Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.411 - 1.440
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A ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA À PENA DE MORTE
A PENA DE MORTE: UMA ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA Houve o tempo em que o direito a vida não era concebido como um valor soberano, onde o Estado detinha o poder de suprimi-lo. A história relata a época da lei de talião : “Olho por olho, dente por dente”. “Vida por vida”, em vigor por volta de 1.700 a.C., e cujo princípio consistia na rigorosa reciprocidade do crime e da pena - apropriadamente chamada retaliação, onde para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
A Argumentação Jurídica
Etapa 1 Argumentação Jurídica a Favor o Casamento Homoafetivo A recente aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem causado diversas polemicas e discussões, referentes ao preconceito e à liberdade de expressão religiosa. Seguem-se os argumentos em prol do casamento homossexual: Todas as famílias devem ser reconhecidas e protegidas. Segundo o art. 226 da Carta Magna de 1988, ‘’A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. A família não se define exclusivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2015 -
A Argumentação Jurídica
A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual se analisa como se chega à decisão judicial. O processo de decisão precisa ser fundado em uma ótica racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
A Argumentação Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica Níveis de Linguagem Língua oral * Caracteriza-se pela informalidade, pelo emprego de palavras mais comuns, mais simples. * São características da língua falada: a mensagem é transmitida de forma imediata: o emissor e o receptor conhecem bem a citação e as circunstâncias que os rodeiam a mensagem é breve; é permitido o emprego de elementos prosódicos, como entonação, pausa, ritmo e gestos que enfatizam o significado dos vocábulos e das frases;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
A Argumentação Jurídica
A argumentação jurídica no contexto histórico da sua atuação nem sempre deve sua devida importância reconhecida. Antes da Revolução Francesa a sua relevância era baixa, devido a relação da religião, moralidade e o direto estarem vinculada, assim não há necessidade de fundamentações, a figura Divina era o responsável pela idealização do “justo”. Agora, com o advento da Revolução Francesa, a argumentação jurídica é relevantemente reconhecida pela necessidade da fundamentações das decisões. A separação dos poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
A Argumentação Jurídica
TRADIÇÕES JURIDICAS O livro de John Henry começa com um capítulo sobre 2 tradições jurídicas com grande influência no mundo contemporâneo A CIVIL LAW e A COMMON LAW. Mas o que muitos não sabem é da existência da 3 tradição jurídica denominada como TRADIÇÃO JURIDICA SOCIALISTA. Na abordagem ele utilizou o termo de “tradição jurídica” e não de “sistema jurídico”, com o objetivo de estabelecer uma certa distinção entre as duas ideias. Um sistema jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.033 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2022 -
A Argumentação Jurídica
Faculdade Anhanguera de Campinas Curso de Direito – 2° semestre Teoria da argumentação Jurídica Texto argumentativo aborto e microcefalia Campinas 2020 Teoria da argumentação Jurídica Texto argumentativo aborto e microcefalia A microcefalia é uma má formação do cérebro em fetos que ainda estão em fase gestacional decorrente de mães que estiveram expostas ao vírus “ZICA”, segundo a escritora (Diniz,Débora,2016, online) ela afirma que médicos perceberam que diversas crianças estavam nascendo com a cabeça menor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2023 -
A Aristóteles e sua ética
Aula 1 Aristóteles e sua ética 06/05/2015 Aristóteles e sua ética Noções fundamentais: 1) Felicidade; 2) Ética; 3) Política; 4) Vício; 5) Desejo; 6) Virtude. DIVISÃO DAS CIÊNCIAS • Ciências produtivas ou poéticas (da agricultura até a poética), Ciências Práticas (Ética e Política) e Ciências Contemplativas ou teorética (onde encontra-se a física e a matemática, e as mais elevadas que são a Metafísica e a Teologia). • As ciências teoréticas são desinteressadas e constituem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
A ARISTOTELES NO DIREITO
RESPOSTAS 1. Alternativa correta: Letra (E) Justificativa: Segundo Dallari (1998), o Estado consiste em uma instituição política, jurídica e administrativa da coisa pública, que tem como principal objetivo o bem comum. O Estado pode ser classificado de acordo com a forma de Estado, forma de Governo e regime de Governo. A forma de estado reside no modo como o Estado organiza o povo, território e estrutura o seu poder, ou seja, é a maneira pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2020 -
A Armstrong Ambiental
ALUNO: Armstrong da Silva Rosa TURMA: N7 O relatório estudado trás o assunto referente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº: 4.983 referente às manifestações culturais conhecida como Vaquejadas ocorridas no Estado do Ceará. Onde a disputa se dá alegando a irregularidade da prática esportiva que acarreta maus tratos aos animais contra a comemoração cultural daquela região. A vaquejada fere o art. 225, VII, da Constituição Federal do Capítulo do Meio Ambiente onde está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2017 -
