acordo com o § 4º do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir Agentes de Combate às endemias, por meio de processo seletivo. A regulamentação das disposições referentes ao regime jurídico, piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades desempenhadas pelos Agentes são de competência da União, conforme previsão do § 5° do Art. 198 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato
CENTRO UNIVERSITARIO PLINIO LEITE Curso: Ciências Contábeis Curso: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aluno: Bruno de Azevedo Cavalcante – 5º Período RA 3227020239 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária (Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato) Niterói, 08 de outubro de 2013. Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho.Suspensão e Interrupção do Contrato
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Esta atividade tem seu objetivo calcado na experimentação dos conhecimentos teóricos adquiridos na aula, por meio de exercícios práticos que permitam ao aluno aplicar os conceitos obtidos na aula-tema 03. A proposta está fortemente embasada em estudos de caso, aproximando o aluno, o máximo possível, das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: 1º Passo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Admissibilidade da Clausula Arbitral nos contratos imobiliários
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC RODRIGO CORREA BECKER ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Campos Novos, SC 2013 RODRIGO CORREA BECKER ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Camila Nunes Pannain. Campos Novos, SC 2013 RODRIGO CORREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.936 Palavras / 120 PáginasData: 6/3/2016 -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILEGAIS NOS CASOS DE BUSCA E APREENSSÃO
FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS – POLICAMP Áureo Monteiro de Carvalho Claudivino Baffa Sandy Carolina do Nascimento Luiz Sirlei de Miranda ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, NOS CASOS DE BUSCA E APREENSÃO CAMPINAS/SP 2018 ________________ Áureo Monteiro de Carvalho - RA 2018021116 Claudivino Baffa - RA 2016014382 Sandy Carolina do N. Luiz - RA 2016005263 Sirlei de Miranda - RA 2016007995 ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, NOS CASOS DE BUSCA E APREENSÃO Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.870 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2018 -
Admissibilidade das Provas Ilícitas
UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Araraquara 2021 UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Edivaldo Ravenna Picazo Araraquara 2021 DECLARAÇÃO Eu, César Ramos, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.002 Palavras / 45 PáginasData: 14/9/2021 -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL DANIELA SOUZA MENDES PROF. ORIENTADOR: WARLEM FREIRE BARBOSA MONTES CLAROS – MG NOVEMBRO DE 2012 RESUMO Muito se discute acerca da admissibilidade ou não das provas obtidas por meio ilícito no processo penal brasileiro. Tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Penal veda-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018 -
Admite Se a Sobrelevação (lajes sucessivas, com a projeção vertical do instituto)
6 – Admite se a sobrelevação (lajes sucessivas, com a projeção vertical do instituto). O direito de laje não constitui um direito real novo, mas uma modalidade de direito da superfície por sobrelevação, o que caracteriza o direito de superfície e distingue o seu tipo dos demais objetos construção ou plantação, separadamente do direito de propriedade sobre o solo. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou subsolo de terrenos públicos ou privados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2020 -
ADO - Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°..., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso (...), art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 12-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Adoção , devolução
CONTEXTO HISTORICO ADOÇÃO ‘’ Adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa, que geralmente, lhe é estranha’’. (DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil Brasileiro. Direito de família, V.5, p.484.). Presente nos sistemas jurídicos das mais remotas civilizações, a adoção foi instituída com o intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
Adoção a brasileira
ADOÇÃO À BRASILEIRA RESUMO A adoção à brasileira no Brasil ainda é muito comum, pelo fato do procedimento legal ser muito rigoroso e com várias formalidades, e ser necessário um advogado. Devido a isso, as famílias procuram uma forma mais rápida e simples para concretizar a adoção, e acabam por optar pela forma ilegal, e irregular, esta denominada de adoção à brasileira, que é registrar filho alheio em nome de outrem. Assim, essa pratica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ORIENTANDA: TATIANA LINHARES DE MELO ORIENTADORA: PROF. NIVALDO DOS SANTOS GOIÂNIA 2016 ________________ TATIANA LINHARES DE MELO ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 2/5/2017 -
Adoção com Intuito de Personae
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Guilherme Augusto Oliveira dos Santos Resumo Este artigo visa analisar o instituto da adoção intuitu personae, também conhecida como adoção direta ou adoção dirigida. Trata-se de espécie de adoção na qual os pais biológicos do adotando manifestam sua vontade e anuência em entregá-lo à pessoa conhecida, sem que esta esteja prévia e devidamente habilitada no Cadastro de Adotantes. Tal adoção, não é expressamente autorizada pelo ordenamento jurídico, porém, não é vedada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
Adoção de casais homossexuais
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE DINIZ E CARVALHO UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 846102 SOB A PERSPECTIVA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Imperatriz 2017 JOÃO HENRIQUE DINIZ E CARVALHO UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 846102 SOB A PERSPECTIVA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para obtenção de nota. Orientadora: Prof.ª MSc. Rhecyelle Mota Belfort Imperatriz 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2018 -
Adoção de Crianças
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva compreender o atual sistema de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O principal motivo para a escolha do tema é devido ao grande número de crianças na fila da adoção e do outro lado um número maior ainda de pretendentes querendo adotar. O trabalho é baseado em identificar os motivos de tamanha espera para adotar uma criança no Brasil. O presente trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA Técnico em Serviços Jurídicos Diego Riola de Andrade ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES São Paulo 2016 Diego Riola de Andrade Giovana Nunes Santos Silva Kaue Ferreira Lima Maria Alessandra Mendez Flores Matheus Henrique Camilo de Jesus ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Técnico em Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO
(Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Revista de Direito Privado | vol. 29/2007 | p. 40 - 77 | Jan - Mar / 2007 DTR\2007\91 Cássio Mattos Honorato Mestre em Direito pela Unespar. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Promotor de Justiça no Paraná. Gilciane Pacheco Lentch Discente das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Estagiária do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.427 Palavras / 70 PáginasData: 24/5/2019 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2018