Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.591 - 16.620
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ANPP - Acordo de Não Persecução Penal
Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Luizinho Telha cometeu algum crime? Justifique e fundamente. Em meu entendimento, creio que no caso em questão o Sr. Luizinho Telha cometeu o crime de Ameaça, previsto no código penal no artigo 147: Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
Ante ao ser humano e seus valores
introdução com a inovção tecnológica da máquina a vapor, no final do século XIX nos deparamos com uma verdadeira revolução tanto industrial, como social, inovando incrivelmente nossos meótodos de produção e locomoção, tornando-se cada vez mais eficiente, e trazendo uma melhor qualidade de vida para toda população humana, porém depois de menos de dois séculos queimando combustíveis fosseis, nos deperamos com vários malefícios ambientais, que essa conduta pode trazer, tais como aquecimento globlal, chuvas ácidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA
BRUNA DEGASPERI LEPPAUS E BRUNA DANIELLE MARTINS MARIA DIREITO NOTURNO I - ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A) Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente. O livro foi escrito durante o século XIX e durante esse período muitas transformações ocorreram na economia e na sociedade do Império brasileiro, foi período também de transição para a modernidade. Com a publicação do livro se deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2016 -
ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. SURGIMENTO.
ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Evolução Histórica; Durante muito tempo a humanidade esperou pela instituição efetiva de uma Justiça Penal Internacional. Em razão dos grandes atentados contra os direitos humanos, a comunidade internacional vinha clamando pela criação de um tribunal internacional permanente com jurisdição universal, que pudesse julgar crimes no âmbito internacional sem ferir a soberania dos Estados. A relevância e a necessidade da criação de um órgão penal internacional permanente saltam da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2017 -
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO NO ECA
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO NO ECA ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL - MUDANÇA DE PARADIGMA - Como soe ocorrer com todas as áreas do Direito, a correta e completa compreensão da legislação especial da infância e juventude pressupõe o conhecimento dos aspectos históricos que a antecederam e que lhe são contemporâneos. No caso desta legislação, isso é ainda mais importante, na medida em que ela representou uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2015 -
ANTECIPAÇÃO DA LIDE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 32 ª Vara Cível do Fórum Regional d a Ilha do Governador – Rio de Janeiro – RJ AUTOS DO PROC. Nº.: 000000-00. 2016.8.19.0000 FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação ordinária que move em face de EMPRESA X, devidamente qualificados nos autos do processo em curso por este Emérito Juízo, por sua procuradora infra firmada, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA- EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA- EFEITO SUSPENSIVO PROCESSO nº: .... AGRAVANTE: JUAREZ.... AGRAVADO: ERNESTO... VARA DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO JUAREZ, qualificação completa...., residente e domiciliado no endereço..., neste ato representado por seu advogado adiante assinada, como Agravado, ERNESTO, qualificação completa..., endereço completo... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, I e II do CPC/2015, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número 000.000.001-00, residido e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 245, APT. 501, através de seu advogado, in fine assinado, com endereço profissional situado na..., onde receberá intimações (art. 39,I), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
Antecipação de tutela
Anhanguera, Direito Noturno, 5º fase Aluno: Eduardo Cândido Antecipação de tutela Em uma visão simplificada, antecipação de tutela da-se pela decisão do juiz, por meio interlocutório, que concede um adiantamento ao postulante, total ou parcialmente sob os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou sob recurso. O art. 273 do CPC (Código de Processo Civil), autoriza o juiz a conceder ao autor, ou ao réu, nas ações dúplices, um provimento inicial, provisoriamente, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- TUTELA ANTECIPADA ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portadora da cédula de identidade RG sob o nº..., e CPF sob o nº..., residente e domiciliada à Rua São João Batista, nº 24, apartamento 125, Na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, neste ato representada por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho de Helena Silva,portador da identidade numero 0011 e da CTPS 0010. Inscrito no CPF número 0012 e no PIS sob o numero 0013, residente e domiciliado á Rua Oliveiras numero 150 , Cuiabá, por seu advogado abaixo assinado , com endereço profissional a , por força do artigo 39 I do CPC, vem respeitosamente perante a V.Exa, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2015 -