A Arrecadação Sumária
Discriminação de terras devolutas – é um importante instrumento do Direito Agrário, procedimento que tem por finalidade de identificação e a separação das terras públicas das particulares. Fundamento Jurídico da discriminatória – è o domínio eminente que o Estado detém sobre todos os bens que estão situados no território nacional, fato que lhe outorga o poder de identificar suas terras devolutas. Terras Devolutas – aquelas que ainda não foram aplicadas a algum uso público, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2016 -
A Art 121 do CTN
Resumo O art. 121 do CTN, trata da responsabilidade tributária onde define o sujeito passivo da obrigação tributária principal, ficando assim, o contribuinte obrigado ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. De acordo com o art. 128 do CTN, podemos classificar a responsabilidade tributária em sentido estrito como substituição, sucessão ou solidariedade. A diferença que existe entre o direito tributário dos demais é o princípio da legalidade, onde exige a expressa previsão da doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
A ARTE COMO FOMENTO DA PERQUIRIÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITO DOS TRANSEXUAIS
UNIASSELVI - CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO KARIN CRISTINA TAFERNABERRY FRANÇA A ARTE COMO FOMENTO DA PERQUIRIÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITO DOS TRANSEXUAIS INDAIAL 2020 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: A arte como fomento da perquirição do reconhecimento dos direitos dos transexuais 1.2 Acadêmico: Karin Cristina Tafernaberry França 1.3 Professor Orientador: Mestre Clarice Klann 1.4 Curso/Turma: Direito 1.5 Área de Concentração do Tema: Direito Público 1.6 Linha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2020 -
A Arte da Guerra
resenha a arte da guerra * Enviado por cindii * 06/09/2013 * 1040 Palavras PÁGINA 1 DE 5 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE Laureate International Universities CURSO DE ADMINISTRACÁO Anderson Ventura dos Santos Carolinne Almeida Cancio Muniz Cindi Adria Gama Assunção Graziela Vasconcelos de Oliveira Makcine de Souza Costa RESENHA: COMO LER, ENTENDER E REDIGIR UM TEXTO MANAUS 2012 Anderson Ventura dos Santos Carolinne Almeida Cancio Muniz Cindi Adria Gama Assunção Graziela Vasconcelos de Oliveira Makcine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.745 Palavras / 39 PáginasData: 9/6/2016 -
A arte de argumentar
Os argumentos discutidos durante o filme são baseados nas provas e testemunhas apresentadas durante o julgamento, a principio, tudo que foi apresentado se encaixava perfeitamente e se mostrava suficiente para encerrar o caso e decretar o garoto culpado pela morte do pai. A duvida é gerada em um dos jurados que discorda dos outros jurados justificando sua posição dizendo que não julga a historia do garoto falsa ou verdadeira, e não acha justo decidir pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
A Arte de Argumentar
Questões sobre o livro: A arte de argumentar : gerenciando razão e emoção – Roteiro de leitura 1. Qual é a principal diferença entre a definição de argumentação segundo o senso comum e a definição de argumentação dada pelo autor? Na prática jurídica, que definição de argumentação é mais usada? Segundo o senso comum, argumentar é vencer alguém, força-lo a submeter-se à nossa vontade. Para o autor, saber argumentar é, em primeiro lugar, saber integrar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2021 -
A arte de argumentar auditório
A Arte de Argumentar O Auditório • Auditório = grupo de pessoas que quero convencer e persuadir; (leitores do jornal ou da tv) • Auditório ≠ interlocutor; • Interlocutor: fala em nome/ instruído por alguém- mediador; (repórter) Ex: Figueiredo e menininha “ O que faria se ganhasse salário mínimo? Dava um tiro na nuca.” Auditório Universal e Auditório Particular • Auditório Universal: grupo que não temos controle sobre variáveis; Ex: Telespectadores, ≠ classes, profissões, idades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2017 -
A Arte de argumentar: Gerenciando razão e emoção
Aluno: Eduardo Henrique Santin Silveira Turma: ME1 RA: 00214727 Data: 29/05/18 Questões sobre o livro A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção, de Antônio Suárez Abreu. 1-Na argumentação o que é mais importante: gerenciar a informação ou a emoção? 2-Por que o discurso do senso comum é tão poderoso? Como os sofistas o combatiam? 3- Quais as condições necessárias à argumentação? Comente cada uma delas. 4- Explique e exemplifique cinco técnicas argumentativas cujo uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
A arte de governar
A ARTE DE GOVERNAR Governar é uma arte, na qual alguns são bens sucedidos e outros não. No decorrer da história da humanidade muitos foram os governantes que se destacaram por suas ações. Uns são lembrados por seus grandes feitos em favor do povo e outros são lembrados por sua tirania. Além disso, existem aqueles que já nasceram com o espírito de liderança, ou seja, são líderes natos, detentores de um carisma pessoal capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
