Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.141 - 22.170
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CITAR E INTIMAR O RÉU DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZO MANDADO DE CITAÇÃO Escrevente: Sara Cristina Autor: Justiça Pública Réu: Lucas Lucco Finalidade: CITAR E INTIMAR O RÉU DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO. Local da Diligência: Morro da Macaca, viela 12, n° 39, Foz do Iguaçu – PR. A Juíza de Direito, doutora BRUNA MONTEIRO VIANA manda ao Sr. Oficial de Justiça designado, proceda à Citação do acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2016 -
Cite as principais características do contrato de trabalho individual.
Direito do Trabalho I – Exercícios de Revisão 01 – Cite as principais características do contrato de trabalho individual. 1. Contrato de Direito Privado: tal característica deriva das relações e interesses privados que são por ele regulados. Mesmo nas situações em que uma das partes é o Estado - ao contratar empregados sob o regime da CLT -, este é equiparado ao particular em face da legislação trabalhista. Não podemos deixar de ressaltar, contudo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2016 -
Civel pratica simulada v
Depoimentos Sulamita: que no dia do fato retornava para casa juntamente com sua filha quando foi abordada pelo apelante que lhe exigiu o celular e o de sua filha; que a mesma disse que não tinha celular, mas ele meteu a mão no seu bolso e tomou o aparelho; que o réu levantou a camisa e mostrou-lhe o cabo do revólver de cor preta que trazia na cintura e em posse dos aparelhos celulares saiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
Civil
Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil
a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: Caso Concreto 2 - (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as quantias de R$ 1.000,00 e de R$ 500,00, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Civil
AULA 7 Questão Discursiva: Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser indenizada por danos materiais e morais, pelo que propõe ação contra Carlos, pai de Antonio. Procede o pedido? Como advogado de Carlos o que você alegaria? Embora seja objetiva a responsabilidade dos pais, art. 932, I cc com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil
relato, o narrador deve selecionar o quê narrar, pois é necessário garantir a relevância do que é narrado. Logo, o primeiro passo para a elaboração de uma boa narrativa é selecionar os fatos a serem relatados. Leia o caso concreto que segue e sublinhe todas as informações que precisam ser observadas em uma narrativa imparcial. Em seguida, liste, em tópicos, todas essas informações que devem ser usadas no relatório. Caso concreto Trata-se de Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Civil
Direito Civil V - Semana 1 Caso Concreto 1 1-a) Nossa Constituição se refere à duas espécies de forma expressa. A primeira delas formada por um homem e uma mulher (art. 226, parágrafo 3º, CF/88), e a segunda, formada por um dois pais e seus filhos (art.226, parágrafo 4º, CF/88), isto é, o pai com seus filhos ou a mãe com seus filhos. b) Os dispositivos (art. 226, parágrafos 3º e 4º) devem ser interpretados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Civil
OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.366 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2014 -
Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Civil
CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2014 -
Civil - ação de cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO PIAZZA, com sede na..., número..., bairro..., cidade São Paulo, Estado de São Paulo, CEP ..., inscrito no CPF/MF sob o número ..., neste ato presenteado por sua sindica Marisa, nacionalidade..., estado civil..., portador do documento de identidade número..., inscrito no CPF;MF sob o número ..., conforme ata de assembléia de eleição em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
Civil - ação ordinaria de indenização – estacionamento supermercado - furto de veiculo
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? R:Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Civil - Acordão
SFVC Nº 70035366004 2010/CÍVEL INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE CIVIL. PROVA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CURADOR DATIVO. CABIMENTO. 1. Não se reconhece cerceamento de defesa quando a parte não comprova cabalmente o alegado prejuízo. 2. Comprovada pela prova pericial a incapacidade da interditanda de reger sua pessoa e administrar os seus bens, pelo comprometimento do seu vigor físico e das suas faculdades mentais, justifica-se a interdição, que é instituto de caráter eminentemente protetivo. 2. Havendo litígio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
Cívil - Administrativo
A) Qual o argumento do Município para não indenizar as benfeitorias neste caso? Explique. O município, em sua defesa para não indenizar as benfeitorias feitas no imóvel durante a permanência por particular, fundamenta sua tese no argumento de que a mera tolerância, que é caracterizada pela autorização tácita do ente público para que o sujeito permaneça no imóvel não caracteriza a posse deste, conforme artigo 1.208 do Código Civil, que diz “Não induzem posse os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
CIVIL - Contratos
1ª aula - 13/02/2019 Revisão Contrato * Conceito - Todo contrato é negocio jurídico bilateral, duas vontades modificando os direitos que a lei permite * Ato Jurídico em Sentido Estrito - Manifestação de vontade exteriorizada, de acordo com o ordenamento jurídico e só produz os efeitos presentes na lei, sem criar outro direito (assumir um filho) * Negocio Jurídico - Manifestação de vontade criando ou modificando, extinguindo efeitos, de acordo com o ordenamento (contrato) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2019 -
Civil - Direito
Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Disciplina: Fundamentos de Direito Penal Turma: Noite Atividade: DAD Valor: 25 pontos Datas: 10 e 17/11 Forma: Seminário QUADRO COM GRUPOS, TEMAS E DATAS DE APRESENTAÇÃO DA OBRA DE BECCARIA GRUPO TEMAS DATA Luana Alves, Caroline Pontelo, Janaíne Santos, Ademir Reis, Igor Introdução, origem das penas e do direito de punir, consequência desses princípios, da interpretação das leis 10/11 Samira, Jackson, Wellington, Alírio, Yuri Da obscuridade das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Civil - direito das coisa - resumo
CONCEITO: direitos das coisas (tudo que é possível de apropriação pelo homem) ramo do direito civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis. Relação de domínio exercida pela pessoa sobre a coisa. Direitos reais (não pode ser considerado como absoluto. Relativização. Compõem o direito das coisas) Conjunto de categorias jurídicas relacionadas a propriedade, descritas incialmente no artigo 1225 CC. Relação direito sobre um bem. Art. 1225 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Civil - obrigações
No texto de direito civil, tema obrigações o autor Paulo Lôbo, aborda no capitulo três o tema fonte das obrigações que é abordado em quatro tópicos. 1. Classificação das fontes: Todas as obrigações são efeitos de fatos jurídicos. Tradicionalmente a doutrina indica como fontes – imediatas ou mediatas, as principais espécies de fatos jurídicos, na ordem de importância são: a) contratos (obrigações contratuais; b) atos ilícitos (obrigações extracontratuais); c) atos unilaterais (obrigações unilaterais). Na doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2016 -
Civil - Prova
1. Conceito É o meio utilizado no processo para a demonstração da existência e veracidade, ou da negativa, dos fatos alegados. Previsto no Código Civil em seu artigo 212, onde são discriminados os meios pelo qual o fato jurídico pode ser comprovado, com exceção para negócios que se põe forma especial. 2. Forma de distribuição do ônus da prova Regido pelo art. 333 do CPC, o ônus da prova é, pois, o encargo, atribuído a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2015 -
Civil - Sucessão testamentária
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2015. Atividade dirigida: TESTAMENTOS EM ESPÉCIE O testamento é ato solene. Para que o negócio jurídico valha e ganhe eficácia, há necessidade de que sejam obedecidas as formalidades descritas na lei, para cada espécie de testamento. A solenidade existente nas formas, que se exteriorizam perante testemunhas, constitui a garantia extrínseca do ato. O art. 426, CC, veda qualquer contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2015 -
Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESP: Está correta esta afirmativa pois tanto a obrigação quanto o contrato assumem importância central no Direito Privado, sendo estes institutos apontados por vários juristas como os mais importantes de todo Direito Civil. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES
INTRODUÇÃO Esse resumo abordará aspectos do livro “O que é menor?” de Edson Passetti que possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), doutorado em Política no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e livre-docência na mesma instituição em 2000. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2019 -
Civil 2 aula 5
Enunciado CASO CONCRETO 1 Valor 0,00 pontos Data limite para entrega 01/12/2015 Arquivo do trabalho CASO CONCRETO 1 (Para realizar o download clique sobre o nome do arquivo) Informações do Trabalho Entregue Data da entrega do seu trabalho 02/10/2015 às 00:07:23 Suas observações Nenhuma Seu arquivo do trabalho filosofia caso 01.jpg Enunciado CASO CONCRETO 2 Valor 0,00 pontos Data limite para entrega 01/12/2015 Arquivo do trabalho CASO CONCRETO 2 (Para realizar o download clique sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Civil 2 casos concretos
SEMANA 1 Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. 2. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. 3. Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 21/9/2015 -
Civil 2 resumo
CIVIL 2 RIO,06/02/2013 Direito das Obrigações Livro I –Parte Especial art. 233 e segs. CC IMPORTÂNCIA: .É corriqueiro e as pessoas no seu dia-a-dia praticarão atos obrigacionais várias vezes ao dia, por isso está na 1ª parte especial. .Dar circulação na geração de riquezas. CONCEITO: . Conjunto de regras jurídicas que disciplinam o relacionamento intersubjetivo no tocante de as pessoas se obrigarem e serem satisfeitas tendo em vista fatos jurídicos acontecidos. RELAÇÃO OBRIGACIONAL: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.198 Palavras / 29 PáginasData: 5/4/2015 -
CIVIL 2 Varella
Aula 8 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade Questão Avaliativa 07 Valor: 1,0 pontos Leia, com atenção, o texto a seguir. Identifique os mecanismos responsáveis pela continuidade das ideias e apresente um esquema da organização textual propondo uma análise do texto com base nos fatores de textualidade apresentados na aula 08 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade. Durante muito tempo, três inquietações dominaram a relação com a cultura escrita. A primeira é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações
Aula 01 - Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.443 Palavras / 46 PáginasData: 16/9/2013 -
Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações
Aula 01 - Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensa da disciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Civil 2, Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería
Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería A doutrina tradicional, dentro de uma perspectiva voluntarista, definia a tutela da obrigação a partir de uma análise onde se identifica o suspeito (quem) e daquilo que se prometeu (o quê), a analise de funçao jurídica teria uma importância secundária, surgindo pontualmente naquelas hipóteses em que a lei espressamente chamasse o intérprete a considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015