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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.281 - 2.310

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  • A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT

    A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT

    CESUSC Curso de Direito - Filosofia - 4ª Fase Prof. Alexandre Vieira Aluno : Rafael Luiz S. Baltazar - DID 43 Avaliacão - N3 A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT PROMOÇÃO SOCIAL e ESFERA PÚBLICA Desde já agradecido por versar matéria relevante ao ensino do Direito e me digno a prolatar o savor-faire e o altiplano do Mestre Alexandre Vieria, abro um parênteses, e desde já peço as máximas vênias aos demais professores da instituição

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: Raffael Baltazar
  • A Condição Termo

    A Condição Termo

    Síntese da aula 06 CONDIÇÃO /TERMO e ENCARGO. INTRODUÇÃO: Afora os requisitos essenciais, sem os quais não se configura a existência dos negócios jurídicos, ou a sua eficácia, outros elementos podem estar presentes, modificando-os, imprimindo-lhes modalidades especiais. Diz-se que o negócio é puro e simples, quando a declaração de vontade se formula sem a interferência de circunstâncias modificativas, operando seus efeitos, como decorrência natural do impulso volitivo. A vontade, em vez de se emitir apenas

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    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: gugapb
  • A CONDUÇÃO COERCITIVA

    A CONDUÇÃO COERCITIVA

    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CONDUÇÃO COERCITIVA E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MARCOS PAULO ALVES E CÂNDIDO ORIENTADOR(a): Profª. Ma. NAYRA JULIANA DANIEL DE AZEVEDO TRINDADE MARÇO/2018 MARCOS PAULO ALVES E CÂNDIDO CONDUÇÃO COERCITIVA E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplinaTrabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino superior sob a orientação da

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    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2018 Por: marcospauloac97
  • A condução de estudos doutrinais e judiciais sobre a constitucionalidade do jus postulandi antes do art.133 da Constituição Federal de 1988

    Introdução O presente trabalho monográfico tem o objetivo de realizar uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a constitucionalidade do jus postulandi frente ao art.133 da Constituição Federal de 1988 que estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Porém, a própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 98 instituiu a criação dos Juizados Especiais, cuja atuação se

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: vuvu
  • A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME

    A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME

    Direito Penal II Docente: Anderson Costa Discente: Matricula: PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA TEMA: HOMICÍDIO FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE. A cena retrata Mattew opresso por Jonny, portanto temos a perfeita aplicação do artigo 22 do Código Penal, tendo em vista a teoria tripartida baseada no fato típico ilícito e culpável. Jonny se fez

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: iagoscroll
  • A Conduta do Insider Trading

    Conduta do Insider Trading Conceito O termo utilizado para crimes contra o mercado de capitais e o sistema financeiro pelo uso de informações privilegiadas para se beneficiar. O sistema financeiro nacional e regulado pela CVM que tem função fiscalizatória, BACEN com função executivas e a CMN tem função normalizadora. Estes órgãos definem condutas como atuar sem registro na CVM ou criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preços, operação

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/7/2018 Por: 1patquel2
  • A CONDUTA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO FRENTE ÀS ORDENS E TÍTULOS JUDICIAIS

    A CONDUTA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO FRENTE ÀS ORDENS E TÍTULOS JUDICIAIS

    FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE UNIVERSIDADE FUMEC Programa de Pós-graduação em Direito AMANDA DE CAMPOS ARAÚJO A CONDUTA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO FRENTE ÀS ORDENS E TÍTULOS JUDICIAIS Belo Horizonte 2019 RESUMO Pretende-se analisar, em um primeiro momento, a importância do serviço registral, sob o aspecto da segurança das transações, e a atuação do oficial de registro na consecução desse objetivo, por meio da qualificação registral, que constitui um poder-dever inerente à atividade.

