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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.861 - 25.890

  • DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

    DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

    Direito Sindical Direito Previdenciário Doenças do trabalho Acidentes de trabalho Dissídios individuais e coletivos Cálculos trabalhistas FGTS DANOS E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Estabilidade Aviso prévio Férias 13º salário Seguro Desemprego Insalubridade Periculosidade Direito Trabalhista e Sindical: A estrutura da área trabalhista do escritório Reis Pinto de Luna coaduna com a política geral do escritório, contando sempre com a valorização da ética e

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2016 Por: carlareale
  • DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT

    DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT

    FACULDADE ASSIS GURGACZ JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT TOLEDO 2020 JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT Trabalho apresentado no Curso de Direito, da Faculdade Assis Gurgacz (Toledo – PR), exigido como requisito na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professora Orientadora: Esp. Raquel Lauriano Rodrigues Fink TOLEDO – PR 2020 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO

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    Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2021 Por: Júnior Cézar
  • Danos morais

    Danos morais

    INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WELLINGTON SOARES DE SOUZA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL SÃO PAULO 2015 ________________ WELLINGTON SOARES DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição anhanguera educacional. SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO _ 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: barifaldi11
  • Danos morais

    Danos morais

    PAGE 19 CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO DANOS MORAIS IKRAM HOBBALLAH JULIANA ARCONTI BERNARDELLI LARISSA OBELAR JORGE FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 RESUMO A sociedade atual muito tem s preocupado com o que pode ser considerado com uma ofensa, o que leva ao dano moral. De tal forma, verifica-se que o presente estudo aponta, em forma sucinta, o que é considerado como dano moral, visto que é apresentada a evolução histórica,

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    Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Larissaobelar
  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: Joscinei Pedroni
  • Danos morais

    Danos morais

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível De – SP , vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 ambos do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente trata-se de pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: bizarro
  • Danos morais

    Danos morais

    EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXX Autos no 0000000-00.0000.0.00.0000 TICIO, qualificado nos autos do processo em epigrafe, como incurso na conduta proibida descrita no artigo 157, §1º, do Código Penal, neste ato, representado por sua procuradora nomeada abaixo-assinada, com escritório profissional localizado nesta cidade na Rua Coronel Lindolfo França, no 580 - Bairro: Rosário, CEP: 38.440-018, e-mail: karlacastro_adv@hotmail.com vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos

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    Data: 9/3/2018 Por: KarlaUK
  • DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARIBE/CE. Processo nº 8225-44.2017.8.06.0107 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa no Palácio da Intendência, localizado na Praça Senador Fernandes Távora, Centro, CEP 63.475-000, Jaguaribe/CE, por seu representante legal na pessoa de José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, brasileiro, divorciado, empresário, com endereço no Sítio Dona Izaura, Jaguaribe/CE, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar Contestação à Ação Ordinária proposta por ACP

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: robersondc
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS

    DANOS MORAIS

    O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em

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    Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: murilorbn
  • DANOS MORAIS ARTIGO

    DANOS MORAIS ARTIGO

    ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL-PA Larissa Silva Carvalho, 19 anos, Brasileira, Solteira, Estudante, Portadora do Documento de identidade de n° 7078687, inscrito no CPF Sob o n° 041539992-02, tendo como endereço eletrônico: larissacarv99@gmail.com , residente e domiciliada na Rua Travessa Alemanha, 2658, por meio de sua advogada signatária que ao final subscreve, com endereço profissional à Rua Quintino Bocaiuva, N ° 18, 68744- 000,

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Larissa Carvalho
  • Danos Morais Decorrente da Infidelidade

    FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Esp. Roney Francisco de Miranda. ANICUNS 2015 Carolaine Espósito Silva DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE Monografia apresentada à Banca Examinadora da

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    Tamanho do trabalho: 11.303 Palavras / 46 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Carolaine Esposito
  • Danos Morais e Materiais Garbosa G Barbosa

    Danos Morais e Materiais Garbosa G Barbosa

    MAURICIO CONCEIÇÃO – OAB/SE10190 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO D0 .... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE ARACAJU, SERGIPE. Ana Claudia da Conceição Santos Andrade, Brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF 036.556.315-77, e RG 2.204.630-5 SSP/SE, estabelecida na rua Santo Antonio, nº 28, casa B, Bairro Santos Dumont, Aracaju, Sergipe, CEP: 49087-000, vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador e causidico regularmente constituídos (doc. anexo) infrafirmado, com base nos artigos 771 e seguintes, todos

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    Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Mauricio Conceicao
  • Danos morais e pessoa jurídica

    Danos morais e pessoa jurídica

    1. É possível haver danos morais contra uma pessoa Jurídica? Justifique! A pessoa jurídica é tratada atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o instituto da responsabilidade civil e seus elementos, análise dos direitos da personalidade e os danos morais, institutos intimamente ligados um ao outro, e que devem ser aplicados exclusivamente à pessoa humana. Atualmente, no Brasil, o entendimento majoritário, na doutrina e jurisprudência, é o da possibilidade da concessão de danos morais para

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: Arlesson Rebouças
  • Danos Morais na Internet

    Danos Morais na Internet

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Banca Examinadora: Orientador: Membro da

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    Tamanho do trabalho: 14.700 Palavras / 59 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: fcgames
  • Danos morais no direito

    Danos morais no direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE xxxxxxxx, brasileira, maior, casada, empregada doméstica, desempregada, inscrito no CPF sob nº 521.946.040/49, portadora do RG nº 6044127402, residente e domiciliada na Rua Mata, nº. 353, Loteamento Santa Bárbara, na cidade de Alvorada/RS, CEP , por meio de sua Procuradora, que esta subscreve, regularmente inscrita na OAB/RS sob nº xxxx, conforme procuração em anexo, em cumprimento ao