A Arte de Ter Razão de Arthur Schopenhauer
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA - GERAL E DO DIREITO TURNO: NOITE PROF. FRANCISCO RÔMULO ALVES DINIZ TRABALHO: 5 ESTRATAGEMAS ALUNO(A): MÔNICA HELLEN HOLANDA DE OLIVEIRA Sobral (CE) 2023 No livro A Arte de Ter Razão de Arthur Schopenhauer, o filósofo enxerga e transpassa o debate através da perspectiva de disputa, e entende que é necessário uma analise desse debate e os possíveis desdobramentos dentro do meio social que está inserido. No decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2023 -
A ARTE DE TER RAZÃO” DE ARTHUR SCHOPENHAUER
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT Junior Alves da Costa “A ARTE DE TER RAZÃO” DE ARTHUR SCHOPENHAUER CASTANHAL-PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL –FCAT CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA TURMA: B, 10º Semestre, Noturno B PROFESSOR: DIEGO FONSECA MASCARENHAS ALUNO: JÚNIOR ALVES DA COSTA DATA: 27/10/2015 “A ARTE DE TER RAZÃO” DE ARTHUR SCHOPENHAUER Introdução Este trabalho se propõe nesse primeiro momento, conforme orientação docente, analisar um dos aspectos enunciativos do filme “Obrigado por fumar” (Thank You for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
A arte do Saber
A arte do saber!! Constituição Federal/88, art. 225: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. Saneamento básico no Brasil: No Brasil, o instrumento normativo utilizado para orientar os serviços de saneamento básico é a Lei Federal nº 11.445/2007. Art. 3º, I, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
A Artigo 7º da Constituição Federal – incisos XXX, XXXI e XXXII
Direto trabalhista e previdenciário Professor: Ildo Costella Aluno: Mateus Felipe Boff Curso: Ciências Contábeis Artigo 7º da constituição federal – incisos XXX, XXXI e XXXII Todo e qualquer trabalhador possuí direitos perante a constituição federal, independente do seu sexo, gênero, classe social, etnia, orientação sexual ou estado civil. Neste trabalho será tratado sobre o artigo 7º da constituição federal, mais especificamente os incisos XXX, XXXI e XXXII, os quais falam sobre os direitos do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2021 -
A Artigo Arbitragem
Introdução O presente artigo cientifico tem a missão de apresentar aos interessados as mudanças que impactam o sistema arbitral com a introdução do novo código de processo civil a partir de 2015. Pouco se comentou a respeito dessas mudanças, mas, considerando que o novo CPC pretende instaurar uma mudança de posicionamento no sistema judicial, com maior foco na conciliação, economia e agilidade, estas não podem ser ignoradas. O novo CPC oferece subsídios para que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2016 -
A Artigo Ciêntífico
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E O DIREITO AO USO E GOZO DA PROPRIEDADE PRIVADA RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a modalidade de desapropriação por interesse social, sua origem e definições, demonstrando, em contrapartida, o direito ao uso e gozo da propriedade privada. Palavras-Chave: Estado, propriedade, desapropriação, interesse social. INTRODUÇÃO Partindo da perspectiva histórica brasileira, verifica-se notória desigualdade no tocante à distribuição de terras entre as classes sociais. Como se verá no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2021 -
A ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL
ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL Marcos Oliveira Lima Estudante de Direito do 4º Período 1 INTRODUÇÃO Trabalho voltado a análise dos crimes de perigo apresentado no Capítulo III do Código Penal, intitulado de Da Periclitação da Vida e da Saúde, e, Rixa Capítulo IV. Previamente vale ressaltar que os tipos penais que constitui o Capítulo III são diferentes dos delitos visto nos capítulos passados, conhecidos como delitos de dano ou lesão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2021 -
A Artigo de Ambiental
4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2021 -
A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA
LAÍS TROVÓ FABIANO E LAURA MOUTINHO A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a disciplina de Teoria e História do Direito do Curso de Direito. Prof. Dr. Marcelo Toffano. FRANCA 2021 A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA RISE OF LEGAL INSTITUTIONS PREVIOUS TO THE WRITING RATIONALE Laís Trovó Fabiano e Laura Moutinho¹ [1] RESUMO: O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.103 Palavras / 25 PáginasData: 23/6/2021 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
A Asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias
Sob o título de energias de ordem físico-química iremos analisar a asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias. Segundo Almeida Júnior, para a medicina legal somente irão interessar as asfixias que apresentem três características: Asfixias - primitivas: quanto ao tempo - - violentas: quanto ao modo - e mecânicas: quanto ao meio Entende-se por asfixia primitiva aquela que é causa primária da morte, e não conseqüência de algum fenômeno orgânico prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2018