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    Tamanho do trabalho: 8.101 Palavras / 33 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: Trena123
  • A CONDUTA E NEXO DE CAUSALIDADE PARA FILÓSOFOS

    A CONDUTA E NEXO DE CAUSALIDADE PARA FILÓSOFOS

    CONDUTA PARA ARISTÓTELES Virtude é uma medida justa entre dois extremos, definida pela razão quando ao agir o homem pratica uma conduta refletida, ou seja, age refletidamente. O agir justo ou injusto é sempre caracterizado pela voluntariedade, que é a prática que depende do agente e é consciente, onde o agente não ignora a pessoa afetada, o objeto utilizado, e para qual fim. NEXO DE CAUSALIDADE PARA DAVID HUME Segundo Hume, o princípio da causalidade

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Bárbara Gomes
  • A Conexão e Continência

    A Conexão e Continência

    INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC Mantenedora da Faculdade Guaraí desde 01 de janeiro de 2012. FACULDADE GUARAÍ – FAG Credenciada pelo Parecer CES/CEE-TO nº 391/2004, de 17/12/2004 e pelo Decreto Governamental n° 2.340, de 10/2/2005 Av. JK, 2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 GENIVALDO FERREIRA FIGUEIREDO CONEXÃO E CONTINÊNCIA GUARAI – TO 2014 / 2 GENIVALDO FERREIRA FIGUEIREDO CONEXÃO E CONTINÊNCIA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/1/2018 Por: Genivaldo Figueiredo
  • A CONEXÃO E CONTINÊNCIA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA

    A CONEXÃO E CONTINÊNCIA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA

    PARECER Nº 002/2020 À PROFESSORA DÉBORAH VIEIRA FREIRE EMENTA: 1. CONEXÃO E CONTINÊNCIA ENTRE A AÇÃO JÁ AJUIZADA E EVENTUAL PROCESSO A SER PROPOSTO PELO NPJ. 2. CONSTATAÇÃO DE COISA JULGADA. 3. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. 1. DOS FATOS. O Sr. Luis Pereira da Silva procura o NPJ alegando ser beneficiário de amparo social ao idoso, recebendo mensalmente a quantia de um salário mínimo pago pelo INSS em Conta Corrente no Banco Bradesco.

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    Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/3/2020 Por: ODILENE14
  • A Conexão em Ação Civil

    A Conexão em Ação Civil

    Conexão é uma relação de semelhança entre demandas que possuem algum dos seus elementos objetivos pedido ou causa de pedir idênticos. A relação entre demandas coletivas se aproxima do instituto da conexão, vez que não há identidade de partes processuais, embora estejam presentes os mesmos pedidos e as causas de pedir das duas ações. Por outro lado, parece ajustar-se melhor ao instituto da litispendência, pois, a titularidade do direito material posto em juízo é a

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2023 Por: Beatrizgomsss
  • A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS

    A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC ELISANDRA PELLIZZER A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS Xanxerê 2017 ELISANDRA PELLIZZER A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Direito, Curso de Direito. Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Professor: IVAN LUIZ PICCOLLI Xanxerê 2017 A linguagem tanto falada como escrita é muito importante, principalmente para o profissional de

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: Elisandra Pellizzer
  • A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

    A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

    Aluna: Vitoria Lima Gonçalves Silva Turma: N02/noite Resenha critica A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO O texto visa objetivar e analisar a aplicação das regras que procedem da conexão na chamada Operação Lava-Jato. Partindo de premissas de conteúdos juntamente com os limites dos quais se assegura a garantia constitucional do juiz natural, refazendo se necessário a leitura das normas infralegais. Assim,

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/2/2020 Por: vitoria.cimone
  • A Conferência Nacional sobre Reconciliação e Mediação e a Primeira Conferência Nacional sobre Mediação Familiar e Prática Conjunta

    Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é: Um fato social, e como tal tem sua origem não na divindade , nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos, tampouco no Estado, mas sim na própria sociedade, nas inter-relações sociais. Por conseguinte, trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana. 3ª. PESQUISA ACADÊMICA Leia o texto abaixo e faça uma síntese ( 10 a 20 linhas). TEXTO: Conciliação e

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    Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: 656565
  • A CONFIANÇA E A PROTEÇÃO DADA AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM O DECRETO DE LEI N° 7962/2013

    A CONFIANÇA E A PROTEÇÃO DADA AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM O DECRETO DE LEI N° 7962/2013

    INTRODUÇÃO Mediante o surgimento da internet, a relação entre as pessoas sofreu alterações graduais, não obstante as relações comerciais também acompanharam tal alteração, tendo também sua própria mutação e ganhando novas plataformas de atuação, como a antes referida internet. Este trabalho tem como função a análise das relações de consumo feitas mediante comércio eletrônico, no âmbito de descortinar as questões contratuais e expor a vulnerabilidade do consumidor, e, por fim, analisar a regulamentação específica para