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA ALMEJADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE Súmula STJ nº 292 - A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. PEDE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA ALMEJADA(CPC, art. 273) Ação Monitória Proc. nº. 11111.22.3333.4.55.0001 Autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Réu: MARCOS DA SILVA e outra (Pede-se anotação junto à distribuição) (CPC, art. 253, § primeiro) MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, maior, administrador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.199 Palavras / 45 PáginasData: 11/5/2020 -
Antecipação Terapeutica do Parto Crime Impossível Aborto
INTRODUÇÃO A presente monografia pretende demonstrar que a antecipação terapêutica do parto nos casos de gestação de feto anencéfalo, constitui crime impossível de aborto. Para a formulação deste, foi imprescindível a pesquisa interdisciplinar, sendo a mesma voltada para área do Direito Penal, com grande contribuição da área médica. Para apresentação do tema delimitado o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro responsável pela definição de morte e de vida que irá nortear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.403 Palavras / 34 PáginasData: 25/6/2015 -
Antecipação terapêutica do parto em caso de gestação de feto anencefálico
ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASO DE ANENCEFÁLIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explanar a ocorrência de possibilidade de aborto em caso de gestação de feto anencefálico, sem obtenção prévia de autorização judicial, e exceção, nestes casos, de pena prevista nos crimes de aborto do Código Penal. A questão foi amplamente discutida no Supremo Tribunal Federal, levando em conta principalmente os danos físicos e psicológicos causados à mulher durante o tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016 -
Anteprojeto Alimentos Gravídicos
CURSO DE DIREITO MARCIO GLEISON OLIVEIRA MONTEIRO E SE EU NÃO FOR O PAI? FORTALEZA 2011 MARCIO GLEISON OLIVEIRA MONTEIRO E SE EU NÃO FOR O PAI? Anteprojeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I. Orientado pelo Prof. Ms. Carlos Alberto dos Santos Bezerra. FORTALEZA 2011 INTRODUÇÃO O tema geral desta pesquisa é Alimentos Gravídicos, positivado pela Lei nº 11.804/08, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2021 -
ANTEPROJETO TRIBUTÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Autor(a): fulano de tal 1.2 Matrícula: sem definição 1.3 Campus: ( ) Santa Cruz ( ) Capão ( ) Venâncio ( ) Sobradinho ( ) Santa maria ( ) cachoeira do sul 1.4 Email: não 1.5 Telefone: (XX) XXXXX.XXXXXX 1.6 Título: Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal 1.7 Orientador(a): fulana de tal 2 Tema: Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal: uma análise teórica e Jurisprudencial. 3 OBJETIVO: O presente estudo tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2015 -
Anterioridade
ANTERIORIDADE e o IMPOSTO DE RENDA O principio da anterioridade tributária previsto no art. 150, III, b, da constituição federal preceitua que não deve ser cobrado um tributo com base em uma lei editada no mesmo exercício financeiro da ocorrência do seu fato gerador. O da legalidade, previsto no art. 150, III, a, da constituição federal, institui que a lei tributária não se aplica a fatos anteriores a sua publicação. Daí, surgem questões referentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2015 -
Anterioridade e o IPI
DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E O IPI. 1. - Sistema Constitucional Tributário. No que diz respeito ao sistema Constitucional Tributário, o legislador ordinário brasileiro esta condicionado pela Constituição Federal. Por esse motivo, toda reforma tributária no Brasil deve ser realizada mediante emenda constitucional. Existe uma particularidade no direito tributário brasileiro inexistente no direito de qualquer outro país. Esta particularidade reside no fato de que a classificação jurídica de nossos tributos consta no texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2015 -
Antes da Constituição Federal de 1988
Antes da Constituição Federal de 1988, o voto era um direito restrito a parte da sociedade, sendo negado aos analfabetos, número significativo da população, além dos soldados e marinheiros. Após a criação da Constituição Federal de 1988, ainda vigente, o eleitorado aumentou consideravelmente, superando a margem dos 100 milhões de eleitores. O voto é obrigatório no território nacional para todo brasileiro com mais de 18 anos, facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
ANTES DE ESCREVER, REFLETIR E RACIOCINAR
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU-UNIFOZ CURSO DE DIREITO FRASSETTO ANTES DE ESCREVER FOZ DO IGUAÇU/PR 2016 FRASSETTO ANTES DE ESCREVER Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ Prof. Ms. Sandra Cristina Tosi FOZ DO IGUAÇU/PR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................00 1 ANTES DE ESCREVER, LER ...............................................................................00 2 ANTES DE ESCREVER, REFLETIR E RACIOCINAR ..........................................00 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
