Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.621 - 16.650
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Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752
ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 152752 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE DIREITO Direito Constitucional Maio/2018 RESUMO Este paper apresenta discussões sobre a análise teórico-jurídica do voto da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal, ao Habeas Corpus (HC) 152752, no qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2018 -
ANALISE TEXTUAL
11 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDIDA E AVALIAÇÃO ATIVIDADE ESTRUTURADA - AUTOR CLINEU FRANÇA PROF(A):VANESSA LIMA Dados do Aluno NOME MATRÍCULA TELEFONE EMAIL DATA DE NASC SEXO DISCIPLINA TURMA HORÁRIO LOCAL TRABALHO TELEFONE DATA Dados Antropométricos MEDIDAS ALTURA PESO Circunferências PESCOÇO OMBROS TÓRAX CINTURA ABDOMEN QUADRIL COXA PROXIMAL COXA MEDIAL COXA DISTAL PERNA BRAÇO ANTE-BRAÇO PUNHO Diâmetros Ósseos BI-ACROMIAL TORACICO TRANSVERSO ANTERO POSTERIOR BI-CRISTA ILÍACA BI-ESTILÓIDE DO RÁDIO BI MALEOLAR BI TROCANTÉRICO BI-EPICONDILIANO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Análise textual
Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecidos um com o outro, porém existem algumas diferenças entre si ; como por exemplo, quando falamos da crônica observamos que se trata de uma narrativa que descreve ocorridos no nosso cotidiano, no qual o conto também é uma narrativa, porém encontra-se em apenas um acontecimento. Mostrou também sobre os tipos de variedades textuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Analise Textual no Direito
O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente de sua área, o segundo é da formação do cientista que dispõem da especialidades do conhecimento, o terceiro objetivo se refere a formação do cidadão, ou seja, tomado de consciência do sentido pessoal, social, cultura e histórico. A Universidade, tem como finalidade ser uma entidade que ¨centro de conhecimento¨, destinada a prestar serviço à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
Análise Tributário
Universidade Estadual da Paraíba CCJ - Centro de Ciências Jurídicas Componente Curricular: Direito Tributário II Série: 8º Período Docente: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa Discentes: Ândrea Maria Terruggi Brenna Lorena dos Santos Alves Fernando de Medeiros Cadête Segundo Leonardo Cordeiro Brasil Lucas Barbosa Macêdo Raquel Emanuele Albuquerque Galdino Rebeca Cabral Cunha Lima ANÁLISE RELATIVA AO ARTIGO “TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988” Campina Grande - PB 2016 1. Qual ou quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2016 -
Analise Voto Audiência Custodia
Presos em flagrante devem ser ouvidos em até 24 horas após a prisão, de acordo com a lei. Este procedimento exige que o detido seja apresentado a um juiz, que determinará se o detido deve permanecer sob custódia ou ser libertado. O objetivo é colocar o suspeito perante um juiz, o Ministério da Justiça e um advogado (ou a Defensoria Pública, à qual ele tem direito). Neste caso, as autoridades avaliam a legalidade da detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2022 -
Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
A Constituição federal de 1988 desde a sua promulgação objetiva promover a pacificação das controvérsias ocasionadas pelas mais variadas situações cotidianas. A raiz do conflito pra alguns é fundamental para que se adote um tratamento correto e eficaz, seja ele a judicialização, através do processo e seus procedimentos, seja essa medida a conciliação. É bem verdade que existem situações onde os conflitos simplesmente não comportam uma resolução através de conciliação, partindo-se então para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2016 -
ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3
ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3 Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por Confederação Nacional do Comércio, a qual é legitimada para tanto em razão do art. 103 , IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cumpre informar que a Confederação Nacional do Comércio é legitimada especial à propositura de ações de controle de constitucionalidade concentrado, isto é, há um requisito implícito para sua legitimação. Portanto, deve apresentar pertinência temática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Análises Críticas de leading cases
LEADING CASES Análises críticas de leading cases. Estudo de casos judiciais deve conter os seguintes elementos: Título em Português: Perda da nacionalidade do brasileiro nato em caso de naturalização voluntária em outro país. Resumo em Português: A perda da nacionalidade do brasileiro nato ocorre somente em casos excepcionais. Segundo algumas fontes do Direito, o cidadão brasileiro que adquira outra nacionalidade, por livre e espontânea vontade, perde a nacionalidade brasileira. Palavras-Chave: Nacionalidade, Brasileiro Nato, Perda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2018 -