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/7/2017 Por: Fabiana Dornelles
  • Danos morais no direito do consumidor

    DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou

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    Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: TAISARIANE
  • DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

    DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO" ARIQUEMES 2018 LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO" Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em

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    Tamanho do trabalho: 14.103 Palavras / 57 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Ledaiana Sana de freitas
  • DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL

    DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL

    FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Ilhéus - BA 2016 ________________ MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ilhéus – Cesupi como requisito parcial para Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professor Mestre Leandro Alves Coelho Ilhéus - BA 2016 MILTON VENTORIM JUNIOR FOLHA DE APROVAÇÃO Danos

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    Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Milton Ventorim
  • DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO

    DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 8 1. DANO MORAL................................................................................................................. 9 1.1 CONCEITOS DE DANO MORAL................................................................................. 9 1.2 DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO....................................................... 9 1.3 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO..................................................11 2.O ASSÉDIO MORAL ...................................................................................................... 12 2.1 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL ............................................................................ 12 2.2 MANIFESTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................................................................ 13 2.3 CONFIGURAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL............................................................... 14 2.4 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL............................................................................. 17 2.4.1 ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCEDENTE.................................................... 17 2.4.2 ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE..................................................... 17 2.4.3 ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL......................................................................... 18 2.4.4

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    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Operações Loc Serviços
  • DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA

    DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA

    ________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE – UNIPLAC VERON CEVEY JUNIOR O DANO NORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ LAGES 2005 ________________ ________________ ________________ VERON CEVEY JUNIOR O DANO MORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Monografia apresentada à Supervisão de Monografias do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial à obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 12.727 Palavras / 51 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Veron Junior
  • Darcy Ribeiro

    Darcy Ribeiro

    CEULJI/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Direito Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Ji- Paraná/RO 2016 Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Trabalho Intermediário da disciplina de Antropologia Jurídica para notas do primeiro semestre sob a orientação do Professor Emerson Faria Ji- Paraná/RO 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: DeborahPRETA
  • DARWIN - FILME

    DARWIN - FILME

    1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecimento da mente e pelo instinto humano, além do quanto, estes, podem ser influenciados pela adequação dos seres vivos às novas circunstancias. Em sua teoria é possível o destaque onde demonstra-se que o meio ambiente seleciona, naturalmente, as espécies de organismos com possibilidade de adaptação ao meio no sentido da sobrevivência.

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2019 Por: fariasjunior
  • DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    DOS FATOS 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A autora moveu ação em desfavor do requerido, alegando no dia 10 de outubro de 2020 ter adquirido dois ingresso no intuito de se divertir no brinquedo kamikaze, ao aguardar sua vez, notou que o brinquedo apresentava alguns barulhos, quando se dirigiu ao funcionário para perguntar, o mesmo alegou que era normal o barulho do brinquedo. A mesma alegou ainda, que sentiu sua trava de segurança folgada, onde

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2020 Por: Thandara Amorim
  • DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO

    DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO

    Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO Nº. 5001055-64.2020.8.24.0030 ANTONIO MANOEL SERAFIM, já qualificado nos autos em epígrafe, que promove em face do Banco Itaú S/A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua advogada legalmente constituída (instrumento procuratório em anexo), com escritório localizado na Rua Nicolau Bartolomeu da Rosa Matos, nº. 821, Sala 102, Centro, Imbituba/SC, endereço eletrônico ericapi@yahoo.com.br, que está subscreve apresentar RÉPLICA, pelos

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    Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/9/2020 Por: marisinha8186
  • DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP

    DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP

    De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia logo depois que o juiz ordenará a citação do acusado e diante do prazo de 10 dias o acusado deverá entregar a sua defesa escrita, somente depois da resposta e não sendo caso de absolvição o juiz designará audiência de instrução onde se encontrar o os atos de instrução com inquirição do

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Felipe77
  • DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO LAUDO- IMPUGNAÇÃO

    DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO LAUDO- IMPUGNAÇÃO

    Descrição: Cabeçalho.png EXMA. SRA. DRA. JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG CONTÉM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERICIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº: 0012154-04.2017.503.0048 Reclamante: VANÍCIA APARECIDA MARIO Reclamada: USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A VANÍCIA APARECIDA MARIO, já qualificado nos autos supra, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO LAUDO PERICIAL Apresentado pelo perito oficial, de acordo com o que passa à expor: 1 – DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO

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    Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: Tatiane Antunes
  • DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

    DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

    DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 1. DO INDICENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Seguindo o princípio da economia e segurança jurídica, o objetivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva é solucionar demandas idênticas ou seriais que são propostas com frequência ao poder judiciário. Segundo a doutrina do Processo Civil, o mesmo pedido cujo objeto também seja o mesmo, tem certa conexão em

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: jenifferDN
  • DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

    DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

    ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA NATUREZA, SEDE E ELEIÇÃO Art. 1° – A A.A.A.S.I.UNIFOA, sob a denominação ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO da Universidade Fundação Oswaldo Aranha, fundada no dia 18 de fevereiro de 2019, fica constituída como a entidade máxima de organização e representação das atividades esportivas e recreativas universitárias do curso

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    Tamanho do trabalho: 4.852 Palavras / 20 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: Lucas Gomes
  • DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC

    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EXECUÇÃO 3. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 4. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 5. PAGAMENTO DO CREDOR 6. PELA ENTREGA DO DINHEIRO 6.1 Concurso de Preferências 6.2 Pagamento em parcelas ou moratória legal? 7. PELA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 8. PELO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL OU MÓVEL 8.1 _ Usufruto de imóvel locado 8.2 Usufruto de

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    Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Juliana Reis
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