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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.831 - 25.860

  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: Joscinei Pedroni
  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: bizarro
  • Danos morais

    Danos morais

    EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: KarlaUK
  • DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARIBE/CE. Processo nº 8225-44.2017.8.06.0107 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa no Palácio da Intendência, localizado na Praça Senador Fernandes Távora, Centro, CEP 63.475-000, Jaguaribe/CE, por seu representante legal na pessoa de José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, brasileiro, divorciado, empresário, com endereço no Sítio Dona Izaura, Jaguaribe/CE, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar Contestação à Ação Ordinária proposta por ACP

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: robersondc
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS ARTIGO

    DANOS MORAIS ARTIGO

    ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL-PA Larissa Silva Carvalho, 19 anos, Brasileira, Solteira, Estudante, Portadora do Documento de identidade de n° 7078687, inscrito no CPF Sob o n° 041539992-02, tendo como endereço eletrônico: larissacarv99@gmail.com , residente e domiciliada na Rua Travessa Alemanha, 2658, por meio de sua advogada signatária que ao final subscreve, com endereço profissional à Rua Quintino Bocaiuva, N ° 18, 68744- 000,

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Larissa Carvalho
  • Danos Morais Decorrente da Infidelidade

    FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Esp. Roney Francisco de Miranda. ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da

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    Tamanho do trabalho: 11.303 Palavras / 46 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Carolaine Esposito
  • Danos Morais e Materiais Garbosa G Barbosa

    Danos Morais e Materiais Garbosa G Barbosa

    MAURICIO CONCEIÇÃO – OAB/SE10190 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO D0 .... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE ARACAJU, SERGIPE. Ana Claudia da Conceição Santos Andrade, Brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF 036.556.315-77, e RG 2.204.630-5 SSP/SE, estabelecida na rua Santo Antonio, nº 28, casa B, Bairro Santos Dumont, Aracaju, Sergipe, CEP: 49087-000, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador e causidico regularmente constituídos (doc. anexo) infrafirmado, com base nos artigos 771 e seguintes, todos

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    Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Mauricio Conceicao
  • Danos morais e pessoa jurídica

    Danos morais e pessoa jurídica

    1. É possível haver danos morais contra uma pessoa Jurídica? Justifique! A pessoa jurídica é tratada atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o instituto da responsabilidade civil e seus elementos, análise dos direitos da personalidade e os danos morais, institutos intimamente ligados um ao outro, e que devem ser aplicados exclusivamente à pessoa humana. Atualmente, no Brasil, o entendimento majoritário, na doutrina e jurisprudência, é o da possibilidade da concessão de danos morais para

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: Arlesson Rebouças
  • Danos Morais na Internet

    Danos Morais na Internet

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Banca Examinadora: Orientador: Membro da

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    Tamanho do trabalho: 14.700 Palavras / 59 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: fcgames
  • Danos morais no direito

    Danos morais no direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE xxxxxxxx, brasileira, maior, casada, empregada doméstica, desempregada, inscrito no CPF sob nº 521.946.040/49, portadora do RG nº 6044127402, residente e domiciliada na Rua Mata, nº. 353, Loteamento Santa Bárbara, na cidade de Alvorada/RS, CEP , por meio de sua Procuradora, que esta subscreve, regularmente inscrita na OAB/RS sob nº xxxx, conforme procuração em anexo, em cumprimento ao

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/7/2017 Por: Fabiana Dornelles
  • Danos morais no direito do consumidor

    DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou

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    Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: TAISARIANE
  • DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

    DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO" ARIQUEMES 2018 LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO" Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em

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    Tamanho do trabalho: 14.103 Palavras / 57 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Ledaiana Sana de freitas
  • DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL

    DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL

    FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Ilhéus - BA 2016 ________________ MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ilhéus – Cesupi como requisito parcial para Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professor Mestre Leandro Alves Coelho Ilhéus - BA 2016 MILTON VENTORIM JUNIOR FOLHA DE APROVAÇÃO Danos