Analises dos Filmes "A Vida é Bela" e "Tribunal de Nuremberg"
Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Análise dos Filmes * A vida é bela * Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Professor: Eliandro Análise dos Filmes • A vida é bela • Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 ________________ * A vida é bela O filme conta a história do judeu Guido que se muda do campo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
ANALISES ESTRUTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287
UNIVERSIDAD NACIONAL HEMILIO VALDIZAN DE HUANUCO ESCUELA DE POSGRADO MAESTRIA: EN DERECHO CIVIL CURSO: DERECHO COMERCIAL DOCENTE: DRA. VICTORIA PULBAR TABOADA TEMA: ANALISIS ESTRUCTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287 GRUPO: III INTEGRANTES: ABOG. VICTOR RAUL PEÑA IPANAQUE ABOG. CARLOS VALLES FEBR - 2018 INDICE PAG 1. INTRODUCCION 1 1. ANALISIS ESTRUCCTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287 2 1. DETERMINACION DE LAS COINCIDENCIAS Y DIFERENCIAS 6 1. DEFINICIONES LEGALES 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.171 Palavras / 65 PáginasData: 8/4/2018 -
Analítico Ponte dos Espiões
A Ponte do Espiões traz ao cinema um acontecimento real ocorrido durante a Guerra Fria, figurada pelas então grandes potencias do mundo pós Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos da América e União das República Socialistas Soviéticas, onde restou também libertado pela República Democrática Alemã um estudante estadunidense que havia sido capturado sob suspeita de espionagem. A obra tem como cenário principal a atuação do advogado James Britt Donovan, o qual intermediou o acordo governamental entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
Anatomia
1. Descreva a posição anatômica neutra; assim como os planos seccionais. R: Posição anatômica é quando o corpo esta ereto, os pés estão paralelos entre si pisando no chão, os olhos estão dirigidos para diante, e os membros superiores estão ao lado do corpo com palmas das mãos voltadas pra diante e os dedos apontando diretamente para baixo. Plano sagital- Passa longitudinalmente ao longo do plano mediano do corpo, dividindo em metades direita e esquerda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2016 -
Anatomia do Estado Resumo
O Que o Estado Não É O autor inicia a narrativa da obra afirmando que “nós” não somos o estado; o governo não somos “nós”. O estado não “representa” de nenhuma forma concreta a maioria das pessoas. Em poucas palavras, o estado é a organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial; especificamente, é a única organização da sociedade que obtém a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2021 -
Anencefalia
Pensando nas diversas propostas metodológicas existentes sintetizadas por Canotilho, podemos caracterizar, de certa forma, o processo das audiências nos tribunais como um exemplo de método tópico problemático, no que se refere à natureza aberta da Constituição. Isto é, as audiências viabilizam um processo aberto de argumentação, ou seja, uma pluralidade de interpretações a respeito da norma sobre determinados assuntos. Entretanto, elas não se encaixam perfeitamente nessa classificação, uma vez que cada audiência não se refere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2015 -
Anencefalia
CARLOS AYRES BRITTO – O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Antes, mesmo do ministro proferir seu voto , ele fez menção sobre a natureza jurídica da ADPF (lei 9.982/99). “Ela ostenta uma multifuncionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
Anencefalia e entendimentos
1-Utilizou-se de um entimema (silogismo dialético), pautado numa lógica razoável, onde houve a ponderação de extremos como a vida, mesmo que não por muito tempo, com os traumas que tal fato poderia gerar numa outra vida, da mãe, que presume-se durar por mais anos. Entendeu-se que entre uma vida, que ao certo não se desenvolveria, se resguardou uma outra já existente com a ideia de preservação da mesma ou ao menos a oportunidade de escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Bacharelado em Direito UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBIO PIVA DA CRUZ, DEREK KEITY TANAKA, ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO SÃO PAULO 2014 UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBIO PIVA DA CRUZ, DEREK KEITY TANAKA, ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO Trabalho apresentado no curso de Bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
ANENCEFALIA: QUANDO A VIDA COMEÇA E QUANDO DEVE TERMINAR?
