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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.501 - 16.530

  • Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack

    Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack

    Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosmeri Cancian Através da análise do processo inquisitório no filme “O nome da Rosa”, percebemos que os inquisitores dispunham de vários instrumentos de tortura para os acusados de heresia, que eram torturados até admitirem a culpa pelo que estavam sendo acusados. As acusações contra o corcunda e a mulher que foram retirados da prisão para serem julgados,

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Victor Auler
  • Análise processual

    Análise processual

    Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal de natureza grave, previsto no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. O Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio de seu Promotor de Justiça, ofereceu denúncia em desfavor de Lippi Moreira Lima da Silva, recolhido no presidio de Catalão/GO, pela prática do fato delituoso a seguir descrito: Em 07/03/2010, na

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: Viviannedireito
  • Analise Processual do Livro O Alienista

    Analise Processual do Livro O Alienista

    O livro ”O Alienista” sustenta uma obra emblemática que gira em torno das capacidades mentais do homem. Publicada em 1882 essa história é considerada um dos marcos do realismo no Brasil. Em um breve resumo pode se dizer que a narrativa começa quando o Dr. Simão Bacamarte retorna a sua cidade natal Itaguaí. Bacamarte tem como objeto de estudo a loucura humana e passa a dedicar se inteiramente essa ciência. Este acaba por obcecar se

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2019 Por: anabia12
  • Análise produção cinematográfica Assassinato em Primeiro Grau

    Análise produção cinematográfica Assassinato em Primeiro Grau

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Análise da produção cinematográfica de Assassinato em Primeiro Grau Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 4º semestres SUMÁRIO 1. Introdução 2. Sinopse 2.1 Apresentando Alcatras 2.2 Resumo do Filme 3. Análise de Discussão 3.1 DIFERENÇAS ENTRE OS ORDENAMENTOS 3.1.1 Estabelecendo as diferenças 3.1.2 Conceitos do Direito Penal Americano 3.1.3 Conceitos do Direito Penal Brasileiro 3.1.3.1 Homicídio 3.1.3.2 Tipos de Homicídio 3.2 ATOS ILICITOS PRESENTES NO FILME 3.2.1

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    Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Lais Helena Caparroz
  • ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL

    ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SAMANTA FORNACIARI MARTINS PROJETO DE TCC ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL Vila Velha 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Análise sobre a (in) aplicabilidade da reincidência na esfera da Execução Penal. Autor: Samanta Fornaciari Martins Área de Concentração: Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal Linha de pesquisa: Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal Duração: 120

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Samanta Martins
  • ANÁLISE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL

    ANÁLISE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL

    No dia 20 de julho de 2009 o Partido Democrático propôs a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 Distrito Federal perante a Universidade de Brasília (UNB), afirmando que a adoção das políticas afirmativas étnico-raciais para o ingresso na universidade, não estaria de acordo com os preceitos da constituição. Alegando que não há a existência de raças em termos biológicos e que aceitar esse modelo seria uma política racista. Como se trata de uma ação

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: anajulia mariano
  • ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BELÈM-PA 2016 ANDRÈ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof.

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    Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: Andrelclima
  • Analise Sobre A flor e a nausea C.D.A

    Analise Sobre A flor e a nausea C.D.A

    A Flor e a Náusea Carlos Drummond de Andrade. Sob o contexto de uma grande Guerra, e a ditadura de Getúlio Vargas no Brasil, período onde tanto o povo brasileiro, quanto a população mundial se via em meio a escuridão, politica e social, por onde se olhava, as sombras do totalitarismo e independente do "ideal" ( socialismo X capitalismo ) ao que ele se impunha, era notória a mesquinhez de um SER, que se dizia

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Nícolas Collares
  • Análise Sobre a Função Social da Propriedade

    Análise Sobre a Função Social da Propriedade

    Análise sobre a Função Social da Propriedade O direito de propriedade através da evolução histórica preconizava um caráter individualista. Foi assim no direito romano, onde existia uma sistemática hereditária, ou seja, garantia às famílias que as mesmas não se subordinassem as diretrizes políticas da época, permanecendo assim um domínio contínuo da propriedade entre os seus familiares, mesmo após a revolução francesa o individualismo preconizava quando se tratava de direito de propriedade, só que inserido no

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/3/2021 Por: wwwpp
  • Análise sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais sem licitação

    Análise sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais sem licitação

    1. A Notícia A notícia a ser discutida (vide anexo) no presente trabalho foi retirada da versão online do jornal Folha de São Paulo[1], publicada no dia 16 de abril de 2015, e fala sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais (OS) sem licitação. Essas Organizações são entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de saúde, educação, cultura, desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. O caso começou a ser discutido pelo Supremo Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: jnsrecreio
  • ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA

    ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA

    J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf A REGULAMENTAÇÃO QUE IMPACTA A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL Pontos positivos e negativos sobre a Lei que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros Fev/2019 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Monique de Andrade Disciplina: Direito Empresarial Turma: CSC11 ________________ Tópicos desenvolvidos 1. VISÃO GERAL 1. IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO 1. IMPACTOS POSITIVOS SOBRE

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: moniquea87
  • ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES

    ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES

    090914puc2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEONTOLOGIA JURÍDICA Professor: Ycarim Melgaco Barbosa ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES TURMA B04 Acadêmica: Joana Ramos Costa Fernandes Oliveira GOIÂNIA, 2018 ATIVIDADES 1. Como são escolhidos os magistrados em países da América do Sul (Argentina, Uruguai, Chile). Através de eleições. Na Bolívia são eleitos 26 juízes titulares, e

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: sulipiri
  • Análise Sobre a Obra "Shopping Center, Limites na Liberdade de Contratar"

    Análise Sobre a Obra "Shopping Center, Limites na Liberdade de Contratar"

    Análise sobre a obra "Shopping Center, limites na liberdade de contratar" Como se sabe, na medida em que a economia se desenvolve, evolui a noção de direito concorrencial e sobre a iniciativa privada. E muitas vezes esse controle se dá em função da proteção do interesse público. A obra "Shopping Center, limites na liberdade de contratar", teve como escopo analisar o conflito entre dois shoppings para mostrar como se dá a aplicação do Direito Concorrencial

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    Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Yasmin Ribeiro
  • Analise Sobre a Palestra com Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe

    Analise Sobre a Palestra com Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS SOCIAIS E ECONOMICAS CURSO DE DIREITO TOBIAS FREITAS OLIVEIRA Analise sobre a Palestra com Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe Pelotas 2015. A referida análise aborda a palestra ministrada pelo Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe – Delegado Titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec); na quinta- feira dia 8 de outubro de 2015. Na respectiva palestra foram abordados três pontos importantes, em que o

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: t1402
  • ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

    ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

    ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO[1] Marailze Santos Moreira[2] Prof.ª Drª. Geruza Silva de Oliveira Vieira[3] RESUMO: Este artigo visa expor uma perspectiva acerca do tão polêmico tema – a pena de morte – ou pena capital. Será dividido em três partes. A introdução, onde a princípio temos que a pena de morte é envolta pela inconstitucionalidade legal, que por sua vez é fundamentada pela

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    Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 Páginas
    Data: 26/3/2018 Por: lady-x
  • ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA

    ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA

    ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA Fazer uma análise sobre o estudo antropológico é compreender alguns fatores importante que contribuíram e que tornaram a antropologia, em ciência, no século XVIII. Para tanto, faz-se necessário recorrer a fontes bibliográficas como a obra “Aprender Antropologia” de François Laplantine, o qual inicia sua investigação abordando sobre a “Pré-história da Antropologia”, com isso focalizando seus olhares e análises sobre as diversas civilizações já existentes, desde aquelas classificadas ou tidas como

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2017 Por: Andreilton Pinheiro
  • Análise Sobre a Reforma Trabalhista

    Análise Sobre a Reforma Trabalhista

    TRT da 1ª Região a Twitter: "O desenho da nova marca utiliza cores e formas que expressam valores e princípios da Justiça do Trabalho, em especial o ser humano, cujo trabalho dignifica Estagiário: Aldenir Campos Barbosa Visão Geral Sobre a Reforma Trabalhista A reforma trabalhista trouxe algumas mudanças importantes para a legislação trabalhista brasileira. Podemos citar como exemplos a flexibilização da jornada de trabalho e remuneração, alterações no trabalho intermitente e autônomo, entre muitas outras.

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    Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2021 Por: Aldenir Campos
  • Análise sobre a revelia e seus efeitos

    Análise sobre a revelia e seus efeitos Gisele Pereira Jorge Leite, Denise Heuseler O presente artigo tomou por base a obra intitulada “Revelia e seus efeitos” de autoria de Umberto Bara Bresolin, da coleção Atlas de Processo Civil, sob a coordenação de Carlos Alberto Carmona. Aliás, a quem rendo sinceras homenagens por seu trabalho. A quem rendo sinceras homenagens principalmente por adentrar em tema tão pouco esclarecido tanto pela doutrina como pela jurisprudência. Representa a

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    Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: vanessa08
  • ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

    ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

    INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ARARAQUARA-UNIARA DIREITO DOUGLAS MUTTON ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL ARARAQUARA - SP 2015 DOUGLAS MUTTON ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL Projeto de monografia apresentado à Coordenação de pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação/INPG e do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador(a): CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI ARARAQUARA - SP 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 HIPOTESE 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 13 ASPECTOS METODOLÓGICOS 15 CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem por

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    Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: Douglas Funnicheli
  • ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015

    ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015

    UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ASSIS 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes ASSIS 2015 RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 Páginas
    Data: 1/12/2017 Por: Dirce Bittencourt
  • Análise Sobre Dados Penitenciários em Alagoas e no Brasil

    Análise Sobre Dados Penitenciários em Alagoas e no Brasil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 2 PROF. WELTON ROBERTO ANDERSON GUSTAVO DE MENDONÇA SIQUEIRA DIANNE MARINHO DA SILVA JOSÉ CHARLES FIGUEIRA DE OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA MANOEL CARLOS LINS DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE DADOS PENITENCIÁRIOS EM ALAGOAS E NO BRASIL Maceió, Alagoas Dezembro de 2018 I. INTRODUÇÃO É sabido que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, tanto

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    Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/1/2019 Por: rochedo1989
  • ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE ACESSO AO DIREITO À SÁUDE

    ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE ACESSO AO DIREITO À SÁUDE

    1TEMA O presente projeto de monografia serve como fundamento para o desenvolvimento da monografia de conclusão do Curso de Direito e versará sobre O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO tendo como delimitação deste tema a análise sobre este atendimento como ferramenta de acesso ao direito à saúde. O atendimento no ambulatório de hospital público ainda é muito questionável na visão do beneficiário do direito, porque falta infraestrutura, bom acolhimento profissional e verbas que ajudem

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/12/2021 Por: Amanda Rabello
  • Análise sobre o documentário - Mistérios da sexualidade

    Análise sobre o documentário - Mistérios da sexualidade

    FOCCA 2015.1 Aluno: Ricardo Fonseca Matricula: 1418040 Analise sobre o documentário “Mistérios da sexualidade”. Esse documentário expõe sobre os gêneros humanos, que não abrangem apenas dois como comumente conhecemos, gêneros não estão dicotomicamente fixados em masculino e feminino, encontramos em várias formas geneticamente diferentes, bem como psiquicamente contrapostas a forma genética apresentada pelo órgão genital. Os seres intersexuais que nascem com os órgãos tanto feminino como masculino em diferentes proporções enfrentam um grande problema ético

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    Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: Ricardo Reis Filho
  • ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA

    ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA

    ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA O filme 1984 mostra o cenário depois da guerra atômica, e relata também um país onde todos viviam em um regime totalitarista. A figura do Big Brother, o grande irmão, representa o controle que o governante tem sobre as pessoas. Em todo lugar, a todo o momento, todos eram observados pelo Grande Irmão. O casal Julia e Smith se apaixonaram, porém não poderiam

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2016 Por: KarinaSilva16
  • Análise sobre o filme Terra Fria

    Análise sobre o filme Terra Fria

    Análise sobre o filme Terra Fria - ("North Country") O filme lançado em 2005, estrelado por Charlize Theron, narra a história, baseada em fatos reais, de Josey Aimes, que promoveu uma ação coletiva de assédio sexual contra uma mineradora norte americana. A trama é tecida com o ingresso de Josey em um posto de trabalho em uma mineradora, um local de trabalho majoritariamente masculino, juntamente com outras mulheres. Durante o enredo, é notória a discriminação

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    Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/12/2015 Por: raphaelacoletti
  • ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    2 ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Até o ano de 2008, carecia no ordenamento jurídico brasileiro disposição regulamentado o uso das algemas, a qual, segundo o artigo 199 da Lei de Execuções Penais deveria ser disciplinado por decreto federal. A única previsão acerca do tema, encontrava-se contida na Instrução da Aviação Civil 2504, editada em 1988 pelo Departamento de Aviação Civil, a qual recomendava

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    Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: mateusportal
  • ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO

    ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIAL EMPRESARIAL LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Guanambi 2013 LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para conclusão da Pósgraduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial - Virtual da Universidade Anhanguera-

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    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: lisdayanne
  • Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro

    Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro

    Agrotóxicos proibidos em outros países e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia

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    Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: jvrabbi
  • ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO

    ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO

    BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 Contratos Empresariais: do Descaso ao Tratamento Autônomo; 2 Elementos Essenciais do Contrato Empresarial; 3 Princípios Aplicáveis aos Contratos Empresariais; 4 Classificação dos Contratos Empresarias 5 Diferenças entre Contratos Empresariais, Civis e Comerciais; Conclusão; Referências. RESUMO Trata-se de estudo sobre os contratos empresariais e suas principais características. O artigo aborda a autonomia, o conceito, os elementos essenciais, classificação e princípios aplicáveis

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    Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Carolina Lima
  • Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

    Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, tendo em vista sua importância no dia-a-dia e no âmbito jurídico. Primariamente, apresenta-se o conceito e os motivos precípuos das relações jurídicas aqui tratadas, secundariamente, apresentam-se os princípios basilares que norteiam os contratos em nosso ordenamento jurídico pátrio. Adiante, o contrato será explicado de seu ponto de vista estrutural, com seus requisitos subjetivos, objetivos

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    Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Joaopedro1512
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