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    Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 Páginas
    Data: 2/12/2017 Por: professorando
  • A Confidencialidade Médica

    A Confidencialidade Médica

    Direito sbc.jpg AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA 2º BIMESTRE – 2021. ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS. RA: 12.212 SÉRIE: 055H2 Pensem quão difícil e desafiador seria a construção da relação médico-paciente sem a garantia do silêncio e do sigilo profissional? É um dos pilares da relação, garantido na Constituição Federal e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, através do Código de Ética Médica. Vislumbra proteger a intimidade, bem como as informações do paciente durante o

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2021 Por: MARCIA1512
  • A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM

    A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM

    CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM Esta velha regra da retórica greco-romana coloca diante de nós as perguntas que devemos fazer sempre que um problema se apresenta. Parece que foi esquecida, mas nem por isso perdeu a utilidade. Valer-me-ei dela para abordar o tema que me foi confiado pelos organizadores deste encontro, porque além de organizar bem a reflexão, me permitirá ser sintético, Ao contrário da crença popular, a confidencialidade não é uma qualidade essencial da arbitragem -

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/11/2022 Por: Sildomar Marinho Soares Júnior
  • A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NATALLIA JORGE FARIA A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ituiutaba 2018 INTRODUÇÃO O tema trazido a estudo diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho. A escolha do tema se deu levando em consideração o fato de que o assédio moral não é um problema dos tempos modernos, sendo que a humanidade convive com ele desde os primórdios da vida

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    Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: anapaula2001
  • A CONFISSÃO

    A CONFISSÃO

    CONFISSÃO *Confissão pode ser judicial ou extrajudicial -Judicial é dentro do processo. Extrajudicial é fora do processo. *Ocorre quando a parte admite a verdade dos fatos, contrário ao seu interesse e favorável ao de seu adversário *É chamada de rainha das provas 1) Quais são os elementos da confissão? 1) Sujeito declarante: aquele que confessa (parte) * Pode ser feita por procurador com poderes especiais 2) Vontade para declarar o fato. * Não deve haver

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    Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: johelcio
  • A Confraria

    A Confraria

    A Confraria, GRISHAM, John, Editora Rocco LTDA, 2000, Rio de Janeiro, RJ, Tradução de Aulyde Soares Rodrigues. O escritor John Grisham, nasceu no Estado do Arkansas, EUA no dia 08 de fevereiro de 1955, tendo sido graduado em Direito, atuou na área por um período e após se tornar profundo conhecedor do sistema jurídico americano, deu inicio a sua triunfal carreira literária em 1989, sendo sua primeira obra intitulada “Tempo de Matar”. O livro “A

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2016 Por: Adão Américo Rodrigues
  • A CONFUSÃO PATRIMONIAL

    A CONFUSÃO PATRIMONIAL

    QUESTÕES 1 - Explique o que fazer (1 a 3) Poderemos propor uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com a observação de que o Município não tem legitimidade para propo-la, sugerindo que os partidos políticos os quais os Prefeitos sejam filiados, representem os interesses do municípios na propositura da Ação. A ADIN decorre do controle concentrado de constituicionalidade é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da Constituição Federal

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Débora Tomé
  • A Congruência das Duas Disciplinas: Direito e Psicologia

    A Congruência das Duas Disciplinas: Direito e Psicologia

    INTRODUÇÃO A congruência das duas disciplinas, quais sejam, Direito e Psicologia, deram origem à Psicologia Jurídica, que nos permite aprender a respeito de como um criminoso pode ter sua absolvição, por ser portador de alguma doença mental, uma vez que um doente não precisa de pena, mas de tratamento. No âmbito jurídico, principalmente no contexto do crime, há forte necessidade de uma harmonização com a psicologia jurídica, tendo em vista que um especialista no direito

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    Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: FelippeYnara
  • A Conquista do Voto Feminino no Brasil

    A Conquista do Voto Feminino no Brasil

    SUFRAGIO FEMININO E A POLÍTICA Nathália Karolyne de Oliveira Pereira Faculdade Católica de Rondônia (FCR) Orientador: Cleverton Reikdal PALAVRAS-CHAVE: Sufrágio, Voto, Direito Político, Constituição, Conquista, Liberalismo político O presente artigo tem como objetivo apresentar as dificuldades que as mulheres brasileiras enfrentaram até o ano de 1932. Demanda apresentar as manifestações, exclusões sociais e políticas, bem como os impasses que as mulheres enfrentaram em busca de direitos iguais aos homens no âmbito político. Abundantes foram as