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    Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Milton Ventorim
  • DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO

    DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 8 1. DANO MORAL................................................................................................................. 9 1.1 CONCEITOS DE DANO MORAL................................................................................. 9 1.2 DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO....................................................... 9 1.3 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO..................................................11 2.O ASSÉDIO MORAL ...................................................................................................... 12 2.1 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL ............................................................................ 12 2.2 MANIFESTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................................................................ 13 2.3 CONFIGURAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL............................................................... 14 2.4 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL............................................................................. 17 2.4.1 ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCEDENTE.................................................... 17 2.4.2 ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE..................................................... 17 2.4.3 ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL......................................................................... 18 2.4.4

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    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Operações Loc Serviços
  • DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA

    DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA

    ________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE – UNIPLAC VERON CEVEY JUNIOR O DANO NORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ LAGES 2005 ________________ ________________ ________________ VERON CEVEY JUNIOR O DANO MORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Monografia apresentada à Supervisão de Monografias do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial à obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 12.727 Palavras / 51 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Veron Junior
  • Darcy Ribeiro

    Darcy Ribeiro

    CEULJI/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Direito Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Ji- Paraná/RO 2016 Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Trabalho Intermediário da disciplina de Antropologia Jurídica para notas do primeiro semestre sob a orientação do Professor Emerson Faria Ji- Paraná/RO 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: DeborahPRETA
  • DARWIN - FILME

    DARWIN - FILME

    1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecimento da mente e pelo instinto humano, além do quanto, estes, podem ser influenciados pela adequação dos seres vivos às novas circunstancias. Em sua teoria é possível o destaque onde demonstra-se que o meio ambiente seleciona, naturalmente, as espécies de organismos com possibilidade de adaptação ao meio no sentido da sobrevivência.

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2019 Por: fariasjunior
  • DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    DOS FATOS 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A autora moveu ação em desfavor do requerido, alegando no dia 10 de outubro de 2020 ter adquirido dois ingresso no intuito de se divertir no brinquedo kamikaze, ao aguardar sua vez, notou que o brinquedo apresentava alguns barulhos, quando se dirigiu ao funcionário para perguntar, o mesmo alegou que era normal o barulho do brinquedo. A mesma alegou ainda, que sentiu sua trava de segurança folgada, onde

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2020 Por: Thandara Amorim
  • DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO

    DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO

    Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO Nº. 5001055-64.2020.8.24.0030 ANTONIO MANOEL SERAFIM, já qualificado nos autos em epígrafe, que promove em face do Banco Itaú S/A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua advogada legalmente constituída (instrumento procuratório em anexo), com escritório localizado na Rua Nicolau Bartolomeu da Rosa Matos, nº. 821, Sala 102, Centro, Imbituba/SC, endereço eletrônico ericapi@yahoo.com.br, que está subscreve apresentar RÉPLICA, pelos

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    Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/9/2020 Por: marisinha8186
  • DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP

    DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP

    De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia logo depois que o juiz ordenará a citação do acusado e diante do prazo de 10 dias o acusado deverá entregar a sua defesa escrita, somente depois da resposta e não sendo caso de absolvição o juiz designará audiência de instrução onde se encontrar o os atos de instrução com inquirição do

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Felipe77
  • DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO LAUDO- IMPUGNAÇÃO

    DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO LAUDO- IMPUGNAÇÃO

    Descrição: Cabeçalho.png EXMA. SRA. DRA. JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG CONTÉM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERICIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº: 0012154-04.2017.503.0048 Reclamante: VANÍCIA APARECIDA MARIO Reclamada: USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A VANÍCIA APARECIDA MARIO, já qualificado nos autos supra, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO LAUDO PERICIAL Apresentado pelo perito oficial, de acordo com o que passa à expor: 1 – DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO

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    Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: Tatiane Antunes
  • DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

    DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

    DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 1. DO INDICENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Seguindo o princípio da economia e segurança jurídica, o objetivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva é solucionar demandas idênticas ou seriais que são propostas com frequência ao poder judiciário. Segundo a doutrina do Processo Civil, o mesmo pedido cujo objeto também seja o mesmo, tem certa conexão em

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: jenifferDN
  • DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

    DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

    ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA NATUREZA, SEDE E ELEIÇÃO Art. 1° – A A.A.A.S.I.UNIFOA, sob a denominação ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO da Universidade Fundação Oswaldo Aranha, fundada no dia 18 de fevereiro de 2019, fica constituída como a entidade máxima de organização e representação das atividades esportivas e recreativas universitárias do curso

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    Tamanho do trabalho: 4.852 Palavras / 20 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: Lucas Gomes
  • DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EXECUÇÃO 3. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 4. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 5. PAGAMENTO DO CREDOR 6. PELA ENTREGA DO DINHEIRO 6.1 Concurso de Preferências 6.2 Pagamento em parcelas ou moratória legal? 7. PELA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 8. PELO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL OU MÓVEL 8.1 _ Usufruto de imóvel locado 8.2 Usufruto de

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    Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Juliana Reis
  • DAS EXCEÇÕES DO ARTIGO 95 DO CPP

    DAS EXCEÇÕES DO ARTIGO 95 DO CPP

    DAS EXCEÇÕES DO ARTIGO 95 CPP O Art. 95 do Código de Processo Penal enumera as exceções a serem opostas: I - Suspeição II - Incompetência de juízo III - Litispendência IV - Ilegitimidade de parte V - Coisa julgada É importante entender a classificação doutrinária das exceções previstas no dispositivo acima, que são duas: 1) Exceções dilatórias – tem o objetivo de prorrogar o andamento do processo até que se resolva questão importante para

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: helencris.santos
  • Das Execuções - Para Entrega de Coisa Certa ou Incerta

    Das Execuções - Para Entrega de Coisa Certa ou Incerta

    Da execução para entrega de coisa certa. (Artigos 806 ao 810 do NCPC) A discutida execução pertence às execuções autônomas, onde se tem como base título extrajudicial que seja líquido, certo e exigível. O primeiro passo se dá através da Petição inicial, onde, posteriormente, acarretará na citação da parte executada, que terá 15 dias para satisfazer suposta obrigação (não confundir com cumprimento de sentença, onde se tem, em regra, a intimação da parte ré através

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2016 Por: Eduardo Gomes
  • DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO

    DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO

    DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO No último dia 11 deste mês, foi publicada a decisão judicial proferida pelo STJ que considerou o não recolhimento do ICMS declarado e não recolhido (em operações próprias) como crime contra a ordem tributária. Já havíamos enfrentado esse tema, antes da publicação do acórdão. No entanto, hoje voltaremos a abordá-lo, após sua leitura, a fim de apontar os seus principais vícios. O

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    Data: 11/3/2020 Por: Rafael Nieltche
  • Das garantias fidejussorias

    Das garantias fidejussorias

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 2. GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS.........................................................................................04 2.1 FIANÇA.........................................................................................................................04 2.1.1 Requisitos..................................................................................................................05 2.1.2 Efeitos........................................................................................................................06 2.1.3 Extinção.....................................................................................................................07 2.2 AVAL.............................................................................................................................07 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................10 4. REFERÊNCIAS....................................................................................................................11 5. ANEXO.................................................................................................................................12   1. INTRODUÇÃO Na seara do Direito Civil, existem diversas maneiras para a formação e cumprimento de negócios jurídicos. No caso das garantias fidejussórias, a obrigação de cumprir determinada obrigação pode ser transferida a outra pessoa, como um fiador ou avalista, caso o devedor não esteja apto a cumprir com o

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    Tamanho do trabalho: 3.399 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: mirianaa
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