ANENCEFALIA: QUANDO A VIDA COMEÇA E QUANDO DEVE TERMINAR? Josianne Maria de Freitas (G-FIPAR) Loseangela Leonel da Silva (G-FIPAR) Silvia Menezes de Souza (G-FIPAR) Roberto Carlos Oliveira Junior (FIPAR) Resumo O presente trabalho objetiva analisar documentos e relatos sobre o tema abordado, estudando argumentos contra e a favor do aborto ou da antecipação do parto de fetos anencefálicos. Em seu discurso no STF, o advogado Luís Roberto Barroso sustenta que a antecipação do parto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2017 -
Anencefalos
UNIVERSIDADE DE UBERABA KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO RICARDO SILVA LINS PARECER JURÍDICO: “INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE ANENCÉFALO” UBERABA-MG 2012 KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO – RA: 5116473 RICARDO SILVA LINS – RA: 5115695 PARECER JURÍDICO: “INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE ANENCÉFALO” Trabalho apresentado à Universidade Uberaba como parte das exigências à conclusão do componente curricular Direito Constitucional II, 4º período do Curso de Direito Noturno, turma 22. Orientador: Prof.º André Del Negri. UBERABA-MG 2012 ESTUDO DE CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2015 -
Angoa avante
/data/data/com.infraware.PolarisOfficeStdForTablet/files/.polaris_temp/image1.png UNIVERSIDADE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ESCOLA SUPERIOR POLITÉCNICA DO BIÉ Curso de Contabilidade e Administração, 2ºAno. Turma A Título: DIFERENÇA ENTRE EMPRESA E SOCIEDADE. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autores: Metuliana Vatuca Caquarta Chitende Teresa J. B. Sachipeio Osvaldo Camuenho A. Dias Osvaldo Avelino Saraiva Osvaldo Salomão Chivinda Susana Matamba Bumba Valtino Adão Alsira Gaspar A DOCENTE -------------------------------------- Adélia Eduardo "Jurista" Kuito-Bié 2015 AUTORES: Metuliana Vatuca Caquarta Chitende Teresa J. B. Sachipeio Osvaldo Camuenho A. Dias Osvaldo Avelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Anhaguerra
D:\FACULDADE\6° SEMESTRE\logo-fiam.png CUSTÓDIO REINALDO FILHO Resumo da história da teoria da conservação e do restauro SÃO PAULO 2015 Resumo da história da teoria da conservação e do restauro O homem sempre teve a necessidade de prolongar a vida dos objetos se fosse algo importante até mesmo mudar a função do objeto como por exemplo de um edifício. Mas o costume de preservar história isso homem não tem. A ideia de restauro surgiu no século XVIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Anhanguera
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929, casada, aposentada, portadora do RG nº 741.568/IPF/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 504.371.787-49, residente na Rua Francisco Cardoso, 100, Casa 2, Boa Vista, São Gonçalo/RJ, CEP: 24465-540, tel.: (21) 3901-9018 / 8451-9205, por este órgão da Defensoria Pública, vem à presença de V. Exa. propor 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE 2. c/c OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2015 -
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso Luis Meneses Leal RA: 1034997132 Ednei Gomes Carvalho RA: 1034949453 Juliana Garcia de Castro RA: 1061123781 Felemon Figueiredo Porto RA: 1034970602 Leonardo Monteiro de Ávila RA: 1061122015 RIO GRANDE 2013 ________________ CELSO LUIS MENESES LEAL EDNEI GOMES CARVALHO JULIANA GARCIA DE CASTRO FELEMON FIGUEIREDO PORTO LEONARDO MONTEIRO DE ÁVILA DIREITO CIVIL VII ATPS etapas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2015 -
ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 5
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE GOIÂNIA - , , pessoa jurídica de direito privado, com sua representação por meio de seu presidente sr. Ricardo de Souza com sede na Rua XXX, nº XXX, XXX, CEP XXX, Goiânia, Goiás, por intermédio de seus procuradores regularmente constituídos (Doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, XXX, CEP XXX, Goiânia, Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2017 -
ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO II DIREITO PENAL SEÇÃO 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, brasileira, (estado civil), blogueira, inscrita no CPF sob n°.....,residente e domiciliada à (endereço), nesta Comarca, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (documento 01), oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal no artigo 100, parágrafo 2º c/c artigo 145 do Código Penal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E ESTRANGEIRO
ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Fabiano de Andrade Silva1 & Renata Tôrres de Lima2 Direito Civil II - Professor Raymundo Bastos 1 Biólogo, Mestre em Zoologia de Vertebrados, Estudante de Direito. 2 Normalista, Pedagoga, Estudante de Direito. Resumo Vistos como “coisas” no Direito Civil Brasileiro, os animais não humanos vem sendo gradativamente inseridos no contexto dos tutelados pela matéria no Direito estrangeiro. Uma personificação intermediária entre a pessoa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 26/11/2015 -
Anistia o que as evidências comprovam
Anistia – O que as evidências sugerem No processo de paz, as evidências não apoiam a conclusão de que a Justiça procurada durante o conflito ou no resultado imediato de um acordo de paz teve impacto significativo e positivo sobre a paz; cada mecanismo de responsabilização do conjunto de dados de guerra e de justiça, só teve resultado por pelo menos dois anos até depois que a paz foi acordada. O texto analisa os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
ANO ESCOLAR 2020/2021 ENSINO SECUNDÁRIO
ANO ESCOLAR 2020/2021 ENSINO SECUNDÁRIO Tendo em conta o que estudou sobre o conceito de personalidade jurídica, leia o seguinte excerto e complete os espaços em branco com as palavras ou expressões corretas indicadas na caixa abaixo. Início da Personalidade Sempre que uma criança se encontre inteiramente separada do corpo materno e sempre que esta manifeste quaisquer sinais de vida (desde pulsações do coração ou contração de algum músculo), visto que não é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2022 -
Anonimato nas Redes Sociais
- O que a Legislação brasileira diz sobre o anonimato na internet? A Constituição brasileira veda qualquer categoria de anonimato, inclusive na internet. Art. 5.º, IV da Constituição: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” O legislador teve como objetivo identificar, cobrar e responsabilizar os autores por conteúdos ofensivos ou criminosos. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garante o anonimato, desde que seja expresso pelo usuário. No artigo 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2022