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2020 Por: nathalia.direito
  • A consciência da comunidade escolar sobre o imposto sobre educação

    Objetivo Geral: A conscientização da comunidade escolar sobre a educação fiscal Objetivo Específico: Conscientizar a comunidade escolar sobre os benefícios que a educação fiscal nos proporciona, bem como a importância dos impostos, o quanto a carga tributária é pesada no Brasil, enfim saber buscar as informações sobre os impostos que pagamos. Público envolvido: Comunidade escolar: Professores, funcionários, direção, pais e alunos. Cronograma de desenvolvimento: 25/10/13- Foi realizado uma palestra, onde estavam presentes professores, pais, alunos

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: joselaine
  • A Conscientização Antirracista

    A Conscientização Antirracista

    Conscientização antirracista RACISMO Por que é necessário falar sobre o racismo? Não basta não ser racista, tem que ser antirracista, precisamos falar sobre o racismo dentro da faculdade para desmitificarmos essa ideia da democracia racial, não podemos mais admitir pensamentos herdados de heranças escravocratas que se alastram pela nossa sociedade, Bell Hooks, em seu livro Ensinando a Comunidade, sobre saímos da zona do comodismo e querer esconder atitudes racistas atrás do nosso passado escravocrata, pessoas que tem a condição

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2022 Por: pietramarques
  • A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    RELATÓRIO CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Marina faz a abertura, dando boas-vindas ao todos os presentes, em especial há presidenta da OAB Santos/SP, e aos palestrantes Fernando Bianchi e Marcelo Escobar que falará sobre Mediação e a arbitragem, que hoje são meios mais céleres para desafogar o judiciário, pois nesse âmbito o juiz togado não consegue dar uma atenção maior devido ao grande volume de processos no judiciário. A lei que

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2021 Por: Romário Mozer
  • A CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

    A CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

    FACULDADE BRASIL – FAPAN FACULDADE DE DIREITO RUBENS MELO DE MORAIS CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA SÃO BERNARDODO CAMPO, outubro de 2019 RUBENS MELO DE MORAIS CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA Artigo apresentado à profa. Débora Perilo Scherwitz com vistas à aprovação na disciplina TIID — 8º semestre A, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Brasil-Fapan São Bernardo do Campo Outubro de 2019 Sumário

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    Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 Páginas
    Data: 6/4/2020 Por: fabianamoreira9
  • A Consequências da ocupação israelense na configuração de um estado palestino

    A Consequências da ocupação israelense na configuração de um estado palestino

    Consequências da ocupação israelense na configuração de um estado palestino. Primeiramente, se faz necessário, entender o motivo do conflito, que jáexiste a muito tempo. A região da Palestina, que fica entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, é considerada sagrada para muçulmanos, judeus e católicos, e já esteve sobre o domínio de diversos povos, assírios, babilônios, persas, macedônios e romanos, sendo que esses últimos expulsaram os judeus. Em 1516, estabeleceu-se o domínio turco, que

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: darkdodo007
  • A Consideração Propedêutica ao conceito de alimentos

    A Consideração Propedêutica ao conceito de alimentos

    Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. Componente Curricular: Metodologia da Jurídica Professora: MSc. Ediórgia Reis Cunha Aluna: Maria Flávia Alves do Nascimento Britto 8º Semestre Matutino I Unidade – Fichamento Artigo escrito por: Wellington Cacemiro - Jornalista, Pesquisador Jurídico, Graduando do Curso de Direito da Multivix Cachoeiro de Itapemirim. Obrigação de prestar alimentos: cumprimento de sentença à luz do vigente código processual civil 1. Considerações

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    Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: Maria Britto
  • A CONSIGANAÇÃO EM PAGAMENTO

    A CONSIGANAÇÃO EM PAGAMENTO

    "A" é proprietário de um imóvel e foi surpreendido com uma cobrança de taxa e remoção de lixo, tributo instituído regularmente pelo Município em que se localiza o imóvel. Ocorre que "A" considera a taxa inconstitucional, já que não tem por objeto serviço público divisível, e não se destina a contribuintes determinados. "A" procurou o órgão competente para efetuar o pagamento do IPTU, mas sua pretensão foi negada, sob o fundamento de que o tributo

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2020 Por: RUBENSOBREIRA

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