Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.441 - 1.470
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A Assembleia Constituinte dos Estados Unidos da América
1. INTRODUÇÃO No ano de 1787 ocorria um dos acontecimentos mais importantes na história dos Estados Unidos da América, a Convenção Constitucional ou Federal. Esta foi uma reunião entre os mais diversos políticos, convocados para deliberar sobre os problemas existentes no país após a independência do Reino Unido da Grã-Bretanha. O curso do debate desta convenção seguia por duas vertentes: a primeira, de forma explícita, era para revisar os artigos da confederação para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à Nova Ordem Jurídica Civil e Constitucional?
Direito Civil III Aluno: Pedro Henrique Melges Bossi Costa Matricula: 201602353298 A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à Nova Ordem Jurídica Civil e Constitucional? Resposta: Não guarda validade, com a nova ordem civil e constitucional, pois o pacta sunt servanda (o contrato deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser observado e analisado a luz da boa-fé objetiva e da função social do contrato. Objetivando um estudo aprofundado dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
A ASSINATURA ELETRÔNICA DE CONTRATOS E CONTRATO DE TRABALHO
Primeiramente precisamos entender a diferença de assinatura eletrônica e assinatura digital: • A assinatura digital utiliza criptografia e é exigida para documentos específicos, sendo necessário o uso do certificado digital emitido por uma autoridade vinculada á ICP-Brasil. • Já a assinatura eletrônica é o nome dado ao mecanismo que permite a assinatura de documentos ou contratos, como o Docusign que utilizamos hoje na AQIA. Não depende de certificado digital e utiliza de uma combinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2021 -
A Assistência de Enfermagem aos pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) na Unidade de Emergência.
A Assistência de Enfermagem aos pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) na Unidade de Emergência. Resumo O presente artigo discorre sobre a assistência de enfermagem aos pacientes com infarto agudo do miocárdio (IAM) na unidade de emergência, observando a influência do Enfermeiro como integrante desta equipe e que exerce uma grande responsabilidade na assistência ao paciente com IAM sendo destacada a importância do seu conhecimento técnico - científico, sua habilidade no relacionamento interpessoal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO COUTINHO AFONSO DIREITO PENAL A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS Manaus/AM 2017 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO COUTINHO AFONSO DIREITO PENAL A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS Projeto de Pesquisa apresentado para obtenção de nota da disciplina Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2018 -
A Assistência Judiciária Gratuita
PEREIRA, OLIVEIRA & PRADA Advogados Associados ______________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 16º Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná. Assistência Judiciária Gratuita WILLIAM RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, CPF: 317.981.228-125, RG: 7551328, residente e domiciliado na Rua Adolpho Bertoldi, 1236, Curitiba/PR, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, apresentar a presente, RECONVENÇÃO em face de, Banco BV Financeira S/A, inscrito no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALVARÁ JUDICIAL expondo a seguir os fatos e fundamentos do presente pedido, adiante aduzidos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, as requerentes afirmam que não possuem condições de arcarem com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, bem como, o de suas famílias, razão pela qual fazem jus ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2021 -
A Assistência Judiciária Gratuita ao longo do tempo foi extremamente significativa
Rondonópolis-MT 2017 ________________ CAROLINE ALMEIDA ARAUJO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera. RONDONÓPOLIS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como objetivo apresentar o tema escolhido, sendo: Assistência Judiciária Gratuita, através de estudos realizados na legislação, doutrina e jurisprudência, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2018 -
A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA LIMINAR WILSON ALVES DA GUIA, brasileiro, casado, maior, militar residente e domiciliado na Avenida Hermogenes Coelho, Qd. 04 Lt. 02 Setor Bela Vista, em São Luis de Montes Belos/GO – CEP nº.76.100-000, possuidor do CPF(MF) nº. 588.295.631-53, por seu advogado abaixo firmado (procuração anexa), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.830 Palavras / 60 PáginasData: 22/6/2020 -
A ASSISTÊNCIA SOCIAL
A ASSISTÊNCIA SOCIAL A atual Carta Magna de 1988 inovou no ordenamento jurídico brasileiro ao prevê as normas que tratam da seguridade social. Os direitos referentes à previdência, à saúde e à assistência social são assegurados por meio de um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, a qual denominamos de seguridade social. Além disso, cabe mencionar que a vigente Carta Constitucional foi a primeira a tratar de forma expressa acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO
1. “A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA” Contextualmente falando, a política assistencialista não era adotada pelo Estado brasileiro, que apresentava uma característica de “Estado mínimo”, onde o desenvolvimento de cada cidadão dependia único e exclusivamente dele mesmo. Diante das necessidades de uma parcela da sociedade, observaremos nesse capítulo a origem da idéia de um sistema assistencialista e o início da participação estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 19/1/2018 -
A Assistente Social no campo na rural
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – PIRIPIRI CAMPUS: ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA CURSO: LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA PROJETO DE OBSERVAÇÃO DO C. E. M. LINOCA PIRES REBELLO ANA PAULA SANTOS LEITE EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDA APARECIDA JANIELE MARIA DA SILVA NATIELLY CARVALHO PIRIPIRI – PI, 2017 ANA PAULA SANTOS LEITE EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDA APARECIDA JANIELE MARIA DA SILVA NATIELLY CARVALHO RELATO DE EXPERIÊNCIA Relatório de experiência acerca de um momento recreativo apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
A Associação Brasileira de Normas Técnicas
INTRODUÇÃO Este Guia de Normalização foi desenvolvido com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que padronizam a elaboração de trabalhos acadêmicos. É importante frisar aos alunos e docentes, usuários desse guia, que esta publicação não aborda questões ligadas a metodologia da pesquisa e que o mesmo pode ser utilizado como subsídio para normalização de trabalhos acadêmicos nos cursos de graduação e pós-graduação (Lato sensu e Stricto sensu) independente da área do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
rigem: Projeto NBR 6023:2002 ABNT/CB-14 - Comitê Brasileiro de Finanças, Bancos, Seguros, Comércio, Administração e Documentação CE-14:001.01 - Comissão de Estudo de Documentação NBR 6023 - Information and documentation - References - Development Descriptors: References. Documentation Esta Norma foi baseada nas ISO 690:1987 e ISO 690-2:1997 Esta Norma substitui a NBR 6023:2000 Válida a partir de 29.09.2002 Palavras-chave: Referência. Documentação 24 páginas Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
A Associação Criminosa
DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL Prova oral Dos crimes contra a paz pública: Associação Criminosa Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. * Decomposição do tipo penal Por Magalhães Noronha, livro de 2001. 1. Bem jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2019 -
A Associação de Formatura
Acadêmico: Leonardo Costa Schevinsky Turma: 7 B Noturno EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Acadêmico, Leonardo Costa Schevinsky, regularmente matriculado no 7º período do curso de direito na Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em Itajaí, convoca os demais acadêmicos regularmente matriculados no mesmo período para a realização de uma Assembleia Geral para constituir uma comissão de formatura, cuja será realizada no dia 25 de agosto de 2017, às 19:00h, no Auditório do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
A Associação de Lojista
ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO MADUREIRA SHOPPING RIO E S T A T U T O S CAPÍTULO I Das Finalidades Artigo 1. - A Associação dos Lojistas do MADUREIRA SHOPPING RIO é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e prazo de existência indeterminado. PARÁGRAFO 1º - A Associação tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro, no imóvel sito na Estrada do Portela, 222. PARÁGRAFO 2º - O exercício social coincidirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.044 Palavras / 21 PáginasData: 31/1/2022 -
A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS PESCADORES DE DEVASTAÇÃO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS PESCADORES DE DEVASTAÇÃO (APPD), Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, exercendo atividade no Endereço xxxxxx, CEP xxxxxxx, vem por seu advogado, nos autos da Ação originária em trâmite na Cidade de Devastação, processo nºxxxxx Que move em face de Montanha do Rio Sujo, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2021 -
A ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO NUNICÍPIO DE BARCARENA – APAMB ESTATUTOS DA “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO NUNICÍPIO DE BARCARENA – APAMB” Fundação: A sua fundação consta a partir de sua primeira reunião que se realizou no dia 23/05/2014. Capítulo I – DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS Art. 1º - A “Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Barcarena – APAMB”, é uma associação, sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade distintos dos seus associados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.175 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2017 -
A Associação Geral de Credores