Anticrese
palavra anticrese advém da palavra grega antíchresis, de antí (contra) e chrêsis(uso), significado etimologicamente uso contrário, ou seja, uso da soma que tem o devedor contra o uso dos frutos e dos rendimentos que tem o credor anticrético. A anticrese é um instituto civil, espécie de direito real de garantia, ao lado do penhor e da hipoteca, no qual o devedor, ou representante deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Antígona
A estória inicia-se através da morte dos filhos de Édipo que em um confronto, acabaram se matando mutuamente. Creonte estando no poder de Tebas declarou que apenas um deles teria um sepultamento digno e que o outro filho seria jogado a esmo, sem dignidade para que os cães e aves exterminassem o corpo. Creonte acreditava que esse tipo de punição amedrontaria a cidade e faria com que a mesma mantivesse o exemplo. Antígona, irmã dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Antígona
Faculdade Projeção Disciplina: Filosofia Professor: Daniel de Souza Mota Aluno: Francisco de Assis Ferreira do Nascimento Turma: 2AM JUSTO POR LEI E JUSTO POR NATUREZA Taguatinga, 24 de agosto de 2015. Antígona A peça narra à história de uma mulher chamada Antígona, uma filha do amaldiçoado rei Édipo com Jocasta, e sua trajetória de enterrar o irmão, Polinices, de acordo com os seus dogmas e ritos religiosos. Contudo, esse ato funerário vai contra as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Antigona
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA RAMOS LENICE BARBOSA SILVA LUIS MARCELO PINTO BERRÊDO MARCELO VIEIRA SILVA MARILDE RIBEIRO MARLOS NOGUEIRA RODRIGO LIMA RODRIGUES TEREZA RAQUEL LOPES SILVA TRABALHO REFERENTE ÀS IDEIAS CENTRAIS DA PEÇA: ANTÍGONE / Autoria: Sófocles São Luís 2015 ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2016 -
Antígona - Grecia Antiga
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspar Victor Hugo Biselli 2014 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspar Victor Hugo Biselli Essa é uma pesquisa desenvolvida para a disciplina de Linguagem Jurídica prevista no currículo da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A qual promove uma reflexão dos alunos para com o conteúdo estudado. 2014 “Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
ANTIGONA DIREITO NATURAL E POSITIVO
Direito Civil I – Parte Geral – e-mail: dilsonbf@uol.com.br Prof. Dilson Bastos Fernandes – FADIVALE LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Dec-Lei nº 4657 de 04/09/1942 (19 artigos) O Decreto-Lei n. 4.657/42 revogou a primitiva Lei de Introdução ao Código Civil, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo, uma vez que modificou numerosos princípios básicos que tinham inspirado o legislador de 1916. Nosso estudo: Direito Civil I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2017 -
Antígona e o Conflito entre o Direito Positivo e o Direito Natural: Soberania ou Tirania
O conflito entre o direito positivo e o direito natural: soberania ou tirania O enfrentamento entre Antígona e Creonte, ao configurar uma tensão entre a lei promulgada pelo homem e a lei dos deuses gregos, também representa um confronto entre o direito positivo e o direito natural. O direito positivo, segundo Roberto Lyra Filho, se caracteriza como a redução do direito sucintamente ao compromisso com ordem estabelecida, independente de essa ser justa ou não. Talvez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
Antígona Resenha
A presente resenha dedica-se a discorrer sobre tragédia sofoclediana Antígona e a polêmica colocada em questão no que diz respeito às relações positivo e direito natural. Escrita por Sófocles, Antígona encerra a trilogia Tava na que é composta por "Edipo Rei" e Édipo em Colono". Os acontecimentos da peça têm como palco a cidade de Tebas, que foi outrora governada por Laio, sendo este morto por Édipo, um príncipe que buscando fugir de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
Antígona – Descumpri mesmo
Na Parte I- Epistemologia das estátuas quando olham para os pés: a ciência e o direito na transição paradigmática - o autor constrói a ideia que a ciência, o direito, a educação, a informação, a religião e tradição estão entre os mais importantes espelhos das sociedades contemporâneas. Espelhos no sentido de que refletem o que as sociedades são. No entanto, entre os muitos espelhos da sociedade moderna, a ciência e o direito passaram de espelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
ANTÍGONA – SÓFOCLES
ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Creonte ditou. Uma lei que impede qualquer cidadão enterrar e prestar as homenagens fúnebres a Polinices cujo era irmão de ambas. Se alguém ousasse contrariar essa lei seria profundamente castigado. Não querendo desrespeitar a lei do rei, Ismênia lembra Antígona que são apenas mulheres e não podem lutar com as forças de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017