(CESPE) – Defensor Público (DPE/AC) 2018 Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de dívida estadual. Nessa situação hipotética, A. o empregado público foi intimado pessoalmente pelo tabelião. B. o débito pode estar em certidão de dívida ativa estadual. C. o débito refere-se às atividades empresariais do empregado público. D. o empregado público foi intimado por dívida relativa a precatórios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO SARAH GABRIELA BARBOSA SALES O ABORTO E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PIRIPIRI/ PI 2020 SARAH GABRIELA BARBOSA SALES O ABORTO E A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PIRIPIRI/ PI 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Problema 4 1.2 Hipótese 4 1.3 Objetivos 4 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2021 -
A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI BACHARELANDO EM DIREITO EVELINE CARDOSO DE CERQUEIRA GABRIEL ARAÚJO SAMPAIO KAISE VITÓRIA DE OLIVEIRA KAYKY BRUNO DA SILVA NASCIMENTO LUANA CARVALHO SILVA CASTRO JULIANA DE ALMEIDA MOREIRA MARIA PAULIANA LIMA ARAÚJO VICTOR HUGO DE MELO MAGALHÃES ARAÚJO INTRODUÇÃO À ECONOMIA: Como a inflação influencia a economia brasileira PIRIPIRI-PI 2022 COMO A INFLAÇÃO INFLUENCIA A ECONOMIA BRASILEIRA Inflação implica no aumento do preço de bens ou serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
A astreinte como capítulo agravável da tutela de urgência
ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL JORDANA MENEGOLA A ASTREINTE COMO CAPÍTULO AGRAVÁVEL DA TUTELA DE URGÊNCIA Porto Alegre 2021 ________________ JORDANA MENEGOLA A ASTREINTE COMO CAPÍTULO AGRAVÁVEL DA TUTELA DE URGÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.240 Palavras / 85 PáginasData: 2/9/2021 -
A Ata de Audiência
DIREITO CIVIL VI – COISAS II – Professor Ruy Patu 28/02/2023 Direitos reais sobre coisas alheias 1. Disciplina Art. 1225, CC: 1. Propriedade (já estudado em Coisas I) 2. Superfície (enfiteuse) (1ª unidade) 3. Servidões (1ª unidade) 4. Usufruto (1ª unidade) 5. Uso (1ª unidade) 6. Habitação (1ª unidade) 7. Concessão de uso especial (1ª unidade) 8. Concessão de direito real (1ª unidade) 9. Penhor (1ª unidade) 10. Hipoteca (2ª unidade) 11. Anticrese (2ª unidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2023 -
A Ata de Julgamento
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12º REGIÃO Nº DO PROCESSO: MARLENE MATIAS, estado civil xxx, profissão xxx, CPF nº xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado em xxx, por intermédio do seu advogado abaixo assinado (procuração anexa, com endereço profissional xxx) vem à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 966, inciso V, do CPC e 769 da CLT propor AÇÃO RESCISÓRIA Em face de MALHARIA ESSECÊ LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2023 -
A Ata Direito
DECISÃO Diante o exposto nos autos e sob análise do artigo 304 do Código de Processo Penal, embora seja admissível a prisão em flagrante do autuado MÉVIO, suspeito por ceifar a vida de TÍCIO, alvejando-o com projéteis de arma de fogo, praticando a conduta descrita no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro no dia tal, nota-se a ausência de alguns requisitos no auto de prisão em flagrante. Segue o disposto: Art. 304
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2022 -
A ATIPICIDADE DO ASSEDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR
1 INTRODUÇÃO A tipificação do assédio sexual foi um marco na legislação penal brasileira, atualizando o Código Penal, pois antes, não havia qualquer figura penal que tipificasse específica e abstratamente a conduta de assediar alguém com interesses sexuais, como já ocorria, no Direito espanhol, francês, italiano e no português. O que ocorria, é que a jurisprudência e a doutrina nacionais identificavam nesta conduta a figura do constrangimento ilegal prevista no art. 146 do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.030 Palavras / 57 PáginasData: 16/7/2017 -
A Atitude Filosófica a Partir da Noção de Distanciamento
Questionário: 1 Nome: Cecília Professor: Daniel Questionário: 1 1. Explique o que é a atitude filosófica a partir da noção de ‘distanciamento’. Atitude filosófica é se auto questionar, como por exemplo ”Em vez de gritar “mentiroso! ”, questionasse: O que é a verdade? O que é o falso? O que é o erro? O que é a mentira? Quando existe verdade e por quê? Quando existe ilusão e por quê? ”. Portanto, tomando distancia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
A ATIVIDADE 02 – QUIXA-CRIME
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE CURSO DE DIREITO MICHELE DE SOUZA PINHO THIAGO DE MACEDO COELHO ATIVIDADE 02 – QUIXA-CRIME PETROLINA 2022 MICHELE DE SOUZA PINHO THIAGO DE MACEDO COELHO ATIVIDADE 02 – QUIXA-CRIME Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Petrolina – FACAPE, como requisito necessário para aprovação na disciplina de Pratica Penal Orientador: Prof. André Lima PETROLINA 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2022 -
A ATIVIDADE A DISTANCIA
O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídico, que deve ser concreto, nunca presumido. Pretende, com isso, explicar o porquê não constitui crime o fato de o agente portar arma sem poder de fogo com base na doutrina moderna. O porte de uma arma sem munição ou de brinquedo, não constitui ilícito penal, por lhe faltar o requisito da ofensividade, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2015